norma nº 64/2024

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Diário Oficial Ano 21 Nº 165 03 de Setembro de 2024
AVISO
Torna sem efeito a publicação da LEI N.º 1.922 de 26 de agosto de 2024 no DO nº 160 em 27/08/2024 às p. 02. A LEI Nº 1.922 de 26 de agosto de 2024,
que institui a semana de prevenção à asma no Município de Conceição de Macabu. foi publicada no Diário Oficial do Município Nº 164, em 02/09/202, p.
02.
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2024.
VALMIR TAVARES LESSA
- Prefeito Municipal –
PORTARIA Nº. 022/2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN￾CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU – IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo, protocolado no IPASCON sob o nº. 376/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEM￾PO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de setembro de 2024, o servidor
DELMIR CARDOSO DE BRITO, matrícula nº. 0286, no cargo SERVEN￾TE - Nível 2, Classe “A”, que era lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, pertencente ao Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Pre￾feitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 3º da Emenda Constitucio￾nal nº 47/2005 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com
provento mensal INTEGRAL, conforme abaixo:
Conceição de Macabu, 28 de agosto de 2024.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 023/2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN￾CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU – IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo, protocolado no IPASCON sob o nº. 332/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEM￾PO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de setembro de 2024, o servidor
NANIAS RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº. 0256, no cargo SERVEN￾TE - Nível 2, Classe “A”, que era lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, pertencente ao Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Pre￾feitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 3º da Emenda Constitucio￾nal nº 47/2005 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com
provento mensal INTEGRAL, conforme abaixo:
Conceição de Macabu, 28 de agosto de 2024.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 64/2024
AUTORIA: JORGE LUIZ SILVA ANDRADE (DHAL)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
 AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jonas de Olivei￾ra França, pela dedicação e excelência no magistério desde 2009, incluindo
sua gestão eficaz na Creche Escola Municipal Vovó Haifa e na Escola Muni￾cipal Frei Valério, destacando-se na promoção de projetos pedagógicos e
gestão democrática.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 65/2024
AUTORIA: TAYGUARA BUENO DE SOUZA TAVARES (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE
AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ale￾xandre Lessa da Silva, natural de Nova Friburgo/RJ, por aqui residir e contri￾buir com a nossa comunidade como Pastor da Igreja Metodista Wesleyana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2024..
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024