norma nº 2/2022

04
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 19- Nº 30
14 de Março de 2022
Edição Extra
Resolução 02/2022
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 707/2005,
solicita publicação da Resolução 02/2022, onde foi criada a Comissão de Fi￾nanças do Conselho Municipal de Saúde, com seguintes membros: Presidente,
Paulo Roberto Rodrigues de Barros, Relator, Galeno Valente Machado, mem￾bros, Thaynara Silveira Camarão, Débora Cristina de Brito César, Paulo
Valadares, .
Conceição de Macabu, 14 de Março de 2022.
 Antônio Carlos Bueno Viana
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução Legislativa nº 02/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito à senhora Maria Luciete
Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei￾ção de Macabu-RJ, nos cuidados com a prevenção de doenças através da
vacinação.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 14 de março de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022