norma nº 33/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 28 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 024
Resolução Legislativanº 012/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito à equipe de atletas
corredores "Runners Macabu", através de seus representantes pelos relevan￾tes serviços prestados ao município na área esportiva.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 013/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Francishaimer Steiner, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à comunidade macabuense, como pastor interino da Igreja Metodista.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 032/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Guarda Municipal de
Conceição de Macabu, nas pessoas dos(as) Guardas Municipais: Aldeci dos
Santos Gomes Junior, Alan Louza de Moraes, Carlos Alberto Massena da
Silva, Carlos Eduardo Neves Cardoso, Charles Henrique S. de Brito, Edmar
Pereira da Silva, Eide Cristina de Macedo Silva, Elia Benta da Silva, Elias
Viana Berbat, Emilson da Cruz Mendonça, Geraldo Gomes de Souza, Hércules
da Silva Pereira, Hugo Cotts de Paula, Jeferson de Almeida Ferreira, Jorge
Crrêa da Rocha, Jurandir Ribeiro Gomes, Leir Rocha da Silva, Lerliê dos
Santos Souza, Lourival Spesse Rangel, Luis Claudio da Costa Melis, Luis
Claudio Rangel Medeiros, Luis Mauricio Barreto Ferreira, Manolo Navarro
de Paula, Marcelino Dutra Pareto, Marcelo Moço dos Santos, Marcelo
Rodrigues dos Santos, Marcio Mota Paixão, Marco Antonio Pereira de Sou￾za, Marcos Talles Viana Bastos, Marilene de L. Fabiano Batista, Nilson
Azevedo Andrade, Paulo Pedro Gomes Francisco, Ramon de Almeida Farah,
Roberto Lopes Cordeiro Junior, Ronald Moisés Mauricio, Vagner da Paz de
Moraes, Vânia dos S. Santiago da Silva, Wilson Pereira da Silva e Zelândio da
Silva.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 033/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo
Feijó Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Polícia lotado na 122ª Delegacia
de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 034/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título deCidadão Macabuense ao Senhor Josias
Correa Ferraz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾ção de Macabu, como funcionário da agência do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) localizada no município de Cordeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
PORTARIA Nº 190/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor a comissão permanente de licitação da Prefei￾tura Municipal de Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição de Macabu, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concei￾ção de Macabu e do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Conceição
de Macabu.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
NATALY TAVARES GOMES DE SOUZA - Matricula nº 4627073;
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS DE LIMA TAVARES - Matricula nº
0935;
ELIZABETE PEREIRA VASCONCELOS - Matricula nº 0590;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -