norma nº 9/2022

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Diário Oficial Ano 19 Nº 39 12 de Abril de 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 044.2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Me￾nor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situ￾ada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas)
resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do
CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel.
Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 044/2022, Processo N° 1058//2022 Pregão na moda￾lidade presencial para Registro de Preços para Futura e eventual aquisição
de Hortifruti Granjeiros que serão utilizado no preparo dos alimentos
consumidos pelos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Mu￾nicipal de Ensino. Objeto: Dia: 26/04/2022. Hora: 08:00.
Conceição de Macabu, 12/04/2022.
Jorge Armando dos Santos Germano Lima
Administrador de Licitação
Portaria nº. 779/2021
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu, Sr.
Pedro Henrique Coelho Folly, nomeado através da Portaria nº 421/2021, no
uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1167/2022, considerando estarem presentes os
pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, que adoto como
parte integrante deste ato, RATIFICA o credenciamento da empresa CEDI
CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.564.513/0001-
86, situada à Rua Agostinho Mazzo, nº 26, Imigração, Cordeiro-RJ e os atos
praticados constantes nos autos do processo de CREDENCIAMENTO nº
001/2022, o que faço com arrimo no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e
posteriores alterações.
Cumpra-se, registra-se e publica-se.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de abril de 2022.
PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORT. Nº 421/2021
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu, Sr.
Pedro Henrique Coelho Folly, nomeado através da Portaria nº 421/2021, no
uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes dos autos do
processo administrativo nº 1167/2022, considerando estarem presentes os
pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, que adoto como
parte integrante deste ato, RATIFICA o credenciamento da empresa LIS￾BOA E CARDINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.227.624/0001-53, situada à Rua Coronel Castro, 45, Porto, Conceição de
Macabu-RJ e os atos praticados constantes nos autos do processo de
CREDENCIAMENTO nº 001/2022, o que faço com arrimo no artigo 25 da
Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Cumpra-se, registra-se e publica-se.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de abril de 2022.
PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORT. Nº 421/2021
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu,
Sr. Pedro Henrique Coelho Folly, nomeado através da Portaria nº 421/2021,
no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes dos autos
do processo administrativo nº 1167/2022, considerando estarem presentes
os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, que adoto
como parte integrante deste ato, RATIFICA o credenciamento da empresa
IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ
nº 29.696.069/0001-83, situada à Praça Veríssimo de Melo, 391, Macaé-RJ
e os atos praticados constantes nos autos do processo de
CREDENCIAMENTO nº 001/2022, o que faço com arrimo no artigo 25
da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Cumpra-se, registra-se e publica-se.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de abril de 2022.
PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORT. Nº 421/2021
Resolução Legislativa nº 09/2022
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex
Sandro Pedrosa Grillo, natural do Município de Tombos/MG, advogado,
Secretário de Estado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abaste￾cimento do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de abril de 2022.
_____________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021-2022
Resolução Legislativa nº 06/2022
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo
Queiroz natural do Município do Rio de Janeiro, advogado, secretário de
estado e agricultura Pesca, Pecuária e Abastecimento e responsável pelas
políticas de proteção e bem-estar animal no Estado do Rio de Janeiro (RJPET).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de abril de 2022.
_________________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
 Biênio 2021-2022