norma nº 17/2022

26 Diário Oficial
Edição Extra
Ano 19 Nº 47 03 de maio de 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 048.2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, e
www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Munici￾pal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-
2324.
Pregão Presencial n.º 038/2022, Processo N° 3292//2022 Pregão na moda￾lidade presencial para Registro de Preços para Futura e eventual aquisi￾ção de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do CAPS e
HMAM, Objeto: Dia: 06/05/2022. Hora: 08:00.
Conceição de Macabu, 28/04/2022.
Jorge Armando dos Santos Germano Lima
Administrador de Licitação
Portaria nº. 779/2021
Resolução Legislativa nº 015/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾ção da vereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições le￾gais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tadeu
Batista Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de maio de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
 Biênio 2021-2022
Resolução Legislativa nº 017/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Luís
de Oliveira, natural de Muriaé-MG, trabalhador rural, morador de Santo Agos￾tinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de
Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de maio de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
 Biênio 2021-2022
Resolução Legislativa nº 018/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾ção do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria de
Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto-MG, moradora de
Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Con￾ceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de maio de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
 Biênio 2021-2022