norma nº 20/2022

12 Diário Oficial
Ano 19 Nº 55 24 de maio de 2022
Edição Extra
Resolução Legislativa nº 20/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Aureo
Lídio Moreira Ribeiro, natural de Duque de Caxias/RJ, empresário e político,
atualmente deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de maio de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
PORTARIA Nº 36/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do cargo em comissão de Assessor de Vereador a Sr.ª Ali￾ne Domingues Martins Florido, lotado no Gabinete do Vereador Vagner
Santos Ignácio, a partir do dia 03 (três) de Maio de 2022 (dois mil e vinte e
dois).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de Maio, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de Maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 37/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, 20%
(vinte por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário
base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º
349/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 38/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder à servidora Andrea de Farias Ferreira mat. nº 028/C, 10%
(dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base,
de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 350/
2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 39/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor Ayrton Marques Félix da Silva mat. nº 027/C,
20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário
base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º
355/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 40/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor Rogério Rodrigues Costa mat. nº 029/C, 10%
(dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base,
de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 357/
2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente