norma nº 11/2023

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Diário
Ano 20 Nº 60 05 de Maio de 2023 Oficial
PORTARIA Nº 283/2023 EM 05 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado
6603/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Servidora LOUDEMARA SAN￾TOS DO COUTO DE OLIVEIRA, matricula nº 4628686 do cargo de
Visitador (Programa Criança Feliz), vinculado à Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 284/2023 EM 05 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado
6614/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Servidora DRIELLY DOS SAN￾TOS FERREIRA NEVES, matricula nº 4628624 do cargo de Facilitador
de Oficina - Confeitaria (Programa Criança Feliz), vinculado à Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de maio de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2023
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA À SENHORA LÉA DA
CONCEIÇÃO DIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido o Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da
Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabe￾doria e conhecimento que muito orgulha a todos os Macabuenses.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de maio de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024