norma nº 12/2022

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Diário Oficial Ano 19 Nº 44 28 de Abril de 2022
Suplemento
Resolução Legislativa nº 12/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação da vereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Adriano
Fidelis Tavares, atleta na modalidade de Laço em Dupla, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de abril de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
Resolução Legislativa nº 13/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação da vereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo à Senhora Rosani
Pinto Fidelis, atleta na modalidade de Laço Comprido, pelos relevantes ser￾viços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de abril de 2022.
_____________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro,
Conceição de Macabu, aprovado no Concurso Público nº 001/2019 – Câma￾ra Municipal de Conceição de Macabu, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nº de inscrição 4808, o Sr. ORLANDO MACENA DOS SAN￾TOS, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo
relacionados abaixo:
1) Duas fotos 3 X 4 e cópias dos seguintes documentos acompanhado
dos originais:
2) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Jus￾tiça Eleitoral;
3) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que conte￾nha fotografia;
6) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
7) Certidão de Nascimento ou de Casamento ou união estável;
8) Certidão de Nascimento e comprovante de frequência escolar dos
filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os meno￾res de 17 anos;
9) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pre￾tendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC;
10) Comprovante de endereço;
11) Certidão Negativa Criminal;
12) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;
13) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do
trabalho designado pelo Município, considerando o candidato apto física e
mentalmente para o exercício do cargo;
O prazo para o comparecimento munido de toda a documentação é de 15
(quinze) dias corridos a partir da data de publicação.
Será considerado desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Conceição de Macabu, 27 de abril de 2022
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro,
Conceição de Macabu, aprovado no Concurso Público nº 001/2019 – Câ￾mara Municipal de Conceição de Macabu, no cargo de Auxiliar Legislativo,
nº de inscrição 2644, a Sra. JOSIE FONTES FIDALGO, a fim de apre￾sentar documentos exigidos para a investidura no cargo relacionados abai￾xo:
1) Duas fotos 3 X 4 e cópias dos seguintes documentos acompanhado
dos originais:
2) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a
Justiça Eleitoral;
3) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que conte￾nha fotografia;
6) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
7) Certidão de Nascimento ou de Casamento ou união estável;
8) Certidão de Nascimento e comprovante de frequência escolar dos
filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os me￾nores de 17 anos;
9) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pre￾tendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC;
10) Comprovante de endereço;
11) Certidão Negativa Criminal;
12) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;
13) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico
do trabalho designado pelo Município, considerando o candidato apto física
e mentalmente para o exercício do cargo;
O prazo para o comparecimento munido de toda a documentação é de 15
(quinze) dias corridos a partir da data de publicação.
Será considerado desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Conceição De Macabu, 27 de abril de 2022.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu