norma nº 1885/2023

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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
LEINº 1.885/2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU PARA O EXERCÍCIO FINAN
CEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU -— RJ, faz
saber que a CAMARA MUNICIPAL, por seus representantes legais, apro-
vou e eu sanciono a seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição
de Macabu, para o exercício financeiro de 2024 em igual valor, compreen-
dendo, nos termos o art. 165 $ 5º da Constituição Federal:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta
mantidas pelo Poder Público; e
IN - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados da Administração Pública Municipal direta e Indire-
ta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 138.960.000,00 (cento e trinta e oito milhões, novecentos e
sessenta mil reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 138.960.000,00 (cento e trinta e oito milhões, novecentos e sessenta
mil reais), assim distribuída:
CAPÍTULO HI
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
Seção 1
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitados as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a:
I - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024,
mediante decreto, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas
fixadas utilizando para isso a anulação total ou parcial de dotações, criando,
se necessário, elementos de despesas e fontes de recursos dentro das unida-
des orçamentárias existentes;
Ii - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de recur-
sos provenientes de excesso de arrecadação até o limite de sua existência
verificado de acordo com o art. 43, $ 3 e 4º da Lei Federal 4320/64;
III - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral dos recursos provenien-
tes de Superávit Financeiro, até o limite de sua existência apurado no Balan-
ço Patrimonial do Exercício Anterior de acordo com o art. 43, $ 2º da Lei
Federal 4320/64;
IV- Abrir Créditos Suplementares no Orçamento Geral de recursos proveni-
entes de Convênios celebrados com órgãos Estaduais, Federais.
Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, dentro da estrutura orçamentária.
Seção II
Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, $ 1º, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as contratações das operações de
crédito para o ano financeiro de 2024 sem prejuízo de possível apreciação de
demais normas que regulem a matéria.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, garantindo o equilíbrio da execução orçamentária e
financeira e as Metas de Resultado Primário.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Desdobramento da Receita e da Despesa em Metas Bimestrais para
atender à Programação Financeira para o ano de 2024 será publicada em até
30 dias após a publicação da LOA de forma atender aos artigos 8º, 42 e 50 da
LRF.
Art. 8º Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei Orça-
mentária.
Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito, 09 de novembro de 2023.
VALMIR TAVARES LESSA
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 4.580.600,00
IMPOSTOS. TAXAS E 8.683.292,86 JUDICIÁRIA 0.00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA .
CONTRIBUIÇÕES 6.784.364,74 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.499.169,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.962.992,14 ADMINISTRAÇÃO 14.475.866.56
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.955.723,00 DEFESA NACIONAL 0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 818.113,96 SEGURANÇA PÚBLICA 3.235.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -10.979.560,00 126.224.926,70) RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.134.988,61
ALIENAÇÃO DE BENS 1.200,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.896.222,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 77400,00 78.300,00] SAÚDE 34.834 945,02
RECEITAS CORRENTES TRABALHO 0,00
CONTRIBUIÇÕES 9.078.905,67 EDUCAÇÃO 32.228.784,99
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63 12.656.773,30| CULTURA 0.00
DIREITO DA CIDADANIA 0,00
URBANISMO 11.037.606,15|
HABITAÇÃO 0.00
SANEAMENTO 29.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.025.435,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 1.267.800,00)
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0.00
INDÚSTRIA 839.150,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.111.400,00
COMUNUICAÇÕES 120.000,00
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0,00]
DESPORTO E LAZER 594.830,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.688.702,67]
RESERVAS 4.360.000,00 138.960 000.00
138.960.000,00 138.960.000,00
SH3 Sistemas
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RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2024
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 8.683.292,86 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.627.778.90]
CONTRIBUIÇÕES 8.784.364,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.00)
RECEITA PATRIMONIAL 3.962.992,14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.136.034.83
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.955.723,00]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 818.113,96 EXTRA ORCAMENTARIO 0.00] 117.764.31373
DEDUÇÕES DA RECEITA -10.979.560,00] 126.224.926,70
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 8.460.612,97
TOTAL 126.224.926,70| TOTAL 126.224.926.70
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 1.200,00 INVESTIMENTOS 4.178.412,97
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 77.400,00 78.300,00] INVERSOES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 500,00)
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 4.178.912,97
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 4.100.612,97
TOTAL 4.178.912,97] TOTAL 178.912,97
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUIÇÕES 8.078.905,67 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.483 997,14
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63 12.656.773,30] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 840.000,00)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL 1.398.066,96
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT A| 3.097.006,53 11.819.070,63
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 837 702,67
TOTAL 12.656.773,30] TOTAL 12.656.773,30
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67] 837.702,67
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 837.702,67
TOTAL 837.702,67) TOTAL 837.702,67
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 4.360.000,00 4.360 000.00
TOTAL DA RECEITA 138.960.000,00] TOTAL DA DESPESA 138.960.000,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 137.204.486,70|lll. DESPESAS CORRENTES 117.764.313,73
H. RECEITAS DE CAPITAL 78.300,00/IV. DESPESAS DE CAPITAL 4.178.912,97
VIL RECEITAS CORRENTES INTRA 12.656.773,30 DESPESAS CORRENTES INTRA 11.819.070,63
VIILRECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA 837.702,67
IX. DEDUÇÃO -10.979.560,00 RESERVAS 4.360.000,00
TOTAL DA RECEITA 138.960.000,00] TOTAL DA DESPESA 138.960.000,00
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
l CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 137.204. 485,70
1.1.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.683.292,86
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 7.397.340,86
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.984.400,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.755.300,00
1.1.1.2:50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 1.405.300,00
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 28.000,00
1.1.1.25003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 206.000,00
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 116.000,00
1.1.1.2:53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 229.100,00
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 226.000,00
11.12.5302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 2.000,00
1.1.1.2.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 1.000,00
1.1.1.253.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 100,00
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 3.773.024,20
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.773.024,20
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 3.433.024,20
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1500 3.433.024,20
1.1.1.3.034.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 340.000,00
11.13.0341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 1500 340.000,00
11.14.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MER 1.639.916,66
11.14.5100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.639. 916.66
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.639.916,66
1114.5111 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 1.595.174,66
1114.5112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 32.000,00
11145113 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 9.072,00
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 3.670,00
1.1.20.00.00 TAXAS 1.285.952,00
11.21.0000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 353.952,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 353.952,00
1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 282.106,00
1.1.2.1.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO * 1501 0,00
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 6.846,00
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO e 1501 0,00
1121.0103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 44.000,00
11210103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0.00
1.1.21.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 21.000,00
11.21.0104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E] 1501 0,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 932.000,00
11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 932.000,00
1.1.2.2.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1500 800.000,00
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1501 0,00
1122.0102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M 1500 14.000,00
1.1.2201.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M 1501 0.00
1.1.22.01.03 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 90.000,00
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 0,00
1.1.2.2.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 28.000,00
1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 0,00
12000000 CONTRIBUIÇÕES 6.784.364. 74
12.1.00000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.584.364,74
1.2:1.5.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 5.584.364,74
121.5.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.551.866,34
1215.01.10 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.535.218,20
121501441 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1500 0,00
1.2.1.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1800 5.534.218,20
12.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.000,00
1215.0120 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 15.548,14
1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN 1800 15.148,14
121.5.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT 1800 400,00
1215.0130 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 300,00
12150131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 200.00
1215.01.32 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 100,00
12.1.5.01.40 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
12.1.5.01.41 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12.1.5.01.42 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12.15.0150 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
1215.01.51 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200.00
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
RUBRICA CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA
12.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 200,00
1.2.1.5.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 32.498,40
1215.0210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 32.098,40
12150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 31.898,40
12150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 200,00
12150220 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 400.00
1215.0221 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
1215.0222 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
1240.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
1241.50.01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1751 1.200.000,00
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 3.962.992,14
13100000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.290,00
13110000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.200,00
13.11.0100 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 40.290,00
1311.0110 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 40.290,00
1344.0144 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1500 40.000,00
131410112 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1500 40,00
1311.0113 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1500 150,00
1341.0114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU 1500 100,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 3.921.724,34
1321.0000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.821.72434
1321.0100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 141.124,34
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1500 6.503,33
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1540 10.000,00
1.32.1.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1550 1.000,00
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1552 1.000,00
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1553 1.000,00
132.101.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1569 0.00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1573 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1800 72.166.40
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1601 2.814,84
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1621 300,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1635 100,00
132.1.0104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1660 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1661 1.200,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1700 1.848,86
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1701 0,00
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1716 0.00
13.21.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1717 0.00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1720 332111
13.21.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1750 35.670,00
1321.0104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1751 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1752 1.200,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1899 0.00
13210400 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 3.780.600,00
1321.0401 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1800 3.780.600,00
13600000 CESSÃO DE DIREITOS 977,80
13610000 CESSÃO DE DIREITOS 77.80
1.36.1.010.0 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 977,80
1361.0110 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 977,80
1361.0111 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 1500 977,80
1.7.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.955.723,00
1714.0.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 68.341.198,80
17110000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 28.102:800.00
17115100 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 28.100.000,00
1711.5110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 26.000.000,00
RA REINA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 26.000.000,00
17115120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI 2.100.000,00
1741.5121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI 1500 2.100.000,00
1741.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 2.800,00
1741.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 2.800,00
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 25:700.914,16
17125100 — COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 9.000,00
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 1500 9.000,00
17.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 19.030.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS RUBRICA CATEGORIA
17125210 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.500.000,00
1714.25244 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1720 18.500.000,00
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 530.000,00
1741.25244 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 1720 530.000,00
1.71.2.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 6.661.914,16
1712.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1573 4.996.435,62
17129901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1625 1.665.478,54
17130000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D ger r8983
17135000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.558.019,10
17.1.3504.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 4227. 076,87
17.1.35044 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1600 2.600.464,87
1.74.3.50144 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 1.626.612,00
1741.35020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 2633:730,15
1.7.1.3.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.633.730,15
17135030 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 553.126,79
1713.5031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 173.188,79
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1604 a79.938,00
17.1.3504.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 176.882,44
171.3.50.44 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1600 176.882,44
17.1.350.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1.967.202,85
17135094 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1600 1.967.202,25
1.74,3.50:94 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1602 0.00
17135100 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D sa 770,73
17135110 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 46.666,61
17435114 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 46.666,61
17135120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 7.104,12
17135121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 7.104,12
17.14.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.598.000,00
1.71.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.196.000,00
1.74.4.50.04 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 1550 2:196.000.00
17145200 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 360.000,00
17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA | 1552 360.000,00
17145300 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 42.000,00
17445304 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 1553 42.000,00
17.15.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.800.000,00
17.15.5000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.800.000,00
1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1541 1.200.000,00
17.15.5004 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 4542 600.000,00
17:1,6.0000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 320.000,00
17165000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 320.000,00
171.6.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 320.000,00
1747.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 107.694,81
17175000 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 107.694,81
1717.5001 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA OS 1601 107.694,81
17.19.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.900,00
1.71.9.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00
1.7:1.9.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1500 100.000,00
1.71.9.9904 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1700 0.00
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1716 0.00
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1717 0,00
1720.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 33.614.524,20
1721.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT 28.895.330,00
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 26.250.000,00
1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 26.250.000,00
1721.5100 COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00
1721.5104 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 2.000.000,00
17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 645.000,00
17215201 COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 645.000,00
17215300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 330,00
17215301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1750 330,00
17220000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 3.510.000,00
17.22.5200 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 3.510.000,00
17.22.5201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1720 3.510.000,00
17230000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
17235000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
17235001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1821 1.053.565,59
17240000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 95.628,61
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08 Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1,7249900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 95.628,61
1724.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 1661 95.628,61
17290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 60.000,00
17299900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 60.000,00
17.29.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1500 60.000,00
1729.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1701 0,00
17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 15.000.000,00
17510000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 15.000.000,00
17515000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 15.000.000,00
1751.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 1540 15.000.000,00
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 818.113,96
1.91.0.000.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 87.150,00
1.91.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 87.150,00
19110100 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 87.150,00
19110104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1500 0.00
1911.0104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1752 70.000,00
19110102 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 1500 150,00
19110103 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 12.000,00
1911.0104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 5.000,00
19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 515.120,00
19220000 RESTITUIÇÕES 515.120,00
19229900 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 515.120,00
1:92.2.9901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1500 510.000,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1800 5.000,00
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 1500 120,00
1980.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 215.843,96
1999.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 215.843,96
19.8.9.030.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 194.483,96
19990301 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1800 194.482,96
19991200 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV 15.960,00
19991220 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 15.960,00
19991221 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1899 12.000,00
19991223 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 1500 600,00
19991223 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 1899 3.000,00
19991228 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1899 360,00
19.9.9.990.0 OUTRAS RECEITAS 5.400,00
1999.9920 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 5.400,00
19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.200.00
1999.9921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1650 1.000,00
19999022 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 4500 1.000,00
1999.9923 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.200,00
1999.99.24 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.000,00
20.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 78.300,00
2200.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 1.200,00
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.200,00
22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.200.00
22130100 — ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.200,00
221.3.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1755 1.200.00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 77.100,00
24100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 77.100,00
24140000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 77.100,00
24149900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 77.100,00
2414.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1700 77.100,00
70000000 RECEITAS CORRENTES 12.656.773.30
7200.00.00 CONTRIBUIÇÕES 9.078.905,67
72100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.078.905,67
72150000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 9.078.905,67
7215.0100 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.400,00
72150110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.400,00
72150112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.400,00
72150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.434.773,23
72150210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.434.773,23
72450214 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 5.937.151,23
72450214 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1802 1.496.222,00
721502142 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.400,00
72155100 — CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.642.732,44
72155110 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.642.732,44
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS
ALINEA
RUBRICA
CATEGORIA
7215.5114
7215.5112
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 832.996,56
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 809.735,88
7.90.000.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
79900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7:9.9.9.00.0.0
7.99.901.00
799901.01
7999.990.0
79.99.9920
79.9.9.99.21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 3.446.738,60
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1800 3.446.738,60
OUTRAS RECEITAS 131.129,03
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 131.129,03
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1800 131.129,03
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB
9517.1.1.5114
95.1.7:1.15201
95.1.7.21.50.01
95.1.7.2.1.5101
95.1.7.2.1.520.1
TOTAL DA RECEITA
SH3 Sistemas
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 -5.200.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 -560,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 5.250.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 -400.000,00
Cc ARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 =129.000,00
3.577.867,63
3.577.867.63
10.979.560,00
10.979.560.00
138.960.000,00
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
10000000 RECEITAS CORRENTES 137.204.486,70
11000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.683.292,86
1.11.00000 IMPOSTOS 7.397.340,86
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.984.400,00
11125000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1.755.300,00
11.1.25004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 1.405.300,00
11125002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 28.000,00
11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 206.000,00
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 116.000,00
11125300 — IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 229.400,00
11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 228.000,00
11125302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 2.000,00
11125303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 1.000,00
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 100,00
1.1.1.30000 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 377302420
11130300 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.773.024,20
1.1.13031.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 3.433.024,20
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1500 343302420
1.1.1.3.0340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 340.000,00
111303441 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 1500 340.000,00
11140000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MER 1.639.916,66
11145100 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.639.916,66
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.639.916,06
1144.5144 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 1.595.174,66
11145112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 32.000,00
1.1.14.51.13 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 9.072,00
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 3.670,00
11200000 TAXAS 1.285.952,00
11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 253.952,00
11210100 — TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 353.952,00
11210104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 282.406,00
1.12:10104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
1.1:21.0102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 6.846,00
1121.0102 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
1.1.21.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO = 1500 44.000,00
1121.0103 TAXAS DE INSPEÇÃO., CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
11210104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 21.000,00
11210104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 932.000,00
11220100 — TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 932.000,00
11220101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1500 800.000,00
11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1501 0.00
11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M 1500 14.000,00
11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M 1501 0.00
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 80.000,00
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 0.00
11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 28.000,00
11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 0.00
12000000 CONTRIBUIÇÕES 6.784.364,74
1210.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.584.364,74
12150000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 5.584.384,74
12150100 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.551.866,34
1215.0110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.535.218,20
121501441 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1500 0.00
12150111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1800 5.534.218,20
1215011.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.000,00
12.15.0120 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 15.548,14
1215.01.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN 1800 15.148,14
1.21.501.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT 1800 400,00
12150130 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 300,00
12150131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 200,00
12150132 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 100,00
12150140 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
1215.0141 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12150142 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12.15.0150 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 400,00
12150154 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
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Página 2
ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
12150152 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1800 200,00
12150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 32.498,40
12.15.0210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 32.098,40
12150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 31.898,40
121.5021.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 200,00
1215.0220 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 400,00
1215.0221 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
12150222 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU 1800 200,00
12400000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
12415000 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.200.000,00
1241.5001 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1751 1.200.000,00
13.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.962.992,14
13.10.0000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.290,00
13110000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 40.290,00
1311.0100 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 40.290,00
1341.0110 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 40.290,00
131101141 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1500 40.000,00
13110112 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1500 40,00
13110113 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1500 150,00
13110114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU 1500 100,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 3.921.724,34
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.921.724,34
1321.0100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 141.124,34
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1500 6.503,33
1321.0104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1540 10.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1550 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1552 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1553 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1569 0,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1573 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1600 7216640
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1601 2814,64
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1621 300,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1635 100,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1660 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1661 1.200,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1700 1.848,86
