norma nº 35/2019

4
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 26
04 de abril de 2019
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu – RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 28 de Abril de 2019, o (a) candidato (a) RODRIGO MIRANDA
AZEVEDO, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
PROFESSOR COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM ESPECIALI￾ZAÇÃO EM INFORMÁTICA, nº de inscrição 003677, 14º Colocado (a), a
fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
 Conceição de Macabu, 29 de Março de 2019.
 Atenciosamente,
 CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
 Prefeito.
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu – RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 01 de Maio de 2019, o (a) candidato (a) HUDSON DE PAULA
CARDIM, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
MOTORISTA, nº de inscrição 00227, 37º Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
 Conceição de Macabu, 02 de Abril de 2019.
 Atenciosamente,
 CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
 Prefeito.
 Resolução Legislativa Nº 035/2019
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à senhora Leila Márcia
Figueira Fontes, natural da cidade de Santa Maria Madalena, pelos relevantes
serviços prestados ao longo de 38 anos na área da Educação em Conceição de
Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 21 de março de 2019.
 Marco Antonio Oliveira da Silva
 (Toninho da Saúde)
 Presidente
 Biênio 2019-2020
 Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 2.455/2019
O Secretário Municipal de Obras do Município de Conceição de Macabu –
RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art 24
Inciso II da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 2.455/2019, a
segunda empresa colocada RENOVAR COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ
07.240.891/0001-00, sediada a Rua Cata Preta, nº 145, Belo Horizonte-MG
no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo em vista que a primeira
empresa colocada Luftnew Equipamentos Industriais LTDA, CNPJ
03.078.312/0001-06, sediada a Rua Erico Veríssimo, nº 210, Fátima, Joinville￾SC, não atendeu as regulamentações explícitas no item 4.2 do termo de refe￾rência. Com isso a empresa RENOVAR irá fornecer a AQUISIÇÃO DE
EXAUSTOR EÓLICO PARA SEREM UTILIZADOS NO ESPAÇO DA
RUA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO
TASSARA.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpri￾das todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também parecer
jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele￾cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 01 de abril de 2019.
 Aleir da Silva Muniz
 Secretário Municipal de Obras.
 Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 1.3677/2018
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Muni￾cípio de Conceição de Macabu – RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art 24
Inciso II da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 1.3677/2018, a
empresa T C DE QUEIROZ COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA- ME, CNPJ 12.665.770/0001-32, sediada a Rua Eduardo
Scizinio de Araújo, nº 122, Centro, Itaocara-RJ, no valor de R$ 6.379,55 (seis
mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cum￾pridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também pare￾cer jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele￾cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 1 de abril de 2019.
 Wagner Azevedo dos Santos
 Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.