| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1829 / 2022 |
| Date | 2022-12-15 |
| Ementa | Estima receita e fixa despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual) |
| native_id | 3273 |
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er o Diário :
Ofmlal Ano 19 |N°131] 15 de Dezembro de 2022 02 Suplemento
LEI MUNICIPAL N° 1.829/2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU, no uso de suas
atribuigdes legais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
CAPITULO I DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Conceição de
Macabu, para o exercicio financeiro de 2023 em igual valor, compreendendo, nos termos o art.
165 $ 5° da Constitui¢ao Federal:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Publica Municipal direta e indireta mantidas pelo Poder Publico; e
II - O Orgamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados da Administragdo Publica Municipal direta e Indireta, bem como os fundos
instituidos e mantidos pelo Poder Publico.
CAPITULO I DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A receita Total estimada nos Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhdes e cem mil reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 131.100.000,00 (cento e trinta e um milhdes e cem mil reais).
Diário É
Omal Suplemento 03 Ano 19| N° 131 | 15 de Dezembro de 2022
CAPITULO III i
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
Seção I
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitados as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a:
I - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2023, mediante
decreto, até o limite de 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas utilizando para isso
a anulação total ou parcial de dotações, criando, se necessário, elementos de despesas e fontes de
recursos dentro das unidades orçamentárias existentes;
II - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de recursos
provenientes de excesso de arrecadagio verificado de acordo com o $ 1 º item Il e $ 3 º da Lei
Federal 4320/64;
III - Abrir Crédito Suplementar no Orgamento Geral dos recursos provenientes de
Superavit Financeiro apurado no Balango Patrimonial de acordo com o $ 1 °, item I da Lei
Federal 4320/64;
IV - Abrir Créditos Suplementares no Orgamento Geral de recursos provenientes
de Convénios celebrados com órgãos Estaduais, Federais.
Paragrafo Unico - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão ocorrer
de uma categoria de programagio para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura
orgamentaria.
Seção IT
Da Autorização para Contratagio de Operação de Crédito
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, $ 1° inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as contratagdes das operagdes de crédito para o ano
financeiro de 2023 sem prejuizo de possivel apreciagdo de demais normas que regulem a matéria.
CAPITULO IV
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 6° O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, podera adotar pardmetros para
utilizagdo das dotagdes de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realizagdo das receitas,
garantindo o equilibrio da execugdo or¢amentaria e financeira e as Metas de Resultado Primario.
.
04 Suplemento Oficlal Ano 19 |Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei Orçamentária.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2022.
VALMIR TAVARES LESSA
-Prefeito Municipal -
Ano 19|N° 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 05
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2023
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 4.166.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E 5.802.555,34 JUDICIARIA 0,00) CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES 3.005.771,24 ESSENCIAL A JUSTICA 1.143.990,00)
RECEITA PATRIMONIAL 4.759.086,10 ADMINISTRAGAO 13.370.291,58|
TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.325.330,71 DEFESA NACIONAL 0,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 571.022,42) SEGURANCA PUBLICA 2.579.300,00
DEDUGGES DA RECEITA 10.957.000,00) 121.496.765,81| RELACOES EXTERIORES 0,00)
RECEITAS DE CAPITAL ASSISTENCIA SOCIAL 7.106.031,59)
ALIENACAO DE BENS 1.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL 13.646.155,75|
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 64.100,00) 65.100,00|SAUDE 31.185.592,35| RECEITAS CORRENTES TRABALHO 0,00)
CONTRIBUIGOES 6.112.321,63 EDUCAGAO 31.266.868,82)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56 9.538.134,19|CULTURA 335.000,00
DIREITO DA CIDADANIA 0,00)
URBANISMO 13.300 988 78
HABITAÇÃO 0,00
SANEAMENTO 74.000,00
GESTAO AMBIENTAL 1.199.100,00)
CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00 AGRICULTURA 1.946.000,00)
(ORGANIZACAO AGRARIA 0,00
INDUSTRIA 1.195.000,00)
COMERCIO E SERVIGOS 1.691.000,00) COMUNUICAGOES 20.000,00
ENERGIA 0,00)
TRANSPORTE 0,00)
DESPORTO E LAZER 1.329.000,00)
ENCARGOS ESPECIAIS 1.448 70267 RESERVAS 4.007.978,46 121.100.000,00|
131.100.000,00| 131.100.000,00|
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
. 06 Suplemento & Oficial Ano 19 |[ Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAGAO
ORGCAMENTO 2023
conico [especiFicacAo [LeGIsLAcAO 10000000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
11.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
1.1.1.2.000.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
11.1.2500.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11.1.2.500.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B
11125302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
11125303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.11.3.000.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE
11.1.3.030.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11.13.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
11130311 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
11130340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
11130341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT B IMPOSTOS SOBRE A PRODUGAO E CIRCULAGAO DE MER
11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVIGOS
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
11445111 IMPOSTO SOBRE SERVIGOS DE QUALQUER NATUREZA -
11145112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
11145113 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
11200000 TAXAS: : :
112.1.000.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
11210102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
11210103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
11210104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1122.000.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
11220101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P
11220102 TAXAS PELA PRESTAGAO DE SERVIGOS EM GERAL - M
11220103 TAXAS PELA PRESTAGAO DE SERVICOS EM GERAL - D
11220104 TAXAS PELA PRESTAGAO DE SERVICOS EM GERAL - D
12000000 CONTRIBUIGOES
1.21.0.00.0.0 CONTRIBUIGOES SOCIAIS
1.21.5.000.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI
12150100 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL
12150110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150111 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI
12150112 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
12150120 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 12150121 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN
12150122 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT
12150130 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150131 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150132 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS, 12150140 CONTRIBUIGAO ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS -
12150141 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS -
12150142 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
12150150 CONTRIBUIGAO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS -
12150151 CONTRIBUIGAO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS -
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Suplemento 07 Ano 19| N 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLACAO
ORCAMENTO 2023
cobico JesPECIFICAÇÃO ILeGisLAÇÃO 12150152 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
12150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
12150210 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150211 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150212 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150220 CONTRIBUIGAO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENCAS JU
12150221 CONTRIBUIGAO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENGAS JU
12150222 CONTRIBUIGAO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENGAS JU
1.24.0.00.0.0 CONTRIBUIGAD PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
12415000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVIGO DE ILU
12415001 CONTRIBUIGAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILU
13000000 RECEITAPATRIMONIAL
13400000 EXPLORAGAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAGAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD
13110100 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TA
134.1.01.1.0 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
13110111 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
13110112 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE
13110113 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA 13110114 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - D A - MULTAS E JU
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13210101 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA
13210400 REMUNERAGAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE
13210401 REMUNERAGAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE
17000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
17400000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
17.4.1.00.0.0 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAGAO NA
17115100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17115110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1711511A COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17115120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DO MUNICI
17115121 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DO MUNICH
17115200 COTA-PARTE DO INPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
17115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P
17125100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
17125210 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
17125211 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE
17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE
17129900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
17.1.2.99.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
17.13.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
17135000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D
17135010 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135020 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135030 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135040 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135041 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 17135090 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
08 Suplemento
h
&d Oficial Ano 19 |N° 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 09:57 Página 3
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLACAO
ORCAMENTO 2023
copico [EsPeciFicacAo [LEGisLAGAD 17135091 TRANSFERENGIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 17135100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D B TRANSFERENGIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 17135114 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 17135120 TRANSFERENGIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 17135124 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 17140000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NAGIONAL EAA TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO — TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA — TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO — TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO ..— TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA CTANSOO TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 17145304 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 17150000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAGAO 17155000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAGAO 17155001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 17160000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 17165000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL Do TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL TAZD000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUA ol TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O S 17175001 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 17190000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 17199900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 17199901 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 17200000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 17210000 PARTIGIPAGAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT A S0 COTA-PARTE DO ICMS 17215001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL TR COTA-PARTE DO IPVA 12515104 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 172415200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 17215201 COTA PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 215A00 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 17215301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 17220000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 17225200 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 17225201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA S TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 17235000 TRANSFERENGIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 17235001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D LSADOOAO: TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 17249900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO ESA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO A OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO T OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 17299901 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 17500000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIGOES PUBLICA 17510000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE el TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 17515001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 10000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19100000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 19110000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 19110100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA
1.9.1.101.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - P
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Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 09
Emissão 15/12/2022 - 09:57 Pagina 4
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO JueGIsLAÇÃO 1.9.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 19110103 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA - D
19110104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D
19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19220000 RESTITUIGOES
192299.0.0 OUTRAS RESTITUIGOES 19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
19229902 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.9.9.9.03.01 COMPENSAGOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
19991200 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIGAO EM DÍVIDA ATIV.
10991220 ÔNUS DE SUCUMBENCIA
19991221 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
19991223 ONUS DE SUCUMBENCIA - DIVIDA ATIVA
PEA ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
19999900 OUTRAS RECEITAS
10900020 OUTRAS REGEITAS NÃO ARRECADADAS E NAO PROJETA
19999921 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 19999922 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA
19999923 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA
10000924 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA
20000000 RECEITAS DE CAPITAL 22000000 ALIENAGAO DE BENS
221.0.000.0 ALIENAGAO DE BENS MOVEIS
22130000 ALIENAGAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.01.00 ALIENAGAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
22130101 ALIENAGAO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 24000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
24100000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA
24149000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E 2414901 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E
70000000 RECEITAS CORRENTES
72000000 CONTRIBUIGOES
7.21.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.24.5.00.0.0 CONTRIBUIGOES PARA REGIMES PROPRIOS DE PREVI
7.215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
72150110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
72150112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
7.21.5.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
72150210 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
72150211 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215012 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.21551.00 CONTRIBUIGAO PATRONAL - PARCELAMENTOS
72155110 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
72155111 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
72155112 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
70000000 OUTRASRECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS REGEITAS CORRENTES
7.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.01.0.0 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI
79990101 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAGAO DE DÉFICI
7.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
709998920 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NAO PROJETA
79999021 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUCOES DA RECEITA
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10 Suplemento OfiCIal Ano 19 |N° 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAGAO
ORCAMENTO 2023
coépico [esPEciFicAcAO [LEcIsLAGAO
95.0.0.00.00.0.0 FUNDEB
9517115111
95.1.7.11.52.0.1
95.1.7.21.50.0.1
95.1.7.21.61.0.1
95.1.7.21.52.0.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DOS MUNIC
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
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Ano 19|Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 11
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MUNICIiPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
cópiGO ESPECIFICAÇÃD FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA|
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 132.453.765.81
1.1.0.00000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓÉS DE MELHORIA 5.802555,34
11100000 IMPOSTOS 5.258.555,34
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.481.100,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.368.000,00
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 1.030.000,00
1.1.1.250.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 30.000,00
11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 195.000,00
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 113.000,00
11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B 113.100,00
11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B 1500 110.000,00
11125302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B 1500 2.000,00
1.1.1.253.03 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B 1500 1.000,00
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE B 1500 100,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 1.841.45534
1.1.13.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.841.45534
11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1.601.455 34
11130311 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1500 1.501.455,34
11130340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 340.000,00
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 1500 340.000,00
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A FRODUÇÃO E C\RCULA@AO DE MER 1.936.000,00
11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 1.936.000,00
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.936.000,00
11145111 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 1.860.000,00
11145112 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 21.500,00
11145113 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 41.000,00
1.1.1451.14 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 13.500,00
11200000 TAXAS 544.000,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 152.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPÉÇÃO, CONTROLE E FISCAUZAÇÃO 152.000,00
11210101 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - 1501 120.000,00
11210102 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZAGAO - 1501 4.000,00
11210103 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZAGAO - 1501 20.000,00
112101.04 TAXAS DE INSFÉÇÃO, CONTROLE E FISCAUZAÇÃO - 1501 8.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA FRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 392.000,00
112201.00 TAXAS PELA PRÉSTACÃO DE SERVICOS EM GERAL 392.000,00
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA FRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1501 300.000,00
11220102 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - M 1501 7.000,00
11220103 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - D 1501 55.000,00
11220104 TAXAS PELA FRESTACÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 30.000,00
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÓÉS 3.995.771,24
1.2.1.0.00.0.0 CGNTRIEUIÇÓES SOCIAIS 3.115.771,24
1.2.1.5.00.0.0 CONTRWELHÇÓES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 3.115.771,24
12150100 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL 3.097 590,48
1.21501.1.0 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.086.756.26
12150111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1800 3.086.256,26
1.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 500,00
1.2.1.5.01.20 CONTRIBUWÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 9.734,22
12150121 CONTRIEUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN 1800 9.334,22
12150122 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT 1800 400,00
1.21501.3.0 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 300,00
12150131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 200,00
1.2.1.5.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 100,00
12150140 CONTRlBU\QAO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS - 400,00
12150141 CONTRIEUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12150142 CONTRIBUICAO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2150150 CONTRIBUICAO ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - 400,00
12150151 CONTRIBUICAO ORIUNDA DE SENTENGAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12150152 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
1.2.1.5.02.0.0 CONTRIEUICÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 18.180,76
1.2.1.5.02.1.0 CONTRIBUWÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 17.780,76
1.2.1.5.021.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 17.580,76
12150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 200,00
12150220 CONTRIBUICAO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENCAS JU 400,00
12150221 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
12150222 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
1.2.4.0.00.0.0 CÚNTRIEUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 880.000,00
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1 2 Suplemento Olhal Ano 19 |Nº 131]| 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
cópico ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA —CATEGORIA| 12410000 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 880.000,00 12415000 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIGO DE ILU 880.000,00 1.241.50.0.1 CONTRIBUIGAO PARA O CUSTEIO DO SERVIGO DE ILU 1751 880.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.759.086,10 13100000 EXPLORAGAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD 40 750,00
13110000 — EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTAD 40.750,00
13.11.01.00 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TA 40.750,00 1.3.11.01.1.0 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 40.750,00
13110111 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1500 40.000,00
13110112 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1500 500,00 13110113 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1500 150,00
13110114 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU 1500 100,00 1.3.20.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 4.718.336,10
1.321.000.0 — JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.718.236,10
13210100 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 937.736,10 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1500 828.117,35
1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1540 10.000,00 1.321.01.0.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1550 1.000,00
13210101 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1552 1.000,00
13210101 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANGARIOS - PRINCIPA 1553 1.000,00 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1573 1.000,00
1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1600 72.166,40 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1601 2.814,64
13210101 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1621 200,00 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1660 3.867,74 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1661 1.400,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1700 8.848,86 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1704 332111
13210101 REMUNERACAOQ DE DEPOSITOS BANGARIOS - PRINCIPA 1750 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1751 1.000,00 1.321.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPA 1752 1.000,00
13210400 REMUNERAGAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE 3.780.600,00 13210401 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE — 1800 3.780 600,00
1.7.00.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 117.325.330.71
17.10.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 63.366.136,51 17.11.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAGAO NA 26.039.000,00
17415100 COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DOS MUNIC 26.004.000,00
17115110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DOS MUNIC 24.100.000,00 17115111 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DOS MUNIC 1500 24.100.000,00
17.11.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DO MUNICI 1.904.000,00 17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 1500 1.904.000,00
17115200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 35.000,00
17115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 35.000,00 1.712.00.0.0 — TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAGOES FINANCEIRAS P 23.747.000,00
17125100 — COTA-PARTE DA COMPENSAGAO FINANCEIRA PELA EXP 17.000,00 17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 1500 17.000,00
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAGAO FINANCEIRA PELA PRO 18.530.000,00
17125210 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.000.000,00 17125211 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1704 18.000.000,00
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 530.000,00 17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 1704 530.000,00
17129900 — OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 5.200.000,00
1.7.12.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSA — 1573 3.900.000,00 1.7.12.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSA — 1635 1.300.000,00
17.13.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 9.545.971,83 17135000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 9.493.201,10
1.7.13.50.1.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSCS DO BLOCO DE MANUTE 4.227.076 87
17135011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1600 2.600.464,87 1.7.13.50.1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 1.625.612,00
17.1350.2.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 2.633.730,15
17135021 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1600 2633730,15 1.7.13.50.3.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 488.308,79
17.13.50.3.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1600 173.188,79 1.7.1350.3.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1604 315.120,00
17.13.50.4.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 176.882,44
17135041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 176.882,44 1.7.13.50.9.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1.967.202,85
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Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 1 3
Emissão 15/12/2022 - 09:58 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
cópicGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA —CATEGORIA 17135001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1600 1963 202,85 1.7.1.3509.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE — 1602 4.000,00 17135100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 5377073
17135110 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 46.666,61 17135111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT > 1601 46.666,61 17135120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 7.104,12
17135121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT — 1601 7.104,12 1.714.000.0 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.066.875,00
17145000 — TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.660.200,00 1.7.1.4.500.1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAGAO - PRINCIPA 1550 1.660.200,00 17445100 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 2.700,00
17145101 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1551 2.700,00 17145200 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 348.975,00
17145201 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA — 1552 348.975,00 17145300 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 55.000,00 17145301 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA — 1553 56.000,00
17150000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO 1127 193,82
17155000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1127 193,82
17155001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO — 1542 1127 193,82 1.7.1.6.000.0 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 631.401,05 1.71.6.5090.0 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 631.401,05
1.7.16.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 631.401,05 17.1.7.000.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUA 107.694,81
17175000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O S 107.694,81 1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O S 1601 107.694,81 17.1.9.000.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 100.000,00
17199900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 100.000,00 1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E 1500 100.000,00 17.20.000.0 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 35.393.994,20
17210000 PARTICIPAGAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT 30.685.000,00 17215000 COTAPARTE DO ICMS 28.250.000,00
1.7.21.50.0.1 COTA PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 28.250.000,00 17215100 COTAPARTE DO IPVA 1.850.000,00 17215101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 1.650.000,00
17215200 COTAPARTE DO IPI - MUNICIPIOS 750.000,00 17215201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1500 750.000,00
17215300 COTAPARTE DA CONTRIBUIGAO DE INTERVENGAO NO 35.000,00
17215301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIGAO DE INTERVENGAO NO 1750 35.000,00 17220000 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSAGOES FINANCEIRAS P 3.500.000,00
17225200 COTAPARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA 3.500.000,00 17225201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAGAO FINANCEIRA 1704 3.500.000,00
17230000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 1.053.565,59 17235000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 1.053.565,59 1.7.23.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO D 1621 1.053.565,59
17.24.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF 95.428,61 17249900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO 95.428,61
17.24.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADO — 1661 95.428,61 17.29.000.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 60.000,00 17299900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 60.000,00
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1500 60.000,00 1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 1751.0000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
17515000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 17515001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 1540
18.565.200,00
18.565.200,00 18,565.200,00
18.565.200,00
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57102242
19100000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 85.650,00 19.1.1.000.0 — MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 85.650,00
19110100 — MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 85.650,00 1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA - P 1752 70.000,00
19.1.1.0102 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - M 1500 150,00 19.1.1.0103 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA - D 1500 12.000,00 19.1.1.01.04 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA - D 1500 3.500,00
19200000 INDENIZAGOES, RESTITUIGOES E RESSARCIMENTOS 153.500,00 19220000 RESTITUIGOES 153.500,00
19229900 OUTRAS RESTITUIGOES 153.500,00 1.922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIGOES - PRINCIPAL 1500 148.000,00 19229901 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1800 5.000,00
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14 Suplemento Oi-'nal Ano 19 |Nº 131]| 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
ESPECIFICACAO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORGAMENTO 2023
copico ESPECIFICAGAO FONTE _ SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA|
19220902 OUTRAS RESTITUICOES - MULTAS E JUROS DE MORA 1500 500,00
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 331.87242
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33187242
19990300 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 134 483 96
19990301 COMPENSAGOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1800 134 483,96
19991200 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DÍVIDA ATIV 10.990,00
19991220 ONUS DE SUCUMBENCIA 10.990,00
19991221 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 1899 10.000,00
19991223 ONUS DE SUCUMBENCIA - DiVIDA ATIVA 1899 690,00
19991228 ONUS DE SUCUMBENCIA - JUROS DE MORA DA DiVIDA 1899 300,00
19999900 OUTRAS RECEITAS 186.398,46
19999920 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 186.398,46
19999921 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1500 10.000,00
19999921 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1660 167.898,46
19999922 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1500 1.000,00
199909023 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1500 6.500,00
199090024 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1500 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 65.100,00
220.0.00.0.0 ALIENACAO DE BENS 1.000,00
221.0.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.000,00
22130000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
22130100 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 1.000,00
22130101 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1755 1.000,00
24000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 64.100,00
24.1.000.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 64.100,00
24140000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUA 64.100,00
24149900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E 64.100,00
24149901 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E 1700 64.100,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 9.538.134,19
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIGOES 6.112.321,63
7.21.0.00.0.0 CONTRIBUIGOES SOCIAIS 6.112.321,63
7.21.500.0.0 CONTRIBUIGOES PARA REGIMES PROPRIOS DE PREVI 6.112.321,63
72150100 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL 1.400,00
72150110 CONTRIBUIGAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.400,00
72150112 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.400,00
72150200 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 4.717.429,07
72150210 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.717.429,07
72150211 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 3.317.962,11
72150211 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1802 1.398 066,96
72150212 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.400,00
72155100 CONTRIBUIGAO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.393 492,56
72155110 CONTRIBUIGAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1393 492 56
72155111 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 832.996,56
72155112 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 560.496,00
7.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.425.812,56
7.9.9.9.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 3.369.528,33
7.9.9.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1800 3.369.528,33
7.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 56.284,23
7.9.9.9.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 56.284,23
79990921 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA 1800 56.284,23
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUGOES DA RECEITA 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
95.17.1.151.1.1 95.1.7.1.152.0.1 9517215001
9517215101
9517215201
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 -4.820.000,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER — 1500 -7.000,00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 -5.650.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 -330.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1500 -150.000,00
10.957.000,00 10.957.000,00
TOTAL DA RECEITA 131.100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2023
ORGÃO: — 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL 0D1 - LEGISLATIVA 2165 000,00
SOMA: 2.165000,00
ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MAC
FUNCOES TOTAL 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 1.143990,00
04 - ADMINISTRAGAO 13.370291,58
06 - SEGURANCA PUBLICA 2.579300,00
12 - EDUCACAO 31.266.868,82
13- CULTURA 335000,00
15 - URBANISMO 13.300.083,78
17 - SANEAMENTO 74.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 1.199.100,00
20 - AGRICULTURA 1.946.000,00
22 - INDUSTRIA 1.195000,00
23 - COMERCIO E SERVIGOS 1.691000,00
24 - COMUNUICAGOES 20000,00
27 - DESPORTO E LAZER 1.329000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.438702,67
99 - RESERVAS 916.144,82
SOMA: 71.806.386,67
ORGÃO: 03 -IPASCON
FUNCOES TOTAL 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 13.646.155,75
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
99 - RESERVAS 318183364 SOMA: 16.837.989.39
ORGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÕES TOTAL 70 - SAUDE 31.185502,35
SOMA: 31.185592,35
ORGAO: — 05-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.02863159
SOMA: 702863159
ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCE
FUNGOES TOTAL 06 - ASSISTENCIA SOCIAL 77400,00
SOMA: 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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16 Suplemento Ofmlal Ano 19 |Nº 131| 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORCAMENTO 2023
cópico — JESPECIFICAÇÃO | _oromArio | vwiwcuraDo TOTAL
” LEGISLATIVA. 4.165.000,00 000 — 4165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4165.000,00 0,00 4.165.000,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FNDCA 4.090.000,00 0,00 4.090.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 0,00 75.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.042.600,00 101.390,00 1.143.990,00
001 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.042.600,00 101.390,00 1.143.990,00
0001 MANUTENCAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 593.000,00 40.000,00 633.000,00 0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 449 600,00 50400,00 500.000,00
0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 0,00 10.990,00 10.990,00
” ADMINISTRAÇÃO 917479773 — 419549385 13.370.291.58 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 502.000,00 768.900,00 1.270.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 502.000,00 768.900,00 1.270.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2980.347 26 2.540.000,00 5.520.347,26
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.980.347 26 2.540.000,00 5.520.347,26
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 537045047 847.692,85 622714432
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 5379.45047 847.693,85 6.227.144,32
124 CONTROLE INTERNO 199.000,00 38.900,00 237.900,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 199.000,00 38.900,00 237.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 114 000,00 0,00 114.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 114.000,00 0,00 114.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 2.047.500,00 531.800,00 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.047.500,00 531.800,00 2.579.300,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.047.500,00 531.800,00 2579.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 420369725 2.902.334,34 7.106.031,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 2407.920,00 617.000,00 3.024.920,00
0805 MANUTENGAO DA SMPDS 2407.92000 617.000,00 3.024.920,00
182 DEFESA CIVIL 173.640,00 40.000,00 213.640,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 173.640,00 40.000,00 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 402.650,00 827 .558,47 1.230.208,47
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 367.650,00 827568 47 1.195208,47
0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 0,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 838.400,00 240.000,00 1.078.400,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 77.400,00 0,00 77.400,00 0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL 26100000 140.000,00 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSAQ SOCIAL CAPACITAGAO JOVENS 500.000,00 100.000,00 600.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 381.08725 1A77.7T5.87 1.568.863,12
0801 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 350000 26.281,04 29781,04
0802 CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2243725 126 303,89 TABTALIA 0803 PROTECAO SOCIAL BASICA 205.000,00 690.000,00 895.000,00
0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL 149.750,00 335.000,04 48484094
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS E BPC ESCOLA 400,00 100,00 500,00
0o PREVIDENCIA SOCIAL 26400000 — 1338215575 13.646.15575
122 ADMINISTRACAO GERAL 450000 1.398.066,96 1.402.566,96
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Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 17
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORCAMENTO 2023
CODIGO _|ESPECIFICACAO [ _oroiNARIO | viNcuLADO TOTAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 4.500,00 1.398.066,96 TAD2:560,98:
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 250.500,00 — 1198408879 1224358879
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 259 500,00 1198408879 12.243.588,79
” SAUDE: 15.232.130,22 — 15.953.462,13 31.185.592.35
122 ADMINISTRACAO GERAL 3536.240,00 1.939 000,00 5.475.240,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 3.536.240,00 1.939.000,00 5.475.240,00
301 ATENCAO BASICA 36795500,00 456414153 824364153
0406 ATENÇÃO BASICA 3.179.500,00 411414153 7.293641,53
0409 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 500.000,00 450.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.203.013,87 832365060 — 15.526.664,47
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.203.013,87 8.323.650,60 15.526.664,47
304 VIGILANGIA SANITARIA 188.196,35 114.550,00 302.746,35
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 188.196,35 114,550,00 AR74635
305 VIGILANGIA EPIDEMIOLOGICA 625.180,00 1.012.120,00 1.637.300,00
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 625.180,00 1.012.120,00 1:637.300,00;
12 EDUCAÇÃO 5.594.000,00 — 2567286882 — 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 882.000,00 150.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENGCAO E OPERAC SECRET EDUCAGAO - GESTAO 882.000,00 150.000,00 1.032.000,00
261 ENSINO FUNDAMENTAL 303600000 1516374134 18.199.741,34
0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 3.036.000,00 1516374134 18:199.741,54
264 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 100.000,00
265 EDUCACAO INFANTIL 1.591.000,00 934557752 10.936.577,52
0043 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.591.000,00 9.345.577,52 10:936:677,62
66 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 35.000,00 963.549,96 998.549,96
0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 963.549,96 960.549.96
13 CULTURA 0,00 335.000,00 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0,00 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 305.000,00 305.000,00
0035 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 305.000,00 305.000,00
16i URBANISMOD 4.107.000,00 9.193.988,78 13.300.988,78
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.407.000,00 2.276.000,00 5.683.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.407.000,00 2.276.000,00 5.683.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 2.375.406,15 2.375.406,15
0024 ILUMINAGAO PUBLICA 0,00 1.598.000,00 1.598.000,00
0045 MANUTENGCAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 777406,15 T b
452 SERVICOS URBANOS 700.000,00 4542502,63 5242 562,63
0023 SERVICOS URBANOS 700.000,00 3.970.582,63 4.670.582,63
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 0,00 572000,00 872:000,00,
17 SANEAMENTO 0,00 74.000,00 74.000,00
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18 Suplemento Oficial Ano 19 |N° 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORCAMENTO 2023
cópico — JESPECIFICAÇÃO | _oromArio | vincutaDO TOTAL 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 74.000,00 74.000,00
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 0,00 74.000,00 74.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 1.003500,00 195.600,00 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 929.500,00 195.600,00 1.125.100,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 929.500,00 195.600,00 1:1261400,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0,00 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00 0,00 74.000,00
20 AGRICULTURA 659.000.00 1.287.000,00 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 650.000,00 1.287.000,00 1.945.000,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 649.000,00 1.287.000,00 1.936.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 0,00 10:000300:
22 INDUSTRIA 949.000,00 246.000,00 1.195.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 449.000,00 150.000,00 599.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 449 000,00 150.000,00 599.000,00
333 EMPREGABILIDADE 200,000,00 36.000,00 236 .000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 200.000,00 36.000,00 22800000
334 FOMENTO AO TRABALHO 300.000,00 30.000,00 330.000,00
1001 IMPLANTAGAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 0,00 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAGAO DE EMPREGO/RENDA 300.000,00 15.000,00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIGO 0,00 30.000,00 30.000,00
23 COMERCIO E SERVIGOS 835.000,00 856.000,00 1.691.000,00.
122 ADMINISTRACAO GERAL 125.000,00 76.000,00 211.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 135.000,00 76.000,00 211.000,00
695 TURISMO 700.000,00 780.000,00 1.480.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 700.000,00 780.000,00 1.480.000,00
24 COMUNUICAGOES 0,00 20.000,00 20.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000.00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.131.000,00 198.000,00 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 631.000,00 42.000,00 673.000,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 631.000,00 42.000,00 673.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 500.000,00 156.000,00 656.000,00
0032 POLITICA DE DESPORTO E LAZER 500.000,00 156.000,00 656.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.438702,67 10.000,00 1.448.702,67
0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.438.702,67 10.000,00 144870267
EX RESERVAS 916.144,82 3.181.833,64 4.097.978,46
997 RESERVAS DO RPPS 0,00 283182364 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 0,00 2.831.833,64 283183364 SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Suplemento 1 9 Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORCAMENTO 2023
cópico — JesPECIFICAÇÃO | _oromArio | vincuLabo TOTAL
999 RESERVAS 916.144,82 350.000,00 1266.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82 350.000,00 1.266.144,82
TOTAL GERAL 5276307269 78.336927,31 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
20 Suplemento Oficial Ano 19 |N° 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
FUNCOES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORGAMENTO 2023
CODIGO — ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE — OP.ESPECIAL TOTAL) 01 LEGISLATIVA 75.000.00 4.090.000.00 4.165.000.00
031 ACAO LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.090.000,00 4.090.000,00
0002 — INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 633.000,00 633.000,00
0006 PRECATORIOS JUDIGIAIS 500.000,00 500.000,00
0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPEGIAL DA PROGURADORIA 6.990,00 4.000,00 10.990,00
04 ADMINISTRACAO 14880000 1322149158 13.370.291,58
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDGA 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 35.000,00 5.485.347,26 5520347,26
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 35.000,00 5.485.347,26 5.520.347,26
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6227 144,32 622714432
0001 — MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 6227.144,32 6.227.144,32
124 CONTROLE INTERNO 14.900,00 223.000,00 237.900,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 14.900,00 223.000,00 237.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 62.000,00 52.000,00 114.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDGA 62.000,00 52.000,00 114.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 351.895.50 2.227.404,50 2.579.300.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 351.895,50 2.227.404,50 2.579.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.000.00 7.096.031.59 7.106.031.59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00 3.024.920,00
0805 MANUTENGAO DA SMPDS 3.024.920,00 3.024.920,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
0805 MANUTENGAO DA SMPDS 213.640,00 213.640,00
241 ASSISTENGIA AO IDOSO 1230.208.47 1.230.208.47
0803 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.195.208,47 1.195.208,47
0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENGIA A CRIANCA E AO ADOLESGENTE 10.000,00 1.068.400,00 1.078.400,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 77 400,00
0804 PROTEGCAO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00 401.000,00
0805 PROGRAMA INCLUSAO SOCIAL CAPACITAGAO JOVENS 600.000,00 600.000,00
244 ASSISTENGIA COMUNITARIA 1558.863,12 1.558.863,12
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04 29781,04
0802 CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 148741,14 148.741,14
0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA 895.000,00 895.000,00
o8504 — PROTEÇÃO SOGIAL ESPEGIAL 484.840,94 484.840,94
0806 — PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA SUAS E BPG ESCOLA 500,00 500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 13.646.155,75 13.646.155,75
122 AADMINISTRACAO GERAL 1.402.566,96 1.402.566,96
0901 PREVIDENGIA SOCIAL GERAL 1402.566,96 1.402.566,96
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12243 588,79 12243 588,79
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 12.243.588,79 12.243.588,79
10 SAUDE 188.329,04 30.997.263,31 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5475.240,00 5.475.240,00
0405 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00 5.475.240,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 815531249 8.243.641,53
0406 ATENGAO BASICA 8832904 720531249 729364153 0409 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 15.426.664,47 15.526.604 47
0408 ASSISTENGIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10000000 15426664,47 15.526.664 47
SH3 Sistemas. Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
21 Ano 19|Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2023
CODIGO — ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE — OP.ESPECIAL TOTAL|
304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35 302.746,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.746,35 302.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00 1.637.300,00
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 1637 300,00 1.637 300,00
12 EDUCACAO 3.373.193,82 27.893.675,00 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENGAO E OPERAC SECRET EDUCAGAO - GESTAO 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.590.000,00 16.609.741,34 18.199.741,34
0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.590.000,00 16.609.741,34 18.199.741,34
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.583.193,82 9.353.283,70 10.936.577,52
0043 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.583.193,82 9.353.383,70 10.936.577,52
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998 549,96 998 549,96
0041 MANUTENGCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96 098 549,96
13 CULTURA 30.000,00 305.000,00 336.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEC 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICACOES DE PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 30.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00 305.000,00
0035 A MUSICA COMO VEICULO DE TRANSFORMAGAO 305.000,00 305.000,00
15 URBANISMO 899.406,15 12.401.582,63 13.300.988,78
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 5583 000,00 5683 000,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 100.000,00 5.583.000,00 5.683.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 777.406,15 1.598.000,00 2.375.406,15
0024 ILUMINAGAO PUBLICA 1.598.000,00 1.598.000,00
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 777.406,15 777.406,15
452 SERVICOS URBANOS 22.000,00 522058263 5.242.582,63
0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63 4.670.582,63
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 22.000,00 550.000,00 572.000,00
17 SANEAMENTO 74.000,00 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00 74.000,00
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 260.000,00 939.100,00 1.199.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 895.100,00 1.125.100,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 230.000,00 895 100,00 1.125.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 44.000,00 74.000,00
0046 OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 44.000,00 74.000,00
20 AGRICULTURA 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40 000,00 1.906 000,00 1.946 000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 40.000,00 1.896.000,00 1.936.000,00
0053 APQIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00
22 INDUSTRIA 80.000,00 1.115.000,00 1.1956.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 549.000,00 599.000,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DO FMDCA 50.000,00 549 000,00 599 000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00 330.000,00
1001 IMPLANTAGAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERACAO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVICO 30.000,00 30.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 30.000,00 1.661.000,00 1.691.000.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 181.000,00 211.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
22 Suplemento Oficial Ano 19 |N° 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
FUNGOES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORCAMENTO 2023
CODIGO — ESPECIFICAGAQ PROJETO ATIVIDADE — OP.ESPECIAL TOTAL 0001 — MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDGA 30.000,00 181.000,00 211.000,00
695 TURISMO 1480.000,00 1.480.000,00
0031 — DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1480.000,00 1.480.000,00
24 COMUNUICAGOES 20.000,00 20.000,00
131 COMUNICACAO SOGIAL 2000000 20000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNIGIPAL 2000000 20000,00
27 DESPORTO E LAZER 330.000.00 999.000.00 1.329.000.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 330.000,00 343.000,00 673.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 330.000,00 343.000,00 673.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00 656.000,00
0032 POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1438.702,67 10.000,00 1.448.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1438.70267 10.000,00 144870267
0000 SENTENGAS JUDICIAIS 143870267 10.000,00 144870267
99 RESERVAS 2.831.833,64 126614482 4.097.978,46
997 RESERVAS DO RPPS 2.831833,64 2831833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2.831.833.64 283183364
999 RESERVAS 126614482 1.266.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 126614482 1.266.144,82
TOTAL GERAL 872944815 12186055185 510.000,00 131.100.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Suplemento 23 Ano 19|N° 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10.01 Pagina 1
MUNICIPIO DE CONCEICAQ DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO - ANEXO 6
ORGCAMENTO 2023
copico ESPECIFICACAO | PROJETO] ATIVIDADE[ — OP.ESPECIAL| ToTAL| 01.001 007 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 75.000,00 4.090.000,00 4.165.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 4.090.000,00 4.000.000,00
2801 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00 1.641.500,00
2806 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00 1.383.500,00
2808 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENGARGOS - VEREADORES 1.065.000,00 1.065.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
TOTAL: 07.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 2.090.000,00 0,00 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00
TOTAL DO ORGAOG: 01 - CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 4.090.000,00 0,00 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAGAO 109334726 1.093 347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.003.347.26 1.003.347,26
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.093.347.26 1.093.347,26
2002 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093 34726 1003347 26
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00 20.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
2.003 — MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000,00 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 111334726 0,00 1113.347,26
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 111334726 0,00 111334726
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.960,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.990,00 637 000,00 500.000,00 1.143.990,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 623.000,00 633.000,00
2006 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00 633.000,00
0006 PRECATORIOS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS 400.000,00 400.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIGOES DE PEQUENO VALOR 100.000,00 100.000,00
0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 6.990,00 4.00000 10.990,00 1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00 6.990,00
2159 MANUTENGAO DO FUNDO ESPEGIAL DA PROGURADORIA 4.00000 4.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 6.990,00 637.000,00 500.000,00 1.143.990,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 6.990,00 637.000,00 500.000,00 7.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAG
04 ADMINISTRAGAO 30.000,00 4.124.00000 4.154.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 4.124.000,00 4.154.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 30.000,00 4.124.000,00 4.154.000,00
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 30.000,00 30.000,00
2010 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAGAO 4.124.000,00 4.124.000,00
TOTAL: 02003 000 - SEGRETARIA MUNIGIPAL DE ADMINISTRAGAO 30.000,00 4124 000,00 0,00 4 154 000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 4.124.00000 0,00 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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24 s Oficial Ano 19 |Nº 131| 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO - ANEXO 6
ORGAMENTO 2023
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO I PRDJETOI ATIVIDADEI OP.ESPECIAL| TOTAL|
04 ADMINISTRAGAO 62.000,00 6.279.144 32 6.341.144,32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6227.144,32 6.227.144.32
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 622714432 6.227.144.32
2014 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6227.144,32 622714432
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 62.000,00 52.000,00 114.000,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 62.000,00 52.000,00 114.000,00
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAGAO TRIBUTARIA 62.000,00 62.000,00
2161 MANUTENCAO DA ADMINISTRATCAO TRIBUTARIA 52.000,00 52.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 143870267 1.438702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 143870267 1.438.702,67
0000 SENTENCAS JUDICIAIS 143870267 1.438.702,67
2016 AMORTIZACAO DO PARC INSS/IPASCON 143870267 143870267
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 62.000,00 7717.846,99 0,00 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 62.000,00 7717 846,99 0,00 777984699
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO 36.900,00 1.234.000,00 1.270 900,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 36.900,00 1.234.000,00 1.270.900,00
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00 36 900,00
2018 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00 1.234.000,00
929 RESERVAS 916.144,82 916.144,82
999 RESERVAS 916.144,82 916.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82 916.144,82
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 916.144,82 916.144,82
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! 36.900,00 2150.144,82 0,00 2.187.044,82
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 36.900,00 2150.144,82 0,00 2.187.044,82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
12 EDUCAGAO 3.373.193,82 27.893.675,00 31.266.868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 832.000,00 1.032.000,00
0011 MANUTENGAO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTAO 200.000,00 832 000,00 1.032 000,00
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCACAO 200.000,00 200.000,00
2179 MANUTENCAO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00 821.000,00
2180 MANUTENGAO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAGAO 11.000,00 11.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.590.000,00 16.609.741,34 18.199.741,34
0041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.580.000,00 16.609.741,34 18.199.741,34
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00 260.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830.000,00 830.000,00
1.221 CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN 500.000,00 500.000,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40 1.146.908,40
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1]476.000,00 1.476.000,00
2185 MANUTUTENGAO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
364 ENSINO SUPERIOR
13.086.832,04
100.000,00
13.986.832,94
100.000,00
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Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 2 5
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETO] ATIVIDADE] — OP.ESPECIAL| TOTAL| 0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 700.000,00 700.000,00
2186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00
365 EDUCAGAO INFANTIL 1.583.193,82 9.353.383,70 10.936.577,52
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.583193,82 9.353.383,70 10936 577,52
1187 — MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00 580.000,00
1.185 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE 538.193,82 538.193,82
1189 CONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES 330.000,00 330.000,00
1190 CONSTRUGAO REFORMA AMPLIAGAO UNIDADES - PRE 135.000,00 135.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 426 .804,20 426.804,20
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 416.75840 416.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000,00 200.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 200.000,00 200.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4585.134.02 458513402
21196 MANUTENGAO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE 3524.686,18 3.524.686,18
266 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998.549,96 998.549,96
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96 998.549,96
2197 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96 679.045,96
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00 119,504,00
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00 200.000,00
13 CULTURA 30.000,00 305.000,00 335.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00 30.000,00
0010 EDIFICAGOES DE PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 30.000,00
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00 30000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00 305.000,00
0035 AMUSICA COMO VEICULO DE TRANSFORMAGAQ 305.000,00 305.000,00
2200 MANUTENGAO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS 305.000,00 305.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GULTURA 340519382 26.198.675,00 0,00 31.601868,62
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 340319382 28198 675,00 000 — 31.601868,82
02,008 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 827.406,15 2.338.000,00 3.165.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 2338.000,00 2.388.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 50.000,00 2338.000,00 2.388000,00
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00 50000,00
2055 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2338.00000 2.338.000,00
451 INFRA ESTRUTURA URBANA 777.406,15 777.406,15
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 777.406,15 777.406,15
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 181.406,15 181.406,15
1.206 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIACOES E CALGAMENTOS 146.000,00 146.000,00
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Suplemento 26 Olbal Ano 19 |Nº 131 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
cópicO JESPECIFICAÇÃO | PROJETO[ ATIVIDADE| — OP.ESPECIAL] TOTAL| 7222 CALCAMENTO DE VIAS URBANAS 250.000,00 250.000,00
1.223 PORTICO DA CIDADE 200.000,00 200.000,00
v SANEAMENTO 74.000,00 74.000,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00 74.000,00 0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00 1.127 IMPLANTAGAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00 74.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 501.406,15 2.338.00000 0,00 523940615 TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 501.406,15 2338.00000 0,00 3239.406,15 02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO 72.000,00 10.063.582,63 10.135.582,63 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 3.245.000,00 3.205.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 50.000,00 3.245.000,00 3.295.000,00 1.207 INVESTIMENTOS NA SEGRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00 50.000,00
2070 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS 3.245.000,00 3.245.000,00
451 INFRA ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00 1.598.000,00 0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00 1.698.000,00 2208 MANUTENGAO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00 1.598.000,00
452 SERVICOS URBANOS 22.000,00 5.220.58263 5.242.582,63 0023 SERVIÇOS URBANOS 4.670.582,63 4.670.582,63 2076 MANUTENGAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 467058263 467058263
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 22.000,00 550.00000 572.000,00 1.200 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00 22.000,00
2078 MANUTENGAO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO 550.00000 550.000,00
TOTAL: 02009 000 - SECRETARIA MUNIC_SERV_URB LIMPEZA PUBLICA 7200000 1006358263 000 1013558263 TOTAL: 02,009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 72000,00 10.06358263 T0 — 1013558263 62.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00 122 ADMINISTRAGAO GERAL 40.000,00 1.906.000,00 1.946.000,00 0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 40.000,00 1.896.000,00 1.936.000,00 1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00 40.000,00
2210 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00 1.696.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 10.000,00 21157 GONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL: 02,070,000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 70.000,00 750600000 5,00 T646.000,00 TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 40.000,00 1.906.000,00 7,00 1.946.000,00 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL 260.000,00 939.100,00 1.199.100,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 230.000,00 89510000 1.125.100,00 0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 230.000,00 89510000 1.125.100,00 1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 230.000,00
2085 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE £95.10000 895.100,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 44.00000 74.000,00 0046 OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 44.000,00 74.000,00 1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00
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Suplemento 27 Ano 19|N° 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:01 Pagina 5
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO - ANEXO 6
ORGAMENTO 2023
cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETO[ ATIVIDADE| — OP.ESPECIAL] TOTAL|
2087 MANUT. E PRES UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
2213 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00 24.000,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00 939.100,00 0,00 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00 939.100,00 0,00 1.199.100,00 2012 000 SECRETARIA MUNGIPAL DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVIGOS 30.000,00 1.661.000,00 1.691.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 181.000,00 211.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 30.000,00 181.000,00 211.000,00
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00 30.000,00
2089 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00 181.000,00
695 TURISMO 148000000 1.480.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.480.000,00 1.480.000,00
2091 EVENTOS TURISTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.480.000.00 1.480.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.000,00 1.661.000,00 0,00 1.691.000,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.000,00 1.661.000,00 0,00 1.691.000,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAGAO 14.900,00 223 000,00 237 900,00
124 CONTROLE INTERNO 14.900,00 223.000,00 237.900,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 14.900,00 223.000,00 237.900,00
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00 14.900,00
2093 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00 223.000,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 14.900,00 223.000,00 0,00 237.900,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 14.900,00 223.000.00 0,00 237.900,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 330.000,00 999 000,00 1.329.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 330.000,00 343.000,00 673.000,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 330.000,00 343.000,00 673.000,00
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 330.000,00
2095 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - ESPORTE ELAZER 343.000,00 343.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00 656.000,00
0032 POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
2.096 MANUTENGCAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 656.000,00
TOTAL: 02014 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 999 000,00 0,00 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 999.000,00 0,00 1.329.000,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
06 SEGURANGCA PUBLICA 351.895,50 2.227.40450 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 351.895,50 2.227 404 50 2.579.300,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 35189550 2227 404 50 2 579300,00
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 351.895,50 351.895,50
2102 MANUTENGCAO DAS ATIVIDADES - SEG. PUBLICA 2.189.500,00 2.189.500,00
2148 MANUTENGAO DE VIAS PUBLICAS 37.904 50 37.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 351.885,50 2227404 50 0,00 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL_ URBANA 351 895,50 2227 404 50 0,00 2579.300,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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28 s Oficial Ano 19 |Nº 131 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
cópicO JESPECIFICAÇÃO I PROJETO[ ATIVIDADE| — OP.ESPECIAL| TOTAL 04 ADMINISTRACAO 5.000,00 268.000,00 273.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 268.000,00 273.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 5.000,00 268.000,00 273.000,00 1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00 5.000,00
2107 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000.00 268.000,00
TOTAL: 02,016 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 500000 68,000 00 0,00 73.000,00 TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.000,00 268.000,00 0,00 273.000,00 02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO_TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 80.000,00 1.115.000,00 1.195.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 549.000.00 599.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 50.000,00 549.000.00 599.000,00 1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00 50.000,00
2111 MANUTENGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549 000,00 549.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 236.000,00 2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00 2119 CAPACITAGAO PROFISSIONAL 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00 330.000,00 1001 IMPLANTAGAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00 2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAGAO DE EMPREGO/RENDA 315.000.00 315.000,00 2118 FOMENTO 315.000.00 315.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30000,00 1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIGO 30.000,00 30.000,00 1.117 REESTRUTURAGAO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERC/ 30.000,00 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO_TRAB E GER EMP. RENDA 50.000,00 7.115.00000 0,00 7.195.000,00 TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO TRAB E GER EMP. RENDA 50.000,00 7115.00000 0,00 7.795.000,00 TOTAL DO ORGAG: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGEIGAO DE MACABU 562428547 05.081.10120 500.000,00 — 71.805.386,67 03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL 13.032 588,79 13.032.588,79 122 ADMINISTRACAO GERAL 804 000,00 804 000,00 0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 804.000,00 804.000,00 2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00 804.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.228.588,79 12.228.588,79 0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.228.588.79 12.226.568,79 2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588.79 11.975.588,79
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000.00 253.000,00
TOTAL: 03.001 000 - IPASCON 000 — 1303258879 00 13032588,79 03001 001 TPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL 613.566,96 613.566,96 122 ADMINISTRACAO GERAL 598.566,96 598.566,96 0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 598.566,96 598.566,96 2906 GESTAO DE PESSOAL 598.566,96 598.566,96
212 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000.00 15.000,00 0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENGIARIOS 15.000,00 15.000,00 2907 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS: OUTROS BENEFICIOS 15.000,00 15.000,00
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Ano 19|Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 2 9
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
cópico [ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE] — OP ESPECIAL] ToTAL| 28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 0000 SENTENGAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
0908 SENTECAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
99 RESERVAS 2.831833,64 350.000,00 3.181.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 283183364 2.831.833,64
9999 RESERVAS DO RPPS 2183183364 283183364 1909 RESERVAS DO RPPS 283183364 283183364
999 RESERVAS 350.000,00 350.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00 350.000,00
9.999 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA 350.000,00 350.000,00
ToTAl 03.001.001 - IPASCON 2.8631.533,64 963.566,96 10.000,00 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 283183364 1399615575 1000000 16837 989,39
TOTAL DO ORGAO: 03 - IPASCON 783183364 1399615575 000,00 1683798939
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE 18832004 30.997.263,31 31.185.592,35
122 ADMINISTRACAO GERAL 5475.240,00 5.475.240,00
0405 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5475.240,00 5.475.240,00
2566 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5428.240,00 5.428.240,00
2588 MANUTENGAO DA OUVIDORIA 15.000,00 15.000,00
2589 MANUTENGAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00 20.000,00
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA - COVID 19 12.000,00 12.000,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 815531249 824364153
0406 ATENGAO BASICA 88.329,04 720531249 7.293.641,53
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04 88.329,04
2581 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA 111492049 111492049
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.012.000,00 4.012.000,00
25683 MANUTENGAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1928.112,00 1.928.112,00
2611 REALIZAGAO DE AÇÕES DE SAUDE BUCAL 150.280,00 150.280,00
0409 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
2610 ATENGAO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 950.000,00 950 000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 15.426.664,47 15.526.664,47
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 15426.664,47 15.526.664,47
1.612 REFORMAS, CONSTRUGOES E AMPLIAGOES 100.000,00 100.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00 1.158.000,00
2601 MANUTENGAO DAS MEDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14268 664,47 14.268.664,47
204 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35 302.746,35
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 302.746,35 302.746,35
2597 MANUTENGAO DA VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35 202.746,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1,637.300,00 1.637.300,00
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 1.637.300,00 1.637.300,00
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30 P Ano 19 |Nº 131 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO - ANEXO 6
ORCAMENTO 2023
cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETO] ATIVIDADE| — oP.ESPECIAL| TOTAL) 2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00 718.700,00
2598 MANUTENGAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 918.600,00 918.600,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8832904 30.997.263,31 DOO — 31.185592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18832904 — 3000726331 G00 — 3118550235
TOTALDOORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18832004 30.997.26331 000 31.185502,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 7.028.631.59 7.028.631.59
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.024.920,00 3024.920,00 0805 MANUTENGAO DA SMPDS 3.024.920,00 3.024.920,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 2745.160,00 2.745.160,00
2762 MANUTENGAO DOS CONSELHOS MUNIGIPAIS 38.000,00 38.000,00
2776 MANUTENGAO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00 241760,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
0805 MANUTENGAO DA SMPDS 213.640,00 213.640,00
2760 MANUTENGAO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00 213.640,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230.208,47 123020847 0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA 1195208 47 1195208 47
2757 MANUTENGAO SERVICOS DA PROTEGAO SOCIAL BASICA 1.195.208,47 1.195.208 47
0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
2.622 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.001.000,00 1.001.000,00
0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL 401.000,00 401.000,00
2760 MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00 401.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSAO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 600.000,00 600.000,00
2823 PROG INCLUSAO SOCIAL E CAPACITAGAO DE JOVENS 100.000,00 100.000,00
2824 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 500.000,00 500.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.558.863,12 1.558.863,12
0801 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 29.781,04 29781,04
2754 MANUT AVAL, MONIT E APRIMOR GESTAO IGD/SUAS 29781,04 2978104
0802 CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 148.741,14 148.741,14
2764 MANUTENGAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741,14 148.741,14
0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA 895.000,00 895.000,00
2777 BENEFICIOS EVENTUAIS 845 000,00 845.000,00
2825 SABAO ECOLOGICO 50.000,00 50.000,00
0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL 484.840,94 484.840,94
2761 MANUTENGAO PSE MEDIA COMPLEXIDADE 304.840,94 304.840,94
2779 APOIO A CRIANGA E AO IDOSO. 180.000,00 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00 500,00
2756 MANUTENGAO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00 500,00
TOTAL: 05001 007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TENCIA SOCIAL 0,00 702863159 0,00 702863159
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Ano 19|Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 31
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2023
copico ESPECIFICACAO [ PROJETO] ATIVIDADE| — oP.ESPECIAL] TOTAL| TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 7.028.631,59 0,00 7.028.631,59
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 702863159 0,00 702863159
06.001.001 FUNDO MUN. DA GRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 67.400,00 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 77.400,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 77.400,00
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDGA 10.000,00 10.000,00
2855 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00 10.400,00
2857 ERRADIGAGAO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00 8.000,00
2658 ATENGAO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00 20.000,00
2859 — ATEND CRIANGA ADOLESCENTE SITUAGAO RISCO SOCI 20.000,00 20.000,00
2860 MEDIDAS SOGIO-EDUGATIVAS 9.000,00 9.000,00
TOTAL: 06 001 001 - FUNDO MUN_DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RP 10.000,00 67.400,00 0,00 77 400,00 TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 70.000,00 67.400,00 5,00 77.400,00
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
8729448,15 12186055185 510.000,00 — 131.100.000,00 TOTAL GERAL:
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3 2 Suplemento Ofmlal Ano 19 | Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:02 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
lcóoico — TJesee IoesposrameNTO[ sus eLemenTo] ELEMENTO| SUBCATEGORIA] — CATEGORIA|
01 'CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCE'ÇÃO DE MACABU 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 AFLICAÇÓES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÓES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31910000 DESPESACOM PESSOAL 31911300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 AFLICAÇÓES DIRETAS
3.3.9008.00 — OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.1400 — DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF. 33903900 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
3.39046.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.090.000,00
270650000
2606.500,00
2270.000,00
331.500,00
5.000,00 100.000,00
100.000,00
1.383.500,00
1.383.500,00
2.000,00
15.000,00
300.000,00
20.000,00
716.500,00
330.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165000,00
TOTAL 07,007 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIGAO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.0000 APLICAGOES DIRETAS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 osmeA(;éss PATRONAIS - INSS
3.1.90.1600 — OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAGOES DIRETAS
33901400 — DIÁRIAS - CIVIL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAGOES DIRETAS 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
108334726
695.347,26
68284726
587.847,26
70.000,00
25.000,00
12.500,00
12.500,00
388.000,00
388.000,00
40.000,00
228.000,00
120.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL 02,001,000 - GABINETE DO PREFEITO T113347,26
TOTAL. 02001 - GABINETE DO PREFEITO TBTA
02.002 PROCURADORIA GERAL
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAGOES DIRETAS 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 DBRIGAÇÓES PATRONAIS - INSS
3.1.90.1600 — OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
1.122.000,00
583.000,00
557.000,00
485.000,00
62.000,00
10.000,00
26,000,00
26.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano 19|Nº 131]| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 3 3
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORCAMENTO 2023
[CODIGO |ESPECIFICACAD. IpesDosRAMENTO - sus-eLEMENTO] ELEMENTO] SuB-CATEGORIA| CATEGORIA| 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 539.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 33903900 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00 3.390.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
33909300 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.990,00 44.0000.00 INVESTIMENTOS 21.990,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 21.990,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.990,00 TOTAL 72002000 - PROCURADORIA GERAL T143990,00 TOTAL 02002 - PROCURADORIA GERAL T143990,00 02003 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.670.000,00 31900000 APLICAGOES DIRETAS 1550,000,00 3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00 31901300 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 50.000,00 31909400 — INDENIZAÇÕES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 80.000,00 3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 120.000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.00000 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245400000 33900000 APLICAGOES DIRETAS 2454.00000 33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 394.000,00 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F. 2000000 33903900 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 150.00000
33904600 AUXILIO-ALIMENTAGAO 1.800.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00 33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00 40.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 30.000,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 TOTAL: 72003000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAG 4154 /000,00 TOTAL 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4 154/000,00 02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.850.644,32 3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.000,00 31900000 APLICAGOES DIRETAS 1.275.000,00 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00 31901300 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00 31901600 — OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00 3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 85.000,00 31911300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 85.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 600.500,00 3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 500,00 32.90.21.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00 32.91.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 600.000,00 32912100 - JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.899.144,32 33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.778.693.85
