norma nº 17/2023

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Diário
Ano 20 Nº 94 26 de Junho de 2023 Oficial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico. nº 097/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
a PREGÃO ELETRÔNICO abaixo, na Sede da Prefeitura, situada na Rua
Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Me￾nor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação
abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura - www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também estará disponível na
sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada
será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa
credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horá￾rio das 09h00mbàs 16h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO. n.º 097/2023 - Processo n.º 3.541/2023. Objeto
Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente para aten￾der as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documento
anexo e integrante deste Edital.
Dia da Sessão Pública: 10/07/2023 - Hora: 09h00m.
Conceição de Macabu, 26 de junho de 2023
Bruno Santana de Menez
Pregoeiro
Portaria nº 101/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico. nº 028/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realiza￾rá a PREGÃO ELETRÔNICO abaixo, na Sede da Prefeitura, situada na
Rua Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura - www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também estará disponível
na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retira￾da será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pes￾soa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09h00mbàs 16h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO. n.º 028/2023 - Processo n.º 1.247/2023. Objeto
Contratação de Empresa Especializada Fornecimento, na modalidade Pre￾gão Eletrônico, para aquisição de coletes balísticos para atender as necessi￾dades do efetivo da guarda civil municipal, vinculada à Secretaria municipal
de segurança pública e mobilidade urbana, conforme critérios identificados
no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Mobilidade Urbana.
Dia da Sessão Pública: 07/07/2023 - Hora: 09h00m.
Conceição de Macabu, 22 de junho de 2023
Bruno Santana de Menez
Pregoeiro
Portaria nº 101/2023
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2023
Autoria: Tayguara Bueno (Gaúcho) e Carlos Augusto (Guta)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMO. SR.
ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo
Senhor André Luiz Ceciliano, político brasileiro filiado ao Partido dos Tra￾balhadores (PT), que desenvolveu e vem desenvolvendo em prol do povo
brasileiro, em especial o nosso cidadão fluminense, por mérito e gratidão
pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 23 de junho 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICA￾ÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos produtos e/ou serviços da(s) licitante(s) abai￾xo relacionada(s), relativo a Licitação 17073/22 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n.º010/2023, de 05/06/2023, dando como licitante vencedor:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA ATENDER O HOSPITAL
ANA MOREIRA
 Segunda-feira, 6 de junho de 2023.
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PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
CPF:14445391751
SECRETARIO MUN. DE SAUDE