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1701 0.00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1716 0,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1717 0.00
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1720 332111
1321.0104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1750 35.670,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1751 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1752 1.200,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1899 0.00
13210400 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 3.780.600,00
13210401 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1800 3.780.600,00
13600000 CESSÃO DE DIREITOS sr7.80
13610000 CESSÃO DE DIREITOS sr7,80
13610100 | CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG s77,80
1361.01.10 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 977,80
1361.0111 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 1500 977.80
17.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 116.955.723,00
17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 68.341.198,80
17110000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 28.102.800,00
1741.5100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 28.100.000,00
17415140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 26.000.000,00
TAS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 26.000.000,00
17445120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI 2.100.000,00
1711.5124 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI 1500 2.100.000,00
17115200 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 2.800,00
1741.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 2.200,00
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 25 700.914,16
17125100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 9.000,00
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP 1500 9.000,00
5200 — COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 19.030.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7/1.25210 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.500.000,00
17125214 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1720 18.500.000,00
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 530.000,00
17125244 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 1720 530.000,00
17129900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 6.061.914,16
17129901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1573 4.996.435,62
171.29901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1635 1.665.478,54
17130000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.611.789,83
17.13.5000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.558.019,10
1741.3501.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 422707687
171435011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.600.464,87
171.35011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 1.626.612,00
17135020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 2.633.730,15
17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.633.730,15
17135030 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 553.126,79
171.3503.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1600 173.188,79
1713.5034 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 379.938,00
1741,3.504.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 176.882,44
1713.5044 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1600 176.882,44
17135090 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1.967.202,85
1.71.3.5091 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 1.967 202.85
1713.50.91 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1602 0.00
1.7.1.3.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 53.770,73
17135110 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 46.666,61
17135111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 46.666,61
17135120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 7104,12
17435121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 1601 7.104,12
17440000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2:598.000.00
17.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.196.000,00
1714.5001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 1550 2.196.000,00
17.14.5200 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 360.000,00
1714.5201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 1552 360.000,00
17145300 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 42.000,00
1714.5304 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 4553 42.000,00
17150000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.800.000,00
17155000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.800.000,00
1715.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1541 1.200.000,00
17-1,5.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1542 600.000,00
1716.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 320.000,00
17165000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 320.000,00
17.1.6.5004 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 320.000,00
17.17.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 107.694,81
17175000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 107.694,91
1747.5004 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA OS 1601 107.694,81
17190000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00
1719.9900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1500 100.000,00
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1700 0.00
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1716 0,00
1719.9904 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 17 0.00
17200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 33.614.524,20
17210000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT 28.895 330,00
17215000 | COTA-PARTE DO ICMS 26.250.000,00
17215001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 26.250.000,00
17215100 — COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00
17215104 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 2.000.000,00
17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 645.000,00
1721.5204 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 645.000,00
17.21.5300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 330,00
17.24.5304 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1750 330,00
17220000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 3.510.000,00
17225200 — COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 3.510.000,00
17225201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1720 3.510.000,00
17230000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
17235000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.053.565,59
17235001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1821 1.053.565,59
1 4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 95.628,61
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ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
[cóDiso
ESPECIFICAÇÃO
FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
17249900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 95.628,61
17.24.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 1661 95.628,61
17290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 60.000,00
17.29.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 60.000,00
17.29.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1500 60.000,00
1729.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1701 0,00
17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 15.000.000,00
17.51.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 15.000.000,00
1751.5000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 15.000.000,00
1751.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 1540 15.000.000,00
1.90.0.000.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 818.113,96
19.10.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 87.150,00
19110000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 87.150,00
1.91.1.010.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 87.150,00
1911.0101 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1500 0.00
1.9.1.1.01.04 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1752 70.000,00
1911.0102 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 1500 150,00
1911.01.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 12.000,00
19.11.0104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 5.000,00
19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 515.120,00
19220000 RESTITUIÇÕES 515.120,00
19.22.9900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 515.120,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1500 510.000,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1800 5.000,00
1.9.22.990.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 1500 120,00
1.9.9.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 215.843,96
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 215.843,96
19990300 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 194.482,96
19990301 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1800 194.483,96
19991200 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV 15.960,00
19991220 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 15.960,00
19991221 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - PRINCIPAL 1899 12.000,00
19991223 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 1500 600,00
199914223 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 1899 3.000,00
19991228 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1899 360,00
1989.9900 OUTRAS RECEITAS 5.400,00
1999.9920 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA. 5.400,00
19.99.9921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.200,00
19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1680 1.000,00
1999.9922 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.000,00
1999.9923 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.200,00
19.99.9924 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 78.300,00
220.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.200,00
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.200,00
22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.200,00
22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.200,00
22130101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1755 1.200,00
2400.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 77-400,00
2410.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 77100,00
2414.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 77.100,00
2414.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 77-400,00
24.14.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1700 77400,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 12:656.773,30
72000000 CONTRIBUIÇÕES 9.078.905,67
7210.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 9.078.905,67
7215.0000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 9.078.905,67
7215.0100 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.400,00
7215.0110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.400,00
72450112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1:400,00
72150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 743477323
72150210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 743477223
72150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 503715123
72150214 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1802 1.496.222,00
72150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.400,00
72155100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.642.732,44
72155110 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.642.732,44
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
[cóDiso ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
7215.5141 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 832.996,56
721455112 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 809.735,88
7.90.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63
79900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63
7.9.9900.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.577.867,63
7999.01.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 3.446.738,60
799.9.01.01 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 1800 3.446 738,60
799.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 131.129,03
79.99.9920 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 131.129,03
7999.99.21 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1800 131.129,03
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 10.979.560.00
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 10.979.560,00
95.1.711.51.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 -5-200.000.00
95.1.711.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 -560,00
9517.21.500.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 5.250.000,00
95.1.7.2.1.5101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 -400.000,00
95.1.7.2.1.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 -129.000.00
TOTAL DA RECEITA 138.960.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO] ELEMENTO SUB.CATEGORIA CATEGORIA
0 CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.450.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.275.500,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.710.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 350.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3:1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 115.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 115.500,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.100,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.100,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.100,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 70.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
32903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 600.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 130.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENARIO 4.580.600,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.580.600,00
TOTAL DO ORGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.580.600,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 769.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.200,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 375.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 76.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 28.200,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 28.200,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 40.000.00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 809-200,00
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
02.002 PROCURADORIA GERAL
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.412.178,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754.309,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 717.321,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.321,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 57.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 36.988,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
cópico JEspEcIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA,
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 36.988,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.870,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 657.870,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 29.500,00
3390.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 590.000,00
3.3909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.370,00
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 86.990,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 86.990,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.990,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 86.990,00
TOTAL 2002000 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
“TOTAL. U2002-PROCURADORIAGERAL AASSAESDO
T2003 SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.327.769,22
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.769,22
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.194.769,22
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.769,22
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 84.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 133.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 133.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.010.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3390.4600 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
323909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 80.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
“TOTAL 02003000 -SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO RATIO
TOTAL 02003-SECREIARIAMUNCIPALDE ADMINISTRAÇÃO RATE
02004 SECRETARIAMUNICIPALDE FAZENDA
02.004,000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.727.067,34
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.234.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.132.400,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 102.400,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 102.400,00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 840.500,00
32900000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 500,00
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
32910000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 840.000,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 840.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.651.767,34
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO TEspECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.156.693,85
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 76.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 610.693,85
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
33.9100.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 449507349
3391.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.066,96
3.3.91:97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 3.097.006,53
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 888.202,67
4400.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.600.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 838 202,67
46.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
4.6.910000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 837.702,67
46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.099.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 35,000.00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679100.00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 679.100,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 660.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000.00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 780.000,00
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 720.000,00
TOTAL: 02.0! 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 30 448.491,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.018.069.44
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.939.712.30
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 82.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.247.712,30
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 68.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 462.000,00
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA] CATEGORIA,
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 3.078.357,14
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 3.078.357,14
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.430.421,73
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.430.421,73
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 62.200,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 31.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.177.478,40
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1.849.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.897.743,33
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.287.000,00
323904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 213.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.780.293,82
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.780.293,82
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.293,82
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
44902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 230.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 341.100,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.403.193,82
4490.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
TOTAL 02006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 32.228. 754,99
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 32.228.784,99
02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.343.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.156.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.046.000,00
3180.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.000,00
31901800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 90.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 110.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
32902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 100.000,00
3390.4900 —AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 813.408,15
4400.00.00 INVESTIMENTOS 613.406,15
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 613.406,15
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 131.406,15
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 42.000,00
TOTAL TZ 005000 - SECRETARIA MUNICIFALDE OBRAS TOSSE,
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
02.009 SECRETARIA MÚNIC- SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 9.031.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.294.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.500,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 890.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ás ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA.
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 27.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00
3.1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 146.500,00
3.1.91,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 146.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.737.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.737.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.800,00
3390.20.00 MATERIAL DE CONSUMO 760.600,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.968.000,00
33904900 —AUXILIO-TRANSPORTE 1.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 78.600,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 78.600,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 78.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.300,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 64.300,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 9.110.200,00
TOTAL T2 005 -SECRETARIA MUNIC SERV URE LIMPEZA PUBLICA 9.110.200,00
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 1.222.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 702.800,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 564.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.500,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 55.300,00
31.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 56.000,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 56.000,00
3.30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 14.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 108.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 277.000,00
33904900 —AUXILIO-TRANSPORTE 9.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.400,00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
TOTAL: 02.010.00% ECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.267.800,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.267.800,00
02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.0000.00 DESPESAS CORRENTES 970.435,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 779.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 620.000,00
3.1901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 49.200,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 49.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.235,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 191.235,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.135,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 83.500,00
3390.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
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20
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO |DESDOBRAMENTO[ SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4:4.90.00.00
44.90.3000
44.90.5200
TOTAI
TOTAL:
02.012
02.012.000
3.0.00.00.00
3:1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4400.00.00
44.90.00 00
4490.30.00
4450.51.00
02.013.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
3.1.91,13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
44.90.0000
44.90.5200
02.014.000
3.0.00.00.00
3:1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
INVESTIMENTOS 55.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.425,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES 1.066.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.400,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 956.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 910.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
INVESTIMENTOS 45.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES 417.430,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 387.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 367.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
DESPESA COM PESSOAL 20.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.130,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.130,00
DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.120,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPESAS CORRENTES 484.830,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.830,00
APLICAÇÕES DIRETAS 276.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 8.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA
31910000 DESPESA COM PESSOAL 20.830,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.830,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4:4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 40.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
TOTAL: T2 014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
TOTAL D2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
02015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.205.700,00
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.893.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.763.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 130.000,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 312:700,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 12.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
33.90.4900 —AUXILIO-TRANSPORTE 4.500,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 55.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL 02015001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLI 2.305.700,00
TOTAL UZ ECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E 2:305.700,00
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.801.100,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 55.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 1.000,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.540.100,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.100,00
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.500.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
SH3 Sistemas
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
22
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
Cio EMO Trama] SERENO] ELO] SEG NEGRA
44000000 INVESTIMENTOS 120.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
TOTAL 0201600 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO| TARADO
TOTAL G206-SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO| TEMADODO
T2017 — SEC.MUNICDESENVECOTRABEGEREMPRENDA|
02.017.000 SEC. MUNIC, DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 799.150,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 197.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 166.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 6.000,00
314911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PASCON 6.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 596.150,00
33710000 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
33717000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 416.150,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 328.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150,00
4.000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
“TOTAL OZ0700-SECMUNICDESENVECOTRABEGEREMP RISO
TOTAL 02017-SECMUNIC.DESENVECOTRABEGEREMP RARO
T208 — SECRETARIAMUN.DEPROTEÇAOEDEFESACNL
02.018.000 SECRETARIA MUN, DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 899.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.500,00
3:1900000 APLICAÇÕES DIRETAS 642.500,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 564.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 78.500,00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 115.000,00
314911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PASCON 115.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
aaonanna MATEDIAL NE CANCLHNA ennen na
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23
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA | CATEGORIA
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 14.623 000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 2.734.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇ ÕES DIRETAS 429.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 380.000,00
3390.41.00 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENI IZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES 2.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 387.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 387.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 717.722,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.822,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 522.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 55.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 78.822,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.522,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.900,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 38.400,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.580.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.580.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 3.580 000,00
9999.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.900.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 21.806.222,00
TOTAL: 03.001 - IPASCON 21.806.222,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 21.806.222,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE S
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.001.001
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.584 615,98
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.060.244,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.084.244,71
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.901.194,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.424.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.200.000,00
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA
TOTAL 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL 5.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A 7.057.588,61
06 FUNDO MUNICIPAL DA C
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000.00
3.1-90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.060,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 18.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA C 77.400,00
TOTAL GERAL:
80.000,00
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25
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
cóDico [ESPECIFICAÇÃO | PROJETO ATIVIDADE] | OP.ESPECIAL] TOTAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 130.000,00 4.450.600,00 4.580.600,00
031 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 4.450.600,00 4.580.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.450.600,00 4.450.600,00
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.115.500,00 2.115.500,00
2606 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.175.100,00 1.175100,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.160.000,00 1.160.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
TOTAL: 1.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 130.000,00 4.450.000,00 0,00 4.580.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 730.000,00 2.450.600,00 0,00 4.580.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 130.000,00 4.450.600,00 0,00 4.580.600,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 689.200,00 689.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 689.200,00 689.200,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 689.200,00 689.200,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 689.200,00 689.200,00
24 COMUNUICAÇÕES 120.000,00 120.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 120.000,00 120.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 809.200,00 0,00 809.200,00
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 809.200,00 0.00 809-200,00
02002.000 PROCURADORIA GERAL Do
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 8.990,00 902.179,00 590.000,00 1.499.169,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 8.990,00 902:179,00 590.000,00 1.499.169,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 893.809,00 893.809,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 893.809,00 893.809,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 590.000,00 590.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 535.000,00 535.000,00
0:158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 55.000,00 55.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 8.990,00 8.370,00 15.360,00
1.160 | REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 6.990,00 8.990,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 8.370,00 8.370,00
2.002.000 - PROCURADORIA GERAL 802:179,00 590.000,00
02.002 - PROCURADORIA GERAL 902.179,00 590.000,00 1.499,16!
2.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.337.769,22 3.367.769,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 3.337.769,22 3.367.769,22
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 3.337.769,22 3.367.769,22
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.337.769,22 3.337.769,22
TOTAL: 2.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.337.769,22 0,00 3.367.709,22
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.337.709,22 0,00 3.367.769,22
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL |
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 6.906.567,34 6.936.567,34
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.850.567,34 6.850.567,34
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.850.567,34 6.850.567,34
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.850.567,34 6.850.567,34
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 30.000,00 56.000,00 86.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 56.000,00 86.000.00
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00 30.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 56.000,00 56.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67 1.678.702,67
B46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67 1.678.702,67
7000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.678.702,67 1.678.702,67
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.678.702,67 1.678.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30.000,00 8.585.270,01 0,00 8.615.270,01
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30.000,00 8.585.270,01 0.00 8.615.270,01
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
4 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.099.100,00 1.129.100,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 30.000,00 1.099.100,00 1.129.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 1.099.100,00 1.129.100,00
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.000,00 30.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.099.100,00 1.099.100,00
99 RESERVAS 780.000.00 780.000,00
og RESERVAS 780.000,00 780.000,00
so99 RESERVAS DO RPPS 780.000,00 780.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00 780.000,00
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30.000,00 1.879.100,00 0,00 1.909.100,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30.000,00 1.879.100,00 0.00 1.909.100,00
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 1.780.293,82 30.448 491.17 32.228 784.99
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 3.896.000,00 4.016.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 20.000,00 3.996.000,00 4.016.000,00
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.985.000,00 3.985.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00 11.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 324.600,00 14.650.426,19 14.975 .026,19
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 324.600,00 14.650.426,19 14.975.026,19
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 120.000,00 120.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 204.600,00 204.600,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 500.000,00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.934.000,00 1.934.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12.216.426,19 12.216.426,19
365 EDUCACAO INFANTIL 1.403.193,82 10.404 055,69 11.807.249,51
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.403.193,82 10.404.055,69 11.807.249,51
1.187 | MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 500.000,00 500.000,00
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ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
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TEspEciFicAçÃo PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL| TOTAL
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 438.193,82 438.193,82
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00 330.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 135.000,00 135.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 890.000,00 690.000,00
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 416.758,40 416.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 552.000,00 552.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 432.000,00 432.000,00
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.655.611,11 4.655.611,11
2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.657.686,18 3.657 686,18
266 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.329.989,29 1.329.989,29
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.329.989,29 1.329.989,29
2.197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 999. 245.96 999.245,96
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 150.000,00 150.000,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 180.743,33 180.743,33
392 DIFUSAO CULTURAL 32.500,00 68.020,00 100.520,00
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 32.500,00 68.020,00 100.520,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 32.500,00 32.500,00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 68.020,00 58.020,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.780.293,82 30.448 491,17 0,00 32.228.784,99
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.780.293,82 30.448 491,17 0.00 32.228.784,99
02005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 584.406,15 1.343.000,00 1.927.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 1.343.000,00 1.393.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 1.343.000,00 1.393.000,00
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 1.343.000.00 1.343.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 534.406,15 534.406,15
045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 534.406,15 534 406,15
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 404.406,15 404.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 110.000,00 110.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00 5.000,00
17 SANEAMENTO 29.000,00 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 29.000,00 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00 29.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00 29.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
D2 DOE DO0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 613.406,15 1.343.000,00 0,00 1.956.406,15
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 613.409,15 1.343.000,00 0,00 1.556.406,15
02009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO 78.600,00 9.031.600,00 9.110.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 3.088.000,00 3.138.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 3.088.000,00 3.138.000,00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URE LIMP PUB 50.000,00 50.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.088.000,00 3.088.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.895.600,00 1.895.600,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.895.600,00 1.895.600,00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.895.600,00 1.895.600,00
452 SERVICOS URBANOS 28.600,00 4.048.000,00 4.076.600,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 3.533.000,00 3.533.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.533.000,00 3.533.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 28.600,00 515.000,00 543.600,00
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 28.600,00 28.600,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 515.000,00 515.000,00
TZ DOS DO0 - SECRETARIA MUNIC. SERV URB. LIMPEZA PUBLICA 78.600,00 8.031.600,00 0,00 9.110.200,00
02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 78.600,00 9.031.600,00 0,00 9.110.200,00
02010,000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA 45.000,00 1:222.800,00 1.267.800,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 1.222.800,00 1.267.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 45.000,00 1.087.800,00 1.132.800,00
1.211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 45.000,00 45.000,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.087.800,00 1.087.800,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00 60.000,00
2226 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00 60.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00 50.000,00
2227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00 60.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 15.000,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00 15.000,00
TOTAL: 2.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 45.000,00 1.222.800,00 0,00 1.267.800,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 45.000,00 1.222.800,00 0.00 1.267.800,00
02011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 55.000,00 970.435,00 1.025.435,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 924.935,00 974.935,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 924.935,00 974.935,00
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 924.935,00 924.935,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 45.500,00 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 45.500,00 50.500,00
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 25.500,00 25.500,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 55.000,00 970.435,00 0,00 1.025.435,00
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 55.000,00 970.435,00 1.025.435,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 1.066.400,00 1.111.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 156.400,00 201.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 45.000,00 156.400,00 201.400,00
1.215 | INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000,00 45.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 156.400,00 156.400,00
695 TURISMO 910.000,00 910.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 910.000,00 910.000,00
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 910.000,00 910.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 45.000,00 1.066.400,00 0,00 1.111.400,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 45.000,00 1.066.400,00 0,00 1.111.400,00
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
os ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 417.130,00 432.130.00
124 CONTROLE INTERNO 15.000,00 417.130,00 432.130,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 15.000,00 417.130,00 432.130,00
1.216 | INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00 15.000,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 417.130,00 417 130,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15.000,00 417.130,00 0,00 432.130,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15.000,00 417.130,00 0,00 432.130,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 110.000,00 484.830,00 594.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 110.000,00 329.830,00 439.830,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 110.000,00 329.830,00 439.830,00
1217 | INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000,00 110.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 329.830,00 329.830,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 155.000,00 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00 155.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00 155.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 110.000,00 484.830,00 0,00 594.830,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 110.000,00 484.830,00 000 594.830,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 2:205.700,00 305.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 2.205.700,00 2.305.700,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 100.000,00 2.205.700,00 2.305.700,00
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00 100.000,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.155.700,00 2.155.700,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00 2.205.700,00 000 2.305.700,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL.URBANA 100.000,00 2.205.700,00 0,00 2-305.700,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 1.801.100,00 1.921.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 120.000,00 1.801.100,00 1.921.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 120.000,00 1.801.100,00 1.921.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00 120.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 1.801.100,00 1.801.100,00
02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 120.000,00 1.801.100,00 0,00 1.921.100,00
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 120.000,00 1.801.100,00 0,00 1.821.100,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 40.000,00 799.150.00 839.150,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 483.150,00 493.150,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 483.150,00 493.150,00
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000,00 10.000,00
2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 483.150,00 483.150,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000.00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 80.000,00 80.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 865.000,00 65.000,00
2118 FOMENTO 65.000,00 65.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00 30.000,00
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00 30.000,00
TOTAI 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO-TRAB E GER EMP, RENDA 40.000,00 799.150, 4 839 00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 40.000,00 799.150,00 0.00 839.150,00
02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(=) SEGURANÇA PÚBLICA 929.800,00 929.800,00
182 DEFESA CIVIL 929.800,00 929.800,00
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00 929.800,00
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00 929.800,00
02.018.000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 920.800,00 0,00 929.800,00
q 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 929.800,00 0,00 929.800,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 3.099.289,97 66.233.954,40 590.000,00 69.923.244,37
03.001.000 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.188.500,00 18.188.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 808.000,00 808.000,00
0501 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 808.000,00 808.000,00
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 808.000,00 808.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17.380.500,00 17.380.500,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 17.380.500,00 17.380.500,00
2903 MANUT DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 17.127.500,00 17.127.500,00
2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
TOTAI 03.001.000 - IPASCON 88.500,00 18.188.500,00
03.001.001 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 707.722,00 707.722,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 692:722,00 692.722,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 692.722,00 692.722,00
2906 GESTÃO DE PESSOAL 692.722,00 692.722,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00 15.000,00
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
coco SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
29 RESERVAS 2.900.000,00 680.000,00 3.580.000,00
9e7 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00 2.900.000,00
gogs RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00 2.900.000,00
1.909 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00 2.900.000,00
EEE) RESERVAS 880.000,00 880.000,00
gago RESERVAS DO RPPS 880.000,00 680.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 880.000,00 880.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 2.500.000,00 1.387.722,00 10.000,00 4.297.722,00
TOTAL: 03.001 -IPASCON 2.900.000,00 19.576.222,00 10.000,00 2.486.222,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 2.900.000,00 19.576.222,00 10.000,00 72.486.222,00
04.001.001
10 SAÚDE 188.329,04 34.646.615.98 34.834.945.02
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.536.940,00 5.536.940,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.436.940,00 5.436.940,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.401.940,00 5.401.940,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00 15.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00
0410 EQUOTERAPIA 100.000,00 100.000,00
2703 EQUOTERAPIA 100.000,00 100.000,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 9.491.800,49 9.580 129,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 88.329,04 8.541.800,49 8.630.129,53
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04 88.329,04
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,49 1.125.020,49
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5.082.000,00 5.082.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.184.500,00 2:184.500,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00 150.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00 850.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 17.831.079,14 17.931.879,14
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000.00 17.831.679,14 17.931.679,14
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.066.500,00 1.066.500,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 16.765 179,14 16.765. 179,14
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL)
304 VIGILANCIA SANITARIA 320.846,35 320.846,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 320.846,35 320.846,35
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 320.846,35 320.848,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.465.350,00 1.465.350,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.465.350,00 1.465.350,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 546.750,00 546.750,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00 98.600,00
TOTAL: 04.001.001 - 188.329,04 34.040.015,98 0,00 34.834 945,02
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE] 188.329,04 34.545.015,98 0,00 34.834 945,02
TOTALDO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 188.329,04 34 646.015,98 0,00 34.834.945,02
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61 7.057.588,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.105.760,00 4.105.760,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 4.405.760,00 4.105.760,00
2752 MANUT DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.817.000,00 3.817.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00 38.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.760,00 250.760,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 772.759,77 T72759,77
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77 737.759,77
2.757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77 737.759,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 846.500,00 846.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 546.500,00 546.500,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 446.500,00 446.500,00
2826 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 100.000,00 100.000,00
os08 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.000.00 300.000,00
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.332.568,84 1.332.568,84
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 32.033,43 3203343
2754 MANUT AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGD/SUAS 32.033,43 32.033,43
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,95 170.232,95
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 170.232,95 170.232,95
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 655.461,52 655.461,52
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52 505.461,52
2825 SABÃO ECOLÓGICO 50.000,00 50.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 474.840,94 474.840,94
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 264.840,94 264.840,94
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 210.000,00 210.000,00
TOTAL: 05001001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 000 7.057.568,01 0,00 7.057.588,01
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.057.568,01 0,00 7.057.588,01
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,06 7.057.588,61 0,00 7.057.588,61
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 87 400.00 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 77.400,00
1.656 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00 10.000,00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00 10.400,00
2857 ERRADICA ção DO TRABALHO INFANTIL 8.000.00 8.000,00
2.658 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00 20.000,00
2.659 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00 20.000,00
2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000.00 9.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000.00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 67.400,00 0,00 77.400,00
TOTAL GERAL: 6.327.619,01 132.032.380.99 600.000,00 138.960.000,00
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL,
o LEGISLATIVA 130.000,00 4.450.600,00 4.580.600,00
031 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 4.450.600,00 4.580.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.450.600,00 4.450.600,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 6.990,00 902.179,00 590.000,00 1.499.169,00
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 8.990,00 902.179,00 590.000,00 1.499.169,00
000t MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 893.809,00 893.809,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 590.000,00 590.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 6.990,00 8.370,00 15.360,00
04 ADMINISTRAÇÃO 225.000,00 14.250.866,56 14.475.866,56
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 30.000,00 1.099.100,00 1.129.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 1.099.100,00 1.128.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00 5.828.069,22 5.978.069,22
0oos MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 150.000,00 5.828.069,22 5.978.069,22
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.850.567,34 6.850.567,34
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.850.567,34 6.850.567,34
124 CONTROLE INTERNO 15.000,00 417430,00 432.130,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 15.000,00 417.430,00 432.130,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 30.000,00 56.000,00 86.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 56.000,00 86.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 3.135.500,00 3.235.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 2.205.700,00 2.305.700,00
ooot MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 100.000,00 2.205.700,00 2.305.700,00
182 DEFESA CIVIL 929.800,00 929.800,00
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00 929.800,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 7.124.988,61 7.134.988,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.105.760,00 4.105.760,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 4.105.760,00 4.105.760,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 772.758,77 77275977
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77 737.759,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 913.900,00 923.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 67.400,00 7740000
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 546.500,00 546.500,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.000,00 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.332.568,84 1.332.568,84
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 32.033,43 32.033,43
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,95 170.232,95
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 655.461,52 655.461,52
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 474.840,94 474.840,94
o9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.896.222,00 18.896.222,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.500.722,00 1.500.722,00
ogor PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500.722,00 1.500.722,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17:395.500,00 17.385:500,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 17.395.500,00 17.395.500,00
10 SAÚDE 188.329,04 34.646.615,98 34.834.945,02
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.536.940,00 5.536.940,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.436.940,00 5.436.940,00
0410 EQUOTERAPIA 100.000,00 100.000,00
301 ATENCAO BASICA 88.329,04 9.491.800,49 9.580.129,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 88.329,04 8.541.800,49 8.630.129,53
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000.00 17.831.679,14 17.931.679,14
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 17831.679,14 17.831.679,14
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
304 VIGILÂNCIA SANITARIA 320.846,35 320.846,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 320.846,35 320.846,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.465.350,00 1.465.350,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.465.350,00 1.465.350,00
12 EDUCAÇÃO 1.780.293,82 30.448.491.17 32.228.784,99
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 3.996.000,00 4.016.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 20.000,00 3.996.000,00 4.016.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 324.600,00 14.650.426,19 14.975.026,19
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 324.600,00 14.650.426,19 14.975.026,19
365 EDUCACAO INFANTIL 1.403.193,82 10.404.055,69 11.807.249,51
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.403.193,82 10.404.055,69 11.807.249,51
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.329.989,29 1.329.989,29
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.329.989,29 1.329.989,29
as2 DIFUSAO CULTURAL 32.500,00 68.020,00 100.520,00
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 32.500,00 68.020,00 100.520,00
15 URBANISMO 663.006,15 10.374.600,00 11.037.606,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 4.431.000,00 4.531.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 100.000,00 4.431.000,00 4.531.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 534.406,15 1.895.600,00 2.430.006,15
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.895.600,00 1.895.600,00
0045 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 534 406,15 534.406,15
452 SERVICOS URBANOS 28.600,00 4.048.000,00 4.076.600,00
0923 SERVIÇOS URBANOS 3:533.000,00 3.533.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 28.600,00 515.000,00 543.600,00
17 SANEAMENTO 29.000,00 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 29.000,00 28.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00 29.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 55.000,00 970.435,00 1.025.435,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 924.935,00 974.935,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 924.935,00 974.235,00
581 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 45.500,00 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 45.500,00 50.500,00
20 AGRICULTURA 45.000,00 1.222.800,00 1.267.800,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 1.222.800,00 1.267.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 45.000,00 1.087.800,00 1.132.800,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00 60.000,00
0054 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00 60.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 15.000,00
22 INDÚSTRIA 40.000,00 799.150,00 839.150,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 483.150,00 493.150,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 483.150,00 493.150,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 80.000,00 80.000,00
1004 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 65.000,00 65.000,00
[E] PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 1.066.400,00 1.111.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 156.400,00 201.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 45.000,00 156.400,00 201:400,00
ess TURISMO 910.000,00 910.000,00
0034 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 910.000,00 910.000,00
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL]
24 TOMUNUICAÇÕES 120.000,00 120.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 120.000,00 120.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
27 DESPORTO E LAZER 110.000,00 484.830,00 594.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 110.000,00 329.830,00 439.830,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 110.000,00 329.830,00 439.830,00
B12 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00 155.000,00
0032 — POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00 155.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67 10.000,00 1.688.702,67
ss OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.702,67 10.000,00 1.688.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.702,67 10.000,00 1.688.702,67
99 RESERVAS 2.900.000,00 1.450.000,00 4.360.000,00
so7 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00 2.900.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00 2.900.000,00
sgo RESERVAS 1.460.000,00 1:460.000,00
9999 | RESERVAS DO RPPS 1.460.000,00 1.460.000,00
TOTAL GERAL 6.327.619,01 132.032.380,99 600.000,00 138.960.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO JEspECIFICAÇÃO ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL
o LEGISLATIVA 4.580.600,00 0,00 4.580.600,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4:580.600,00 0,00 4.580.600,00
001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.450.600,00 0,00 4.450.600,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00 0,00 130.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.303.909,00 195.260,00 1.499.169,00
0 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.303.909,00 195.260,00 1.499.169,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 764.309,00 129.500,00 8s3.809,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 539.600,00 50.400,00 590.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 0,00 15.360,00 15.360,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.470 172,71 5.005.693,85 — 14.475.866,56
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 427100,00 702.000,00 1.128.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 427.100,00 702.000,00 1.128.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.298.069,22 3.680.000,00 5.978.069,22
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.298.069,22 3.680.000,00 5.978.069,22
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.271.873,49 578.693,85 8.850.567,34
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA S271.873,49 578.693,85 6.850.567,34
124 CONTROLE INTERNO 387 130.00 45 000.00 432.130,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 387.130,00 45.000,00 432.130,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 86.000,00 0,00 86.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 86.000,00 0,00 86.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.838.500,00 397.000,00 3.235.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.003.700,00 302.000,00 2.305.700,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.003.700,00 302.000,00 2:305.700,00
182 DEFESA CIVIL 834.800,00 95.000,00 929.800,00
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 834.800,00 95.000,00 929.800,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.366.360,00 2.768.628,61 7.134.988,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.251.760,00 854.000,00 4.105.760,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 3.251.760,00 854.000,00 4.105.760,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 408.950,00 363.809,77 77275977
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 373.950,00 363.809,77 73775977
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 0,00 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 483.900,00 440.000,00 923.900,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77.400,00 0,00 77.400,00
0s04 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 406.500,00 140.000,00 546.500,00
sos PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 0,00 300.000,00 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 221.750,00 1.110.818,84 1.332.568,84
0s01 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 3.500,00 28.533,43 3203343
oso2 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 23.500,00 146.732,95 170.232,95
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 610.461,52 655.461,52
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 149.750,00 325.090,94 474.840,94
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 265.000,00 — 18.631.222,00 18.896.222,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.500,00 1.496.222,00 1.500.722,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 4.500,00 1.496.222,00 1.500.722,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [ | ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 260.500,00 17.135.000,00 17.395.500,00
oso2 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 260.500,00 17.435.000,00 17.395.500,00
10 SAÚDE 18.135.986,35 16.698.958,67 34.834.945,02
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.292.940,00 2.244.000,00 5.536.940,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 3.192.940,00 2.244.000,00 5.436.940,00
0410 EQUOTERAPIA 100.000,00 0,00 100.000,00
301 ATENCAO BASICA 4:904.800,00 4.675.329,53 9.580.129,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 4.404.800,00 4.225.329,83 8.630.129,53
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 500.000,00 450.000,00 950.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.242.450,00 8.689.229,14 17.831.679,14
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.242.450,00 8.689.229,14 17.931.679,14
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 206.296,35 114.550,00 320.846,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 206.296,35 114.550,00 320.846,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 489.500,00 975.850,00 1.465.350,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 489.500,00 975.850,00 1.465.350,00
12 EDUCAÇÃO 6.360.463,26 25.868.32173 32.228.784,99
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.989.000,00 1.027.000,00 4.016.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 2.989.000,00 1.027.000,00 4.016.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.114.357,14 12.860.669,05 14.975.026,19
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 2.114.357,14 12.860.669,05 14.975.026,19
365 EDUCACAO INFANTIL 1.201.231,19 10.606.018,32 11.807.249,51
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1201.231,19 10.606.018,32 11.807.249,51
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 55.874,93 1.274.114,36 1.329.989,29
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 55.874,93 1.274.114,36 1.328.989,29
392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 100.520,00 100.520,00
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 0,00 100.520,00 100.520,00
15 URBANISMO 2.503.000,00 8.534.606,15 11.037.606,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 2:460 000,00 2.071.000,00 4.531.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.460.000,00 2.071.000,00 4.531.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 2.430.006,15 2.430.006,15
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.895.600,00 1.895.600,00
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 534.406,15 534.406,15
452 SERVICOS URBANOS 43.000,00 4.033.600,00 4.076.600,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 43.000,00 3.490.000,00 3.533.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 543.600,00 543.600,00
17 SANEAMENTO 0,00 29.000,00 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 29.000,00 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 29.000,00 29.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 860.700,00 164.735,00 1.025.435,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 810.200,00 164.735,00 974.935,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 810.200,00 184.735,00 974.935,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
; : ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
54 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 50.500,00 0,00 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 50.500,00 0,00 50.500,00
20 AGRICULTURA 826.800,00 441.000,00 1.267.800,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 826.800,00 441.000,00 1.267.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 811.800,00 321.000,00 1.132.800,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 0.00 60.000,00 60.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 2.00 60.000,00 60.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 0,00 15.000,00
22 INDÚSTRIA 643.150,00 196.000,00 839.150,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 393.150,00 100.000,00 493.150,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 393.150,00 100.000,00 493.150,00
333 EMPREGABILIDADE 200.000,00 36.000,00 236.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 200.000,00 36.000,00 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 50.000,00 30.000.00 80.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 0,00 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 50.000,00 15.000,00 65.000,00
681 PROMOCAO INDUSTRIAL 0.00 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 0,00 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 310.400,00 801.000,00 1.111.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 110.400,00 91.000,00 201.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 110.400.00 91.000,00 201.400,00
695 TURISMO 200.000,00 710.000,00 910.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 200.000,00 710.000,00 910.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 0,00 120.000,00 120.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 0,00 120.000,00 120.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0.00 120.000,00 120.000,00
27 DESPORTO E LAZER 526.830,00 68.000,00 594.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 397.830,00 42.000,00 439.830,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 397.830,00 42.000,00 439.830,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 129.000,00 26.000,00 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 129.000,00 25.000,00 155.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.578.702,67 10.000,00 1.688.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67 10.000,00 1.688.702,67
v000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.702,67 10.000,00 1.688.702,67
99 RESERVAS 780.000,00 3.580.000,00 4.360.000,00
997 RESERVAS DO RPPS 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 0.00 2.900.000,00 2.900.000,00
999 RESERVAS 780.000,00 880.000,00 1.460.000,00
so99 RESERVAS DO RPPS 780.000,00 680.000,00 1.460.000,00
TOTAL GERAL 55.450.573.99 83.50942601 138.960.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2024
ORGÃO: 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
01 -LEGISLATIVA 4.580.600,00
SOMA: 4.580.600,00
ORGÃO: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.499.169,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 14.475.866,56
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.235.500,00
12-EDUCAÇÃO 32.228.784,99
15- URBANISMO 11.037.606,15
17 - SANEAMENTO 29.000,00
18- GESTÃO AMBIENTAL 1.025.435,00
20 - AGRICULTURA 1.287.800,00
22 - INDÚSTRIA 839.150,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.111.400,00
24 - COMUNUICAÇÕES 120.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 594.830,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.702,87
99-RESERVAS 780.000,00
SOMA: 69.923.244,37
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
05- PREVIDÊNCIA SOCIAL 15.055.22200
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
99 - RESERVAS 3.580.000,00
SOMA: 22.486.222,00
ORGÃO: 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÕES TOTAL
TO-SAUDE 34.834945,02
SOMA: 34.834.945,02
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 705758801
SOMA: 7.057.588,01
ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
FUNÇÕES TOTAL
DE - ASSISTENCIA SOCIAL 77.400,00
SOMA: 77.400,00
TOTAL GERAL: 138.960.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] ELEMENTO| | PROJATIVESE PROGRAMA] FUNCAO/SUB-
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 4.580.600,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.580.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.450.600,00
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.115.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.750.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 150.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 115.500,00
2806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.175.100,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.100,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 132.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 800.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.000,00
2808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.160.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00
3.190 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 960.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 200.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4.580.600,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.580.600,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.580.600,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 889.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 689.200,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 689.200,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 689.200,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 529.200,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 375.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 78.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS -IPASCON 28.200,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 529.200,00
33.90.1400 DIÁRIAS-CIVIL 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 689.200,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2 COMUNUICAÇÕES 120.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 120.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 120.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
