| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1884 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | Denomina como Rua José de Araújo Rosa a via pública localizada no bairro da Vila São José perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito. |
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02 Diário Oficial Ano 20 Nº 189 21 de Novembro de 2023 LEI Nº 1.884/2023. Denomina como Rua José de Araújo Rosa a via pública localizada no bairro da Vila São José perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1º Fica denominada “RUA JOSÉ DE ARAÚJO ROSA” a via pública localizada no bairro da Vila São José perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, no município de Conceição de Macabu/RJ. Parágrafo Único. A via ora denominada está demonstrada conforme mapa em anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei. Art. 2º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos Correios, à concessionária de energia elétrica e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 1.763/2022. Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2023. VALMIR TAVARES LESSA - Prefeito Municipal – ANEXO Destacada em vermelho a via ora denominada como “RUA JOSÉ DE ARAÚJO ROSA” (início na coordenada geográfica -22.102272, -41.866339 e final na -22.102072, -41.865401, no Google Maps).