33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
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3 4 Suplemento h
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORCAMENTO 2023
[CODIGO__[ESPECIFICAGAO [pEsDOBRAMENTO| _SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGORIA| 33903000 — MATERIAL DE CONSUMO 376.000,00 3390.3500 — SERVIÇOS CONSULTORIA 230.000,00 33903900 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 175.000,00 339047.00 OBRIGAGOES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 88269385 33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 65.000,00
33909300 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 30.000,00
33910000 APLICAGAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAGAO ENTRE 3.120.450,47 33913900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRGAO 1.398.066,96 33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 1722.383,51 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92020267 44000000 INVESTIMENTOS 82.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 82.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 838.202,67 46900000 APLICACOES DIRETAS 500,00 46907100 — PRINCIPAL DA DIVIDA 500,00 46910000 AMORTIZAGAO DE DIVIDAS 83770267 46.91.71.00 — PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.70267 TOTAL 02,004,000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7779846 80 TOTAL 72004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 777984630 020056 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.234.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 465.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00 31.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20.000,00 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 31910000 DESPESA COM PESSOAL 30.000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 739.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 739.000,00 3390.1400 — DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.900,00 44000000 INVESTIMENTOS 36.900,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 36.900,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82 99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82 9.9.99.99.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82 TOTAL 702005000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2187 04482 AC 02005 - SECH (A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 218704482 02006 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.198.675,00 31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20474.000,00 3.1.900000 APLICAGOES DIRETAS 18.356.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.751.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 78.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 497.000,00 31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 31.90.94.00 — INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 20.000,00 31910000 DESPESA COM PESSOAL 211800000 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 2.118.000,00
SH3 Sistemas IMpresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Diário
Ano 19| Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 3 5
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORGAMENTO 2023
lcónico — JesPeCIFICAÇÃO [pesDosraMENTO[ SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA| CATEGORIA|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.724.675,00
33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 7.724. 675,00
33.90.0800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
33.90.1400 DIARIAS - CIVIL 21.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.973.675,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 2.416.000,00
33904700 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 20.000,00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 273.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 10.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.403.193.82
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.403.193.82
4.4.90.0000 APLICAGOES DIRETAS 3.403.193,82
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 44903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCE! 1.270.000,00
44905100 OBRAS E INSTALACOES 365.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.588.193,82
44.9061.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E 31.601.868,82
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E 31.601.868,82
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.338.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.951.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.861.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00
3.1.901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 38.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 60.000,00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.000,00
33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 387.000,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 901.406,15 44.00.0000 INVESTIMENTOS 901.406,15
4.4.900000 APLICAGOES DIRETAS 901.406,15
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 164.000,00 44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 631.406,15
44905100 OBRASE INSTALAGOES 46.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406,15
02.009 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.063.582,63
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.447.800,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.342.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 22.800,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 105.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8615.78263
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 861578263
33.90.1400 — DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
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Diário,
3 6 Suplemento Ofmlal Ano 19 |N°131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORCAMENTO 2023
icónico — [esPECIFICAÇÃO [oesoosramMENTO] - sue-eLEMENTO] ELEMENTO| SuB-CATEGORIA] CATEGORIA| 33903000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.002.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 7.606.582,63 3.3.904900 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 72.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 72.000,00 44905100 OBRASE INSTALAGOES 11.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00 TOTAL 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 10.135.582,63 TOTAL 72008 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 013558263 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA| 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.906.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00 3.1.90.0000 APLICACOES DIRETAS 596.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 36.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40.000,00 31910000 DESPESA COM PESSOAL 44.000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.266.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.266.000,00
33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 940.000,00 33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 305.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 9.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 40.000,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 TOTAL 02010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 7.946.000,00 TOTAL 02,010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.946.000,00 02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 939.100,00 3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.300,00 31900000 APLICAGOES DIRETAS 693.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 53.300,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40.000,00 31910000 DESPESA COM PESSOAL 35.000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.800,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 210.800,00 3390.1400 — DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00 33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 98.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 260.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 260.000,00 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 TOTAL 02071.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7799.100,00 TOTAL 72071 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7799.100,00 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.661.000,00
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MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORCAMENTO 2023
CODIGO [ESPECIFICAGAO [oesoosrAMENTO] suB ELEMENTO] ELEMENTO| _SUB-CATEGORIA] CATEGORIA| 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.000,00 3.1.900000 APLICAGOES DIRETAS 135.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 26.000,00 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1526.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 1526.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.480.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 30.000,00 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 4.4.90.5200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 TOTAL 02,012,000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMIO 7,691.000,00 TOTAL: 02/0172 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.697.000,00 02013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22300000 3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.000,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 19200000 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 31.90.1300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 7.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 31910000 DESPESA COM PESSOAL 7.00000 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.900,00 44000000 INVESTIMENTOS 14.900,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 14.900,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00 TOTAL: 02/073,000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00 TOTAL 02073 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIFIO 237.900,00 02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 999.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 298.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 4200000 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 6.000,00 31.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 12.000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 689.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 689.000,00 3390.1400 — DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 256.000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 316.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 330.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 330.000,00
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3 8 Suplemento 19 |Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
conio — JesPECIFICAÇÃO IpesDOBRAMENTO| - sue-eLEMENTO[ ELEMENTO| SuB-CATEGORIA| CATEGORIA| 44003900 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 180.000,00
4.4.905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1329.000,00
TOTAL 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
02015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBILURBANA
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.1.90.1600 — OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 200.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
3390.1400 — DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 376.000,00
33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 91.904,50
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 4.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 351.895,50
2227.404,50
1.743.000,00
1.613.000,00
130.000,00
484.40450
351.895,50
351.895,50
351.895,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA 2579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E 2579.300,00
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
33.90.14.00 — DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO $6.000,00
33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAGOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
268.000,00
241.000,00
240.000,00
1.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
02.017 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 28.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 8.000,00
31.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.115.000,00
249.000,00
241.000,00
8.000,00
866.000,00
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Ano 19|Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 39
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2023
CODIGO — JesPeCIFICAÇÃO IpesposramMENTO[ - sue-eLEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA] CATEGORIA| 33710000 TRANSFERENCIA A CONSORCIO PUBLICO 200.000,00
33717000 RATEIO PARTICIPAGAO CONSORCIO PUBLICO 200.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 666.000,00 3390.14.00 — DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 578.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 80.000,00 44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 30.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 TOTAL 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV ECO. TRAB E GER EMP. 7.195000,00 TOTAL. 02,017 - SEC. MUNIC_ DESENV ECO TRAB E GER EMP_ 7.195000,00 TOTAL DO ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 71.805.386,67 [ IPASCON 03.001 IPASCON 03.001.000 IPASCON 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.645.588,79 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.221.088,79 31.90.0000 APLICAGOES DIRETAS 1222108879 31.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10484.626,16 31900300 — PENSÕES 1721.462,63 31901300 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00 3.1.909200 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00 3.1.90.94.00 — INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 424.500,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 424.500,00 33900800 — OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 33903500 — SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00 33903600 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00 3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 380.000,00 33904100 — CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.9047.00 — OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRI 3.000,00 3.3.909200 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
33909300 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 387.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 387.000,00 44903000 — MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 44903900 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00 4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 50.000,00 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 623.566,96 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 598.466,96 31900000 APLICAGOES DIRETAS 556.799.78 31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.799.78 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 50.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 500,00 31.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 5.000,00 31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 31909400 — INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 500,00 31.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 41667,18 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.100,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 25.100,00 33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
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Diário
40 Suplemento Ofmlal Ano 19 | Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:02 Pégina 9
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORCAMENTO 2023
CODIGO__[ESPECIFICAGAO [pesoosraMENTO] suB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA| CATEGORIA| 33901400 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.9046.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.600,00 33909100 — SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 33909200 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 1.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.181.833,64 99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 318183364 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 318183364 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 2.831.833,64 TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 16.487.989,39 TOTAL 73007 - IPASCON 76487 589,30
TOTALDO ORGÃO: 03 - IPASCON 76.487 989,39 04 FUNDO MUNICIPAL DE S 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.935.263,31 3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.990.570,58 31900000 APLICAGOES DIRETAS 17.207.406,71 31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 2.008.594,71 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.762.812,00 31901300 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 717.000,00 3.1.90.16.,00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 578.000,00
3.1.909400 — INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 141.000,00 31.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 1.783.163,87 31911300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.783.163,87 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.944.692,73 33900000 APLICAGOES DIRETAS 1194469273 33.90.0800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 22.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 458.196,35 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 252423381 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 370.000,00 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 6270.022,57
33.9046.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 987.000,00 33904800 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P 100.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 22240,00 33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 1.120.000,00
33909300 INDENIZAGOES E RESTITUICOES 1.000,00 33009600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.329,04 44000000 INVESTIMENTOS 250.329,04 44900000 APLICAGOES DIRETAS 250.329,04 44905100 OBRAS E INSTALACOES 188.320,04 44905200 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00 TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31.185.502,35 TOTAL: 74007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 37-185.502,35 TOTALDO ORGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE S 3718550235 05 FUNDO MUNICIPAL DE A 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.887.137,63 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332280253 3.1.90.0000 APLICAGOES DIRETAS 3.001.24253 31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 501.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 236063253 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 109.610,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 80.000,00 31909400 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 40.000,00 31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 231,650,00
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Suplemento Ano 19| N° 131| 15 de Dezembro de 2022 41
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORGCAMENTO 2023
[coniGo [ESPECIFICAGAD [oespoBrAMENTO] suB-ELEMENTO] ELEMENTO| _SUB-CATEGORIA] CATEGORIA| 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 231.650,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.564.245,10
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES 280.000,00 33503900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 280.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 3.284.245,10 33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 7467386 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.267.210,82 33903200 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 900.000,00 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 162.000,00 33903900 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 597.360,42
33904600 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.000,00 33904800 — OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00 33909100 — SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 33909300 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14149396 44000000 INVESTIMENTOS 14149396 44900000 APLICAGGES DIRETAS 141.493,96 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13149396 TOTAL 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 702863159 TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7028563159 TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A 702863150 [ FUNDO MUNICIPAL DA C 06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RP 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.400,00 31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.400,00 31900000 APLICAGOES DIRETAS 7.400,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 1.400,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 60.000,00 33901400 — DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 20.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 10.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 TOTAL 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00 TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 77.400,00 TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA C 77.400,00
TOTAL GERAL: 130.750.000,00
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Suplemento 42 Ofmlal Ano 19 |Nº 131| 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
conico JesPECIFICAÇÃO [pesposramentO[ eLemento] — PROVATIVESP] FROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F] 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL 01 LEGISLATIVA 4.165.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.165.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 4.090.000,00
2801 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00
3.1.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.641.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 136.500,00 31909400 INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2806 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 1383 500,00
3.3.00.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 716.500,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 330.000,00
2808 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.065.000,00
3.1.80.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.065.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 195.000,00 0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 75.00000
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
TOTAL. 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL. 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIGAO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAGAO 1.003.347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.093.347,26
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 1.093.347.26
2002 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.003.347,26
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.093.347.26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587.847,26
3.1.00.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.500,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 1093 347.26
2.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P J 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.003.347.26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 20.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUGIONAL 20.000,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 20.00000 3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL. 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTIGA 1.143.990,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.143.990,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 623.000,00
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Ano 19|N" 131/ 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 43
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAGAO
ORCAMENTO 2023
conico JESPECIFICAÇÃO IpesposramENTO] ELEMENTO] — PROJATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUBF] 2006 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633 000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 633.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 62.000,00 3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 26.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 633.000.00
3.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P J 15.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 63300000
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0006 PRECATORIOS JUDICIAIS 500.000,00
0004 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS 400.000,00
3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 400.000.00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 400.000,00
0158 PAGAMENTO DE REQUISICOES DE PEQUENO VALOR 100.000,00 3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 100.000,00
0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROGURADORIA 10.990,00 1160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA 6.990,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 6.990,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.990,00
2159 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00
3.3.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 4.000,00
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO
04 ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.154.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 4.154.000,00
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 30.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.00000
4.450.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAGAQ 4.124.000,00
3.1.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.124.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 70.000,00 3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.124.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 394 000,00
3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 150.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
TOTAL 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
TOTAL 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAGAO 6341 144,32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227.144,32
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 6.227.144,32
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4 4 Suplemento Ofclal Ano 19 | Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
ORCAMENTO 2023
copico [especiFicacio JpesposramentO] ELEMENTO| — PROJATIVESP| PROGRAMA| — FUNGAO/SUB-F] 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144,32
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.227.144,32 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120000000
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 25.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 50.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8500000 3.3.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 6.227.144,32
33901400 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE GONSUMO 350.000,00
33903500 SERVICOS CONSULTORIA 230.000,00
33.9039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 149.00000
3.3.9047.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 882.693.85
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 65.000,00
33009300 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 30.000,00
3.39139.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRGAO 1.398.066 96
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 172238351
44900000 APLICAGOES DIRETAS 6.227.144,32
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 114.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 114.000,00
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAGAO TRIBUTARIA 62.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 62.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
2161 MANUTENGAO DA ADMINISTRATGAO TRIBUTARIA 52.000,00
3.3.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 52.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.39039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1438702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1438.702,67 0000 SENTENGAS JUDICIAIS 143870267
2016 AMORTIZAGAO DO PARC INSS/IPASCON 1438.702,67
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 143870267
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
320912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00
46900000 APLICAGOES DIRETAS 143870267
46907100 PRINCIPAL DA DIVIDA 500,00
4.6.9171.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.70267
TOTAL: 02,004,000 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE FAZENDA 777984699
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAGAO 1.270.900,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.270 900,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.270.900,00
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 36.900,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00
2018 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.234.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00
31.90.1300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.234.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE GONSUMO 12.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00
3.3.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.00000
99 RESERVAS 916.144,82
SH3 Sistemas, Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano 19| Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 4 5
Emissão 15/12/2022 - 10.03 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
cópico [especiFicacho JoesposrAMENTO] ELEMENTO] — PROVATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F] 999 RESERVAS 016.144,82
9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 916.144,82
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2187.044,82
TOTAL 02,005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2187044 82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 EDUCAGAO 31266 868,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.032.000,00
0011 MANUTENGAO E OPERAC SECRET EDUCAGAO - GESTAO 1.032.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 2179 MANUTENGAO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAGAO 821.000,00
3.1.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 821.000,00
3.1.90.11.00 VENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
31.90.04.00 INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 821.000,00 3.3.00.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 33.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 140.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERGICIOS ANTERIOR 10.000,00
33.00.06.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
2180 MANUTENGAO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAGAO 11.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.199.741,34
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 18.199.741,34
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS 260.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 830000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 830.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
44903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 610.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00
1221 CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN 500.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 500.000,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.908,40
33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.146.908 40 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.908,40
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.476.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 1.236.000,00
2185 MANUTUTENGAO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 13.986 832,94
2.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 12.986.832,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.093.726,19
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
46 Suplemento Ofclal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Pagina 5
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAGAO
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO IpesposramMENTO] ELEMENTO] — PROVATIVESP| PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F] 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 223.287,70
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.365.119,05
33900000 APLICAGOES DIRETAS 13986 832,94 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 873.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 160.000,00
33.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 270.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
2186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 100.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 100.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
265 EDUCACAO INFANTIL 10.936.577,52
0043 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 10.936.577,52
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 580.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 580.000,00
1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE 538.193,82
44900000 APLICAGOES DIRETAS 538 193,82
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 538.193,82
1189 CCONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIAGAO DE CRECHES 330.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 330.000,00 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4490.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 130.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAGOES 170.000,00
1190 CCONSTRUGAO REFORMA AMPLIAGAO UNIDADES - PRE 135.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
44.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
44.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGE! 30.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAGOES 75.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 426.804,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.804,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 426.804,20 2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 416.758,40
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 416.758,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 416.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - GREGHE 200.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 100.000,00 2195 MANUTENGAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 45865 134,92
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.585.134,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.172.428,57
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 5.000.00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 156.182,54
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 360.523,81
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.585.134,92
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.000,00
339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 220.000,00
3.3.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.524.686,18
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.524 686,18
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2579.017,86
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 1.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano 19|N" 131/ 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 47
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Pagina 6
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAGAO
ORCAMENTO 2023
cÓDIGO JESPECIFICAÇÃO [pesposramENTO] ELEMENTO] — PROJATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAO/SUB.F] 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 71.854.83 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 311.813.49 3.3.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.524.686,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00 3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 998 549,96 0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 998.549,96 2197 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 679.045.96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 525.827,38 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 35.674,3 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 70.543,65 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 679.045.96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00 2.3.00.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 1.000,00 2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 119.504,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 119.504.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 119.504,00 2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P J 100.000,00 13 CULTURA 335.000,00 291 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 30.000,00
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.00000 44905100 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIGAO DE IMOVEIS 10.000,00 392 DIFUSAO CULTURAL 305.000,00
0035 AMUSICA COMO VEICULO DE TRANSFORMACAQ 305.000,00 2200 MANUTENGAO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS 305.000,00 3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 305.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 220.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 31.601.868,82
TOTAL 02 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 31,601 868,82
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15 URBANISMO 3.165.406,15 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.388.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 2:388.000,00 1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 50.00000 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERVMANENTE 20.000,00 2058 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.338.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 38.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 60.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.238.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
4 8 Suplemento Ofmlal Ano 19 | Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
cópIGO JESPECIFICAÇÃO Joesposramentol eLemento] — PROVATIVESP| PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
451 INFRA ESTRUTURA URBANA 777.406,15
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 777.406.15 1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 18140615
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 181.406,15
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 81406,15
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1206 CONSTRUCOES REFORMAS AMPLIAGOES E 146.000,00
44900000 APLICKCBESBIRETAS 146.000,00
4.4.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 50.000,00
44905100 OBRAS E INSTALACOES 46.000,00
1222 CALGAMENTO DE VIAS URBANAS 250.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 250.000,00
44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 250,000,00 1223 PORTICO DA CIDADE 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
44903900 OUTROS SERVICOS DE TERGEI 200.000,00 17 SANEAMENTO 74.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00
127 IMPLANTAGAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 74.00000
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 4.4.9030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 50.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406,15
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO 10.135.582,63
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.295.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 3.205.000,00
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 5000000
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2070 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS 3.245.000,00
31900000 APLICAGOES DIRETAS 3.245.000 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 22.800,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150 000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.245.000,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.450.000,00
3.3.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.598.000,00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.598.000,00 3.3.0000.00 APLICACOES DIRETAS 1.598.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.39039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.586.000,00 452 SERVICOS URBANOS 524258263
0023 SERVICOS URBANOS 4.670.562,63
2076 MANUTENGAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 4.670.582,63
3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 467058263
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
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Ano 19| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 4 9
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
coDIGO JesPECIFICAÇÃO JoesposrAMENTO] ELEMENTO] _ PROJATV/ESP] — PROGRAMA] _FUNCAO/SUB-F] 33.00.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS . P J 437058263 0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 572.000,00 1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 44905100 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 2078 MANUTENGAO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO 550.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 550.000,00 3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 200.000,00
TOTAL 02009000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 10.135.582,63
TOTAL 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 10.135.562,63
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 20 AGRICULTURA 1.846.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.846.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.936.000,00 1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00 4.4.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 40.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 210 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES SECRET 1.896.000,00
3.1.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 36.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00 3.3.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 1.896.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CVIL 12.000,00 3.3.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 935.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 200.000,00 3.3.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 9.00000 0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000.00 2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 500000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 5.00000
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.646.000,00
TOTAL 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.646.000,00
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTAO AMBIENTAL 1.199.100,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.100,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.125.100,00 1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 230.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 2085 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 895.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 53.300,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40.000,00 3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 895.100,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CVIL 10.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 70.000,00 33004900 AUXILIO-TRANSPORTE 120000 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0046 OPERACIONALIZAGAQ DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00
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50 Suplemento Ofmlal Ano 19 | Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
cóDIGO JesPECIFICAÇÃO IpesposramENTO] ELEMENTO| — PROJATIV/ESP) PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F) 1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2213 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00
3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00
TOTAL 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199.100,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS 1.691.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 211.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 211.000,00
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 30.000,00
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2089 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 181.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 26.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 181.000,00
3.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 30.000,00
695 TURISMO 1.480.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.480.000,00
2091 EVENTOS TURISTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.480.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 1.480.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 1.450.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.691.000,00
TOTAL 02012 - SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO 1.691.000,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIFIO
04 ADMINISTRAGAO 237.900,00 124 CONTROLE INTERNO 237.900,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 237.900,00
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00
2093 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00 31900000 APLICAGOES DIRETAS 223.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 7.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 223.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
TOTAL 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
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Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 5 1
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
CODIGO JesPECIFICAÇÃO Ipesposramento] eLeMENTO! — PROATIVESP| PROGRAMA] — FunCAO/SUB-F|
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
02.014.000 'SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 1.329.000,00 122 ADMINISTRAGAO GERAL 673.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 673.000,00
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 330.000,00
44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 180.000.00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
2095 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 343.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 42.000.00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 600000
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 343.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000,00
0032 POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
2096 MANUTENGAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 656.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 296.000.00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
02.015.001 'SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA
06 SEGURANGA PUBLICA 2.579.300,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.579.300,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 2579.300,00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 351.895,50
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 351.895,50
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 351.895,50 2102 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SEG. PUBLICA 2.189.500,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.189.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 200.000.00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.189.500,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 80.000,00 3.3.9049 00 AUXILIO-TRANSPORTE 450000
2148 MANUTENGAO DE VIAS PUBLICAS 37.904,50
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 37.904,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 11.904.50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA 2579.300,00
02.016.001 ‘SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAQ 273.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 273.000,00
0001 MANUTENGCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 273.000,00
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52 Suplemento h
* Ofiflal Ano 19 [N 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Pagina 11
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO [pesDoBRANENTO] eLemenTo] — PROVATIVESP| PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F| 1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00
3.1.90.11.00 VLNCIMLNIOS L VANTAGLNS | IXAS - PLSSOAL 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 45.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000.00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PAIRONAIS - IPASCON 1.000,00
3.390.00.00 APLICACOES DIRETAS 268.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MAIERIAL DE CONSUMO 6.000,00
339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
TOTAL 02.016 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL. 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
72 INDUSTRIA 1195 000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 599.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZACAO DO FMDCA 599.000,00
1220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SFCRFTARIA MUNICIPAI - DFTGFR 549 000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 549 000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28 000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 8.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
33700000 TRANSFFRFNCIAS A INSTUTUICOF 549 000,00
33717000 RATEIO PARTICIPACAO CONSORCIO PUBLICO 200.000,00
3.3.90.0000 APLICACOES DIRETAS 549 000,00
3.390.14.00 DIARIAS - CIVIL 8.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 236.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 330.000,00
1001 IMPLANTACAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 22900000 APIICAÇÕES DIRFTAS 1500000
33903900 OUTROS SFRVICOS DF TFRCFIROS - P J 15 000,00
1003 FOMENTO GERAGAO DE EMPREGO/RENDA 315.000,00
2118 FOMENTO 315.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 315.000,00 681 PROMOCAD INDUSTRIAL 20.000,00
1002 REESTRUTURACAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVICO 30.000,00
1117 REESTRUTURACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 30.000,00
41.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1.195.000,00
TOTAI 02017 - SFC MUNIC DFSFNV FCO TRAR F GFR FMP. RENDA 1195 000,00
TOTAL DO ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 71.805.386,67
03.001.000 IPASCON
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Ano l9| Nº 131| 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 53
Emissdo_15/12/2022 - 10:03 Pagina 12
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAGAO
ORCAMENTO 2023
cópico TesPECIFICAÇÃO IpesposrAMENTO] ELEMENTO| _PROJATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F] 09 PREVIDENCIA SOCIAL 13.032588,79
122 ADMINISTRACAO GERAL 804.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 801.000,00
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 804.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIGOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F. 6.00000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 380.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIGOES 2.00000
3.3.90.47.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES 2.00000
44900000 APLICAGOES DIRETAS 804.000,00 44403000 MATERIAI DE CONSUMO 22 000,00
44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 70.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 12.228.588,70
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.228.588,70
2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.975.588,79
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 11.975.588,79
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.359.626,16
3.1.90.03.00 PENSOES 159646263
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.00000
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 1.00000
33900000 APLICAGOES DIRETAS 11.975.588,79
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 650000
2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 253.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.00000
31900300 PENSOES 12500000 31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200000
33900000 APLICACOES DIRETAS 253.000,00 3.3.00.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL 03.001.000 - IPASCON 13.032.588,79
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOGIAL 613.566,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 598 566,96
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 598 566,96
2906 GESTÃO DE PESSOAL 598 566,96
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 598 566,96
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 49879978
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.00000
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 598.566,96
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 450000
3.3.90.14.00 DIARIAS - CVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 9.60000
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANIERIOR 1.000,00
212 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 15.000,00
2907 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS. OUTROS BENEFICIOS 15.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
h
* Ofiflal Ano 19 [N 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissao_15/12/2022 - 10.03 Pagina 13
5 4 Suplemento
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
cópico JesPECIFICAÇÃO IpesposramENTO] ELEMENTO] — PROJATIVESP[ PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F 31900000 APLICAGOES DIRETAS 15.000,00 3.1.00.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENGARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENGAS JUDICIAIS 10.000,00
0908 SENIEGAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 5.000,00
33800000 APLICAGOES DIRE IAS 10.000,00
3.2.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 5.000,00
99 RESERVAS 3.181.833,64
99/ RESERVAS DO RPPS 283183364
9999 RESERVAS DO RPPS 2:831.833,64
1909 RESERVAS DO RPPS 2.831.833,64
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 283183364 9.9.9999.00 RCSCRVA DE CONTINGENCIA OU RCSCRVA DO RPPS 2.631.833,64
999 RESERVAS 350.000,00 9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 350.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENGIA 350.000,00
99999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
TOTAL 03.001.001 - IPASCON 3.805.400,60
TOTAL: 03.001 - IPASCON 16.837.989,39
TOTAL DO ORGAO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE 31.185.592,35
122 ADMINISTRAGAO GERAL 5.475240,00
0405 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.475.240,00
2580 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.428.240,00
31900000 APLICAGOES DIRETAS 5.428.210,00 3.1.0004.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.800.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 104.000,00 3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 578.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 141.000,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 5.428.240,00
339008.00 OUIROS BENEFICIOS ASSIS | ENCIAIS 22.000,00
33001400 DIARIAS - CIVIL 440.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 296.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00 339039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 542 000,00
3.3.9046.00 AUKILIO-ALIMENTAGAO 987.000,00
3.3.9048.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS AP 100.000,00
3.3.0049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 22.240,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
2588 MANUTENGAO DA OUVIDORIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
2589 MANUTENGAO DO CONSELHO MUNIGIPAL DE SAUDE 20.000,00
3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA - COVID 19 12.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 12.000,00
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Diário =
Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 b Suplemento 55
Emissdo 15/12/2022 - 10:03 Pagina 14
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
ORGAMENTO 2023
CODIGO TeSPECIFICAÇÃO IpesDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJATIVESP] PROGRAVA] FUNCAO/SUF
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
301 ATENCAO BASICA 8.243.64153
0406 ATENÇÃO BÁSICA 7.293.641,53
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 88.329,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 88.329,04
2581 MANUTENGAO DA ATENGCAO BASICA 1.114.920,49
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.114.920 49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 639.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 448.920,49
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.114.920 49
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2582 REALIZACAO DE AGOES DE SAUDE DA FAMILIA 4.012.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.012,000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSUAL 3.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 111.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 415.000,00
2583 MANUTENGAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1.928.112,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.928.112,00
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.607.112,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00
2611 REALIZAGAO DE AGOES DE SAUDE BUCAL 150.280,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 150.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
3.3.90.39.00 OUIROS SERVICOS DE IERCEIROS - P J 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.280,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0409 ASSIS|ENCIA FARMACEU | ICA COM QUALIDADE 950.000.00
2610 ATENCAO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 950.000,00 33.9032.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 350.000,00
3.3.9091.00 SENTENCAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.526.664 47
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.526 664 47
1612 REFORMAS. CONSTRUCOES E AMPLIACOES 100.000.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
44.9051.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158 000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.158.000,00
31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 25.000.00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.000,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 1.158.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 1.158.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENCAO DAS MEDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14 268 664 47
31900000 APLICAGOES DIRETAS 14 268 664,47
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56 Suplemento Ofi(]al Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10.03 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
conco JeESPECIFICAÇÃO [pesDOBRAMENTO] ELEMENTO] — PROVATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F) 31.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1-443.594,71 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.250.000,00 3.1.00.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 463.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 655.013,87 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 14.268.664,47 33.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.953 81 33003900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 5141.102,08 33.00.01.00 SENTENCAS JUDICIAIS 475.000,00 44.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 14.268.664,47 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 304 VIGILANCIA SANITARIA 302.746,35
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 302.746,35 2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 302 746,35 31900000 APIICAGOFS DIRETAS 307 746,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 19.550,00 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 302746,35 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 8.196,35 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 25.000,00 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1637.300,00 0407 VIGILANCIA EM SAUDE 1.637 300,00 2506 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00 3.1.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 718700,00 3.1.90.11.00 VENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 598.700,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
2598 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 918.600,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 918.600,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 695 000,00 3.1.91.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00 33.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 918.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.99.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00 44.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 918.600,00 44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3118550235
TOTAL 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31185.592,35
TOTAL DO ORGAO. 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31.185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 702863159 122 ADMINISTRACAO GERAL 3024.920,00 0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 2.021.020,00 2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.745.160,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 2.745.160,00 3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 31.90.11.00 VENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.360.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 57.350,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 80.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 40.000,00 3.1.91.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 143.810,00 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 2.745.160,00 33.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00 33.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40.000,00 33003000 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00 33.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F. 20.000,00 33.00.99.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 300.000,00 3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 163.000,00
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Ano 19| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 57
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 16
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
conico JESPECIFICAÇÃO IpesposramenTtO] ELEMENTO] — PROVATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F| 33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 1.000,00 4.4.90.00.00 APLIGAGOES DIRETAS 2745.160,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 10.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENGAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 38.00000
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 38.00000
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 241.760,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 241.760,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 32.760,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 241.760,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40.000,00
33903900 OUTROS SFRVICOS DF TFRCFIROS - P JJ 7 000,00
4.4.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 241.760,00
44905200 EQUIPAMENIO E MATERIAL PERMANEN | £ 1.000,00
182 DEFESA CIVIL 213.640,00
0805 MANUTENGAO DA SMPDS 213.640,00
2180 MANU ENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.640,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 126.000,00
31911300 OBRIGACOES PAIRONAIS - IPASCON 1/.640,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 213.640,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 213.640.00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 123020847
0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA 1.195.208.47
2757 MANUTENGAO SERVICOS DA PROTEGAO SOCIAL BASICA 1195.208,47 31900000 APLICAGOLS DIRCTAS 1.195.20847
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.632,53
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 119520847
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 408 540,94
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 56.000,00
339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 104 275,23
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1195 20847
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 880977
0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO 35.000,00
2822 MÁNITTENÇÃO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO 35.000,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 3500000
330901400 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.0039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 3500000
4.4.0052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.001.000,00
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58 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Pagina 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
conico JESPECIFICAÇÃO [pesDOBRAMENTO] ELEMENTO] — PROJATIVIESP] PROGRAVA] — FUNCAOISUB.F] 0804 PROTEGAO SOGIAL ESPEGIAL 401.00000 2760 MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 401.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000.00 31901300 ORRIGAGOFS PATRONAIS - INSS 19 500,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 S.809086.00 UUTRUS SERVIÇOS UE 1ERUEIRUS - P E 150000 33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 500000 44.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 401.000,00 44.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000.00
0808 PROGRAMA INCLUSAO SOCIAL GAPAGITACAO JOVENS 600.000,00 2823 PROG INGLUSAO SOCIAL E CAPACITAGAO DE JOVENS 100.000,00 3350.00.00 IRANSHERÊNCIAS A INS11UICOES 100.000,00 3.3.50.30.00 OOUTROS SERVICOS DE TERGEIROS A 100.000.00 2824 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 500.000,00 31.90.00.00 APLICACOES DIREIAS 500.000,00 31.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 50000000 244 ASSISTENGIA GOMUNITARIA 1.658.863,12 0801 GES1AO MUNICIPAL DO SUAS 29.78104 2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29.781,04 33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.78104 33.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 1274761 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.02591 33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 1.00000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 2078104 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.00752 0802 CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 148.741,14 2164 MANU TENÇÃO DO GADAS 1RO UNICO E PROGRAMA 14874114
33900000 APLICACOES DIRETAS 148.741,14 33901400 DIARIAS - CVIL 392625 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2926128 339036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 100,053 61 44900000 APLICACOES DIRETAS 14874114 44905200 EQUIPAMENIO E MATERIAL PERMANENTE 1050000 0803 PROTECAO SOCIAL BASICA 895 000,00 2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 845.000,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 845.000,00 33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 700.00000 33003900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 3500000 33004800 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P 110.000,00 2825 SABAO ECOLOGICO 50.000,00 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 50.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5000000 0804 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 484.84004 2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304 840,94 31900000 APLICACOES DIRETAS 304 840,94 3.4.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00 3.4.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00 3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 304.840,04 33.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9288260 3.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 2050000 3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 2502158 14.4.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 304.840,04 1.4.00.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 517667
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Suplemento 59 Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
ORCAMENTO 2023
cópico TesFECIFICAÇÃO IpesDoBRAMENTO] ELEMENTO] — PROVATIVESP] PROGRAMAÍ — FUNCAO/SUB-F) 2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES 180.000,00
3.3.50.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 180.000,00
0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00
2756 MANUTENGAO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7028563159
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.028.63159
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 702863159
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTENCIA SOCIAL 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 77.400,00
1856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 10.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2855 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1040000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 140000
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.400,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00
2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8000,00
3.3.0000.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
2.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 2.000,00
2858 ATENGAO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2859 ATEND CRIANGA ADOLESCENTE SITUAGAO RISCO SOCI 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.00000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 7.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.00.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 3.000,00
3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 3.000,00
TOTAL 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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Suplemento 60 p Oficial ano 19 |Nº 1311 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
cónico — especiFicação [ PARCIAIS| VALOR|
4.490.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 386.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 22.000,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 — MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1188 — CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 110.00000
365 EDUCACAO INFANTIL 0043 MANUTFNGAO DAS ATIVIDADFS DO FNSING INFANTI
1188 — CONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES 30.000 00
1190 CONSTRUGAO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE 30.00000
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DO FMDCA 1204 INVFSTIMFNTOS NA SFCRFTARIA DF ORRAS 3000000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 12905 — INVESTIMENTOS NA INFRAESTRIITURA |IRRANA &0 000,00
12068 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIAGOES E CALGAMENTOS 50,0000
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAGAO DE REDE DE AGUA EESGOTO 24.00000 18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 — OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1215 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 20.00000
4.450.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 2.181.406,15
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 — PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2001 MANUT DAS ATIV ADMINISTRATIVAS IPASGON 7000000
12 EDUCACAO
261 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1182 — CONSTRREFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 610.000,00
1.221 CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN 500.000,00
265 EDUCACAO INFANTIL
0043 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 — CONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 130.000,00
11900 — CONSIRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE 30.00000
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
0045 — MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1205 INVESTIMENTOS NA INFRACSTRUTURA URBANA 8140615
1206 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIACOES E CALCAMENTOS 50.00000
1222 CALGAMENTO DE VIAS URBANAS 250.000,00
1223 — PORTICO DA CIDADE 200.000,00
7 SANEAMENTO
s12 SANCAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 61
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
cónico — JesPeEcIFICAÇÃO | PARCIAIS] VALOR] 1127 IMPLANTAGAO DE REDE DE AGUA EESGOTO 50.000,00
22 INDUSTRIA
661 PROMOCAQ INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIGO
1117 REESTRUTURAGAO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 180.000,00
4.490.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 670.320,04
08 ASSISTENGIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENCAO DA SMPDS
2752 — MANUT DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 50.000,00
10 SAUDE
201 ATENCAO BASICA
0406 ATENGAO BASICA
1575 REFORMAS, CONSTRUGOES E AMPLIAGOES 88.32904
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUGOES E AMPLIAGOES 100.000,00
12 EDUCAGAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 — MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1188 CONSTRREFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 110.00000
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 — MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 — CONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIAGAO DE CRECHES 170.000,00
1190 CONSTRUGAO REFORMA AMPLIAGAD UNIDADES - PRE 75.00000
13 CULTURA
301 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICACOES DE PREDIOS PUBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1206 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIACOES E CALGAMENTOS 46.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
1209 — INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 11.00000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.305.373,28
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0002 — INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.00000
03 ESSENCIAL A JUSTIGA
001 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
2006 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 15.000,00
0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00
04 ADMINISTRAGAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
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62 Suplemento Ofiufll Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVICOS
ORCAMENTO 2023
cónico — fespeCFICAÇÃO PARCIAIS] VALOR| G001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DO FMDCA
1202 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 30.000,00
1219 INVES 1IMEN 105 NA SECRE TARIA DE GOVERNO 5.000,00
2002 — MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GABINETE 30.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
oot MANU ENÇÃO E OPERACIONALIZACAO DO FMUCA
2014 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 20.000,00 124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENCAO E OPERACIONAIIZAÇÃO DO FMDCA
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.900,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1162 — INVESTIMENTOS NA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 62.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA 351.895,50
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 0805 MANUTENGAO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
2762 MANUTENGAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5000,00
2776 MANUTENGAO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
182 DEFESA CIVIL
0805 MANUTENGAO DA SMPDS
2780 MANUTENGAO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL 10.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA
2757 — MANUTENGAO SERVIGOS DA PROTEGAD SOCIAL BASICA 880977
0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO
2822 — MANUTENGCAO E OPERACIONALIZACAO FUNDO DO IDOSO 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 — GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 — MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 1.007,52
0802 — CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 — MANUTENGAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA 10.500,00 0204 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENGAO PSE MEDIA COMPLEXIDADE 5.176,67
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 — PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 245.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BASICA
2581 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 7.000,00
2611 REALIZACAO DE AGOES DE SAUDE BUCAL 5.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 — ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2600 — ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 63
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
cónico — espECIFICAÇÃO | PARCIAIS] VALOR] 25601 MANUTENGAO DAS MEDIAS E ALTAS GOMPLEXIDADES 30.000.00
305 VIGILANGIA EPIDEMIOLOGICA
U4U/ — VIGILANUIA EM SAUUE
2598 MANUTENGAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00
12 EDUCAGAO
122 AUMINIS IRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAGAO - GESTAO
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
361 ENSINO FUNDAMEN 1AL
0041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1187 — MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES CRECHE 580.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE 538.193,82 13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAGOES DE PREDIOS PUBLICOS
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 20.000,00
1207 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1205 — INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 4000000
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
1209 — INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 11.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1212 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 — INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 20.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
22 INDUSTRIA 122 ADMINISTRACAQ GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1220 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO EOPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1215 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1217 — INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 150.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.000.00
13 CULTURA
301 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAGOES DE PREDIOS PUBLICOS
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
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Suplemento : 64 p Oficial ano 19 |Nº 1311 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:03 Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2023
TOTAL GERAL: 6.553.108.47
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Suplemento 65 Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 1005 Pagina 1
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO SUMARIO DA RECEITA
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO Lenswo [ saúve [ Ppessoar | vALOR[ % 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 1.030.000,00 — 0,7857
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s 30.000,00 — 0,0220
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 195.000,00 — 0,1487
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 113.00000 — 0,0862
1.1.12.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B s s s 110.000,00 — 0,0839
1.1.1.2.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B s s s 2.000,00 — 0,0015
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B s & s 1.000,00 — 0,0008
1.4.4253.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B s s s 100,00 — U.OUU1
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA s s s 1501455,34 1,1453
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT s s s 340.000,00 — 0,2503
1.1.14.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 1.860.00000 — 1,4188
1.1.14.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 21.500,00 — 0,0164
1.1.14.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA s s s 4100000 00313
1.1.14.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 13.500,00 — 0,0103
1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N s 120.000,00 — 0,0915
11210102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N s 400000 — 0,0031
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N s 2000000 — 0,0153
1.1.21.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N s 8.000,00 — 0,0061
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P N s 300.000,00 — 0,2288
1.12.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M N N s 7.000,00 — 0.0053
1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N s 5500000 — 0,042
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D N N s 30.000,00 — 0,0229
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI N N N 3.086.256,26 — 23541
1.2.15.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS N N N 500,00 — 0,0004
1.2.1.5.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN N N N 933422 — 0,0071
1.2.1.5.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT N N 400,00 — 0,0003
1.2.1.5.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS N N 200,00 — 0,0002 1.215.01 32 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS N N N 100,00 — 0,0001
1.2.1.5.01.4.1 CONTRIBUIGAO ORIUNDA DL SENTENÇAS JUDICIAIS - N N " 200,00 — 0,0002
1.2.1.5.01.4.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 — 0,0002
1.2.1.5.01.5.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N N 200,00 — 0,0002
1.2.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - N N " 200,00 — 0,0002
1.2.1.5.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 17.580,76 — 0,0134
1.2.1.5.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 200,00 — 0,0002
1215.022.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU N N N 200,00 — 0,0002
1.2.1.5.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU N N N 200,00 — 0,0002
1.2.4.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU N N s 880.000,00 — 0,6712
1.3.1.1.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL N N s 40.000,00 — 0,0305
1.311.01 12 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE N N s 500,00. 00004 1.3.1.1.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA N N s 15000 — 0,0001
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DA. - MULTAS E JU N N s 100,00 0,0001
