| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1881 / 2023 |
| Date | 2023-09-21 |
| Ementa | Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence. |
| native_id | 3701 |
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06 Diário Oficial Republique-se por incorreção (anexo faltoso) LEI N. º 1.881/2023. Publicada no Diário Oficial n. 153 (19 de setembro de 2023, pag. 2) LEI N. º 1.881/2023 Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho) Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence. A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, por seus representantes legais, APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SANCIONA, a seguinte LEI Art. 1º Fica denominada “TRAVESSA MAGALI MARIA DA SILVA” via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence, próxima ao CIEP 271, no município de Conceição de Macabu/RJ. Parágrafo Único. A via ora denominada está demonstrada conforme mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei. Art. 2º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos Correios, à concessionária de energia elétrica e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2023. VALMIR TAVARES LESSA - PREFEITO – ANEXO Destacada em vermelho a via ora denominada como “TRAVESSA MAGALI MARIA DA SILVA”. Ano 20 Nº 155 21 de Setembro de 2023