norma nº 68/2023

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Diário Oficial
Ano 20 Nº 144 04 de Setembro de 2023
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 64/2023
AUTORIA: Lucas Madureira Pereira
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinhei￾ro Lisboa, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde, no âmbito do
município de Conceição de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2023
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas
Boas.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz
Ferreira Vilas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/2023
AUTORIA: Sandro de Oliveira Daumas
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA À SENHORA YOLANDA
MARIA TAVARES BASTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda
Maria Tavares Bastos pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências,
sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2023
AUTORIA: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro De Paula.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ como Presidente Honorário do São Luiz Futebol Clube, sendo
um importante mantenedor do estádio do time.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. THIAGO
PAMPOLHA GONÇAVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago
Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador
do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao municí￾pio de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
PORTARIA Nº 441/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS - III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
13.699/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora LOHRANNA CORRÊA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BARRETO, matricula 4628448 do Cargo
em Comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-III, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de
setembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -