norma nº 70/2023

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Diário Oficial
Ano 20 Nº 181 01 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 69/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO WESLEY
ANDRÉ GOMES.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Cabo Wesley
André Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Concei￾ção de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO FÁBIO
SILVA MACHADO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fá￾bio Silva Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2023
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PAULO
FERNANDO E SILVA BRITO.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo
Fernando e Silva Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ na área da Segurança Pública.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2023
AUTORIA: Mesa Diretora
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Espe￾cial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.
Faço saber que Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Es￾pecial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa n.º 13/2023, a partir do dia
06 de novembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão
dos seus trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de outubro de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024