TOTAL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
2.002.000 PROCURADORIA GERAL
oa ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.499.169,00
om DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.499.169,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] FUNCAO/SUB-E
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA E93.809,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 893.809,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 853.809,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.321,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 57.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.988,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 893.809,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 29.500,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 893.809,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 590.000,00
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 535.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 535.000,00
0158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 55.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 15.360,00
1160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA 6.990,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.990,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.990,00
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 8.370,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.370,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.370,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.367.769,22
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.367.769,22
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.337.769,22
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.337.769,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.769,22
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 84.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 133.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.337.769,22
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
33.90.4600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
3.3.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 80.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
T2004000 — SECRETARIAMUNICIPALDE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.936.567,34
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 6.850.567,34
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 6.850.567,34
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.850.567,34
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.850.567,34
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.400,00
3.1.901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 102.400,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.850.567,34
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 50.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 610.693,95
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
33.909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
33.91.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.065,96
33.91.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 3.097.006,53
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.850.567,34
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 86.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 86.000,00
1162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 56.000.00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.678.702,67
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC INSS/IPASCON 1.678.702,67
32.90.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.678.702,67
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 840.000,00
46.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.702,67
4.6.9071.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
46.9171.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.129.100,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.129.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.129.100,00
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.099.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.099.100,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
3.190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.099.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 660.000,00
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Ano 20 | Nº 185| 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] ENTO[ PROJATIVESP PROGRAMA| FUNCADISUE-
3.3.90.49.00 AUXILIOTRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
99 RESERVAS 780.000,00
99 RESERVAS 780.000,00
ss99 RESERVAS DO RPPS 780.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00
99.90.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
90.990900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 780.000,00
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 32.228 784,99
12 ADMINISTRACAO GERAL 4.016.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 4.016.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.985.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.985.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.000,00
31.90.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
3.1.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 210.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.985.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 568.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.287.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.975.026,19
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 14.975.026,19
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS 120.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
1182 CONSTAR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 204.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 204.600,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 89.600,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.934.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.934.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.824.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP FUNCAOISUB-E
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12216.426,19
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.216.426,19
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.570.438,49
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 223.287,70
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS -IPASCON 1.992.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12216.426,19
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 293.700,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 806.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 140.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 150.000,00
285 EDUCACAO INFANTIL 11.807.249,51
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 11.807.249,51
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 500.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
1188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 438.193,82
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 438.193,82
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE “38 193,82
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 130.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
1190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 135.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
2194 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 690.000,00
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 690.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 690.000,00
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 416.758,40
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 416.758,40
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 416.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 552.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 504.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 432.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 420.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.655.611,11
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.655.611,11
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.072.428,57
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00
31.901800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 136.182,54
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 480.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.655.611,
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 38.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CcÓDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJ/ATIVIESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE 3.657.686,18
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.657.685,18
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2479.017,86
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.9016.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 41.854,83
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 311.813,49
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.657.686,18
3.3.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 360.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
3.3.904900 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.329.989,29
D041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.329.989,29
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 999.245,96
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 999-245,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 625.827,38
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.674,53
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 84.543,65
3:3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 999.245,96
3.3.900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 180.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15-000.00
3.3.904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 150.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 180.743,33
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.743,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 156.743,33
392 DIFUSAO CULTURAL 100.520,00
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 100.520,00
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 32.500,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 68.020,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.020,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.020,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
TOTA 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC, O E CULTURA 32.228.784,99
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.228.784,99
2.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 1.927.406,15
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.393.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.393.000,00
1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS E0.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 1.343.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.343.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] ELEMENTO| FROJATIVESE FROGRAMA| FUNCAOISUE=
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000,00
31.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 8.000,00
3.1.90.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 90.000,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.343.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 100.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 534.406,15
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 534 406,15
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 404.406,15
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 404.408,15
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 76.406,15
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
1206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E 110.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 30.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 15.000,00
1223 PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
17 SANEAMENTO 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00
4.4.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
2.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO 9.110.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3138.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.138.000,00
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.088.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 990.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 27.500,00
31.901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 146.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 7.800,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.585.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.895.600,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.895.600,00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.895.600,00
SH3 Sistemas
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Ano 20 | Nº 185| 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO]| ELEMENTO) PROJATIVESP PROGRAMA] FUNCAOISUB-F
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.895.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.600,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.880.000,00
452 SERVICOS URBANOS 4.076.600,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 3.533.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.533.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.533.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.243.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 543.600,00
1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 28.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.600,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.300,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 515.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 260.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC: SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00
TOTAI 02.00 ECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00
02010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA 1.267.800,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.267.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.132.800,00
12 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 45.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
220 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET 1.087.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 584.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 55.300,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 58.000,00
3.3:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.800,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
3.3.904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 9.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00
2226 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00
2227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3:90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.000,00
02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECU 1.267.800,00
0201 ECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 1.267.800,00
0Z011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.025.435,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
49
Emissão: 09/11/2023 - 10:19 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO [ ENTO] PROJATIVESP PROGRAMA| FUNCAOISUB-|
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.935,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.935,00
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 824.935,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 924.935,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
3.100 1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 49.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 924.935,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 84.435,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 50.500,00
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2087 MANUT. E PRES UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 25.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 23.500,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
TOTAL: 02011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.111.400,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 201.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 201.400,00
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 156.400,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 156.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 156.400,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
695 TURISMO 910.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 910.000,00
2094 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 910.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 880.000,00
TOTAL 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
02015000 — CONTROLADORIAGERALDOMUNICPIO|
04 ADMINISTRAÇÃO 432.130,00
124 CONTROLE INTERNO 432.130,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 432.130,00
1218 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 417.130,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 417.430,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 417.130,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 16.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 594.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 439.830,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 439.830,00
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
44.90.3900 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEI 40.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 329.830,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 329.830,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3:1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.830,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 329.830,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594 830,00
T2015001 | SECRETARIADESEGURANÇAPÚBLICA—
os SEGURANÇA PÚBLICA 2.305.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.305.700,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.305.700,00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.155.700,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] — PROJATIVESP PROGRAMA] FUNCAOISUB-E
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.155.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.190. 16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.155.700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.500,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 55.000,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 50.000,00
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2:305:700,00
TOT; 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL.URBANA 2:305:700,00
2.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.921.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.921.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.521.100,00
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 1.801.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 55.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.100,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.500.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 839.150,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 493.150,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 493.150,00
1220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 483.150,00
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 483.150,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 6.000,00
33.70.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 483.150,00
33.71.7000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 483.150,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 12.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP PROGRAMA] —FUNCAOISUB--
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00
2n9 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00
2119 CAPACITAÇ. ÃO PROFISSIONAL 236.000,00
3.3:90:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 236.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 80.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 65.000,00
2118 FOMENTO 65.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
681 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND:COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000.00
4.4:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 929.800,00
182 DEFESA CIVIL 929.800,00
D047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 564.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 78.500.00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
3.3:90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 12.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 02.018.000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL: 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 69.923.244,37
03.001.000 IPASCON
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.188.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 808.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 808.000,00
2901 MANUT, DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 808.000.00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 808.000,00
3.3:90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 380.000,00
33.90.4100 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000,00
3.3:90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 808.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJIATIVEE PROGRAMA] FUNCAOISUES
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17.380.500,00
os02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 17.380.500,00
2903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 17.127.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.127.500,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 14.498.000,00
31.90.0200 PENSÕES 2.809.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.1427.500,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00
2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
31.90.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
31.90.0300 PENSÕES 125.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 18.188.500,00
03.001.001 TPASCON
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 707.722,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 692.722,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 692.722,00
2906 GESTÃO DE PESSOAL 692.722,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 692.722,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 522.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500.00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.822,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 692.722,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.400,00
33.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
845 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
osos SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
EE) RESERVAS 3.580.000,00
997 RESERVAS DO RPPS 2.800.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00
1909 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00
9.9.900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO I ELEMENTO PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
S9999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.900.000,00
ga RESERVAS 880.000,00
os99 RESERVAS DO RPPS 680.000,00
egg RESERVA DE CONTIGÊNCIA 880.000,00
9.9.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00
9.9.099909 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 680.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 4.297.722,00
TOTAL 03.001 - IPASCON 22.486.222,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 22.486 222,00
04.001.001
10 SAÚDE 34.834.945,02
12 ADMINISTRACAO GERAL 5.536.940,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.436.940,00
2586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.401.940,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.940,00
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.810.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 123.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 456.200,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 102.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.940,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 240.000,00
33.903000 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00
33903500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 542.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.302.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 22.240,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33009600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - J 5.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0410 EQUOTERAPIA 100.000,00
2703 EQUOTERAPIA 100.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
301 ATENCAO BASICA 9.580.129,53
D406 ATENÇÃO BASICA 8.630.129,53
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 86.329,04
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88,329,04
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.320,04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,49
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,49
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 643.100,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 26.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 448.920,49
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,49
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5.082.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO
JEspEcIFICAÇÃO I DESDOBRAMENTO] ELEMENTO PROJI/ATIVIESP PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.082.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.821.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 111.000,00
3:1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 700.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.184.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.878.500,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 950.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.931.679,14
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.931.679,14
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.066.500.00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 6.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 16.765.179,14
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.765.179,14
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.369.194,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.043.600,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 948.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 581.750,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.765.179,14
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.953,91
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.506.680,62
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.765.179,14
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 320.846,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 320.846,35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 320.846,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.846,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 192.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 25.650,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO PROGRAMA FUNCAO/SUB-F
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.846,35
3.39014.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.196,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.465.350,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.465.350,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 546.750,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 438.750,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 916.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 695.000,00
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 - 34.834.945,02
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34.834 945,02
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34.834.945,02
05.001,001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.105.760,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 4.105.760,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.817.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.817.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.640.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 140.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3,817.000,00
3.3.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 530.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 280.000,00
3,3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
44.90. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.817.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.760,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.760,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [EspEcIFicAção [DESDOBRAMENTO ELEMENTO] | PROJATIVESP PROGRAMA| FUNCADISUES
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.000,00
4.4.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 77275977
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 737.759,77
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 325.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 737.759,77
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 33.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 737.759,77
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.809,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO 35.000,00
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO 35.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 845.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 546.500,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 446.500,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 446.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 446.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 446.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2826 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 100.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
0s0s PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 200.000,00
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 300.000,00
33.5023900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.322.568,84
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 32.023,43
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 3203343
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.033,43
3.3.90. 14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 14.025,91
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 1.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.033,43
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007,52
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Ano 20 | Nº 185| 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJATIVESP FUNCAOISUB-E
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,95
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 17023295
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 116.971,67
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.261,28
3.3.903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 655.461,52
2777 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 605.461,52
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.461,52
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 335.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00
2825 SABÃO ECOLÓGICO 50.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 474.840,94
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 264.840,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.840,94
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 123.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 264.840,94
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 82.882,69
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.031,58
4.4.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 264.840,94
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5 176,67
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO 210.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 210.000,00
33.50.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 210.000,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.057.588,61
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77-400,00
1856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1.000,00
2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEI O| PROJATI PROGRAMA| — FUNCAOISUBF
2858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000.00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
2859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000.00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
2860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL: 138.960.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000.00
os PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2801 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 22.000,00
12 EDUCAÇÃO
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1482 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 45.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.489 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 30.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 30.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 30.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 8.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 50.000,00
7 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 24.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0046 | OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 20.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 501:408,15
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2801 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 70.000,00
12 EDUCAÇÃO
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 70.000,00
35 EDUCACAO INFANTIL
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 130.000,00
1.180 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 30.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 76.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 30.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
2s REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
32 INDUSTRIA
681 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 949.029,04
06 SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 300,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
[0] PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0501 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.801 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 50.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0405 ATENÇÃO SÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 8e.e00,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 170.000,00
1180 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 75.000,00
232 DIFUSAO CULTURAL
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 8.500,00
15 URBANISMO
as1 INFRA-ESTRUTURA URSANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 30.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 14.300,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETÁRIA DE TURISMO 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.466.977 78
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
O002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
SH3 Sistemas
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 20 | Nº 185]09 de Novembro de 2023
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2024
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC: GERAL
0044 | MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
UD01 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
124 CONTROLE INTERNO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1462 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2782 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
are MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0807 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2780 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0601 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2784 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2901 MANUT. DAS ATIV: ADMINISTRATIVAS-IPASCON
10 SAÚDE
SH3 Sistemas
&0.000,00
8.590,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
40.000,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
5.000,00
1.000,00
8.809,77
10.000,00
10.000,00
30.000,00
1.007,52
10.500,00
5.176,67
245.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2024
[Especrricação
301 ATENÇÃO BASICA
0406: ATENÇÃO BÁSICA
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 5.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2801 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 30.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 | VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.5s8 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00
31 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 120.000,00
385 EDUCACAO INFANTIL
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 500.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 438.193,82
382 DIFUSAO CULTURAL
0045 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 25.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 20.000,00
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
as1 INFRA-ESTRUTURA URBANA.
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 22.000,00
as2 SERVICOS URBANOS
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 14.300,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
sa PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0045 | OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 2.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 45.000,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS] VALOR
TAIT INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 70.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
12 EDUCAÇÃO
382 DIFUSAO CULTURAL
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVE NTOS NA CULTURA 1.000,00
TOTAL GERAL: GATES SST
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO fEspeciricação | ensino | SAÚDE | PESSOAL VALOR %
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 1.405.300,00 1,013
28.000,00 0,0201
206.000,00 0,1482
116.000,00 0,0835
226.000,00 0,1626
2.000,00 0,0014
1.000,00 0,0007
100,00 0,0001
3.433.024,20 24705
340.000,00 0,2447
1.595.174,66 1,1479
32.000,00 0,023
9.072,00 0,0065
3.670.00 0,0026
282.106,00 0.203
6.846,00 0,0049
44.000,00 0,0317
21.000,00 0,0151
800.000,00 0,5757
14.000,00 0,0101
90.000,00 0,0648
28.000,00 0,0201
5.534.218,20 3,9826
1.000,00 0,0007
15.148,14 0,0109
400,00 0,0003
200,00 0,0001
100,00 0,0001
200,00 0,0001
200,00 0,0001
200,00 0,0001
200,00 0,0001
31.898,40 0.023
200.00 0,0001
200,00 0,0001
200,00 0,0001
1.200.000,00 0,8636
40.000,00 0,0288
40,00 0
150,00 0,0001
100,00 0,0001
141.124,34 0,1016
3.780.600,00 2,7206
977,80 0,0007
26000.000,00 18,7104
2100.000,00 1,5112
2.800,00 0,002
9.000,00 0,0065
18.500.000,00 13,3132
530.000,00 0,3814
6.661.914,16 47941
4.227.076,87 3,0419
1.1.1250.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1.1.1.250.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE B
1.1.125302 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
1.1.1.25303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE B
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE B
11.13.0311 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.1.1.3.034.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
1.114.111 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.11.4511.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.4.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.1.451.1:4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.2.1.010.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1122.0101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P
11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M
1.1.2201.03 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D
1.1.2201.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D
1215.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CiVIL ATIVO - PRINCI
1215.0112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
121.50121 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN
1.2.1.5.01.22 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT
12.15.0131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150132 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.21.501:41 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
12.15.0142 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.5.1 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
1.2.1.5.01.5.2 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
12150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5021:2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.50221 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU
1.21.502.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JU
1.24.1.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
1.31.1.011.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.31.1.011.2 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE
1.3.1.1.01.1.3 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA
1.3.1.1.011.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU
1.3.2.1.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
13210401 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
1.36.101.11 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG
1.7.1.15111 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
1.71.1,51214 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI
17115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXP
17125211 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
1.7.1.2524.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE
1.7.1.2.99,01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
17.13501.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
ZZZZ220hhZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ2ZZZ2Z22Z2Z2 ooo.
ZZEZZnnnZZZZZZZZAZZZAZZZZZZAZZAZZZAZZLZZODAADDADUAAA
OVAL ZAOLAONNONZZZAZZZZZZZZZZAVDDDDVLOLALODAnDOA
<
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2024
JEspeciricação | ENsiNo | SAÚDE | PESSOAL VALOR] %
17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 263373015 1,8053
171.350.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 55312679 0,398
17135041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 17688244 01273
1713.5091 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 196720285 1,4157
171.351.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 45.666,61 0,0336
17125121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 740412 0,051
171.450,01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 219800000 1,5803
17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 360.000,00 0,2591
17.14.5301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 4200000 0,0302
1715.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1.800.000,00 1,2953
171.6.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 320.000,00 0,2303
1717.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA OS 10769481 00775
1719.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 10000000 0072
1721.5001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2625000000 18,8903
17.21.5101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 200000000 1,4393
1721.5201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 845000,00 0,4842
17.21.5301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 330,00 0,0002
17225201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 3.510.000,00 2,5259
1723.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 105356559 0,7582
17.24.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 95628261 0,0688
1729.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 50.000,00 0,0432
17.51.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 15.000.000,00 10,7945
1.91.1.0101 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 70.000,00 0,0504
1,9110102 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -M 159,00 0,0001
1911.01.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1200000 0,0086
1.9.1.1.01.04 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 5.000,00 0,0036
1.9.2.2.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 515.000,00 0,3706
19229902 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 120,00 0,001
19990301 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 194 483,96 0,14
19.99.1221 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 12.000,00 0,0086
1.9.9.9.12:2.3 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 360000 0,0026
19.99.1228 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA 360,00 0,003
1.9.9.99921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 220000 0,0016
1.9.9.9.0922 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1.000,00 0,007
1.9.9.9.9923 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 120000 0.0009
19.99.9924 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1.000,00 0,0007
22130101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1.200,00 0,0009
24.14.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 7740000 0,0555
721.501.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1.400,00 0,001
72150211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 743337323 5,3493
72150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 140000 0,001
72155114 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 83299656 0,5995
721.5.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 80973588 0,5827
7.9.990101 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICI 344673860 24804
7.9.9.9.9921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 131.129,03 0,0944
95.17.1.1.51.14 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC -5200.000,00 37421
9517115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER -560,00 -0,0004
9517215001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -5250000,00 37781
95.1.7.21.5101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -400.000,00 -0,2879
9517215201 COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -129.000,00 -0,0928
TOTALGERAL: TSESEODODDO DO
Zz
(7)
vonnauzZzZzZZZZZ2ZZ2ZZ2ZZZ2ZZZ2ZZ2ZZ2ZZ2ZZ2ZZ2ZZ2ZhDDZZoNZaADOnDAZAZZZZZZZZZ
“vonnZzZzZZ2ZZZZZZZZZZZZZZZAnDAZZOnZAnnnDAZAZZZZZZZZ
“On ZLZZZZZZEZZADDDDZOVLLLDDADamwmmmaaaoaoa a
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
É ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
31 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1.750.000,00 1,2594
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.750.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 150.000,00 0,1079
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30004 115.500,00 0,031
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30005 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30006 2.000,00 0,0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 132.100,00 0,0951
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30008 70.000,00 0,0504
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30009 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30010 600.000,00 0,4318
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30011 360.000,00 0,2591
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 360.000,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30012 960.000,00 0,6908
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 960.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30013 200.000,00 0,1439
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30014 130.000,00 00936
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4.580.600,00 3,2063
TOTAL: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.580.600,00 3,2963
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.580.600,00 3,30
02001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 375.000,00 0,2699
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 375.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 76.000,00 0,0547
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 28.200,00 0,0203
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.200,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10005 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10006 120.000,00 0,0864
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
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Emissão: 09/11/2023 - 10:31 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10007 10.000,00 0,0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 40.000,00 — 0,0268
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 40.000,00
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10009 120.000,00 0,0864
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
TOTAL: 02001000 GABINETE DO PREFEITO 809.200,00 0,5823
TOTAL 02.001 GABINETE DO PREFEITO 809.200,00 0,5823
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10010 650.321,00 0,4680
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.321,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10011 57.000,00 — 0,0410
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10012 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10013 36.988,00 0,0266
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.988,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10014 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10015 20.000,00 00144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10016 29.500,00 0,0212
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 29.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10017 80.000,00 0,0576
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
Dogs PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 535.000,00 0,3850
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 534.600,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300,00
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 100,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 55.000,00 — 0,0396
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 49.900,00
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 100,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 6.990,00 0,0050
1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8.990,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10021 8.370,00 0,0060
1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8.370,00
TOTAL 02002000 PROCURADORIA GERAL 149916900 1,0788
TOTAL: 02.002 PROCURADORIA GERAL 1.499.168,00 1,0788
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10022 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 30.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 1.000.000,00 0,7196
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 38.769,22 00279
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.769,22
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 7200000 0,0518
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10026 84.000,00 0,0604
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10027 133.000,00 0,0957
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 133.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10028 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10029 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10030 120.000,00 0,0864
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10031 100.000,00 — 0,0720
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 100.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10032 20.000,00 00144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10033 150.000,00 0,1079
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 150.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10034 1.500.000,00 1,0794
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.500.000,00
33.904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10035 10.000,00 00072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10036 80.000,00 — 0,0576
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
TOTAL: 02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 336776922 24236
TOTAL: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 336776922 2/4236
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
o4 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10037 1.100.000,00 0,7516
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 10038 27.400,00 0,0197
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.400,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10039 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10040 102.400,00 0,0737
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.400,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10041 20.000,00 a0144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10042 25.000,00 0,0180
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 5.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10043 300.000,00 — 0,2159
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10044 50.000,00 0,0260
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 1.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
1751 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV ILUMIN PÚBLICA-COSIP 1.000,00
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 1.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10045 610.693,85 0,4295
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.100,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
1750 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 9.593,85
33.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10046 65.000,00 0,0468
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
3.3.909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10047 30.000,00 0,021
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
33913900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10048 1.398.066,96 1,0061
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.398.066,96
3391.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10049 3.097.006,53 2,2287
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.097.006,53
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10050 20.000,00 00144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10051 30.000,00 00216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10052 30.000,00 0,021
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10053 26.000,00 0,0187
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
32.90.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA 10054 500,00 0,0004
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10055 840.000,00 0,5045
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.000,00
4.6.90:71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10056 500,00 0,0004
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
4.6.917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10057 837.702,67 — 0,5028
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 837.702,67
TOTAL: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 615.270,01 8,1998
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
os ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10058 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 28.800,00
1755 RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIRETA 1.200,00
2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10059 350.000,00 0,2519
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10060 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10061 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
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n
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
: ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3,1911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -IPASCON 10062 35.000,00 0,0252
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10063 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10064 12.000,00 0,0086
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10065 660.000,00 0,4750
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FED 660.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10066 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10067 100,00 0,0001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
99 RESERVAS
EE) RESERVAS
sega RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
92.9.999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10068 780.000,00 0,5613
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 780.000,00
TOTAL: 02005000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.809.100,00
TOTAL: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10069 20.000,00 0.0144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10070 1.500.000,00 10794
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10071 60.000,00 — 0,0432
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10072 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10073 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10074 20.000,00 0,0144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10075 50.000,00 0,0360
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3,1911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10076 210.000,00 0,151
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10077 1.000,00 — 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10078 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10079 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10080 568.000,00 0,4088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 88.435,62
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 179.564,38
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10081 1.287.000,00 0,9262
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 587.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 700.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10082 72.000,00 00518
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 52.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FICHA VALOR %
33504900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10083 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10084 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10085 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10086 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10087 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10088 5.000,00 0,036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10089 5.000,00 — 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10090 420.000,00 0,0564
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 20.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10091 45.000,00 0,0224
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 5.000,00
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10092 70.000,00 0,0504
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
14720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10093 89.600,00 0,0645
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FE? 9.600,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10094 500.000,00 0,3598
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
1552 TRANS.FNDE PROG NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 114.241,60
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 85.758,40
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10095 110.000,00 00792
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1553 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN ESCOLARIPNATE) 31.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 49.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10096 1.824.000,00 — 1,3126
1553 TRANS FNDE PROG NAC.APOIO TRAN ESCOLAR(PNATE) 12.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 1.812.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10097 10.000,00 00072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10098 8.570.438,49 6,1676
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 949.069,44
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.001.689,05
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 619.680,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10099 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10100 223.287,70 01607
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 223.287,70
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10101 1.992.000,00 1,4335
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [EspeciFicação FICHA VALOR %
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.867.680,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 124.320,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10102 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10103 293.700,00 02114
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 171.000,00
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 69.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.700,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10104 806.000,00 0,5800
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 800.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10105 140.000,00 0,1007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 30.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 50.000,00
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 10106 150.000,00 0,1079
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10107 500.000,00 0,3598
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 200.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 150.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 438.193,82 0,3153
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.193,82
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 161.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 150.000,00
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10109 30.000,00 00216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10110 130.000,00 0,0936
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 110.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10111 170.000,00 0,1223
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10112 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10113 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10114 75.000,00 0,0540
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 55.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO VALOR
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10115 690.000,00 0,4965
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 450.000,00
1552 TRANS.FNDE PROG NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 80.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 110.000,00
2.192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10116 416.758,40 0,2999
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00
1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) 118,758,40
2.193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 48.000,00 0,0245
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 48.000,00
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10118 504.000,00 0,3627
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 504.000,00
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10119 12.000,00 0,0085
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 12.000,00
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10120 420.000,00 0,3022
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 420.000,00
2.195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10121 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10122 307242857 22110
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2422.428,57
1541 FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10123 5.000,00 0,0035
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10124 136.182,54 0,0980
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 136.182,54
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10125 480.000,00 — 0,3454
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540 FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 437.000,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 42.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10126 18.000,00 0,0130
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 358.000,00 0,2576
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 100.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 140.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 68.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10128 300.000,00 0,2159
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 150.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 220.000,00 0,1583
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 200.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10130 36.000,00 — 0,0259
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10131 42.000,00 0,0202
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10132 2.479.017,86 17840
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
1540 FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.369.017,86
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FICHA VALOR! %
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 10133 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10134 4185483 0,0301
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.854,83
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10135 311.813,49 02244
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540 FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 310.813,49
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10136 12.000,00 0,0086
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10137 370.000,00 0,2663
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 170.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 100.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10138 360.000,00 0,2591
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 160.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10139 20.000,00 D,0144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10140 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10141 625.827,38 0,4504
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 524.827,38
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10142 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10143 30.674,93 00221
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.674,93
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10144 84.543,65 0,0608
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540 FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 69.543,65
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 14.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10145 1.200,00 — 0,0009
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10146 60.000,00 0,0432
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10147 180.000,00 0,1295
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 180.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10148 15.000,00 00108
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10149 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.198 MERENDA ESCOLAR - EJA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10150 150.000,00 0,1079
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN ESCOLAR(PNAE) 50.000,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 10151 24.000,00 00173
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 24.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10152 156.743,33 0,1128
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 156.743,33
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO Lricma T VALOR] *% |
352 DIFUSAO CULTURAL
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10153 6.500,00 00047
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10154 25.000,00 0,0180
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 25.000,00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10155 1.000,00 — 0,0007
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.000,00
2.225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10156 40.020,00 0,0288
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 40.020,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10157 3.000,00 00022
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10158 25.000,00 0,0180
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 25.000,00
TOTAL: 02006000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3222878499 231929
TOTAL: 02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3222878499 23,1929
2.008.000 SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10159 30.000,00 0,0215
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10160 20.000,00 0,014
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10161 950.000,00 0,5836
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 950.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 10162 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10163 90.000,00 0,0648
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10164 110.000,00 o,0792
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10165 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10166 80.000,00 0,0575
14720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 10167 100.000,00 0,0720
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10168 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10169 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 85.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10170 76.406,15 0,0550
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
1750 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 26.406,15
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10171 300.000,00 0,2159
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 290.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10172 22.000,00 0,0158
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
q ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 2.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10173 50.000,00 0,0260
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10174 30.000,00 — 0.0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10175 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10176 15.000,00 00108
1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10177 5.000,00 0,0036
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 10178 24.000,00 0,0173
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 24.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10179 5.000,00 0,0036
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
TOTAL: 02008000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15 1,4079
TOTAL: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15 1,4079
02009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10180 50.000,00 0,0360
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10181 990.000,00 0,7124
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 990.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10182 27.500,00 0,0198
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10183 130.000,00 0,0936
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10184 146.500,00 0,1054
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 146.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10185 7.800,00 0,0056
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.800,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10186 200.000,00 0,1439
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10187 1.585.000,00 1,1406
1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.585.000,00
3.3.904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10188 1.200,00 0,0009
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10189 15.600,00 00112
1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.600,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 1.880.000,00 1,3529
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 880.000,00
1751 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV. ILUMIN.PÚBLICA-COSIP 1.200.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10191 290.000,00 0,2087
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 290.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10192 3.243.000,00 2,3238
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 3.200.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10193 14.300,00 00103
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 13.300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10194 14.300,00 0,0103
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 4.300,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10195 255.000,00 — 0,1835
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 255.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10196 260.000,00 0,1871
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 260.000,00
TOTAL: 02009000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00 6,5560
TOTAL: 02.009 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00 6,5560
02010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10197 45.000,00 0,0324
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 15.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10198 564.000,00 0,4059
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 564.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10199 27.500,00 00198
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10200 55.300,00 0,0398
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.300,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10201 56.000,00 0,0403
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10202 14.000,00 0,0101
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 14.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10203 100.000,00 | 0,0720
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10204 12.000,00 0,086
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10205 150.000,00 0,1079
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 150.000,00
3.3.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10206 9.000,00 — 0,0065
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10207 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES
2.226 ESCOLA DE 03 TAMBORES
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 60.000,00 0,0432
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 60.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
2.227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10209 60.000,00 0,0432
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 60.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10210 8.000,00 0,0058
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10211 7.000,00 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
TOTAL 02010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.267.800,00 0,9123
TOTAL 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 126780000 0,9123
02011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10212 50.000,00 0,0360
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10213 630.000,00 0,4534
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 630.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10214 40.000,00 0,0288
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10215 60.000,00 0,0432
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10216 49.200,00 0,0354
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.200,00
3390.1400 DIÁRIAS-CIVIL 10217 10.600,00 0,0076
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 10.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10218 84.135,00 0,0605
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 84.135,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10219 50.000,00 0,0360
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
3.3.904900 AUXILIO-TRANSPORTE 10220 700,00 0,0005
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10221 300,00 0,0002
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Dose OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10222 3.000,00 0,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10223 2.000,00 0,0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10224 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10225 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10226 2.000,00 00014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10227 23.500,00 0,0169
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.500,00
TOTAL: 02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00 0,7379
TOTAL 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00 0,7379
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
SH3 Sistemas
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80
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10228 20.000,00 00144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10229 15.000,00 0,0108
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10230 10.000,00 0,0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10231 82.000,00 0,0590
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10232 18.400,00 0,0132
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10233 10.000,00 0,072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10234 10.000,00 | 0.,0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10235 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10236 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
eos TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10237 30.000,00 — 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10238 880.000,00 0,6333
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 680.000,00
TOTAL: 02012000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00 0,7908
TOTAL: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 111140000 D,7948
02013000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICÍPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10239 15.000,00 0,0108
1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10240 340.000,00 0,2447
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 340.000,00
3.1.9013.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10241 22.000,00 0,0158
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10242 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10243 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10244 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10245 8.000,00 0,0058
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10246 16.000,00 0,0115
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10247 130,00 0,0001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130,00
TOTAL: 02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 43213000 03110
TOTAL: 02.013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00 0,310
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10248 40.000,00 0,0288
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10249 70.000,00 0,0504
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10250 250.000,00 o,1799
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
31.90.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10251 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10252 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10253 20.830,00 0,0150
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.830,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10254 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10255 6.000,00 0,0043
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10256 20.000,00 00144
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 20.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10257 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10258 25.000,00 0,0180
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10259 30.000,00 0,0216
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10260 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 6.000,00
TO 02014000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
TOTAL: 02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
02015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10261 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 20.000,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10262 1.600.000,00 1,1514
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000,00
31.90:1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10263 13.000,00 0,0094
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10264 150.000,00 0,1079
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10265 130.000,00 0,0935
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FICHA VALOR %
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10266 12.000,00 0,0086
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10267 80.000,00 0,576
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10268 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10269 80.000,00 — 0,0576
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10270 4.500,00 0,0032
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10271 1.200,00 0,009
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10272 55.000,00 0,0296
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10273 50.000,00 0,0360
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 50.000,00
TOTAL: 02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 230570000 1,6593
TOTAL 02.015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL URBANA 230570000 1,6593
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10274 120.000,00 0,0864
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10275 200.000,00 0,1439
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10276 55.000,00 0,02396
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
3.1.90 16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10277 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10278 1.000,00 — 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10279 10.000,00 | 0,0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10280 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10281 1.500.000,00 10794
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.500.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10282 100,00 0,001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
TOTAL: 02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00 1,3825
TOTAL: 02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00 1,3825
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDUSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10283 10.000,00 0,0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
21411 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10284 166.000,00 0,1195
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 166.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10285 30.000,00 0,0216
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO JEspEcIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10286 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10287 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33717000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10288 180.000,00 0,1295
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10289 8.000,00 00058
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10290 80.000,00 0,0576
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 70.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10291 12.000,00 00086
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10292 150,00 0,001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150,00
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10293 236.000,00 0,1698
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 36.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10294 15.000,00 00108
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10295 65.000,00 0,0468
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
861 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
ERETA REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10296 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL: 02017000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO. TRAB E GER EMP. RENDA 83915000 0,6039
TOTAL: 02.017 SEC. MUNIC. DESENV ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 83915000 0,6039
02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
cos7 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2.224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10297 564.000,00 04059
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 564.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10298 78.500,00 0,0565
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10299 115.000,00 0,0828
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10300 12.000,00 0,0086
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10301 80.000,00 0,0576
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 85.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10302 50.000,00 0,0360
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10303 300,00 0,0002
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %o
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10304 30.000,00 0,0216
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL: 02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00 0,6691
TOTAL: 02.018 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00 0,6691
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 69.923.244,37 50,32
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60001 10.000,00 0,0072
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 12.000,00 0,0086
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 12.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60003 6.000,00 0,0043
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60004 380.000,00 0,2735
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 380.000,00
3.3.904100 CONTRIBUIÇÕES 60005 3.000,00 0,0022
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
3.3.904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60006 5.000,00 0,0036
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60007 3.000,00 0,0022
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
3.3.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60008 2.000,00 0,0014
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60009 22.000,00 0,0158
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 22.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60010 70.000,00 0,0504
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 70.000,00
4490.5100 OBRASE INSTALAÇÕES 60011 50.000,00 0,0360
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60012 245.000,00 0,1763
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60013 14.498.000,00 10,4332
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 14.498.000,00
31900300 PENSÕES 60014 2.609.000,00 1,8775
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 2.609.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60015 10.000,00 0,0072
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 10.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60016 2.000,00 0,0014
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 2.000,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60017 1.000,00 0,0007
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIAR) 1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60018 7.500,00 0,0054
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500,00
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.9001.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60019 125.000,00 0,0900
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
31.90.0300 PENSÕES 60020 125.000,00 0,0900
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60021 2.000,00 0,0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60022 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 03.001.000 IPASCON
03.001.001 IPASCON
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.906 GESTÃO DE PESSOAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.9014.00 DIÁRIAS -CIVIL
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
DO0o SENTENÇAS JUDICIAIS
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
og RESERVAS
997 RESERVAS DO RPPS
9999 RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
999 RESERVAS
so99 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIAR)
TOTAL 03.001.001 IPASCON
TOTAL: 03.001 IPASCON
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON
1.000,00
18.188.500,00 13,0890
60023 1.000,00 0,0007
1.000,00
60024 522.000,00 0,3756
522.000,00
60025 40.000,00 0,0268
40.000,00
60026 500,00 0,0004
500,00
60027 1.000,00 0,0007
1.000,00
60028 500,00 0,0004
500,00
60029 78.822,00 0,0567
78.822,00
60030 4.500,00 0,0032
4.500,00
60031 5.000,00 0,0036
5.000,00
60032 38.400,00 0,0276
38.400,00
60033 1.000,00 0,0007
1.000,00
60034 15.000,00 0,0108
15.000,00
60035 5.000,00 0,0036
5.000,00
60036 5.000,00 0,0036
5.000,00
60037 2.900.000,00 2,0869
2.900.000,00
60038 680.000,00 0,4893
680.000,00
4.297.722,00 3,0928
2248622200 16,1818
22.486 222,00 1818
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
04.001.001
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 10.000,00 00072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1.810.000,00 1,3025
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.810.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 123.500,00 0,0889
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.500,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 456.200,00 0,3282
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 456.200,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 102.000,00 0,0734
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 170.000,00 0,1223
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20007 12.000,00 0,0086
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20008 240.000,00 0,1727
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20009 396.000,00 0,2850
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 396.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20010 20.000,00 0.0144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 19.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20011 542.000,00 0,390
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 492.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20012 1.302.000,00 os370
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.302.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20013 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20014 2224000 0,0160
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22240,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20015 45.000,00 0,0324
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
33900300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20016 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 20017 50.000,00 0,0250
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20018 10.000,00 00072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20019 5.000,00 00036
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20020 10.000,00 0.0072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20021 10.000,00 00072
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
0410 EQUOTERAPIA
2.703 EQUOTERAPIA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20022 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
TEspEcIFICAÇÃO FICHA VALOR] %
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 88.329,04 0,0636
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 77.280,18
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.048,86
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20024 643.100,00 0,4628
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 629.000,00
1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 14.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20025 26.000,00 0,0187
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 18.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20026 448.920,49 0,3231
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 391.210,79
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 57.709,70
44.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20027 7.000,00 | 0,0050
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 2.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20028 450.000,00 0,3238
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20029 3.821.000,00 2/7497
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.035.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 786.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 111.000,00 799
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20031 700.000,00 0,5037
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 452.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 248.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20032 48.000,00 0,0245
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.500,00
1604 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEIENDEM 18.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20033 1.878.500,00 1,3518
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.300,00
1604 TRAN GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEIENDEM 1.708.200,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20034 11.000,00 0,0079
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20035 247.000,00 01777
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 247.000,00
2.611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20036 120.280,00 0,0866
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 85.280,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20037 25.000,00 0,0180
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20038 5.000,00 0,0036
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20039 350.000,00 0,2519
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 250.000,00
1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 50.000,00
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Ano 20 | Nº 185 | 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 600.000,00 0,4318
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 100.000,00 0,0720
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 50.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20042 24.000,00 00173
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 546.000,00 0,3929
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 546.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20044 6.500,00 0,0047
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20045 65.000,00 00468
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
33.9014.00 DIÁRIAS -CIVIL 20046 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 375.000,00 0,2699
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 300.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 25.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20048 35.000,00 0,0252
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20049 10.000,00 | 0,0072
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20050 2.369.194,71 17049
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.125.600,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.243.594,71
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20051 6.043.600,00 4,3492
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.043.600,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20052 948.000,00 — 0,5822
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 530.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 418.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20053 581.750,00 0,4186
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 581.750,00
33.901400 DIÁRIAS -CIVIL 20054 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.2000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 800.953,81 05764
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 850.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 150.953,81
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20056 5.506.680,62 3.9628
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.600.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 716.102,08
1635 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE 1.565.578,54
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.525.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 475.000,00 0,3418
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 70.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20058 30.000,00 0,0216
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR]
%
1720 TRANSF UNIAO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20059 192.000,00 0,1382
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 182.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS -IPASCON 20060 25.650,00 00185
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.100,00
1600 TRANS-FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 3.550,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20061 8.196,35 0,0059
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.196,35
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20062 70.000,00 0,0504
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
1621 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20063 25.000,00 0,0180
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
1621 TRANS-FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20064 438.750,00 0,3157
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 159.900,00
1604 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAUDEIENDEM 278.850,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20065 108.000,00 0,0777
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 108.000,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 695.000,00 0,5001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 480.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 78.600,00 0,0566
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.600,00
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20068 100.000,00 0,0720
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 90.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20069 35.000,00 0,0252
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20070 10.000,00 0,0072
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000,00
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
TOTAL: 04.001.001 3483494502 25,0683
TOTAL: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34. 834.945,02
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 34.834.945,02
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 500.000,00 0,3598
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 1.640.000,00 1,1802
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.640.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 100.000,00 0,0720
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
CÓDIGO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 140.000,00 0,1007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40005 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 170.000,00 0,1223
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40007 4.000,00 0,0029
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40008 40.000,00 0,0288
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40009 320.000,00 0,2203
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 320.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40010 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 19.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40011 530.000,00 0,3814
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 410.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40012 280.000,00 0,2015
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40014 1.000,00 — 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40015 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40016 10.000,00 0,0072
4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40017 50.000,00 — 0,0360
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
2.782 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40018 3.000,00 0,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40019 7.000,00 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40020 18.000,00 0,0130
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 18.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40021 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40022 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40023 160.000,00 0,1151
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40024 32.760,00 0,0236
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.760,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40025 5.000,00 0,036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40026 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40027 40.000,00 0,0288
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40028 7.000,00 0,0050
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 7.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40029 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CóDico ESPECIFICAÇÃO FICHA, VALOR]
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40030 325.000,00 0,2239
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40031 36.950,00 0,0266
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.950,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 40032 98.000,00 0,705
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 34.000,00
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 45.000,00
3.3.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40033 200.000,00 0,1439
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40034 36.000,00 0,0259
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
1651 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40035 33.000,00 0,0237
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
1651 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40036 8.809,77 0,0063
1651 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.009,77
4700 OUTRAS TRANS CONVÊNIOS DA UNIÃO 800,00
og07 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
33001400 DIÁRIAS -CIVIL 40037 5.000,00 0,036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO 40038 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40039 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40040 10.000,00 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40041 195.000,00 0,1403
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40042 60.000,00 0,0432
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40043 20.000,00 0,0144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40044 135.000,00 00972
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 100.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40045 1.500,00 0,0011
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
33002900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40046 5.000,00 0,0026
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 4.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40047 30.000,00 0,0216
14720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
2.826 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40048 100.000,00 0,0720
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3350.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40049 300.000,00 0,2159
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 40050 15.000,00 0,0108
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 14.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40051 14.025,91 00101
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1650 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 13.025,91
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40052 1.000,00 — 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40053 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40054 1.007,52 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 507,52
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40055 116.971,67 00842
16650 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 116.971,67
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40056 8.500,00 0,0061
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 8.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40057 9.261,28 0,0067
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1650 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 8.761,28
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40058 5.000,00 0,0036
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 4.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40059 20.000,00 00144
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40060 10.500,00 0,0076
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
zm BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40061 50.000,00 0,0250
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40062 110.461,52 0,0795
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.461,52
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40063 335.000,00 0,241
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
3.3.904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40064 110.000,00 0,0792
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
2.825 SABÃO ECOLÓGICO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40065 50.000,00 0,0260
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
93
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR| %
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40066 123.000,00 — 0,0885
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 23.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40067 18.250,00 0,0131
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40068 8288269 0,0596
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 9.702,04
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.180,65
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40069 20.500,00 — 0,0148
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1650 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40070 15.031,58 0,0108
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.031,58
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40071 5.176,67 0,0037
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.176,67
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
33.50.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40072 210.000,00 0,151
1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 210.000,00
TOTAL: 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 705758861 5,0789
TOTAL: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61 5.0789
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.057.588,61 508
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50001 10.000,00 | 0,0072
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50002 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50003 1.400,00 0,0010
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50004 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50005 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50006 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
2.857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50007 3.000,00 0,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50008 3.000,00 0,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50009 2.000,00 0,0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50010 7.000,00 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50011 7.000,00 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50012 6.000,00 0,0043
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50013 7.000,00 | 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90 3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50014 7.000,00 0,0050
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50015 6.000,00 0,0043
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50016 3.000,00 D,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50017 3.000,00 0,022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50018 3.000,00 0,0022
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
TOTAL 06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7740000 0,0557
TOTAL: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7740000 0,0557
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00 0,06
TOTALGERAL. TSESEODOODO 10000
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 4.580.600,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.580.600,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.450.600,00
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.115.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.115.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2115.500,00
3.1:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.750.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 150.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.175.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.175.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.400,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.100,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 600.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.000,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.160.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.160.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 960.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 200.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4.580.600,00
TOTAL: 04.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.580.600,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.580.600,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 829.200,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 829.200,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 689.200,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 689.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 889.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 689.200,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 589.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 375.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 76.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31811300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 28.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 689.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 829.200,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 889.200,00
44.0000.00 INVESTIMENTOS 689.200,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 689.200,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
Ano 20 | Nº 185 | 09 de Novembro de 2023
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
[ VALOR]
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 120.000,00
13 COMUNICAÇAO SOCIAL 120.000,00
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 120.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3390.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 120.000,00
TOTAL: 02001000 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
TOTAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
02002000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.499.169,00
os DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.499.169,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 893.809,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 803.809,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 893.809,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.809,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 893.809,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 650.321,00
31901200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 57.000,00
3.1901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 36.988,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 893.809,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 893.809,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3.3.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 29.500,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 893.809,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 893.809,00
4.4.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 893.809,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 590.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 525.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 535.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 535.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 535.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 15.360,00
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 8.990,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.990,00
4.400.000 INVESTIMENTOS 8.990,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.990,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.990,00
21459 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 8.370,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.370,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.370,00
3.390.000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.370,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.370,00
TOTAL: 02002000 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
[cóvico ESPECIFICAÇÃO I VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.367.769,22
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.367.769,22
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.337.769,22
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.337.769,22
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.337.769,22
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.337.769,22
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 38.769,22
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 84.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 133.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.337.769,22
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.337.769,22
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
33.90. 14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 80.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 ADMINISTRAÇÃO 8.936.567,34
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 8.850.567,34
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 8.850.567,34
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 6.850.567,34
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.850.567,34
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.850.567,34
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.850.567,34
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 102.400,00
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.850.567,34
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.850.567,34
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 610.693,85
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 65.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
33.91.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.398.066,96
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 3.097.006,53
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.850.567,34
44.00.0000 INVESTIMENTOS 6.850.567,34
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.850.567,34
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 86.000,00
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88
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 86.000,00
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 56.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
339023000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 26.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.578.702,67
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.678.702,67
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.678.702,67
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.678.702,67
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.678.702,67
3200.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.678.702,67
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.678.702,67
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 840.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.878 70287
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.878.702,67
45.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.678.702,67
45.90.7100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
46.91.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 837.702,67
TOTAL: 2.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
D2005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
o4 ADMINISTRAÇÃO 1.129.100,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.129.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.129.100,00
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.099.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.099.100,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.099.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.099.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 35.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.099.100,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.099.100,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 660.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
99 RESERVAS 780.000,00
seg RESERVAS 780.000,00
so99 RESERVAS DO RPPS 780.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
9.9.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
99.90.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
9.9.999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 780.000,00
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
TOTAL: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
02006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 32-228.784,99
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.016.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 4.016.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.400:00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2479 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.985.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.985.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.985.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.985.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 210.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.985.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.985.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 568.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.287.000,00
3.3.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
33.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90:3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
381 ENSINO FUNDAMENTAL 14.975.026,19
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 14.975.026,19
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 120.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00:00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 204.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 204.600,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 204.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 204.600,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 89.600,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
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Ano 20 | Nº 185| 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇ
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3,0000000 DESPESAS CORRENTES
3.3,000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS -IPASCON
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
3.3.904900 AUXILIO-TRANSPORTE
265 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1487 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL -CRECHE
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
SH3 Sistemas
VALOR
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
1.934.000,00
110.000,00
1.824.000,00
12.216.426,19
12216.426,19
12.216.426,19
12:216.426,19
10.000,00
8.570.438,49
1.000,00
223.287,70
1.992.000,00
12.216.426,19
12216426,19
30.000,00
293.700,00
806.000,00
140.000,00
150.000,00
11.807.249,51
11.807.249,51
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
438.193,82
438.193,82
438.193,82
“38 193,82
438.103,82
330.000,00
330.000,00
330,000,00
330.000,00
30.000,00
130.000,00
170.000,00
125.000,00
135.000,00
125.000,00
135.000,00
30.000,00
30.000,00
75.000,00
890.000,00
890.000,00
890.000,00
890.000,00
890.000,00
416.758,40
416.758,40
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ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
fEspEciFICAçÃO | VALOR
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.758,40
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 416.758,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 418.758,40
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 552.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 552.000,00
3.3.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 504.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 432.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 432.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 420.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.655.611,11
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.655.611,11
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.655.611,11
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.655.611,11
3.1.900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.072.428,57
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 138.182,54
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 480.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.655.611,11
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.655.611,11
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 358.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3390.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 220.000,00
3.3.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 38.000,00
2196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.057.686,18
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.657.685,18
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.657.686,18
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.657.686,18
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 42.000,00
3.1.90:1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.479.017,86
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 41.854,83
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 311.813,49
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.657.686,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.657.686,18
3.3.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 360.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.329.989,29
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.329.989,29
2497 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 999.245,96
30000000 DESPESAS CORRENTES 999.245,96
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 999.245,96
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 999.245,96
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 625 827,38
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.674,93
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 84.543,65
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 909.245,96
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO JEspeciFicação VALOR
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 999.245,96
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.200,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 180.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 150.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 180.743,33
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 180.743,33
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.743,33
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.743,33
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 156.743,33
as2 DIFUSAO CULTURAL 100.520,00
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 100.520,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 32.500,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 32.500,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 68.020,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 68.020,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.020,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.020,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.020,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
TOTAL: D2.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.228.784,99
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.228.784,99
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 1.927.406,15
12 ADMINISTRACAO GERAL 1.393.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.393.000,00
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 1.343.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.343.000,00
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.343.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.343.000,00
3,1901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 6.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 90.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 110.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.343.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.343.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 100.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÔDIGO [ESPECIFICAÇÃO VALOR]
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
as INFRA-ESTRUTURA URBANA E34 406,15
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 534.406,15
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 404.406,15
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 404.406,15
4400.00.00 INVESTIMENTOS 404.406,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 404 406,15
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 76.406,15
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 110.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 110.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 15.000,00
1223 PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
17 SANEAMENTO 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 29.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
4490.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
02.005,000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO 9.110.200,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 3.138.000,00
0004 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3.138.000,00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4:00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.088.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.088.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.088.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 990.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 27.500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 146.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.088.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR]
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 7.800,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.585.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
as INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.895.600,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.895.600,00
