norma nº 16/2023

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Diário Oficial Ano 20 Nº 89 19 de Junho de 2023
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2023
Autoria: Nathália Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA
DENILDA RIBEIRO CALDEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda
Ribeiro Caldeira, natural de São Francisco de Itabapoana/RJ e moradora de
Conceição de Macabu/RJ há 37 anos, onde presta relevantes serviços à co￾munidade como Servente da Prefeitura Municipal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de junho 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2023 – Processo Ad￾ministrativo nº 007/2023, e Nota de Empenho Global n° 00118-000.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de servi￾ços de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02
(dois) links empresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o ple￾no funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Mu￾nicipal de Conceição de Macabu.
III – Modalidade de Licitação: Dispensa Direta.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa
3.3.90.39.99 – Recursos não Vinculados a Impostos - Código Reduzido nº
1500.
V – Empenho Global nº: 00118-000.
VI – Valor do Contrato: R$ 10.800,00.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.300,00.
VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data da Ratificação: 24/05/2023.
X – Data da assinatura do Contrato: 01/06/2023.
XI – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
RIO CABLE TELECOM LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.537.127/0001-96.
Conceição de Macabu, 16 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024