| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | Art. 1º - Conceder férias regulares ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula n.º 034/C cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 27/09/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 16/10/2024 a 25/10/2024; Art. 4º - 3º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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PORTARIA Nº 069/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula n.º 034/C cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 27/09/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 16/10/2024 a 25/10/2024; Art. 4º - 3º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 09 de setembro de 2024. Nathalia Silveira Braga Presidente