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.895.600,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.895.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.895.600,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.895.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.600,00
33.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 1.880.000,00
4s2 SERVICOS URBANOS 4.076.600,00
0023 SERVIÇOS URBANOS 3.533.000,00
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.533.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.533.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.533.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.533.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 3.243.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 543.600,00
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 28.600,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 28.600,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 28.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.600,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.300,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.300,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 515.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 515.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 515.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 260.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 9.110.200,00
02.010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA 1.267.800,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.267.800,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.132.800,00
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 45.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.087.800,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.087.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.800,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 564.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 27.500,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 55.300,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 56.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.800,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
33.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO VALOR
33904500 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000.00
2.226 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 60.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00
2227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 60.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.00.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 7.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SEC! “ARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.267.800,00
TOTAL: 02.010 - SEC! ARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.267.800,00
020711.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.025.435,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 974.935,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 974.925,00
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 924.935,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 924.935,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 924.935,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 924.935,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 630.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
3.190 1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60.000,00
31911200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 49.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 924.935,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 924 935,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 84.135,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 50.500,00
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR]
33.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 25.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 25.500,00
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 23.500,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
02.012.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.111.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 201.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 201.400,00
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 156.400,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 156.400,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.000,00
31901200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156 400,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
695 TURISMO 910.000,00
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 910.000,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 910.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 880.000,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
02013000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 432.130,00
124 CONTROLE INTERNO 432.430,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 432.420,00
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 417.130,00
3.0.000000 DESPESAS CORRENTES 417.130,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.430,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 417420,00
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
107
Página 13
ORÇAMENTO 2024
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 22.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.13200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.120,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4171430,00
33904400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 18.000,00
3390.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
TOTAL: 02013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 594.830,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 429.820,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 439.830,00
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
444903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 40.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 329.820,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 329.830,00
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.830,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 329.820,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PASCON 20.830,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.830,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 329.820,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E Lazer 155.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
TOTAL 02014000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
TOTAL 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.305.700,00
12 ADMINISTRACAO GERAL 2.305.700,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.305.700,00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.155.700,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
30000000 DESPESAS CORRENTES 2:155.700,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.155.700,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.155.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.155.700,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.155.700,00
3.390 1400 DIÁRIAS -CIVIL 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
3.3.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 4.500,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 55.000,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
TOTAL: 02.015.001 - SEC) RIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.305.700,00
TOTAL: 02.015 - SECI “ARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL URBANA 2.305.700,00
02015001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.921.100,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.921.100,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.921.100,00
1219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.0000.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
24107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 1.801.100,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.801.400,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.100,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 55.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.100,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1.500.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
TOTAL: 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.821.100,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 839.150,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 493.150,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 493.150,00
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 483.150,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.150,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.150,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 483.150,00
3.1.901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 166.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30.000,00
3.1.90. 1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.150,00
33.70.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE 483.450,00
3.3.7170.00 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 483.150,00
3.390 1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 12.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150,00
333 EMPREGABILIDADE 236.000,00
219 CURSO PROFISSIONALIZANTE 236.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 238.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 236.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 238.000,00
234 FOMENTO AO TRABALHO 80.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 65.000,00
2418 FOMENTO 65.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 65.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
TOTAL 02.017 000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
TOTAL: 02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
D2 018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
08 SEGURANÇA PÚBLICA 929.800,00
182 DEFESA CIVIL 929.800,00
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 929.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 929.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 564.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 78.500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 115.000,00
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 929.800,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
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Ano 20 | Nº 185 | 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR]
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 929.800,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 929.800,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 929.800,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 02.018.000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL: 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 69.923.244,37
03.001.000 IPASCON
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.188.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 808.000,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 808.000,00
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 808.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 808.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 808.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 808.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 380.000,00
33.90.4100 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 808.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 808.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 808.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 70.000,00
4490.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17.380.500,00
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 17.380.500,00
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 17.127.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.127.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.127.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.127.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 14.498.000,00
31.90.0300 PENSÕES 2.609.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17427.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.127.500,00
3.3900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00
2.904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
31.90.0300 PENSÕES 125.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 18.188.500,00
03.001.001 IPASCON
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 707:722,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 692:722,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 692.722,00
2.906 GESTÃO DE PESSOAL 692.722,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 692.722,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 692.722,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 692:722,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 522.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 500,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.822,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 692:722,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 692.722,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.400,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.000,00
os02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
so RESERVAS 3.580.000,00
ss7 RESERVAS DO RPPS 2.800.000,00
9999 RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00
1.09 RESERVAS DO RPPS 2.800.000,00
90.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
9.9.00:00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.800.000,00
99.90.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
9.9.999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.900.000,00
ES) RESERVAS 680.000,00
999 RESERVAS DO RPPS 680.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 680.000,00
90.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00
99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00
99.90.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00
99999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 680.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 4.297.722,00
TOTAL: 03.001 - IPASCON 22.486.222,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 22.486.222,00
04.001.001
10 SAÚDE 34 834.945,02
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.536.940,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.436.940,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.401.940,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.401.940,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.401.940,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.940,00
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
31.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.810.000,00
31901200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 123.500,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 456.200,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 102.000,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.401.940,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.940,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 240.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 396.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 542.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.302.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
3.3.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 22.240,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33009600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 50.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3,3903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3:90:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
0410 EQUOTERAPIA 100.000,00
2703 EQUOTERAPIA 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3,3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
201 ATENCAO BASICA 9.580.129,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 8.630.129,53
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 88.329,04
4400.0000 INVESTIMENTOS 88.329,04
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.329,04
44.90.5100 OBRASE INSTALAÇÕES 88.329,04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,49
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.125.020,49
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.020,49
3.3:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,49
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 643.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I VALOR
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 28.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 448.920,49
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.125.020,49
44.00.0000 INVESTIMENTOS 1.125.020,49
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,49
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5.082.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.082.000,00
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.082.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.082.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.821.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 111.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 700.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.184.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.184.500,00
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.184.500,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.184.500,00
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.878.500,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 11.000,00
31.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 247.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 150.280,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.280,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.280,00
4:4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 950.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 950.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.931.679,14
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.831.979,14
1.612 REFORMAS. CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.066.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.066.500,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 8.500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 65.000,00
3,3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.066.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 35.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.068.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.066.500,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 16.765.179,14
30000000 DESPESAS CORRENTES 18.765.179,14
3.1,000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.765.179,14
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.765.179,14
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.369.194,71
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.043.600,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 948.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 581.750,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.765.179,14
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.765.179,14
33.90.1400 DIÁRIAS-CIVIL 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 800.953,81
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.506.680,62
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.765.179,14
44.00.0000 INVESTIMENTOS 16.765.179,14
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.765.179,14
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 320.846,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 320.846,35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 320.846,35
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 320.846,35
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.846,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.846,35
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 192.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 25.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.846,35
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.846,35
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.196,35
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 25.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.465.350,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.465.350,00
2596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 546.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 546.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.750,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 438.750,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 108.000,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 918.600,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 918.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 918.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 918.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 695.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 78.600,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 918.600,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 913.600,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 35.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 918.600,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 918.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 918.600,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ORÇAMENTO 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL: 04.001.001 -
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34.834.945,02
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 34.834 .945,02
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
12 ADMINISTRACAO GERAL 4.105.760,00
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 4.105.760,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.817.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.817.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.817.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.817.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.640.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 140.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
3:3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.817.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.817.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 530.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 280.000,00
33.909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
339098300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.817.000,00
4.4.00.0000 INVESTIMENTOS 3.817.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.817.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3:3.9014.00 DIÁRIAS -CIVIL 3.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 38.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.760,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 250.760,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250:760,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.760,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
33.901400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 7.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 250.760,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.760,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [EspECIFICAÇÃO I VALOR
44:900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
241 ASSISTENCIA AQ IDOSO 77275977
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 73775977
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 737.759,77
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 737.759,77
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73775977
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 73775977
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 325.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.950,00
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73775977
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 737.759,77
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 36.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 33.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 737.759,77
44.00:00.00 INVESTIMENTOS 73775977
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 737.759,77
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.809,77
0807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 846.500,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 546.500,00
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 446.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 446.500,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.500,00
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 448.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 195.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20.000,00
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 448.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 446.500,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 446.500,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2826 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 100.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 100.900,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
33:90:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 100.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.000,00
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
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ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 300.000,00
335023900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.332.568,84
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 32.033,43
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 32.033,43
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3203343
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.033,43
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.033,43
3.3.901400 DIÁRIAS -CIVIL 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 14.025,91
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 1.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 32.033,43
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3203343
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.033,43
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007,52
0802 CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,95
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 170.232,95
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 170.222,95
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.232,95
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.222,95
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.971,67
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.222,95
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.261,28
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.232,95
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.232,95
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 655.461,52
27177 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 605.461,52
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.461,52
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 605.461,52
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 110.461,52
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 335.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000,00
2825 SABÃO ECOLÓGICO 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 474.840,94
2761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 264.840,94
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 264.840,94
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.840,94
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.640,94
3,1901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 123.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 18.250,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.840,94
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 264 840,94
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 82.882,69
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.500,00
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ORÇAMENTO 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
[cóDico ESPECIFICAÇÃO
VALOR
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.031,58
4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL 264.540,94
44.00.0000 INVESTIMENTOS 264.640,94
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 264.840,94
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.176,67
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 210.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 210.000,00
3.3.50.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 210.000,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.057.588,61
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.057.588,61
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.400,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 77.400,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 77.400,00
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.400,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.400,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2857 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
2858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
2859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO SRATUI 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
2.860 MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 3.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 3.000,00
TOTAL: (o, 1.001 - FUNDO NICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL:
SH3 Sistemas
138.960.000,00
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FICHA | FONTE VALOR
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
03 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.750.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.90.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON a0004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.500,00
TOTAL: 01.001.001 01 031 0001 2.801 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.115.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS a0005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30009 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 360.000,00
TOTAL: 01.004.001 01 031 0001 2.806 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.175.100,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 860.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
TOTAL: 01.001.001 01 031 0001 2.808 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.160.000,00
“0002 | INVESTIMENTONOLEGISLATVOMUNICIPAL |
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0002 1.807 - INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4.580.600,00
TOTAL 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.580.600,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.580.600,00
02001000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 375.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10006 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10007 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 40.000,00
TOTAL: 02.001.000 04 122 0001 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 689.200,00
2 ——— COMUUCAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10009 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
TOTAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 809.200,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02002000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 650.321,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.988,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10015 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10018 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 28.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10017 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0001 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 893.809,00
DODE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 534.600,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10018 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 100,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0006 0.004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 535.000,00
0158 | PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR Do
33.90.9100. SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 49.900,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1752 URSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 100,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0006 0.158 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 55.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8.990,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0044 1.160 - REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 8.990,00
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10021 1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8.370,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0044 2.159 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 8.370,00
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
TOTAL 02.002 - PROCURADORIA GERAL 1.499.169,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02003000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10022 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL 02.003.000 04 122 0001 1.202 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10024 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.769,22
3.190 1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10026 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10027 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 133.000,00
33.90.0200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10028 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10029 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10030 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10031 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 100.000,00
33003600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 10032 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10033 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 150.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10034 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.500.000,00
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 10035 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10036 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
TOTAL: 02.003.000 04 122 0001 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.337.769,22
TOTAL: 02.002.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.367.769,22
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
E ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FicHa [rontE VALOR
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
os ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10037 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100.000,00
3,1901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10038 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.400,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10039 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.400,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10041 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10042 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 5.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10043 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10044 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10044 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10044 1751 —RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLIG: 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10044 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 1.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10045 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10045 1700 OUTRAS TRANS-CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.100,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10045 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10045 1750 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔ 9.593,85
33000200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10046 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10047 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10047 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
33.91.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10048 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.308.065,96
33919700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 10049 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.097.006,53
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10050 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 20.000,00
TOTA 02.004.000 04 123 0001 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE:
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10051 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
02.004.000 04 129 0001 1.162 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10052 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10053 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
02.004.000 04 129 0001 2.161 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 56.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
Ba OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 10054 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10055 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10056 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10057 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 837.702,67
TOTA 02.004,00 28 845 0000 2.016 - AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.678.702,67
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 8.615.270,01
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Ano 20] Nº 185] 09 de Novembro de 2023
Emissão: 09/11/2023 - 10:33 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO) ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02005000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10055 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 28.800,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10058 1755 —RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIR 1.200,00
TOTAL: 02.005.000 04 121 0001 1.203 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.000,00
“2018 MANUTENÇÃO DASATNIDADES PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10059 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10050 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10061 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10062 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.3.90/1400 DIÁRIAS - CIVIL 10063 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10064 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10065 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 860.000,00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 10066 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10067 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
TO 02.005.000 04 121 0001 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.099.100,00
To o RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10068 1500 URSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 780.000,00
TOTAL: 02.005 .000 99 999 9999 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00
TOTAL: 02.005 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.909.100,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02006000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10069 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 122 0011 1.178 - MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OFERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10070 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10071 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10072 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10073 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10074 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10075 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10076 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10077 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10078 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10079 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10080 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10080 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 88.435,62
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10080 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 179.564,38
33.90.4600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10081 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 587.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10081 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 700.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10082 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10082 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 52.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10083 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10084 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10085 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10086 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10086 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Iv 7.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 122 0011 2.179 - MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.965.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS À EDUCAÇÃO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10087 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10088 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10089 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 122 0011 2.180 - MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 11.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.4.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10090 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10090 1542 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10090 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 80.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 361 0041 1.181 - MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 120.
