norma nº 47/2024

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Diário Oficial
Ano 21 Nº 150 13 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 421/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERAR DAS V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora ANDREA PENA PINTO, matricula
4627904 do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Parques e Jardins,
Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Serviço Urbano e Lim￾peza Público, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2024
AUTORIA: LUCAS PEREIRA MADUREIRA
CONCEDE Comenda Professora Celina Bellas a Sra. ILMA RIBEIRO LIMA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito
na área da Educação e Cultura, a Sra. Ilma Ribeiro Lima, educadora e propri￾etária do Centro Educacional São Francisco, em reconhecimento aos seus
notáveis serviços prestados ao desenvolvimento da comunidade de Concei￾ção de Macabu/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO ALAN JEFERSON
MOREIRA MARQUES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Alan Jeferson Moreira
Marques pelos relevantes serviços prestados ao município como Cabo da 2ª
Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO ROMARO DE
OLIVEIRA SOUSA PESSANHA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Romaro de Oliveira
Sousa Pessanha pelos relevantes serviços prestados ao município como 3º
Sargento da 2ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024