norma nº 36/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 50 14 de março de 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2024
AUTORIA: NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENO FRANCISCO
EDUARDO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Fran￾cisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Pre￾sidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2024
AUTORIA: CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA (GUTA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. PAULO
CÉSAR CHAGAS PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Con￾ceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor
na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o
melhor açaí da cidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOLO NAVARRO DE
PAULA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de
Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Mu￾nicipal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024
AUTORIA: MARCO AURÉLIO SILVA BUENO (TICÓ)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DE FÁTI￾MA CASTRO BARCELOS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu
promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria
de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município
como empresária no ramo farmacêutico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024