1.32.1.01.0.1 REMUNERAGAO DE DEPOSITOS BANGARIOS - PRINGIPA N N s 937.736,10 — 0,7153
1.321.04.0 1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N N " 3.780.600,00 — 2,8838
1.7.11.51.1.4 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC s e s 2410000000 12,3829
1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DO MUNICÍ s s s 1.904.000,00 — 14523
1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER s s s 35.000,00 — 0,0267
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP N N s 17.00000 0013
1.7.1.2.52.1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO N N s 18.000.000,00 — 1373
1.7.1.2.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE N N s 53000000 04043
1./ 129801 OUTKAS IKANSHERENGIAS DEGUKKEN 1 ES UE CUMPENSA N N s 5.200.000,00 — 3,9664
1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N s 4.227.076,87 — 32243
1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N s 263373015 2,0089
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66 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:05 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2023
cóniGo TesPeCIFICAÇÃO [ ensino T saúve | Ppessoar | vatoR[ %
17.1.3503 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N s 48830879 0ST
1.7.1.3.504.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N N s 17688244 — 01349
1.7.1.3.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE N s 1.967.20285 — 1,5005
1.7.1.3.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT N N s 46.606,61 — 0,0356
17135121 TRANSFERÊNCIAS DF RFCURSOS DO Rl OGO DF ESTRUT N N s TAA 010054
1.7.1.4.50.0.1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAGAO - PRINCIPA N N s 166020000 — 1,2664
1.7.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N s 270000 — 0,0021
1.7.1.4.520.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N s 348.975,00 — 0,2662
17145301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA N N s 5500000 — 0,042
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO s s s 112719282 — 08508
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N s 63140105 — 04816
1.7.1.7.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S s s s 10769481 0,0821
1.7.1.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E s s s 100.00000 — 0,0763
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL s s s 28.250.00000 21,5484
1.7.2.4.510.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL s s s 1.650.000,00 — 1,2586
1./2.1.520.1 COTAPARIE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL s s s 75000000 05721
1.7.2.4.530.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIGAO DE INTERVENGAO NO s s s 3500000 — 0,0267
1.72.2.520.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA N N s 3.500.000,00 — 2,6697
1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D s s s 1.053.565,59 — 0,8036
1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO s s s 9542861 — 0,0728
1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN N N s 60.00000 — 0,0458
1.7.5.1.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE N N s 1856520000 14,1611
1.9.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAGAO ESPECIFICA - P s s s 70.00000 — 0,0534
1.9.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M s s s 15000 — 0,0001
1.9.1.1.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - D s s s 1200000 0,0092
1.9.1.1.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D s s s 3.500,00 — 0,0027
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL N N " 159.000,00 — 0,1167
1.9.2.2.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA N N s 50000 0,0004
1.9.0.9.03.0.1 COMPENSAGOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL N N N 13448396 — 01096
1.9.9.9.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL N N s 10.000,00 — 0,0076
1.9.9.9.122.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA N N s 69000 — 0,0005
1.9.9.9 1228 ONUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DIVIDA N N s 30000 — 0,0002
1.9.9.9.09.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N s 17789846 — 01357
1.9.9.9.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N " o 100000 00008
1.9.9.9.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETA N N s 6.500,00 — 0,005
1.99.9.99 24 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA N N s 1.000,00 — 0,0008
2.2.1.3.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINC N N N 1.000,00 0,0008
2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E N N N 64.10000 — 0,0489
7.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS N N N 140000 — 0,0011
7.215.021.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 471602907 — 35973
7.2.1.5.021.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 140000 — 0,0011
7.2.1.5.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 83299656 0,6354
7.21.6.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL . SERVIDOR CIVIL ATIVO N N N 56049600 — 04975
7.9.9.9 0101 APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI N N N 3.369.528.33 25702
7.9.9.9.99.2.1 OUTRAS RCCLITAS NAO ARRCCADADAS E NÃO PROJLTA N N N 56.28423 — 0,0420
95.1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC s s s 482000000 -3,6766
95.1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER s s s ~7.00000 -0,0053
95.1.7.2.4.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL s s s 565000000 — -4,3097
95.1.7.2.1.51.0.4 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL s s s -330.000,00 — -0,2517
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL s s s -150.000,00 — -0,1144
TOTAL GERAL: 131.100.000,00 100
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 67
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Pagina 1
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO [ vaLOR] 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 4.165.000,00 031 ACAO LEGISLATIVA 4.165.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 4.090.000,00
2801 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.641.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.641.500,00
31000000 APLICAGOES DIRETAS 1.641 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 136.500,00 31900400 INDENIZACOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2.806 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNIGIPAL 1.383.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.383 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.383.500,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.383.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 15.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SCRVIGOS DE TERCEIROS - P T 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 716.500,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAGAO 330.000,00 2.808 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.065.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.065.000,00
3.1.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.065.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 195.000,00 0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 75.000,00
44905200 EQUIPAVENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIGAO DE MAGABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAGAO 1.093.347,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.093.347.26 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.003.347,26
2.002 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347,26
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.093.347.26 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.003.347,26
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.093.347,26
3.1.90.11.00 VENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 587.847,26 3.1.00.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.347,26 3.3.90.00.00 APLIGAGOES DIRETAS 1.093.347,26
33901400 DIARIAS - CIVIL 40.000,00 2.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P J 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.093 347,26 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.003.347,26
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.093.347,26
44905200 EQUIPAVENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
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Suplemento 68 p 2 Oficial Ano 19 18 131115 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
conico JeESPECIFICAÇÃO | VALOR[ 24 COMUNUICAGOES 20.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 [ INVES IMEN O NU LEGISLA 1IVO MUNIGIPAL 200000 2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIG. INSTITUCIONAL 20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUIKAS DESPESAS CORRENIES 20.000.00 3390.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.000.00 3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20.000,00
TOTAL 02,001,000 - GABINETE DO PREFEITO 1113.347,%6
TOTAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1113.347,26
02002000 PROCURADORIA GERAL 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.143.990,00 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.143.990,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 633.000,00 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000.00 3.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 633.000,00 31000000 PESSOAI E ENCARGOS SOCIAIS 633 000,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 633.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 485.000,00 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 62.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00 3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 26.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633 000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 633 000,00 3.39014.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 22003000 MATFRIAI DF CONSUMO 10.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 633.000,00 44000000 INVFSTIMENTOS 633 000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 633.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0006 PRECATORIOS JUDICIAIS 500.000,00 c.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 400.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 400.000,00 33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 400.000,00 158 PAGAMENTO DE REQUISICOES DE PEQUENO VALOR 100.000,00 3.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 22000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.390.00.00 APLICAGOES DIRETAS 100.000,00 3390.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 100.000,00 0044 MANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 10.990,00 1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00 4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.990,00 4.400.00.00 INVESTIMENTOS 6.990,00 1490.00.00 APLICAGOES DIRETAS 699000 4.490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.990,00 2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000,00 3.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.390.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.000,00 3.390.03.00 INDENIZAGOES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
TOTAL 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.143.990,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAGKO 04 ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 69
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | VALOR]
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.154.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 4.154.000,00 1202 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
1.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAGAO 4.124.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.124.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 4.124.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZACOES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGUES DIRETAS 4.124.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 394.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P F 20.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P J 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
TOTAL: 02003 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.154 000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.154.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO 6.341.144 32
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.227 144,32
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 6.227.144 32
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.227.144 32
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.227.144,32
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.227.144 32
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.227.144,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 25.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 50.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 85.000,00
3.2.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.227.144.32
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.227.144,32
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
33903500 SERVICOS CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P J 149.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRI 88269385
33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 65.000,00
33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.000,00
33913900 OUTROS SFRVICOS DF TFRCFIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1 398 066 96
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 172238351
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6227 144,32
44000000 INVFSTIMFNTOS 6227 14437
44900000 APLICACOES DIRETAS 6.227 144 32
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ANMINSTRACAO NF RFCFITAS 114 000,00
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DO FMDCA 114 000,00
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 62.000,00
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Suplemento 70 P Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emisséo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 4
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
conico JesPECIFICAÇÃO | vaLor[ 4.0.00/00/00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 62.000,00 1.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 62.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00 2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 52.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 2.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 52.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 339039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 26.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1438702,67 816 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1438.702,67 0000 SENTENGAS JUDICIAIS 1438.702,67 2016 — AMORTIZAGAO DO PARC.INSSIPASCON 1438.702,67 30000000 DESPESAS CORRENTES 1438702 67 2.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1438 702,67 3.2.00.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.438.702,67 32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00 32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 600.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1438 702,67 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1438.702,67 4.6.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.438.702,67 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA 500,00 46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: — 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7779.646,99
TOTAL 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,00
72005 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRAGAO 1270.900,00 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1270.900,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1270.900,00 1208 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36.900,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.900,00 44000000 INVESTIMENTOS 36.900,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 36.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.900,00 2018 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1234.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.234.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1234.000,00 3.1.90.00.00 APLICAGOLS DIRCTAS 1234.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 2.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1234.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1234.000,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 33.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 720.000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 99 RESERVAS 916.144,82 990 RESERVAS 918.144,82 9999 RESERVAS DO RPPS 916.144,82 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 916.144,82 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENGIA 916.144,82 9.9.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 916.144,82 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENGIA OU RESERVA DO RPPS 916.144,82
TOTAL 02.005 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2187 044,82
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 71
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
cónico JesPECIFICAÇÃO ] VALOR| TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.187.044,82
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 31.266.868,82
122 ADMINISTRAGAO GERAL 1.032.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 1.032.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 200.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 821.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 821.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.000,00
3.1.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 821.000,00
9.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS TIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 70.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL 10.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.000,00
33900000 APLICAGOES DIRETAS 821.000,00
33.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 140.000,00 33.00.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRI 20.000,00
33000200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 10.000,00
33.00.06.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10.000,00
21180 MANUTENGAO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE GONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.30.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES
1221 CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEI
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.199.741,34
18.199.741,34
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
830 000,00
830 000,00
830.000,00
830.000,00
110.000,00
610.000,00
110.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.146.908,40
1.146.908,40
1.146.908,40
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
72 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Pagina 6
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORGCAMENTO 2023
conico [especiFicacio I vALOR] 33900000 APLICAGOES DIRETAS 7146.908,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.146.908,40 2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.476.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.476.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.476.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24000000 3390.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 1.236.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 31.90.13.00 OBRIGACGES PATRONAIS - INSS
31901600 OUIRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL
3.191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRE IAS
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
3.390.49.00 AUXILIO-IRANSPORIE
364 ENSINO SUPERIOR
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
2.186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAGOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1189 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAGAO DE CRECHES
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
44903000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI
44905100 OBRAS E INSTALACOES
1.190 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO UNIDADES - PRE
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.9039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI
44905100 OBRAS E INSTALACOES
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
2.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
13.986.832,94
13.986.832.94
13.986.832,94
13.986.832,94
11.093.726,19
1.000,00
223.28(,10
1.365.119,05
13.986.832.94
13.986.832,94
873.700,00
160.000,00
2/0.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.936.577.52
10.936.577.52
580.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
53819382
538 193,82
538 193,82
538 193,82
538 193,82
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
30.000,00
130.000,00
170.000,00
135.000,00
135.000,00
125.000,00
135.000,00
30.000,00
30.000,00
75.000,00
426.804,20
426.804.20
426.804,20
426.804,20
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 73
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
copico JESPECIFICAÇÃO [ vaLOR] 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 426:804,20 2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 41675840 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41675840 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416758.40 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 416758,40 33903000 MAIERIAL DE GONSUMO 416./58,40 2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200000.00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200000,00 33000000 OUIRAS DESPESAS CORKENIES 200000,00 3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 200000,00 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.39.00 OUIROS SERVIGOS DE IERCEIROS - P J 100.000,00 2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 200000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200000,00 3.390.00.00 APLICACOES DIRETAS 200000,00 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100000,00 3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00 2195 MANUTENGAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL GRECHE 4585 134,92 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4585.134,92 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4585.134,92 3190.0000 APLICACOES DIRETAS 4585134.92 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 317242857 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 15618254 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36052381 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4585134.92 33900000 APLICACOES DIRETAS 4585134,92 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 670000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 220000,00 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1000,00 2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE 352468618 30000000 DESPESAS CORRENTES 3524 686,18 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352468618 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3524 686,18 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2579017,86 319013200 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 1.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 71854,83 21.01.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 31181349 2.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.524 68618 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3524686,18 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 540000,00 3.3.9030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20000,00 3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 908.549,96 0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 908.540,96 2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 679045,96 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670045,96 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 670045,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 525827,38 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 1.000,00 21.00.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL 667102 21011200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7054265 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67004596 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 670045,96 3.3.00.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 30000,00 33002000 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
SH3 Sistemas Tmpresso por: LORAINE TAVARES LINA
Suplemento 7 Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
conico JesPECIFICAÇÃO | VALOR] 33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 7.00000 2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 11950400 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.501,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.504,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 119.504,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 119.504,00 2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 200.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20000000 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20000000 33900000 APLICAGOES DIRETAS 20000000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.00.20.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 100.000,00 13 CULTURA 335.00000 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 3000000 0010 EDIFICACOES DE PREDIOS PUBLICOS 3000000 1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 30.00000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.00000 44900000 APLICAGOES DIRETAS 3000000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIGAO DE IMOVEIS 10.000,00 392 DIFUSAO CULTURAL 305.00000 0035 'A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 305.00000 2200 MANUTENGAO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS 305.00000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.00000 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.00000 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 305.00000 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.00000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 22000000
TOTAL 02.006 000 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 3160186882
TOTAL 02.006 - SEGRE TARIA MUNIGIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 3160186662
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15 URBANISMO 3.165.406,15 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.388.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 2.388.000,00 1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 5000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.00000 44900000 APLICACOES DIRETAS 5000000 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2000000 2058 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - OBRAS 2.338.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.338.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.338.000,00 3.1.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 2:338.000,00 3..90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.763.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 38.00000 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 60.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00 2.9.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.998.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 2.338.000,00 3390.14.00 DIARIAS - CIVIL 600000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8000000 3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 300.00000 3.3.00.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.00000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 777.406,15 0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 77740615
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 75
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | VALOR] 1205 TNVESTIMENTOS NA INFRAES TRUTURA URBANA 181406,15 4.0.00.00.00 DESPESAS DE GAPITAL 181.406,15 44.00.0000 INVESTIMENTOS 181.406,15 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 181.406,15 44.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 44903900 OUIROS SERVIGOS DE 1ERCEI 81.406,15 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.206 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIACOES E CALGAMENTOS 146.000,00 40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00 44.00.0000 INVESTIMENTOS 146.000,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 146.000.00 44903000 MAIERIAL DE CONSUMO 50.000,00 44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 50.000,00
44.90.561.00 OBRAS E INSTALACOES 16.000,00 1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 250.000,00 40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 44.00.0000 INVESTIMENTOS 250.000,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 250.000,00 44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 25000000 1223 PORTICO DA CIDADE 20000000 40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000.00 44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20000000 44903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 200.000,00 17 SANEAMENTO 74.000,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 74.000,00 0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00 1127 IMPLANTAGAO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 74.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 74.000,00 441900000 APLICACOES DIRETAS 74.000,00 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 44902000 OIlITROS SFRVICOS DE TFRCFI 5000000
TOTAL 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.230.406,15
TOTAL 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406.15
2 009,000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 15 URBANISMO 10.135 582,63 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.295.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 3.205.000,00 1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00 40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 2070 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS 3.245.000,00 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.245.000,00 31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.245.000,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 3.245.000,00 31.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.170.000,00 21.00.12.00 OBRIGAGOES PATRONAIS INSS 22.800,00 31.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 150.000,00 319113200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 105.000,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.245.000,00 33.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 3.245.000,00 33.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 22.00.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00 22002000 OUTROS SFRVICOS DF TERCFIROS - P J 1480 000,00 33.00.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.200,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
76 Suplemento 3
Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
cóDIGO JesPECIFICAÇÃO | VALOR[
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.598.000,00
0024 ILUMINAGAO PUBLICA 1.598.000,00
2.208 MANUTENGAO AMPLIAGAO REDE ILUMINACAO PUBLICA 1.598.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.598.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 1.586.000,00
452 SERVICOS URBANOS 5.242.582,63
0023 SERVICOS URBANOS 4.670.582,63
2.076 MANUTENGAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 4.670.582,63
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.670.582,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.670.582,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.670.582,63 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.00000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 4.370.582,63
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO 572.000,00
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 22.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 11.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
2078 MANUTENGAO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO 550.000,00 5.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55000000
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 550.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
TOTAL 02 009 000 - SEGRETÁRIA MUNIC. SCRV. URD, LIMPEZA PUGLICA 10135 502,63
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 10.135.562,63
02,010,000 SECRETARIA MUNIGIPAL DE AGROPEGUARIA
20 AGRICULTURA 1.946.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.946.000,00
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.936.000,00
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 40.000.00
44900000 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2210 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.896.000,00 31900000 APIICAGOFS DIRFTAS 1 896 000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 36.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40.000.00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00 33900000 APIICAGOFS DIRFTAS 1896 000,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 12.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 935000,00 33903900 OUTROS SFRVICOS DF TFRGFIROS - P .) 300 000,00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 900000
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 10.000,00 2157 GONSFI HO DF DFSFNVOI VIMENTO RURAI 10 000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 77
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
copico TesPECIFICAÇÃO vALOR[ 33900000 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5000,00 3390.39.00 OUIROS SERVIÇOS DE | ERCEIRUS - P J 5000,00
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.046.000,00
TOTAL 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.946.000,00
02.071.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 GESTAO AMBIENTAL 1.199.100,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.125.100,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 1.125.100,00 1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 230000,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 230.000,00 44905200 FOUIPAMENTO F MATFRIAI PERMANENTE 230000,00 2085 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895 100,00 30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 895100,00 21000000 PESSOAI E FNCARGOS SOCIAIS 895 100,00 31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 895100,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600000,00 21901300 ORRIGAGOFS PATRONAIS - INSS 52300,00 31001600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35000,00 22.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.100,00 33000000 APLICAGOES DIRETAS 895 100,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 10600,00 23.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 33003900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 70000,00 33004900 AUXILIO-TRANSPORTE 1200,00 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 74.000,00 0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 74.000,00 1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30000,00 44.00.0000 INVESTIMENTOS 30000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 30000,00 44.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 44.005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20000,00 2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20000,00 33.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20000,00 33.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 33.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00 2213 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 24.000,00 20.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 24.000,00 33.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6000,00 3.2.00.30.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 18.000,00
TOTAL 02.011.000 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.189.100,00
TOTAL 02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.199100,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2 COMERCIO E SERVICOS 1.601.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 211.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 211.000,00 1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
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Suplemento 78 p Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 12
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGCOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
conico JESPECIFICAÇÃO | vaLOR[ 44900000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 20000,00 4.4.9062.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,088 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 181.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 104.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 26,000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 181.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ) 30 000,00 695 TURISMO 1.480.000,00 0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.480.000,00 2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.480.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480000,00 3.3.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.480.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.450.000,00
TOTAL: — 02012000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.691.000,00
TOTAL 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.691.000,00
62.075.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIPIO 04 ADMINISTRAGAG 237.900,00 124 CONTROLE INTERNO 237.900,00 0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 237.900,00 1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.900,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 14.900,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.900,00 2093 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 223.000,00 3.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 223.000,00 3501100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 500000 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 223.000,00 33.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 6000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 6000,00 3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 12.000,00
TOTAL — 02013000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIPIO 237.900,00
TOTAL 02013 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIPIO 237.900,00
02 014 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ETAZER 27 DESPORTO E LAZER 1.320.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 673.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 673.000,00 1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330000,00 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 330000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 330000,00
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 79
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
cónico JESPECIFICAÇÃO | vaLor] 44903900 OUTROS SERVIGOS DE TERGEI 180.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANERN £ 150.000,00 2095 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00 3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 343.000,00 31000000 PFSSOAI F FNGARGOS SOCIAIS 343 000,00 3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 42.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 6.000,00 STI911S00 UBRIGAGUES PATKONAIS - IPASCON 12.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 343.000,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3390.39.00 OUIROS SERVICOS DE IERCEIROS - PJ 20.000,00 3.390.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00 812 DESPORTO COMUNITARIO 656.000.00 o3z POLIICA DE DESPOR 10 E LAZER 656.000,00 209 MANUTENGAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 656.000,00 3.3.00.00.00 OUIRAS DESPESAS CORRENTES 656.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.000,00 3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 296.000,00
TOTAC — 02014000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1320.000,00
TOTAL 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1329.000,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 06 SEGURANGA PUBLICA 2.579.300,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 2,579.300,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 2579.300,00 1918 INVFSTIMENTOS SECRETARIA DF SFGHRANGA PRI ICA 251895 50 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35189550 44000000 INVESTIMENTOS 351.895,50 44900000 APIICAGOFS DIRETAS 35189550 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35189550 2102 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SEG. PUBLICA 2189.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 2189 500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.189 500,00 31900000 APLICACOES DIRETAS 2.189.500,00 2..90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 13.000,00 31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 200.000,00 21911200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.189.500,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 2.189 500,00 3.390.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00 3.990.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 339003900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P.J 80.000,00 3.3.00.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 4500,00 2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 37.904,50 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.904,50 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.904,50 2.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 37.904,50 3290.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 33003000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 11.904,50