TIEZ CONSTAR REFORMA AMPLIESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10094 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10092 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10092 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10093 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10093 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 9.600,00
TOTAL: 02006.000 12 361 0041 1182 -CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 204.600,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10094 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10094 1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOL, 114.241,60
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10094 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 85.758,40
02.006.000 12 361 0041 2.183 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1553 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN-ESCOLA 31.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10095 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 49.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10096 1553 TRANS.FNDE PROG.NAC APOIO TRAN ESCOLA 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10096 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 1.812.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 2.184 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.934.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10097 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10098 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 949 069,44
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10098 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM 7.001.689,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10098 1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 619.680,00
3.1.90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10099 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31901500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10100 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 223.287,70
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10101 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Iv 1.867.680,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10101 1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 124.320,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10102 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10103 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 171.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 69.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.700,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10104 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10104 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 800.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10105 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10105 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10105 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 50.000,00
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 10106 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 361 0041 2.185 - MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12.216.426,19
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10107 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10107 1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 200.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10107 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10107 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 150.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.187 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 500.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRE
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.193,82
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 161.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 150.000,00
TOTAL : 02.006.000 12 365 0043 1.188 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 438.193,82
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10109 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10109 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10109 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 10.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10110 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10110 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
44.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10110 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 110.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10111 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10111 1550 —TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10111 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 10.000,00
TOTAL : 02.005.000 12 365 0043 1.189 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 330.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10112 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10112 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10112 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 10.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10113 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
44.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10113 1550 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10113 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 10.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10114 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10114 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 55.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10114 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 10.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 365 0043 1.190 - CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 135.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
3.3.90. 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10115 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10115 1550 — TRANSFERÉÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 450.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10115 1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOL, 80.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10115 4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 110.000,00
TOTAL: 02006.000 12 365 0043 2.191 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 890.000,00
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10116 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10116 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10116 1552 TRANSFNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOL, 116.758,40
TOTAL: 02.006.000 12 365 0043 2 192 - MERENDA ESCOLA! NSINO INFANTIL - CRECHE
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10117 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 48.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10118 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 504.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 365 0043 2.193 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 552.000,00
2.194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10119 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10120 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 420.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 365 0043 2.194 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 432.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10121 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10122 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10122 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IM 242242857
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10122 1541 —FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10123 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10124 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 136.182,54
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10125 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 10125 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Ily 437.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10125 1541 —FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 42.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10120 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 1542 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 1550 —TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 140.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10127 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇ 68.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10128 1550 —TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10128 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 150.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10129 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 1550 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 200.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10130 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
TOTAL 02.006.000 12 365 0043 2.195 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 4.655.611,11
2,196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10131 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10132 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10132 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 2.369.017,86
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10133 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10134 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.854,83
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10135 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10135 1540 —FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Ily 310.813,49
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10135 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10137 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ção! ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE [VALOR
33902000 MATERIAL DE CONSUMO 10137 1542 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10137 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 170.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10137 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 100.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10138 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10138 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10139 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10139 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 10140 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 365 0043 2.196 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.657.686,18
“3 —— EDUCACAODEJOVENSEADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2497 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10141 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10141 1540 — FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Il 524 827,38
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10141 1541 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10142 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.9016.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10143 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.674,93
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 10144 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3,1911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 10144 1540 — FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Il 69.543,65
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10144 1541 | FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 14.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10145 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10146 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10146 1550 —TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10147 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 180.000,00
339023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 10148 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10148 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10149 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 366 0041 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 909.245,96
CORE MERENDAESCOMA-BIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10150 1552 TRANS.FNDE PROGNACIONAL ALIMEN.ESCOL 50.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 366 0041 2.198 - MERENDA ESCOLAR - EJA 150.000,00
2199 TRANSPORIEESCOLAR-EJAD
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAÇ 24.000,00
33.90.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10152 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 158, 743,32
TOTAL: 02.006 .000 12 366 0041 2.199 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 180.743,33
ES DIFUSÃO CULTURAL
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10153 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.500,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10154 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 25.000,00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10155 4720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 392 0049 1201 - INVESTIMENTOS NA CULTURA 32.500,00
2255 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10156 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 40.020,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10157 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 3.000,00
3,3903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10158 4720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 25.000,00
TOTAL: 02.006.000 12 392 0049 2.225 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 68.020,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.208.784,99
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.208.784,99
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
: ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | Ficha [rontE VALOR
02008000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4.4.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10159 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10160 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1D160 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 10.000,00
TOTAL: 02.008.000 15 122 0001 1.204 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 50.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10181 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 950.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10162 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10163 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10164 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10165 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10166 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10187 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10188 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 02.008.000 15 122 0001 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 1.343.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10169 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10170 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 50.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10170 1750 RECU-CONTRINTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔ 26.406,15
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10171 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10171 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 290.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10172 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10172 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 2.000,00
TOTAL: 02.008.000 15 451 0045 1.205 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 404.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10173 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10174 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10175 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL: 02.008.000 15 451 0045 1.206 - CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 110.000,00
122 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.4.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10176 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
TOTAL: 02.008.000 15451 0045 1.222 - CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE
4.4.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10177 4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
TOTAL 02.008.000 15 451 0045 1.223 - PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10178 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 24.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10179 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
TOTAL: 02.008.000 17 512 0025 1.127 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.956.406,15
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
02009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10180 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
TOTAL: 02.009.000 15 122 0001 1.207 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URE LIMP PUB 50.000,00
“2070 MANUTENÇÃODASATNIDADES -SERV.PÚBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10181 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 990.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10182 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.500,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10183 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10184 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 146.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10185 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.800,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10185 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10187 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.585.000,00
33.90.4900 AUXÍLIOTRANSPORTE 10188 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
TOTAL: 02.009.000 15 122 0001 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.088.000,00
Ca INFRAESIRUIURAURBANA
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10189 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 15.600,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 680.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 1751 RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN PUBLIC, 1.200.000,00
TOTAL: 02.009.000 15 451 0024 2.208 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.895.600,00
Ta SERVICOSURBANOS
0023 SERVIÇOS URBANOS
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10191 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 290.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10192 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 43.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10192 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 3.200.000,00
TOTAL: 02.009.000 15 452 0023 2.076 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.533.000,00
TM | REDEDEAGUAEESGOIOD
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10193 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10193 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 13.300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10194 1700 OUTRAS TRANS.CONVÉÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10194 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 4.300,00
TOTAL 02.009.000 15 452 0025 1.209 - INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 28.600,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10195 4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 255.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10196 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 260.000,00
TOTAL: 02.009.000 15 452 0025 2.078 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 515.000,00
TOTAL 02.009 000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 8.110.200,00
TOTAL 02009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB LIMPEZA PÚBLICA 8.110.200,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10197 1700 OUTRAS TRANS.CONVÉÊNIOS DA UNIÃO 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10197 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL: 02.010.000 20 122 0001 1211 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 45.000,00
2.210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10198 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 564.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10199 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10200 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.300,00
31911200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 10201 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10202 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 14.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10203 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10204 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10205 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 150.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10206 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10207 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL 02.010.000 20 122 0001 O DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.087.800,00
050 ESCOLA DE 03 TAMBORE
2.226 ESCOLA DE 03 TAMBORES
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10208 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 60.000,00
TOTAL: 02.010.000 20 122 0050 2.226 - ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
2.227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10209 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
TOTAL 02.010.000 20 122 0051 2.227 - ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10210 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33902900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10211 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
TOTAL: 02.010.000 20 122 0053 2.157 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.267.800,00
TOTAL 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.267.800,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02011000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10212 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10212 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
TOTAL: 02.011.000 18 122 0001 1.212 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
TO 2085 MANUTENÇÃO DASATNIDADES -MEIOAMBENTE|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10213 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 630.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10214 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10215 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10216 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10217 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10218 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 84.135,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10219 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
33.90.4900 AUXILIOTRANSPORTE 10220 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10221 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
TOTAL: 02.011.000 18 122 0001 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 924.935,00
TEM PRESERVACAOECONSERVACAOAMBENTAL| |
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10222 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10223 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL: 02.011.000 18 541 0046 1.214 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00
“2087 MANU-.EFRES UNIDADESDECONSERV AMBENTAL|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10224 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10225 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 02.011.000 18 541 0046 2.087 - MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10226 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10227 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.500,00
TOTAL : 02.011.000 18 541 0046 2.213 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 25.500,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.025.435,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FicHa [FONTE VALOR
02012000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10228 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10229 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10230 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
TOTAL: 02.012.000 23 122 0001 1.215 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000,00
Z089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10231 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10232 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.400,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10233 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10234 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
3.3.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10235 4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10236 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTA 02.012.000 23 122 0001 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 158.400,00
EE TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10237 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10238 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10238 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 680.000,00
TOTA 02.012.000 23 695 0031 2.091 - EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 910.000,00
TOTAL 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 111.400,00
T 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.111.400,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
02013000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
o4 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10229 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 15.000,00
TOTAL: 02.013.000 04 124 0001 1.216 - INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10240 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 340.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10241 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00
3.1.9016.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10242 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10243 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10244 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10245 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10246 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 16.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10247 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130,00
TOTAL: 02.013.000 04 124 0001 2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 417.130,00
02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 432.130,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
códico [EspEcIFICAÇÃO [ FicHa TFoNTE VALOR
02014000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10248 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
4.4.905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10249 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10249 4720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
TOTAL: 02.014.000 27 122 0001 1.217 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10250 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10251 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10252 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10253 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.830,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10254 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10255 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10255 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10257 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 02.014.000 27 122 0001 2.095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 329.830,00
E DESPORTO COMUNITÁRIO
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10258 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10258 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10259 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10259 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10260 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10260 1720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 6.000,00
TOTAL: 02.014.000 27 812 0032 2.096 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
TOTAL: 02014000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 594.830,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FICHA [FONTE VALOR
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10261 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10261 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10261 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 20.000,00
TOTAL: 02.015.001 06 122 0001 1.218 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 100.000,00
TO 2102 | MANUTENÇÃO DASATNIDADES -SEG.PÚBLICA.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10262 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10263 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10264 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10265 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 10265 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10267 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10268 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10269 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 80.000,00
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10270 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10271 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10272 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
TOTAL: 02.015.001 06 122 0001 2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.155.700,00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10273 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 50.000,00
TOTAL: 02.015.001 06 122 0001 2.148 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 50.000,00
TOTAL 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.305.700,00
TOTAL 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL URBANA 2.305.700,00
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FicHA TroNTE VALOR
02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10274 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 120.000,00
TOTAL 02.016.001 04 122 0001 1.219 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO Do
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10275 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10276 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10277 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10278 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10279 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10280 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10281 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.500.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10282 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
TOTAL: 02.016.001 04 122 0001 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 1.801.100,00
TOTAL: 02:016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.921.100,00
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
cóDico ESPECIFICAÇÃO [ FicHa [FonTE VALOR
02017000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10283 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
TOTAL: 02.017.000 22 122 0001 1.220 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000,00
Coat MANUTENÇÃO DASECRETARIAMUNICIPAL- DEIGER|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10284 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 166.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10285 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10286 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10287 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
33.71.7000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10288 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10289 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10290 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10290 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 70.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10291 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 12.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10292 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150,00
TOTAL 02.017.000 22 122 0001 2.111 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 483.150,00
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10293 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10293 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 36.000,00
TOTAL: 02017000 22333 21192119 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 236.000,00
33 — FOMENIOAOIRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10294 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
TOTAL: 02.017.000 22 334 1001 2.116 - AGROINDUSTRIA 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10295 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10295 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FER 15.000,00
TOTAL 2.017.000 22 334 10032118 - FOMENTO 65.000,00
“661 PROMOCAOINDUSIRAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND-COMERCIAL E SERVIÇO
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
44903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10296 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 20.000,00
TOTAL: 02017000 22 661 1002 1.117 - REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 30.000,00
TOTAL: 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
TOTAL: 02017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA 839.150,00
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h
se. ny
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO Esi
PECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2.224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10297 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 564.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10298 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10299 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10300 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10301 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10201 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 65.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10302 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10303 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10304 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL : 02.018.000 06 182 0047 2.224 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL: 02015000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL: 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 929.800,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 69.903. 244,37
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT., DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60001 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 12.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 60003 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ S0004 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 380.000,00
33.90.4100 CONTRIBUIÇÕES 60005 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60006 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60007 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60008 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60009 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 22.000,00
44.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60010 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 70.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 60011 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60012 1802 RECUR. RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 245.000,00
TOTAL: 03.004.000 09 122 0901 2.901 - MANUT. DAS:ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 808.000,00
272 FREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
os02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60013 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 14.498.000,00
31.90.0200 PENSÕES 60014 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID: 2.609.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60015 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 10.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60016 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 2.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60017 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 1.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60018 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500,00
TOTAL: 03.001.000 09 272 0902 2.503 - MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 17-127.500,00
2904 MANUT. DO PAG. NATE FENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60019 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
31.90.0300 PENSÕES 60020 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60021 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60022 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 03.004.000 09 272 0902 2.504 - MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 18.188.500,00
03001001 IPASCON
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE VALOR
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.906 GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO S0023 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60024 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 522.000,00
31.90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60025 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60026 1802 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60027 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60028 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON S0029 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 78.822,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60031 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60032 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 38.400,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60033 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
TOTAL: 03.004.001 09 122 0901 2.906 - GESTÃO DE PESSOAL 692.722,00
272 | PREVIDENCADOREGMEESIAUTARIO
0902 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60034 1800 — RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 15.000,00
TOT; 03.001.001 09 272 0902 2.907 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
B4e OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Do00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60035 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 5.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 60036 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 5.000,00
TOTA 03.001.001 28 846 0000 0.908 TEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
E RESERVAS
sa7 RESERVAS DO RPPS
so99 RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
9.9.090900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60037 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 2.900.000,00
TOTAL: 03.001.001 29 997 9999 1.909 - RESERVAS DO RPPS 2.900.000,00
Co RESERVAS
go99 RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99999990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60038 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 680.000,00
TOTAL 03.001.001 99 999 9999 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 880.000,00
TOTAL: 03.001.001 -IPASCON 4.297.722,00
TOTAL: 03001 -IPASCON 22.486.222,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 22.486.222,00
04001001
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.810.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 123.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 456.200,00
3.1.9094.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20007 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
33.90 1400 DIÁRIAS - CIVIL 20008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20009 4720 — TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 396.000,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20010 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 19.000,00
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141
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
É ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FICHA [FONTE [| VALOR
33.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33.90.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20011 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 492.000,00
33.90.4600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 20012 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 1.302.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33.90.4900 AUXILIO-TRANSPORTE 20014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.240,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20015 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20016 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 20017 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 122 0405 2.586 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.401.940,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20018 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20019 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 5.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 122 0405 2.588 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20020 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20021 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 122 0405 2.589 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
0410 EQUOTERAPIA
2703 EQUOTERAPIA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20022 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL 04.001.001 10 122 0410 2.703 - EQUOTERAPIA 100.000,00
301 ATENÇÃO BASICA
0406 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 1601 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 7728018
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 1700 OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.048,86
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 301 0406 1.575 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 88.329,04
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20024 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 629.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20024 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 14.100,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20025 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20025 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 18.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20026 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 39121079
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20026 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! ST.709,70
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20027 1601 TRANS/FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 2.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20027 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 301 0406 2.581 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,49
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMÍLIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20028 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20028 1600 -TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 100.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20029 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.035.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20029 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 786.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 1600 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20031 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 452.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20031 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 248.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 301 0406 2.582 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5.082.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20032 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.500,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20032 1604 TRANGOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SA 19.500,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20033 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.300,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20033 1604 TRANGOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SA | 1.708.200,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20034 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20035 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 247.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 301 0406 2.583 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2.184.500,00
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Ano 20 | Nº 185] 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ FicHa [FONTE VALOR |
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20036 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 65.280,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20036 1821 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20036 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20037 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20037 1621 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20027 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20038 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0406 2.611 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE
2.810 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20039 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20039 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 250.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20039 1621 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 50.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 50.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1720 TRANSE UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 100.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 301 0409 2.610 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 950.000,00
“30 | ASSISTENCIAHOSPIALAREAMBULATORAL
0408 ASSISTÊNCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 1600 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 50.000,00
4 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 50.000,00
TOT; 04.001.001 10 302 0408 1.612 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
2.600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 546.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20044 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20045 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00
3.3.0014.00 DIÁRIAS - CIVIL 20046 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 300.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1821 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20048 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20048 1621 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20049 1601 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20049 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 302 0408 2.600 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.066.500,00
2501 MANUTENÇÃO DAS MEDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20050 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.125.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20050 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 1.243.594,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20051 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.043.600,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20052 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 530.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20052 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 418.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20053 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 581.750,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20054 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 650.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 150.953,81
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20056 1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC | 1.600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20056 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 716.102,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20056 1635 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULA! 1.665.578,54
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20055 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 1.525.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 1600 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 70.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 100.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20058 1601 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20058 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
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Ano 20] Nº 185| 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
TOTAL: 04.001.001 10 302 0408 2.601 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 16.765.179,14
“304 VIGLANCASANHARA
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20059 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 182.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20059 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20060 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 221400,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20060 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 3.550,00
33.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20061 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2196,35
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20061 1600 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 8.000,00
3.3:90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20062 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20062 1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20062 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 60.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20063 1600 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20063 1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20063 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 15.000,00
TOTAL: 04.001.001 10 304 0407 2.597 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 320.846,35
“305 | — VIGLANCIAEPIDEMIOLOGICA|
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20064 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 159.900,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20064 1604 —TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SA 278.850,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20065 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 108.000,00
04.001.001 10 305 0407 2.596 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 546.750,00
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 480.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.600,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20067 1600 —TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 72.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20068 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20068 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20069 1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 35.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20070 1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20070 1621 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
TOTA 04.001.001 10 305 0407 2.598 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600,00
TOTAL: 04.001.001 - 34.834.945,02
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34.834.945,02
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 34.834.945,02
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
3.1.90141.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.640.000,00
3.1.901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40007 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40009 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 320.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40010 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 19.000,00
3.3:90:3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40011 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 410.000,00
33.90.4600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 40012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
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Ano 20 | Nº 185 | 09 de Novembro de 2023
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
; ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO JEspEciFICAÇÃO [ FICHA [FONTE VALOR
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 40013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40015 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 40016 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40017 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 122 0805 2.752 - MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.816.000,00
2.762 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40018 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40019 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40020 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 18.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40021 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40022 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 122 0805 2.762 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 38.000,00
2.776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40023 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40024 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40025 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40026 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40027 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40027 4720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS -FEP 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40028 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 7.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40029 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 122 0805 2.776 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.760,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40030 1651 —TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 5.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40031 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.950,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40032 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 1660 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 34 000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO a0032 1651 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40032 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 45.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40033 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 200.000,00
3.3.90.3600 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40034 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40034 1660 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40034 1681 —TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 6.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40035 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40035 1660 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
3.3.9039:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40035 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA : 1.000,00
3.3.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40035 1720 —TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40036 1651 —TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 8.009,77
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40035 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 800,00
TOTAL: 05.001.001 08 241 0803 2.757 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 73775977
DE07 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40037 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40038 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40039 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 241 0807 2.822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2760 MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40041 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40043 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FicHa [rontE | vaor
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40044 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40044 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40044 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40045 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40045 1660 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40046 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40046 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 4.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40047 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 30.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 243 0804 2.760 - MANUTENÇÃO PSE ALTA COMPLEXIDADE 446.500,00
2800 — SERVIÇOSDEACOLHIMENIOFAMILIAR
3.3.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40048 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 243 0804 2.826 - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 100.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2.823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3.3.50.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40049 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 243 0808 2.823 - PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00
“24 —— ASSISTENCACOMINHARA
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2754 MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40050 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40050 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40051 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40051 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 13.025,91
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40052 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40052 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40053 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40053 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40054 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40054 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 507,52
TOTAL: 05.001.001 08 244 0801 2.754 - MANUT. AVAL, MONIT E APRIMOR GESTÃO IGDISUAS 32.033,43
“0802 | CADASTROUNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2764 MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40055 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 116.971,67
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40056 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40056 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 6.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40057 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40057 1660 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 8.761,28
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40058 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40058 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 4.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40059 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40060 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40060 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 10.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 244 0802 2.764 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA 170.232,95
“0803 | PROTEÇÃOSOCIALBASICA|—
21m BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40061 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO SRATUI 40062 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA : 10.461,52
3.3.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40062 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
33.903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40063 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40063 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 300.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40064 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40064 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 100.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 244 0803 2.777 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52
“285 |— — SABAOECOLÓGIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40065 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 50.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 244 0803 2.825 - SABÃO ECOLÓGICO 50.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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Ano 20 | Nº 185 | 09 de Novembro de 2023
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
2.761 MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE
3.1.90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40066 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40066 1660 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 23.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40067 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40068 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40068 1660 —TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 9.702,04
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40068 1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 47480,65
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F avo6s 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40069 1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40070 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40070 1650 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 10.031,58
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40071 1651 —TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA: 5.176,67
TOTAL: 05.001.001 08 244 0804 2.761 - MANUTENÇÃO PSE MÉDIA COMPLEXIDADE 264.840,94
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO
33.50.3900 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40072 1720 TRANSF UNIÃO REF PETROLEO E GAS - FEP 210.000,00
TOTAL: 05.001.001 08 244 0804 2.779 - APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO 210.000,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.056.588,61
TOTAL: 5.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06001001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.856 INVESTIMENTOS NO FMDCA
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL: 06.001.001 08 243 0001 1.856 - INVESTIMENTOS NO FMDCA 10.000,00
2.855 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
3.190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400,00
33.90 14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 06.001.001 08 243 0001 2.855 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FMCA 10.400,00
2.557 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50007 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50009 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.857 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 8.000,00
2.858 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL: 6.001.001 08 243 0001 2.858 - ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA 20.000,00
2.859 ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50015 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
TOTAL: 06.001.001 08 243 0001 2.859 - ATEND CRIANÇA ADOLESCENTE SITUAÇÃO RISCO SOCI 20.000,00
“2550 — — MEDIDASSOCIOEDUCAIVAS|
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 500168 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50017 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50018 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL : 06.001.001 08 243 0001 2.860 - MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS 9.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2024
DIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
TOTAL DO ORGÃO 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77.400,00
TOTAL GERAL:
SH3 Sistemas
138.939.000,00
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