norma nº 56/2024

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Diário Oficial
PORTARIA N°504/2024 EM 19 DE AGOSTO DE 2023.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo
relacionados:
 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
DRº MATHEUS VINICIUS DE AQUINO ROCHA
- Médico do Trabalho –
CRM – RJ 5296995-8
Ano 21 Nº 160 27 de Agosto de 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. MARIA
ANTONIETA DA COSTA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Maria
Antonieta da Costa, nascida em 11/02/1923, pelo acúmulo de experiências,
sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os macabuenses.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 57/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE
DE MELO COUTO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Wycliffe
de Melo Couto, natural de Teresópolis/RJ, Juiz de Direito Titular da Vara
Única da Comarca de Conceição de Macabu/RJ, por contribuir com a nossa
comunidade na promoção da justiça e do bem-estar social.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2024
AUTORIA: JOSÉ MARCELO MOÇO NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO
PEREIRA DE FARIA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leo￾nardo Pereira de Faria, natural de Nova Friburgo/RJ, proprietário da Facul￾dade Unifael/IMETEC, por contribuir com a nossa comunidade na formação
e capacitação profissional dos cidadãos macabuenses.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024