norma nº 16/2022

32 Diário Oficial Ano 19 Nº 50 12 de maio de 2022
Resolução Legislativa nº 16/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor José Eduar￾do Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de maio de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
PORTARIA Nº 21/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a servidor cedido com ônus à Câmara Municipal de Concei￾ção de Macabu, o Sr. Daniel Ignácio Silva matrícula n.º 4625190 para a o
Cargo em Comissão Chefe do Setor de Assistência de Transportes,
Simb.(CCVII), de acordo com a Lei 1.772/2022, a partir do dia 11 de maio de
2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 22/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a servidora cedida com ônus à Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu, a Sra. Roberta Silva Pereira Barbosa matrícula n.º
4625269 para a o Cargo em Comissão Assessora das Sessões Legislativas,
Simb.(CCVI), de acordo com a Lei 1.772/2022, a partir do dia 11 de maio
de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: L C SILVA TEIXEIRA – CNPJ: 26.012.697/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para compra de 04 (quatro) pneus, 195/
55-R15 /85H para o Volkswagen Voyage ano 2019/2020, Placa LTV9A66,
pertencente ao quadro de bens desta Casa Legislativa.
VALOR: R$ 2.356,00 (Dois mil trezentos e cinquenta e seis reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022 – Modalidade Dispensa – Me￾nor Preço Global
Conceição de Macabu, 11 de maio de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022