TOTAL 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA 2.579.300,00
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Suplemento 80 p Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
conico JesPECIFICAÇÃO ] VALOR] TOTAL 02015 - SECRETARIA MUNIC_ SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA 2579 300,00 02,016,001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 ADMINISTRAGAO 273.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 27300000 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 27300000 1219 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5000,00 4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 5000,00 44.0000.00 INVESTIMENTOS 5000,00 44.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5000,00 14005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5000,00 2107 — MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 26800000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26800000 31.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.000,00 3.1.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 268.000,00 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 190.000,00 31.0013.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 45.000,00 31001600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 5000,00 21.0142.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1000,00 33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00 33000000 APLICAGOES DIRETAS 268.000,00
23901400 DIARIAS - CIVII 000,00 33.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 6000,00 33003000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00
TOTAL 02.016.001 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE GOVERNO 27300000
TOTAL 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 27300000 02,017,000 SEG. MUNIC. DESENV.CCO TRAD E GER EMP. RENDA 2 INDUSTRIA 1.195.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 599.000,00 0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA 599.000,00 1220 — INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 50.000,00 4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 44.0000.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 50.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 2111 MANUTENGAO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 549.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 549.000,00 31.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00 51900000 APLICACOES DIRETAS 549.000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20500000 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 26.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 8000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00 33700000 TRANSFERENCIAS A INSTUTUIÇÕE 549.000,00 33717000 RATEIO PARTICIPAGAO CONSORCIO PUBLICO 20000000 33900000 APLICAGOES DIRETAS 549.000,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 8000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 12000,00 333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 2119 — CAPACITAGAO PROFISSIONAL 236.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 236.000,00 33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23600000 33.9000.00 APLICAGOES DIRETAS 236.000,00 33903900 OUTRUS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 236.000,00 33¢ FOMENTO AO TRABALHO 33000000 1001 IMPLANTAGAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 81
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 15
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | VALOR| 2716 AGROINDUSTRIA 15000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15000,00 33900000 APLICAGOES DIRETAS 15000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 15.000,00 1003 FOMENTO GERAGAO DE EMPREGO/RENDA 315000,00 2118 — FOMENTO 315000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 31500000 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31500000 33900000 APLICACOES DIRETAS 31500000 33003000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P 31500000 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30000,00 1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND COMERCIAL E SERVICO 30000,00 117 REESTRUTURAGAO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30000,00 441900000 APLICACOES DIRETAS 30000,00 44003900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 30000,00
TOTAL. — 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 1195.000,00
TOTAL 02017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO. TRAB E GER EMP. RENDA 1.195000,00
TOTAL DO ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU 71.805.386,67
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENGIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3500 SERVICOS CONSULTORIA
33.90.36.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F
33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J
33.9041.00 CONTRBUIGOES
33.9047.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR
33909300 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES
A0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
44903000 MAIERIAL DE CONSUMO
44.90.38.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI
44905100 OBRASE INSTALAGOES
44905200 EQUIPAMEN 1O E MAIERIAL PERMANEN £
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2903 MANU I DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
31.90.0300 PENSOES
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
31909400 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
33.90.0800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
13.032.588,79
804.000,00
804.000,00
804.000,00
804.000,00
804.000,00
804.000,00
10.000,00
12.000,00
6.000,00
380.000,00
2000,00
3.000,00
2.000,00
2000,00
8U4.000,00
804.000,00
804.000,00
22000,00
70.000,00
50.000,00
245.000,00
12.228.588,79
12.228.588,79
11.9/5.588,/9
11.975.588,79
11.975.588,79
11.075.588,79
10.359.626,16
1596 462,63
10.000,00
2000,00
1.000,00
11.975588,79
11.975588,79
6.500,00
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Suplemento 82 p Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
conco JesPECIFICAÇÃO ] vALOR[
2904 MANUT. DO PAG. INAT_E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 253.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
3.1.90.03.00 PENSOES 125.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 253.000,00 33900800 OUTROS RENFFICIOS ASSISTENCIAIS 1000,00 TOTAL 03.001.000 - IPASCON 13.082.588,79
03.001.001 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL 613.566,96 129 ANMINISTRACAO GFRAI 598 566,96
0801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 598.566,96
2906 GESTAO DE PESSOAL 508.566,96
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 508.566,96 31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.566,06
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 598.566,96
3.1.90.04.00 CONTRATAGAQ POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 498.799,78 21.00.12.00 OBRIGAGOES PATRONAIS INSS 26.000,00
3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
3.1.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41.667,18
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508 566,96
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 598.566,96
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
3.3.90.1400 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 9.600,00
3.2.00.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
0802 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 31000000 PESSOAI F FNCARGOS SOCIAIS 15 000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENGCAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 43900000 APLICAÇÕES DIRFTAS 10 000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
929 RESERVAS 3181.833,64
997 RESERVAS DO RPPS 283183364 9809 RESCRVAS DO RPPS 2001.000,64
1.909 RESERVAS DO RPPS 2831.833,64
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 283183364
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 283183364 9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2831.633,04
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2831.833,64
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 83
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | VALOR[ 599 RESERVAS 35000000 9999 RESERVAS DO RPPS 350.000,00
yu KESERVA DE CUNIIGENGIA 35U.000,0U 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 35000000 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 9.9.90.00.00 RESERVA DE CONIINGENGIA 35000000 9.9.99.99.99 — RESERVA DE CONTINGENCIA 35000000
ToTAL 03001001 - IPASCON 3805 400,60
TOTAL 03.001 - IPASCON 16837.989,39
TOTAL DO ORGAO: 03 - IPASCON 16837 980,30
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
122
0405
2.586
SAUDE ADMINISTRACAO GERAL
MANUTCNGAO DAS ATIVIDADLS DA SCMUSA
MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E CNCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAGAC POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
23900800 OUTROS BENFFÍCIOS A STFNCIAIS
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J
3.3.9046.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.9048.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P
3.3.9049.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
33.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT
2.588 MANUTENGAO DA OUVIDORIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
2.589 MANUTENGAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA - COVID 19
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31900400 CONTRATAGAO POR TEMFO DETERMINADO
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
31.185.592,95 5.475.240,00
5475.240,00
5428.240,00
5428.240,00
5426.240,00 5428.240,00
10.000,00
1.800.000,00
104.000,00 578.000,00
141.000,00
170.000,00
5.428.240,00
5.428.240,00 22 000,00
440.000,00
396.000,00
20.000,00
542.000,00
987.000,00 100.000,00
22.240,00
45.000,00
1.000,00
50.000,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
12.000,00 3.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
84 Suplemento 3
Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Página 18
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | vALOR[ 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 3000,00 301 ATENCAO BASICA 8.243641,53
0406 ATENGAO BASICA 7.293641,53
1575 REFORMAS, CONSTRUCOES E AMPLIACOES 88.329,04
4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.329,04
44000000 INVESTIMENIOS 88.329,04
44900000 APLICACOES DIRETAS 88.329,04
44.9051.00 OBRAS E INSTALACOES 88329,04
2581 MANUIENGAO UA ATENÇÃO BASICA 1.114.920,49
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 1.114.920,49
33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.114.920.49
33900000 APLICACOES DIREIAS 1.114.920,49
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 639.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 20.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRGS - P J 44892049
4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.114.920.49
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS 1.114920,49
44900000 APLICACOES DIRETAS 1.114920 49
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 700,00
2582 REALIZACAO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMILIA 4.012.000,00
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 4.012.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.012000,00 3.1.9000.00 APLICACOES DIRETAS 4.012.000,00
31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.086.000,00
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 111000,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 41500000
2583 MANUTENGAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1.928112,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.928112,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.928112,00 31000000 APLICAGOES DIRETAS 1.928112,00
31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 63.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1,607 112,00
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00 2611 REALIZAGAO DE AGOES DE SAUDE BUCAL 150280,00
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 150280,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150280,00
3.3.9000.00 APLICACOES DIRETAS 150.280,00 3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 120280,00
23903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 25000,00
4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 150280,00
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS 150280,00
4.4.9000.00 APLICACOES DIRETAS 150280,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0400 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENCAO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 950.000,00
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 950,000,00
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950,000,00
3.3.9000.00 APLICACOES DIRETAS 950,000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 350,000,00 2.3.0001.00 SENTENGAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15.526.664,47
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.526.664,47
1612 REFORMAS, CONSTRUGOES E AMPLIAGOES 100.000,00
4.0.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
SHj Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 85
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 19
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS
MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
ORGCAMENTO 2023
coniGo JesPECIFICAÇÃO I vaLor[ 24905100 OBRAS E INSTALAGOES 700.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.158.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.000,00
3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.158.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 89.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.158.000,00 3.3.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 1.156.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.158.000,00
44000000 INVESIIMENIOS 1.158.000,00
44900000 APLICAGOES DIRETAS 1.158.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
25601 MANU ENÇÃO DAS MEDIAS E ALIAS COMPLEXIDADES 1426866447
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.208.664,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.268.664,47
31.90.00.00 APLICAGOES DIREIAS 14.268.664,4/
3.190.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.443.594,71
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 463.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 655.013,87
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.268.664,47
33900000 APLICACOES DIRETAS 14.268.664,47
33901400 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.953,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.141.102,08
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.268.664 47
44000000 INVESTIMENTOS 14268 664 47
44900000 APLICAGOES DIRETAS 14268 664 47
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 30274635 0407 VIGILANCIA EM SAUDE 30274635
2597 MANUTENGAO DA VIGILANCIA SANITARIA 30274635
30000000 DESPESAS CORRENTES 302.746,35
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.746,35
31900000 APLICACOES DIRETAS 30274635
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 19.550,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30274635
33900000 APLICACOES DIRETAS 302.746,35
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 196,35 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3200.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 25.000,00
205 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.637.300,00
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 1.637.300,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 718.700,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 718.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 718.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 718.700,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 508.700,00
319113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 120.000,00
2598 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 918.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 918.600,00
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86 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 20
MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | VALOR[ 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 518.600,00 31.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 918:600,00 31901100 VENCIMENOS E VANIAGENS HXAS - PESSOAL 69500000 31.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91860000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 918.600,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00 3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00 40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 918.600,00 44000000 INVESTIMENTOS 918:600,00 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 918.600,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL. 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31185.502,35
TOTAL 04.001 - FUNDO MUNIGIPAL DE SAUDE 31185.592,35
TOTAL DO ORGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31185.592,35
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENGAO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.12.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAGOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL
INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAGOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J
AUXILIO-ALIMENTAGAO
SENTENGAS JUDICIAIS
INDENIZAGOES E RESTITUIGOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAGOES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2762 MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MAIERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMEN 10 E MATERIAL PERVMANEN | £
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
7.028.631,59
3.024.920,00
3.024.920,00
2745.160,00
2745.160,00
2745.160,00
2745.160,00
1.000,00
1.360.000,00
57.250,00
80.000,00
40.000,00
143.810,00
2745.160,00
2745.160,00
8.000,00
40.000,00
470.000,00
20.000,00
300.000,00
163.000,00
1.000,00
1.000,00
2745.160,00
2745.160,00
2745.160.00
10.000,00
50.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
3.000,00
000,00 18.000,00
5.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
5.000,00
241.760,00
241.760,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 87
Emisséo_15/12/2022 - 10:08 Pagina 21
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTACOES POR ORGAOS
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
ORCAMENTO 2023
copico JESPECIFICAÇÃO | VALOR[ 3.1.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241760,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 241760,00 STI801700 VENCIMENTOS £ VANTAGENS HIXAS - PESSUAL 156.000,00 31801300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 32.760,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241760,00 33900000 APLICACOES DIREIAS 241./60,00 33.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 2.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 33803600 OUIROS SERVIGOS DE 1ERCEIRUS - P F 40.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 2000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE GAPITAL 241.760,00 44000000 INVESTIMENTOS 241./60,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.760.00 44905200 EQUIPAVENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 182 DEFESA CIVIL 213640,00 0805 MANUTENGAO DA SMPDS 213640,00 2780 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213640,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213640,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213640,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213640,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12600000 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17:640,00 33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213640,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 213640,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 5000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 213640,00 44000000 INVESTIMENTOS 213640,00 44900000 APLICACOES DIRETAS 213640,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.230 20847 R0z 1195208,47 2757 MANUTENGAO SERVIGOS DA PROTEGAO SOCIAL BASICA 119520847 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.195208,47 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.195208 47 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.105208,47 31601100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380632,53 3.1.91.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.105208,47 33900000 APLICACOES DIRETAS 1.105208,47 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 408.540,04 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 56.000,00 3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10427523 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.105208,47 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 1.105208,47 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.105208,47 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 880977 0807 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 2822 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 2.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 22.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 2.3.00.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.00.20.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Suplemento 88 p Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10.06 Pagina 22
MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO [ VALOR] 24000000 INVESTIMENTOS 35.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 35.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.001.000,00 0801 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 101.000,00 2160 MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 401.000,00 31000000 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 401 000,00 31900000 APLICAGOLS DIRCTAS 401.000,00 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000,00 31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 19.500,00 31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00 22000000 OIITRAS DESPESAS CORRENTES 401.000,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 401.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P | 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 401 000,00 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 401.000,00 44900000 APLICAGOES DIRETAS 401 000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 0808 PROGRAMA INCLUSAO SOCIAL CAPACITAGAO JOVENS 600.000,00 2823 PROG INCLUSAO SOCIAL E CAPACITAGAO DE JOVENS 100.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.50.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 100.000,00 23503000 OOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS A 100.000,00 2824 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 500.000,00 2.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 3.1.00.00.00 APLICAGOES DIRETAS 500.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.652.062,12 0801 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 20.781,04 2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 29 781,04 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.781,04 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.781,04 3.3.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.781,04 3.3.00.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 12.747,61 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.025,01 3.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00 33003000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.781,04 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 20.781,04 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.781,04 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007,52 0802 CADASTRO UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 148.741,14 2764 MANUTENGAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741,14 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14874114 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.741,14 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 148.741,14 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 3.926,25 2.2.90.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 20261,20 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 100.053,61 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.741,14 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 148.741,14 44500000 APLICAÇÕES DIRE 1AS 14804114
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Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 89
Emissão 15/12/2022 - 10:06 Pagina 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2023
copico JesPECIFICAÇÃO | VALOR| 44905200 EQUIPAVENTO E MATERIAL PERMANENTE 70,500,00 0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA 895.000,00 2777 BENEFICIOS EVENTUAIS 845.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS GORRENTES 545.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRE IAS 845.000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 700.000,00 3390.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 35.000,00 33904800 OUIROS AUXILIOS HINANCEIROS A P 110.000,00 2826 SABAO ECOLOGICO 50.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUIRAS DESPESAS CORRENIES 50.000,00 3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL 484 840,94 2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 304.840,94 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 304.840,94 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.840,94 31900000 APLICACOES DIRETAS 304 810,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.840,94 33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 304.840,94 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 92882,69 33903600 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F 20500,00 33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 2503158 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 304.840,94 44000000 INVESTIMENTOS 304 B40,94 44900000 APLICACOES DIRETAS 304 840,94 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5176,67 2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 180.000.00 22000000 OUTRAS NESPESAS CORRFNTES 180 000,00 33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 180.000,00 33503900 OOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS A 180.000,00 0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA SUAS E BPC ESCOLA 500,00 2756 MANUTENÇÃO DO BPC E BPC NA ESCOLA 500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 3.3.90.0000 APLICAGOES DIRETAS 500,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.028.631,59
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.02863159
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOGIAL 7.020.631,58
06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESGENTE - RP 08 ASSISTENCIA SOCIAL 77.400,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00 0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA 77.400,00 1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00 4000 00 0U DESPESAS UE CAPITAI 10 0000 4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 10.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAVENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2855 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00 J0.00.0000 DESPESAS CORRENIES 10.400,00 3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.400,00 3.1.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 10.400,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
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90 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10:06 Pagina 24
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAGOES POR ORGAOS
ORCAMENTO 2023
copico TeSPECIFICAÇÃO | vALOR[ 31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 7400,00 33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.400,00 $3Y0U000 APLIACOES UIRE 1AS 10.400,00 33901400 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 33.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 33903900 OUIROS SERVICOS DE 1ERCEIRUS - P J 1.000,00 2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00 3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 33000000 OUIRAS DESPESAS CORRENIES 8.000,00 33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8000,00 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 33903200 MAIERIAL DE DISIRIBUIGAO GRAIUI 3.000,00 3.3.9039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 2000,00 2858 ATENGAO A PRIMEIRA INFANCIA 20000,00
3.0.000000 DESPESAS CORRENTES 20.000.00 33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33.90.00.00 APLICAGOES DIRETAS 20.000,00 33.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 7.000,00 33.9039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 6000,00
2859 ATEND CRIANGA ADOLESCENTE SITUACAO RISCO SOCI 20.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 20000,00 33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 20000,00 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 7000,00 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 7.000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 6000,00 2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 9000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00 33900000 APLICACOES DIRETAS 9000,00 33003000 MATERIAL DE CONSUMO 3000,00 33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 3000,00 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ) 3000,00
TOTAL 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP 77.400,00
TOTAL 06001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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Suplemento 91 Ano 19| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:07 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
cónico — JESPECIFICAÇÃO [ FieHa [ronte VALOR 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
2.801 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 30002 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 136.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 30003 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30004 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0001 2.801 - MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.641.500,00 7806 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA NUNICIPAL
3.3.00.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 30005 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 30006 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 30008 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20009 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 716.500,00
22004600 AUXÍVIO-AIIMENTAÇÃO 20010 1800 REGURSOS NÃO VINGUI ADOS DE IMPOSTOS 230 000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0001 2.806 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.383.500,00
2808 MANUTENGAO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30011 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 870.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 30012 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0001 2.808 - MANUTENGCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.065.000,00 0002 TNVESTIMENTO NO LEGISLATVO MUNICIPAL 1807 INVESTIMENTO NO | EGISI ATIVO MUNIGIPAI
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30013 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0002 1.807 - INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL T0
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL 4.165.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.165.000,00
TOTAL DO ORGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 446500000 02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAGAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
2,002 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 507.847,26
2.1.00.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10002 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10003 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - IPASGON 10004 1500 REGURSOS NÃO VINGULADOS DE IMPOSTOS 12.500,00
3.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 10005 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATCRIAL DE CONSUMO 10006 1704 TRANS.UNIAO COMPLNSAG.MINAN.CXPLORRLCI 228.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10007 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 30.000,00
TOTAL 02001000 04 122 0001 2 002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - GABINETE 1.093.347 26
2 COMUNUICACOES 131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P J 10009 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE/ 20.000,00
TOTAL 02.001.000 24 131 0002 2.003 - MANUT ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 20.000;00
TOTAL 02 001 000 - GABINETE DO PREFEITO 1.113.347,26
TOTAL 02,001 - GABINETE DO PREFEITO 122700
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Suplemento 92 p Oficial ano 19 In 13115 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
cónco — JesPECIFICAÇÃO [ rFicna Tronte | vawor 02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTIGA
os1 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 10010 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 485.000,00
31.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10011 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 62.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10012 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10013 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
33.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10014 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10015 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE! 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - F J 10016 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN EXPLOR RE( 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10017 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE 15.000,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0001 2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 633.000,00 0006 PRECATORIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 10018 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 299.600,00
23909100 SENTENGAS JUDICIAIS 10018 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM 100,00
33.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 100,00
33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 10018 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 100,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 10018 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO 100,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0006 0.004 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS #00{000,40. 0158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM 100,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1550 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100,00 3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 10019 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE! 49.700,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 10019 1752 RECURSOS VINGULADOS AO TRANSITO 100,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0006 0.158 - PAGAMENTO DE REQUISIGOES DE PEQUENO VALOR 100.000,00 0044 WANUTENGAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
1.4.00.62.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 1800 — OUTROS REGURSOS VINGULADOS 6.000,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0044 1160 - REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 51990100, 2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
3.3.90.93.00 INDENIZAGOES E RESTITUIÇÕES 10021 1899 —OUTROS RECURSOS VINCULADOS 4.000,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0044 2.159 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 4.000.00
TOTAL: 02.002000 - PROCURADORIA GERAL 144590000
TOTAL: 02002 - PROCURADORIA GERAL 1,143.890,00
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Suplemento 93 Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cODIGO__|ESPECIFICACAO [ FicHa [ronte [ vaor 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAG
04 ADMINISTRAGAQ
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO
44905200 EQUIPAMENIO E MAIERIAL PERMANEN £ 10022 1/04 IRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RES 30.000,00
TOTAL 02.003.000 04 122 0001 1.202 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 20,000,060 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10028 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10024 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10025 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 10026 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10027 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
3.3.00.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10028 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CVIL 10020 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10030 1501 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 244.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10030 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 10031 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10032 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAGAO 10033 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINANEXPLORRE! 1.800.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10034 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10035 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL 02.003.000 04 122 0001 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAGAQ 4.124.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 4.154.000,00
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Suplemento 94 p Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
iconico — JespECIFICAÇÃO [ FicHa [ronte [ vaor 02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAGAC 123 ADMINSTRACAD FINANCEIRA 0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
BIYUITUU VENCIMENTOS E VANIAGENS HXAS - PESSUAL 70036 1500 HEUURSUS NAU VINCULADUS UE IMPUS 1US 1:200.000,00 31.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10037 1500 REGURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10038 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00 33.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10040 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 20.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10041 1501 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 300.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE GONSUMO 10041 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 50.000,00 33903500 SERVICOS CONSULTORIA 10042 1704 TRANS.UNIAO COMPENSACFINANEXPLORRE 230.000,00 33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS -P J 10043 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00 33.90.39.00 OUIROS SERVICOS DE IERCEIROS -P J 10043 1704 — IRANS.UNIÃO COMPENSAG HINANEXPLORREN 100.000,00 33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS -P J 10043 1751 RECUR.CONTRCUSTEIO SERV.ILUMIN.PUBLICL 1.000,00 33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS -F J 10043 1752 RECURSOS VINGULADOS AO TRANSITO 1.000,00 33.90.4/.00 OBRIGACOES IRIBUIARIAS E CONIKI 10044 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS10S 401.000,00 33.90.47.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 10044 1700 OUTRAS TRANS.CONVENIOS DA UNIAO 1.100,00 33.90.47.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 10044 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAGFINAN.EXPLORRE 400.000,00 33904700 OBRIGACOES IRIBUIARIAS E CONIRI 10044 1750 RECU.CONIRINIERVENGAO DOMINIO ECONÔI 450385 33000200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 10045 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00 33.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 10.000,00 33909300 INDENZAGOES E RESTITUIGOES 10046 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 33909300 INDENZAGOES E RESTITUIGOES 10046 1700 OUTRAS TRANS.CONVENIOS DA UNIAO 10.000,00
33913900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRCAO — 10047 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.398.066,96
33.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 10048 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 172238351
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10049 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 20.000,00
TOTAL 02.004.000 04 123 0001 2014 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6227.144,32 128 ADMINGTRAGAO DL REGLITAS
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAGAO TRIBUTARIA
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10050 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.000,00
TOTAL 02.004 000 04 129 0001 1 162 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 62.000,00 7167 MANUTFENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIAUTÁRIA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10051 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -P J 10052 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
TOTAL 02.004.000 04 129 0001 2.161 - MANUTENGAO DA ADMINISTRATGAO TRIBUTARIA 62.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENGAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAGAO DO PARC.INSS/IPASCON
32.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10053 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3291.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10054 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
46.90.71.00 PRINGIPAL DA DIVIDA 10055 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 46.91.71.00 PRINGIPAL DA DIVIDA IPASCON 10056 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 837.702,67
TOTAL 02.004.000 28 846 0000 2.016 - AMORTIZAGAO DO PARC INSS/IPASCON 14381026/
TOTAL 02.004.000 - SECRETARIA MUNIGIPAL DE FAZENDA (TE0 81600
TOTAL: 02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.779.846,99
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Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 95
Emissão 15/12/2022 - 10.07 Página 5
MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cónico — JesPEcIFICAÇÃO [ FieHa T[ronte VALOR 02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAGAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERAGIONAI I7AGAO DO FMDCA
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10057 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE( 35.900,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10057 1755 — RECUR. ALIENAGAO DE BENS/ATIVOS ADM DIR 1.000,00
TOTAL 02.005.000 04 121 0001 1.203 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 36:900,00 2018 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10058 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 440.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10059 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10060 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10061 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.14.00 DARIAS - CVIL 10062 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10063 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE! 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10064 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINANEXPLORREI 720.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10065 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.00
TOTAL 02.005.000 04 121 0001 2.018 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.234.000,00 Eg RESERVAS
200 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 10066 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 916.144,82
TOTAL 02 005 000 99 999 9999 9 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA VBAA
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ZARTOAL B2
TOTAL 02 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2487044582
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Suplemento 9% p Oficial ano 19 In 13115 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
icónico — JesPECIFICAÇÃO [ FicHa JrontE | vaor 02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAGAO GERAL
0011 MANUTENGAO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTAO
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
44.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10067 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10067 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 150.000,00
TOTAL 02.006.000 12 122 0011 1.178 - MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAGAO 200,000,040/ 2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10068 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 10069 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000.00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10070 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.9002.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10071 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 10072 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10073 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.9008.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10074 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10075 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10076 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
33003900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10077 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
33.9047.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 10078 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.9092.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 10079 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10080 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 02.006.000 12 122 0011 2.179 - MANUTENCAO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCACAO 821.000,00 2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10081 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10083 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL 02.006.000 12 122 0011 2.180 - MANUTENGAO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAGAO 11.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 1550 — TRANSFERÊNCIADO SALARIO-EDUCAGAO 100.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 150.000,00
TOTAL 02.006 000 12 361 0041 1.181 - MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 260.000,00 TiB CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
4.4.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 10085 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10085 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 100.000,00
4.4.9039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 10086 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.9039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 10086 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 400.000,00
44.9039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10086 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 200.000,00
44.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 10087 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALACOES 10087 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 100.000,00
TOTAL 02.006.000 12 361 0041 1.182 - CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL £30.:000,00 1221 CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN
44903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 10351 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 500.000,00
TOTAL 02.006.000 12 361 0041 1.221 - CONST. DE QUADRA POLIESP. - ESCOLA VICTOR SEN £00.000,00 2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00 2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1552 — TRANS.FNDEPROG .NACIONAL ALIMEN.ESCOL 146.908,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 300.000,00
TOTAL 02,006 000 12 361 0041 2 183 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1140808340, 2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 330903000 MATERIAL DE CONSUMO 10089 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10089 1553 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAI 20.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10089 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 90.000,00
3.3.9030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10000 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
SH3 Sistemas impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Suplemento 97 Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/1212022 - 10.07 Pagina 7
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cODIGO__[ESPECIFICAGAO [ FicHa Tronte VALOR 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 70090 1553 — TRANSFNDEPROGNACAPOIO TRAN ESCOLAT 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10090 15738 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 200.000,00
TOTAL 02.006.000 12 361 0041 2.184 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1A7500000 2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10091 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10091 1540 —FUNDEBIMPOSTOSETRANSFERÊNCIASDEIM 10.393.726,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10092 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10093 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10093 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENGIAS DE IM 213.267,70
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10094 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10094 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE 1M 1.360.119,05
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1542 FUNDEB COMPLEMENTAGAO DA UNIAO - VAAT 169.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 301.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1551 TRANS.FNDE PROG.DINHEIRO DIRETO ESCOLA 2.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 301.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10096 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10096 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10096 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 50.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10097 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00
TOTAL 02.006.000 12 361 0041 2.185 - MANUTUTENCAO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 13.986.832,94 364 ENSINO SUPERIOR
0042 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
2186 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR
23003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10098 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10008 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 50.000,00
TOTAL 02.006.000 12 364 0042 2.186 - TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR 10509000 365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 1542 — FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 1550 TRANSFERENGIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10099 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 150.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 1.187 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 580.000,00 1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES . PRE
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 1542 — FUNDEB COMPLEMENTAGAO DA UNIÃO - VAAT 268.193,82
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAGAO 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10100 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 150.000,00
TOTAL 02,006 000 12 365 0043 1188 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE N0 ENE TONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 1500 REGURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 1550 TRANSFERENGIA DO SALARIO-EDUCAGAO 10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10101 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 10.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEI 10102 1500 — RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10102 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 10.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10102 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 110.000,00
44905100 OBRAS F INSTAI AÇÕES 10103 1500 RFGURSOS NÃO VINCUI ADOS DF IMPOSTOS 10 000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10103 1550 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10103 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 10.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 1.189 - CONSTRUGAO, REFORMA E AMPLIAGAO DE CRECHES 330.000,00 1150 CONSTRUGAO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10104 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 4490.30.00 MATCRIAL DE CONSUMO 10104 1550 TRANSICRENCIA DO SALARIO-CDUCAGAO 10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10104 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 10.000,00
4.490.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10105 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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98 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
cónico — fespeCFICAÇÃO [ Ficna Tronte VALOR 3.4.9039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 0105 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAQ 10.000,00
44.9039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEI 10105 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 10.000,00
44.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 10106 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 10106 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 55.000,00
44.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 10106 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 10.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 1.190 - CONSTRUGAO REFORMA AMPLIAGAO UNIDADES - PRE 135.000,00 2197 NERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10107 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
33.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10107 1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOL/ 76.804,20
2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10107 1578 ROYALTIES PETROLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 100.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.191 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ A28 80820 2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10108 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10108 1552 TRANS.FNDE PROG.NAGIONAL ALIMEN.ESCOL/ 116.758.40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10108 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 50.000.00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.192 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 416:758.40 2193 TRANSPORTL CSCOLAR - ENSINO INFANTIL - GRLGI L
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10109 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 100.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10110 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAG 100.000,00
TOTAL 02.006 000 12 365 0043 2 193 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 200.000;00. 2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10111 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10112 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 100.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.194 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 200:006,00 2195 MANUTENGAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10118 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10113 1540 FUNDEBIMPOSTOSETRANSFERÊNCIASDEIM 2.722.428,57 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10114 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10115 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10115 1540 — FUNDEBIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM 146.182,54
23.1.91.12.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10116 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10116 1540 FUNDEBIMPOSTOSETRANSFERÊNCIASDEIM — 359.523,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 1542 FUNDEB COMPLEMENTAGAO DA UNIAO - VAAT 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAGAO 140.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10118 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10118 1550 TRANSFERENGIA DO SALARIO-EDUCAGAO 10.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10118 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 200.000,00
3.3.9049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10119 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.195 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.585.134,92 2196 MANUTENGAO ATIVIDADES - ENSING INFANTIL - PRE
2.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10120 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10120 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DEIM 2.360017.86
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 10121 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10122 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10122 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM 70.854,83
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10123 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10123 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM 310.813 49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 1542 FUNDEB COMPLEMENTAGAO DA UNIAO - VAAT 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.30.00 MATCRIAL DE CONSUMO 10124 1573 ROVALTICS PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAG 200.000,00
33.0030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10125 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.0030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10125 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 10.000,00
3.3.00.49.00 AUXILIO.TRANSPORTE 10126 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.196 - MANUTENGAO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE 624,666,100
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Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 99
Emissão 15/12/2022 - 10:07 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
icónico — JesPECIFICAÇÃO [ FicHa TJrontE | vator 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10127 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10127 1540 — FUNDEBIMPOSTOSETRANSFERÊNCIASDEIM — 524.827,38
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10128 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10129 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10129 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM 3467493
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10130 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10130 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM 69.543,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10131 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10131 1550 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10132 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F J 10132 1550 — TRANSFERÊNCIADO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-I RANSPORIE 10133 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSIOS 1.000.00
TOTAL 02.006.000 12 366 0041 2.197 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - EJA 679.045,96 2198 MERENDA ESCOLAR - EJA
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10134 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10134 1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOL/ 9.504,00
2.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10134 1578 ROVALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAC 100.000,00
TOTAL 02,006 000 12 366 0041 2 198 - MERENDA ESCOLAR - EJA 119:50400 2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10135 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ — 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10136 1578 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ — 100.000,00
TOTAL 02.006.000 12 366 0041 2.199 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 2O0:000;00 3 CULTURA
291 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.201 INVCSTIMENTOS NA CULTURA
4.490.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 10137 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 10.000,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10138 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIGAO DE IMOVEIS 10139 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 10.000,00
TOTAL 02.006.000 13 391 0010 1.201 - INVESTIMENTOS NA CULTURA 30:000,00
392 DIFUSAG CULTURAL
0035 AMUSICA COMO VEICULO DE TRANSFORMAGAO
2200 MANUTENGAO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10140 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 85.000,00
339039.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10141 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 220.000,00
TOTAL 02.006.000 13 392 0035 2.200 - MANUTENGAO ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS 305.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 31.601.868.82
TOTAL: 02,006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO E CULTURA 31.601.868,82
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100 Suplemento Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:07 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
cónico — fespeCIFICAÇÃO [ Ficka_Jronte VALOR 02.008.000 SECRETARIA MUNIGIPAL DE OBRAS 15 URBANISMO
122 ADMINISTRAGAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10142 1/04 IRANSUNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE( 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10143 1700 —OUTRAS TRANS.CONVENIOS DA UNIÃO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10143 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 10.000,00
TOTAL 02.008.000 15 122 0001 1.204 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS S0.000.00 2.058 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - OBRAS
2.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10144 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.763.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10145 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10146 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10147 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
3.3.80.14.00 DIARIAS - CIVIL 10148 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10149 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10150 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! 300.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10151 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 02 008 000 15 122 0001 2 058 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - OBRAS 233p000.00 751 TNFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENGAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1205 INVESTIMENTOS NA INFRAFSTRUTURA URBANA
44903000 MATFRIAI DF CONSUMO 10157 1704 TRANS UNIAO COMPFNSAG FINAN FXPI OR RF 860 000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10153 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 50.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10153 1750 RECU.CONTRINTERVENCAO DOMINIO ECONO! 31406,15 4490500 FQUIPAMENTO E MATERIAI PERMANENTE 10154 1700 OIITRAS TRANS CONVENINS DA UNIÃO 20.000,00
44905200 FQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10154 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 20.000,00
TOTAL 02.008.000 15 451 0045 1205 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA ABLADBE 7206 CONSTRUGOES REFORMAS AMPLIACOES E CALGAMENTOS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC.FINAN.EXPLOR RE 50.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10156 1704 — TRANSUNIÃO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 10157 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 46.000,00
TOTAL 02.008.000 15 451 0045 1.206 - CONSTRUCOES REFORMAS AMPLIACOES E CALCAMENTOS 146.000,00 1222 CALGAMENTO DE VIAS URBANAS 44903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10352 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 250.000,00
TOTAL 02.008.000 15 451 0045 1.222 - CALGAMENTO DE VIAS URBANAS 250.000,00 1223 FORTICO DA CIDADE
44903900 OUTROS SFRVICOS DF TFRCFI 10358 1704 — TRANSUNIÃO COMPENSAÇ FINAN FXPI OR REi 200 non,00
TOTAL 02.008.000 15 451 0045 1.223 - PORTICO DA CIDADE 200.000,00 7 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 RFDF DF ÁGUA E FSGOTO
1197 IMPI ANTAÇÃO DF RFDF DF AGUA F FSGOTO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 1704 — TRANSUNIÃO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE( 24.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10159 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG.FINAN EXPLOR RE( 50.000,00
10IAL 02.008.000 1/ 512 0025 1.12/ - IMPLAN1ACAO DE REDE UE AGUA E ESGO 10 74.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 323940615
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.239.406,15
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Suplemento 101 Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Emíssão 15/12/2022 - 10.07 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
côónico — JesPECIFICAÇÃO [ Ficra TFontE | varor 02.002.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
24005200 EQUIPAMENTU E MATERIAL PERMANENTE 1UT6U 1/04 IRANS UNIAU CUMPENSAG FINAN EXPLOR REI 9U.000,0U
TOTAL 02.009.000 15 122 0001 1.207 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00 2070 MANUTENGAG DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10161 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.170.000,00
3.1.00.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10162 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DLSPLSAS - VARIAVLIS - PESSOAL 10163 1500 RCCURSOS NAO VINCULADOS DL IMPOSTOS 150.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10164 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.000,00
3.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 10165 1500 RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10166 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINANEXPLORRE! 310.000,00
3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10167 1704 — TRANSUNIÃO COMPENSAG.FINAN.EXPLORRE! 1.450.000,00
3.3.00.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 10168 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
TOTAI 02 009 000 15 122 0001 2 070 - MANUTFNGAO DAS ATIVIDADFS - SFRV PURI ICOS 3.245.000,00 a57 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2208 MANUTENCAQ AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAGAO PUBLICA
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10169 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 12.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P J 10170 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 706.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10170 1751 RECURCONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PUBLIC/ 880.000,00
TOTAL 02.009.000 15 451 0024 2.208 - MANUTENGAO AMPLIAGAO REDE ILUMINAGAO PUBLICA 1.508.000,00 152 SERVICOS URBANOS o073 SMRVICOS URDANOS
2,076 MANUTENGAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10171 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SCRVICOS DL TERCEIROS - P J 10172 1500 RCCURSOS NAO VINCULADOS DL IMPOSTOS 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10172 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! 3.670.582,63
TOTAL 02,000 000 15 452 0023 2 076 - MANUTENGAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS 4.670.582.63
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
44905100 OBRAS E INSTALAGOES 10173 1700 OUTRAS TRANS CONVENIOS DA UNIAO 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAGOES 10173 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REl 1.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10174 1700 OUTRAS TRANS CONVENIOS DA UNIAO 10.000,00
44905200 FQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10174 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 1.000,00
TOTAL 02.009.000 15 452 0025 1.209 - INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 22.000,00 2078 MANUTENGAO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10175 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLORREI 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10176 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORREI 200.000,00
TOTAL 02.009.000 15 452 0025 2.078 - MANUTENCAO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO 550.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC_SERV. URB. LIMPEZA PUBLIGA 101351502165
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 10.135.582,63
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102 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
córico — |EsPECIFICACAO [ FicHa [ronte VALOR 02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERAGIONALIZAGAO DO FMOCA
121 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
4.4.90.52.00 EQUIFAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 101// 1/00 — OUIRAS IRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
4.4.90.52.00 CQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10177 1704 TRANS.UNIAO COMPLNSAG. I'INAN.CXIPLOR RC! 30.000,00
TOTAL 02.010.000 20 122 0001 1.211 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 40.000,00¢ 2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10178 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10179 1500 REGURSOS NÃO VINGULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10180 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10181 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10182 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10183 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC FINAN.EXPLORREI 935.000,00 33803900 OUTROS SFRVIGOS DF TFRGFIROS - P J 10184 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN FXPI OR RF( 300 000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10185 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
TOTAL 02.010 000 20 122 0001 2 210 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.896.000,00
0053 "APOIO AO PRODUTOR RURAL 21567 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10186 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10187 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL 02.010.000 20 122 0053 2.157 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 19/000/00
TOTAL: 02010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1:246.00000
TOTAL 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1:046.000,00
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Suplemento 1 03 Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEIGAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
CODIGO__|ESPECIFICAGAO [ FicHa TrontE | varor 02011000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AVBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 122 ADMINISTRAGAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10188 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10188 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE 30.000,00
TOTAL 02.011.000 18 122 0001 1.212 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10189 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10190 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.300,00
3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10191 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10192 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.3.00.14.00 DIARIAS - CVIL 10193 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10194 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10195 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 70.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10196 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
TOTAL 02.011.000 18 122 0001 2.085 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 895.100,00 541 PRESERVACAOG E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 OPERACIONALIZAGAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 44903000 MATERIAL DE CONSUMO 10197 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10198 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL 02.011.000 18 541 0046 1.214 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 2087 MANUT E PRES UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10199 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10200 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 02.011.000 18 541 0046 2.087 - MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERY. AMBIENTAL 20.000,00 2213 MANUTENGAG DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10201 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10202 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
TOTAL 02.011.000 18 541 0046 2.213 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 2400000
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 199910000
TOTAL: 02,011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1;199400,00
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104 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Fmissao_15/12/2002 - 1007 Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
conico — fesPECIFICAÇÃO [ Ficha [FontE VALOR 02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
4.4.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 10203 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE 20.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10204 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 10.000,00
TOTAL 02.012.000 23 122 0001 1.215 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 30.000,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10205 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.000,00
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 10206 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10207 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 10208 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 10.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10209 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 6.000,00
33.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10210 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 30.000,00
TOTAL 02.012.000 23 122 0001 2.089 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - TURISMO 181.000,00 655 TURIBMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURISTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10211 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10212 1500 REGURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10212 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! 750.000,00
TOTAL 02.012.000 23 695 0031 2.091 - EVENTOS TURISTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.480.000,00
TOTAL 02012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FSAA
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.691.000,00
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Suplemento 105 Ano 19| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
icónico — JesPECIFICAÇÃO [ Ficna Tronte | vawor 02.013000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIGIFIO
04 ADMINISTRAGAO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENCAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
4.490.5200 EQUIPAMENIO E MAIERIAL PERMANEN | E 10213 1/04 IRANS.UNIAO COMPENSAG. FINAN.EXPLORRE( 14.900,00
TOTAL 02.013.000 04 124 0001 1.216 - INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 14900,00 2003 MANUTENGAG DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10214 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
3.190.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10215 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10216 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10217 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.390.14.00 DIARIAS - CIVIL 10218 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE( 6.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10219 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 6.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10220 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR.RE( 12.000,00
TOTAL 02013000 04 124 0001 2.093 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 22300000
TOTAL 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900/00
TOTAL 02013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 237.900,00
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Suplemento 106 p Oficial ano 19 In 13115 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
conico ESPECIFICACAO [ FicHa [ronte [ varoR 02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
12 ADMINISIRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE ELAZER
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10221 1500 RECURSOSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10222 1500 —RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10222 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLORRE( 10.000,00
TOTAL 02.014.000 27 122 0001 1217 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 330.000.00 2,095 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10223 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250,000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10224 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10225 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAGOLS PAIRONAIS - IPASCON 10226 1500 — RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOS 10S 12000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10227 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10228 1704 TRANSUNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10229 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 20.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10230 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 02014.000 27 122 0001 2 095 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 343.000,00 EE DFSPORTO COMUNITÁRIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
209 MANUTENGAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 23.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10221 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200000,00
32903000 MATERIAL DE CONSUMO 10231 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 50,000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 10232 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 10232 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC.FINAN EXPLOR RE( 10.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10233 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 10233 1704 TRANS UNIAO COMPENSAC FINAN EXPLOR RE( 96.000,00
TOTAL 02.014.000 27 812 0032 2 096 - MANUTENGAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 656.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.329.000,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Hasapoo00
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 107
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cónico — JesPeCIFICAÇÃO [ FieHa TFonte VALOR 02.015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
06 SEGURANGA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10234 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10234 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 20.000,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10234 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO 31.895,50
TOTAL 02.015.001 06 122 0001 1.218 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 351.895,50 2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PUBLICA
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10235 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400.000,00
3.190.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 10236 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
3.190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10237 1500 RECURSOS NÃO VINGULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10238 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
3.390.14.00 DIARIAS - CIVIL 10239 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 12.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10240 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE! 350.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS -P J 10241 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 80.000,00
3.390.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10242 1500 REGURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
TOTAL 02.015.001 06 122 0001 2.102 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.180.500,00 2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10243 1752 — RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO 26.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -P J 10244 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO 11.904,50
TOTAL 02.015.001 06 122 0001 2.148 - MANUTENGAO DE VIAS PUBLICAS 37.904,50
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 2.579.300,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL.URBANA 2.579.300,00
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108 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
córico — JesPECIFICAÇÃO [ FicHa TrontE VALOR 02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAGAO 122 AUMINIS | RAGAU GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4.4.9052.00 EQUIPAMENIO E MAIERIAL PERMANENTE 10245 1/04 — IRANS.UNIÃO COMPENSAG.FINANEXPLOR RE( 5.000,00
TOTAL 02.016.001 04 122 0001 1.219 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 5000 2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
2.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10246 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10247 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10248 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10249 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 2.3.00.14.00 DIARIAS - CIVIL 10250 1704 — TRANS.UNIÃO COMPENSAG FINAN.CXPLORREY 6.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 102561 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10252 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! 15.000,00
TOTAL 02.016.001 04 122 0001 2 107 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 268.000,00
TOTAL 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
TOTAL 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 273.000,00
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Suplemento 109 Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
icópico — JesPECIFICAÇÃO ]LFicHa TrontE | vaor 02017000 SEC MUNIC DESENV ECO TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDUSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
4.490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10253 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE! 50.000,00
TOTAL 02.017.000 22 122 0001 1.220 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 5000000 211 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10254 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 10255 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 10256 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10257 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3.371.70.00 RATEIO PARTICIPAGAO CONSORCIO PUBLICO 10258 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 10259 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10260 1704 TRANS.UNIAO COMPCNSAG MINAN.CXPLOR RL! £0.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10261 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR REi 12.000,00
TOTAL 02.017.000 22 122 0001 2.111 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER S0 333 EWPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
2.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10262 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
2.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10262 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE' 36.000,00
TOTAL 02017 000 22 333 21192 119 - CAPACITACAO PROFISSIONAL 236,000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAGAO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 10263 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE 15.000,00
TOTAL 02.017.000 22 334 1001 2.116 - AGROINDUSTRIA 15900,00 1003 FOMENTO GERAGAO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10264 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10264 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.REI 15.000,00
TOTAL 02.017.000 22 334 1003 2.118 - FOMENTO 316:000,00 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAGAO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIGO
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
4.490.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 10265 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE( 30.000,00
TOTAL 02.017.000 22 661 1002 1.117 - RECSTRUTURAGAO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 20,000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC MUNIC. DESENV ECO TRAB E GER EMP. RENDA 1:185:000,00
TOTAL 02,017 - SEC. MUNIG. DESENV.ECO TRAB E GER EMP. RENDA 1:196000,00
TOTAL DO ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIGAO DE MACABU 71.805.386,67 03001000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2.001 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS CONSULTORIA 60002 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 60003 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 60004 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 380.000,00
33.90.41.00 CONTRIBUIGOES 60054 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRI 60005 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAO 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 60071 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAQ 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAGOES E RESTITUIGOES 60055 1802 RECUR.RPPS - TAXA DE ADMINISTRAGAQ 2.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60006 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 22.000,00
4.490.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI 60007 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 70.000,00
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110 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissdo_15/12/2022 - 10:07 Pagina 20
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cónico — JesPECIFICAÇÃO [ FicHa Tronte VALOR 449051.00 OBRAS E INSTALAGOES 60008 1802 RECUR. RPFS - TAXADE ADMINISTRAGAO '50.000,00
44.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60009 1802 RECUR.RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 245.000,00
TOTAL 03.001.000 09 122 0901 2.901 - MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 804.000,00 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
2.1.9001.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDE 10.359.626,16
2.1.90032.00 PENSÕES 60011 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDE 1.506.462,63 3.1.9013.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 60085 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDE 10.000,00
31.9092.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60012 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAGAO(PLANO PREVIDE 2.000,00
31.9094.00 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 60072 1800 RECUR.RPPS CAPITALIZAGAO(PLANO PREVIDE 1.000,00
3.3.9008.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 60073 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500,00
TOTAL 03001.000 09 272 0902 2903 - MANUT DO PAG DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 11.275:088,78, 2904 MANUT. DO PAG. INAT .E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.9001.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60015 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00 3.1.9003.00 PENSOES 60013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
3.1.9092.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.9008.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 60074 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 03.001.000 09 272 0902 2.904 - MANUT. DO PAG. INAT E PENS. TESOURO MUNIGIPAL 26300000
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 13032588 73
03001001 IPASCON 09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2906 GESTÃO DE PESSOAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 1802 RECUR. RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 49879978
31901300 OBRIGAGOLS PATRONA'S - INSS 60018 1802 RCCUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 35.000,00
31001600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 1802 RECUR RPPS-TAXADE ADMINISTRAÇÃO 500,00
31909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60069 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 1.000,00
31909400 INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 60066 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60081 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 41667,18
33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 60067 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4500,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 60021 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRAGAO 500000
33004600 AUXILIO-ALIMENTAGAO 60068 1802 RECUR RPPS - TAXADE ADMINISTRACAO 9.600,00
33.9092.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOR 60070 1802 RECUR.RPPS - TAXADE ADMINISTRACAO 1.000,00
TOTAL 03.001.001 09 122 0901 2.906 - GESTAO DE PESSOAL Lsc s 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.907 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS. OUTROS BENEFICIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 60058 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAGAO(PLANO PREVIDE 15.000,00
TOTAL 03.001.001 09 272 0902 2.907 - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS: OUTROS BENEFICIOS 15.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
246 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENGAS JUDICIAIS
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 1800 RECUR.RPPS CAPITALIZAGAO(PLANO PREVIDE 5.000,00 12.0001.00 SENTENCAS JUDICIAIS 60075 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDE 5.000,00
101AL 03.001.007 28 846 DUVD U.908 - SENIECAS JUDICIAIS 10.000,00 59 RESERVAS
957 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
9.9.9999.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 60076 1800 REGUR. RPPS CAPITALIZAGAO(PLANO PREVIDE 2.831.833.64
TOTAL 03.001.001 99 997 9999 1.909 - RESERVAS DO RPPS 2831.833.64
999 RESERVAS
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 111
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
CODIGO — JesPECIFICAÇÃO [ FicHa Tronte | vaor 9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Y.9.99.99.99 RESERVA DE CONIINGENCIA BUU// 1800 RECUR. RPPS CAPIALIZACAO(PLANO PREVIDE 350.000,00
TOTAL 03.001.001 99 999 9999 9.999 - RCSCRVA DL CONTIGENCIA 250.000.00
TOTAI 03 001 001 - IPASCON A:BOSABO5O
TOTAL 03.001 - IPASCON 16:837:989,99
TOTAL DO ORGAO: 03 - IPASCON 16.837.989,39
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2586 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00
31901300 OBRIGAGCOES PATRONAIS - INSS 20003 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 20004 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 578.000,00
31909400 INDENIZAGOES RESTITUIGOES TRABALHISTAS 20005 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.000,00
31011300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20007 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
33901400 DIARIAS - CIVIL 20008 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 440.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20000 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 396.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 20010 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 20010 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 19.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20011 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20011 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 492.000,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAGAO 20012 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 987.000,00
33.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P 20013 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
339049.00 AUXILIO-TRANSPORTE 20014 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22240,00
339009100 SENTENGAS JUDICIAIS 20015 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
2.3.00.93.00 INDENIZACOES E RESTITUIGOES 20016 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT — 20017 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
ToTAL 01.001.001 10 122 0105 2.586 MANUTENGAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5:428.240.00 2588 MANUTENGAG DA OUVIDORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20018 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20019 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 122 0405 2.588 - MANUTENGAO DA OUVIDORIA 15.000,00 2589 MANUTENCAG DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20020 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 10.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20021 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC FINAN.EXPLOR RE 10.000,00
101AL 04.001.007 10 122 0405 2.589 - MANU | ENCAO DO CONSELHO MUNIGIPAL DE SAUDE 20,000;,00 2613 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20022 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20022 1602 — TRANS.FUNDOA FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20022 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20023 1500 REGURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20023 1602 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20023 1621 TRANSFUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOTO 1.000,00
33903000 MAIERIAL DE CONSUMO 20024 1602 — IRANS.FUNDO A FUNDO SUS HEDERAL BLOCO 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20024 1621 — TRANS.FUNDOAFUNDO SUS GOVERNO ESTAL 1.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20025 1600 — TRANS.FUNDOA FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUIROS SERVIÇOS DE 1ERCEIROS - P J 20025 1602 — IRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20025 1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 1.000,00
TOTAL 04.001.001 10 122 0405 2 613 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENGIA - COVID 19 1200000
301
0406
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
112 Suplemento Ofiual Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
Emissao_15/12/2022 - 10:07 Pagina 22
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
conico [ESPECIFICACAO - - [ FicHa [FontE | vaor 1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20026 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 77.280,18 44005100 OBRAS E INSTALACOES 20026 1700 OUTRAS TRANS CONVENIOS DA UNIAO 1.048,86
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOES 20026 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR.RE( 10.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 1,575 - REFORMAS, CONSTRUGOES E AMPLIACOES 88.220,04, 2581 MANUTENGAO DA ATENGAO BASICA 3.3.0030.00 MATERIAL DE CONSUMO 20027 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 629.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20027 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 20028 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 20028 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 10.000,00
33.9039.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20029 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 391.210,79
33903900 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20029 1621 TRANSFUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 57.709.70 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20030 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 2.000,00
44.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20030 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 2.581 - MANUTENÇÃO DA ATENGAO BASICA 1AAE204E 2582 REALIZAGAO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMILIA
31.0001.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20031 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.1.9004.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20031 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 100.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20032 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21300 000,00 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 20032 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 786.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20033 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
31901300 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20033 1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 10.000,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20034 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 167.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20034 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 248.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 2.582 - REALIZAGAO DE AGOES DE SAUDE DA FAMILIA 4.012.000,00 7583 MANUTENGAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 3.1.9004.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20035 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.500,00
3.1.9004.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20035 1604 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAU 19.500,00
31901100 VENCIMENTOS E VANIAGENS HIXAS - PESSOAL 200365 1604 TRAN GOVERNO HEDER AGENTE COMUNI SAU — 1507.112,00 3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20037 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20038 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 247.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 2.583 - MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1.928.112,00 7611 RFAIIZAÇÃO DF AÇÕES DF SAUINF BUGAT
3.3.0030.00 MATERIAL DE CONSUMO 20039 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 65.280,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 20039 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20039 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 50000,00 3.3.0030.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20040 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20040 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20040 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 10.000,00 4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20041 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 2.611 - REALIZAGAO DE AGOES DE SAUDE BUCAL 150.280,00 0409 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACFUTICA BASICA
33.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 20042 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33.9032.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 20042 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 250.000,00 33903700 MATFRIAI DF DISTRIBUIGAO GRATUI 70047 1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 50 000,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 1600 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 50.000,00
33.9091.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20043 1704 TRANS.UNIÃOCOMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR REi 100.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0409 2.610 - ATENÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA B50.000,00 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTENGIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUCOES E AMPLIAGOES
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALACOES 20044 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 50.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAGOES 20044 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 50.000,00
TOTAL 04.001.001 10 302 0408 1,612 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAGOES 100:006,00 2600 ATENDIMENTO PSICOSSOGIAL
SH3 Sistemas Impresso por: LORAINE TAVARES LIMA
Ano l9| Nº 131 | 15 de Dezembro de 2022
Suplemento 113
Emissdo_15/1212022 - 10:07 Pagina 23
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
cODIGO__[ESPECIFICAGAO [ Ficra Jronte VALOR 3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20045 1500 — RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20046 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PAIRONAIS - INSS 2004/ 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS10S 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20048 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 300.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20049 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20050 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20050 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20051 1601 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20051 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 302 0408 2.600 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1:168.000,00 2601 MANUTENGAO DAS MEDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20052 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 20052 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.243.594,71 3.4.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20053 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20054 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 20054 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 418.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20055 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 655.013,87
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20056 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 650.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20057 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 150.953,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20058 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 1.600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20058 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 716.102,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20058 1635 ROYALTIE PETROLEO GAS NATURALVINCULAL 1.300.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P J 20058 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORREI 1.525.000,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 20059 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 305.000,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 20059 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 70.000,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS 20059 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE/ 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20060 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMEN O E MATERIAL PERMANENTE 20060 1704 — IRANS.UNIÃO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE 10.000,00
TOTAL 04.001.001 10 302 0108 2601 MANUTENGCAO DAS MEDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 14.268 664,47 304 VIGILANCIA SANITARIA
o407 VIGILANCIA EM SAUDE
2597 MANUTENGAO DA VIGILANCIA SANITARIA
31901100 VENCIMENTOS E VAN 1 AGENS FIXAS - PESSOAL 20061 1500 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSIOS 1/0.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20061 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 10.000,00
3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20062 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20062 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 3.550,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 20063 1500 RECCURSOS NAG VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.196,35
3.3.00.11.00 DIARIAS CIVIL 20063 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 6.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20064 1800 — TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 5.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20064 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20081 1704 TRANS.UNIRO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE( 60.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20085 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 5.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 20065 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 20065 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE( 15.000,00
TOTAL 04001001 10 304 0407 2 597 - MANUTENGAO DA VIGILANCIA SANITARIA ET 305 VIGI ANGIA FPIDFVION OGICA
vaos VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 283.580,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANIAGENS HIXAS - PESSOAL 20066 1604 — IRAN.GOVERNO FEDER AGENIE COMUNIISAL 315.120,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
TOTAL 04.001.001 10 305 0407 2 596 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 7AB7I0.00 259 MANUTENGAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20068 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
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114 Suplemento Ofiflal Ano 19 |Nº 131] 15 de Dezembro de 2022
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MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
comco — fespeCIFICAÇÃO [ Fiena Tronte VALOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20068 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOGO 480.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20069 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20069 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20070 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOGO 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20070 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE 10.000,00
3390.39.00 OUIROS SERVICOS DE [ERCEIROS - P J 20071 1600 IRANS.FUNDO A FUNDO SUS HEDERAL BLOCO 35.000,00 4.490.52.00 CQUIPAMCNTO E MATCRIAL PERMANENTE 20072 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FCDERAL BLOGO 5.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20072 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAL 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 305 0407 2.598 - MANUTENGAO DA VIGILANCIA EM SAUDE 918.600,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 31485.592,35
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.185.502,35
TOTAL DO ORGAO: * 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A11851502,95 05001007 FUNDO MUNIGIPAL DE ASSISTENGIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENGAO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
31900400 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 40001 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 40003 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.350,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 40004 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAGOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 40005 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000.00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.810,00
33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 40007 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3:3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40008 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40009 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
33003000 MATERIAL DE CONSUMO 40009 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLORRE( 320.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40010 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40010 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REi 19.000,00 33003000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 40011 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40011 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR REI 180.000,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAGAO 40012 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 163.000,00
33909100 SENTENGAS JUDICIAIS 40013 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40014 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44905100 OBRAS E INSTALACOES 40015 1704 TRANS UNIAO COMPENSAC FINAN EXPLOR RE( 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC FINAN.EXPLOR RE( 50.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0805 2752 - MANUT. DAS ATIVIDADES SEG. ASSISTENGIA SOCIAL SAA 2762 MANUTENGAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40017 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40018 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40019 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLOR RE 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40020 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40021 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAI 05 001 001 08 122 0805 2 762 - MANUTENÇÃO DOS CONSEI HOS MUNICIPAIS 38.000,00 2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40022 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00
23.1.00.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40023 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.760,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40024 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10025 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40026 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40026 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE( 20.000,00
3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 10027 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0805 2.776 - MANUTENGAO DO CONSELHO TUTELAR 241.780,00 82 DEFESA GIVIL
0805 MANUTENGAO DA SMPDS
2780 MANUTENGAO DAS AGGES DE DEFESA CIVIL
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Ano l9| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 115
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
conigo — JeESPECIFICAÇÃO [ Frera [ronte VALOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40029 1500 REGURSOS NAO VINCULADOS DE INFOSTOS 126.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40030 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.640,00
3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40031 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE INPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG. FINAN.EXPLOR RE 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERGEIROS - P J 40033 1500 REGURSOS NAO VINGULADUS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE! 10.000,00
TOTAL 05.001.001 08 182 0805 2.780 - MANUTENGAO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 213.640,00 247 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENGAO SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40035 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE INPOSTOS 313.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40035 1660 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAI 61.032,53
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40035 1661 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA £ 5.000,00
3.1.01.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40036 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.950,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIASOCIAI 344.540,94
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 1661 TRANSFUNDOS ESTADUA'S DE ASSISTENCIA € 14.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE 45.000,00
3.3.00.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUI 40038 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAC FINAN.EXPLORRE( 200.000,00
2.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40039 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40039 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAI 40.000,00
3.3.00.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40039 1661 TRANSFUNDOS ESTADUA'S DE ASSISTENCIA € 6.000,00
2.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40040 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40040 1660 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAI 9127523
3.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40040 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUA'S DE ASSISTENCIA € 1.000,00
2.3.00.30.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40040 1704 TRANS.UNIAQ COMPENSAG.FINAN.EXPLOR RE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40041 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA € 8.009,77
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40041 1700 OUTRAS TRANS.CONVENIOS DA UNIÃO 800,00
TOTAL 05.001.001 08 241 0803 2 757 - MANUTENGAO SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA TSAnA 0807 MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO FUNDO DO IDOSO
2897 MANUTFNGAO F OPFRACIONAI IZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 40042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40043 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40044 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40045 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
TOTAL 05.001.001 08 241 0807 2.822 - MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEGAO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40040 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE INFOSTO3 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAGOES PATRONAIS - INSS 40047 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40048 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE INPOSTOS 16.000,00
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40019 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE INFOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40049 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40049 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR.RE! 100.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40050 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE INPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS - P F 40050 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOGIAI 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40051 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40051 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAI 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40052 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLOR.RE! 30.000,00
TOTAL 05.001.001 08 243 0804 2.760 - MANUTENGAO PSE ALTA COMPLEXIDADE 401.000,00 G808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAGAO JOVENS
2823 PROG INCLUSAO SOCIAL E CAPACITAGAO DE JOVENS
33503900 OOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS A 40053 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE 100.000,00
TOTAL 05.001.001 08 243 0808 2.823 - PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAGAO DE JOVENS 100.000,00 2824 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
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Suplemento 116 p Oficial ano 19 In 13115 de Dezembro de 2022
Emissão 15/12/2022 - 10:07 Página 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2023
cónico — TesPECIFICAÇÃO [ FicHa [ronte | vaor 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40128 1500 — RECURSOSNÃO VINGULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
TOTAL 05.001.001 08 243 0808 2824 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ £00,080,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS
3.3.90.1400 DIARIAS - CIVIL 40054 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.1400 DIARIAS - CIVIL 40054 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 11.747,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40055 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 13.025,91
33.90.36.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F 40056 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.3600 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F 40056 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 500,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40057 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40057 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 500,00 4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40058 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40058 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 507,52
TOTAL 05.001.001 08 244 0801 2.754 - MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTAO IGD/SUAS ZLTELA 0802 CADASTRO ÚNICO PROGRANA BOLSA FAMILIA
2764 MANUTENGAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA
33901400 DIARIAS - CIVIL 40059 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 07,25
22901400 DIARIAS - CIVIL 40050 1660 TRANS.FLNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 2.099,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40060 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40080 1660 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 2876128
33.90.3600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40061 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.00.3600 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - P F 40081 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 4.500,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 40062 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.010,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40062 1660 TRANS.FUNDO MACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 80.043,61
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40063 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40083 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 10.000,00
101AL U5.001.001 U8 244 0802 2 /64 - MANU | ENCAO DO CADAS 1RO UNICO E PROGRAMA BOLSA 148.741.14 0803 PROTEGAO SOCIAL BASICA
2777 BENEFICIOS EVENTUAIS
33903200 MATERIAL DE DIS |RIBUIGAU GRATUI 40UB4 1500 RECUKSUS NAU VINCULADUS UE IMPUS1US 160.000,00 3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 40064 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA s 1045152
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 40064 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN.EXPLORRE! — 52953848
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERGEIROS - P J 40065 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.3.90.4800 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS AP 40066 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.4800 OUTROS AUXILIOS FINANGEIROS AP 40066 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 100.000,00
TOTAL 05.001.001 08 244 0803 2777 - BENEFICIOS EVENTUAIS 845.000,00 2826 SABAO ECOLOGICO 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40120 1704 TRANS UNIAO COMPENSAG FINAN EXPLOR RE! 50.000,00
TOTAL 05001001 08 244 0803 2 825 - SABAO ECOLOGICO 800,00 0804 PROTEGAO SOGIAL ESPECIAL
2761 MANUTENGAO PSE MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40067 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40067 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 43.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40068 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40069 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40069 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 19.702,04
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40069 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA ¢ 47.180,65
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40070 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P F 40070 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 20.000,00
33903900 OUIROS SERVICOS DE ERCEIROS - P J 40071 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOS10S 5.000,00
33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 40071 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 2003158
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40072 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA ¢ 5.176,67
TOTAL 05.001.001 08 244 0804 2.761 - MANUTENÇÃO PSE MEDIA COMPLEXIDADE 304.810,91 2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO
33.50.39.00 OOUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS A 40073 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAG.FINAN.EXPLORRE! 180.000,00
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Ano 19| Nº 131] 15 de Dezembro de 2022 Suplemento 117
Emissdo 15/12/2022 - 10:07 Pagina 27
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORCAMENTO 2023
copico — JesPeCIFICAÇÃO [ Ficna Tronte VALOR
101AL 05.001.001 08 244 UBU4 2.//9 - APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 180:000,00 0806 PROGRAMAS PRIMEIRA INFANGIA SUAS E BPC ESCOLA
2756 MANUTENGAO DO BPC E BPC NA ESCOLA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40074 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400,00
2.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40074 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAI 100,00
TOTAL 05.001.001 08 244 0806 2 756 - MANUTENGAO DO BPC E BPC NA ESCOLA 50000
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENGIA SOCIAL TSSA
TOTAL: 05001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 702863159
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10281631,69 06.001.001 FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENGAO E OPERACIONALIZAGAO DO FMDCA
1856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50001 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 1.856 - INVESTIMENTOS NO FMDCA 16.000,00 7855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50002 1500 —RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50003 1500 — RECURSOS NAO VINGUI ADOS DF IMPOSTOS 140000
33901400 DIARIAS - CIVIL 50004 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50005 1500 —RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 3.2.0020.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ) 50006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 2.855 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00 28657 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50007 1500 REGURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 50008 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - F J 50009 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 2.857 - ERRADICAGAO DO TRABALHO INFANTIL B0 00 2858 ATENÇÃO A PRIVEIRA INFANCIA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50010 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.3.00.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 50011 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 50012 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 2.858 - ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 2000000 2859 ATEND CRIANGA ADOLESCENTE SITUAGAO RISCO SOCI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50013 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 3.2.00.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 50014 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 7.00000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P J 50015 1500 RECURSOS NAO VINGULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 2.859 - ATEND CRIANGA ADOLESCENTE SITUAGAO RISCO SOCI 20.000.00 2860 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50016 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.00.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIGAO GRATUI 50017 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.00.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ 50018 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
TOTAL 06.001.001 08 243 0001 2.860 - MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 500006
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUN. DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - RP 77 400,00
TOTAL 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 7740000
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE 7740000
TOTAL GERAL: 131.100.000,00
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