norma nº 1937/2024

Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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LEINº 1.937/2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍ
PIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCI
CIO FINANCEIRO DE 2025.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, por seus representantes le-
gais, APROVOU e p Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA, a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição
de Macabu, para o exercício financeiro de 2025 em igual valor, compreen-
dendo, nos termos o art. 165 $ 5º da Constituição Federal:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta
mantidas pelo Poder Público; e
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados da Administração Pública Municipal direta e Indire-
ta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade So-
cial é de R$ 147.300.000,00 (cento e quarenta e sete milhões, trezentos mil
reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ R$ 147.300.000,00 (cento e quarenta e sete milhões, trezentos mil
reais), assim distribuída:
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
Seção I
Das Fontes de Recursos
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitados as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, a:
1 - Abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2025,
mediante decreto, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas
fixadas utilizando para isso a anulação total ou parcial de dotações, criando,
se necessário, elementos de despesas e fontes de recursos dentro das unida-
des orçamentárias existentes;
II - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de recur-
sos provenientes de excesso de arrecadação até o limite de sua existência
verificado de acordo com o art. 43, $ 3 e 4º da Lei Federal 4320/64;
WI - Abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral dos recursos provenien-
tes de Superávit Financeiro, até o limite de sua existência apurado no Balan-
ço Patrimonial do Exercício Anterior de acordo com o art. 43, $ 2º da Lei
Federal 4320/64;
IV - Abrir Créditos Suplementares no Orçamento Geral de recursos proveni-
entes de Convênios celebrados com órgãos Estaduais, Federais.
Parágrafo Unico - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, dentro da estrutura orçamentária.
Seção II
Da Autorização para Contratação de Operação de Crédito
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, $ 1º, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as contratações das operações
de crédito para o ano financeiro de 2025 sem prejuízo de possível apreciação
de demais normas que regulem a matéria.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, garantindo o equilíbrio da execução orçamentária e
financeira e as Metas de Resultado Primário.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Desdobramento da Receita e da Despesa em Metas Bimestrais
para atender à Programação Financeira para o ano de 2025 será publicada
em até 30 dias após a publicação da LOA de forma atender aos artigos 8º, 42
e 50 da LRF.
Art. 8º Ficam aprovados os anexos que acompanham a presente Lei Orça-
mentária. Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2024.
VALMIR TAVARES LESSA
- Prefeito Municipal-
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Emissão: 28/08/2024 - 10:36 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2025
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 4.859.452,00
IMPOSTOS, TAXAS E 10.393.421,98 JUDICIÁRIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA '
CONTRIBUIÇÕES 7.430.338,07 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.179.410,88
RECEITA PATRIMONIAL 3.588.208,34 ADMINISTRAÇÃO 18.555.787,63
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 121.259.225,68 DEFESA NACIONAL 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 902.568,00 SEGURANÇA PÚBLICA 3671258 44
DEDUÇÕES DA RECEITA -12.476.928,00 131.096.834,07 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
RECEITAS DE CAPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.918.938,61
ALIENAÇÃO DE BENS 2.004,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.220.000,00]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000,00 102.004,00] SAUDE 33.154.640, 47]
RECEITAS CORRENTES TRABALHO 0,00
CONTRIBUIÇÕES 10.752.522,70 EDUCAÇÃO 33.837.093,76
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.348.639,23 16.101.161,93] CULTURA 407 020,00
DIREITO DA CIDADANIA 0.00]
URBANISMO 10.751.094,99
HABITAÇÃO 0,00
SANEAMENTO 29.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.244.023,53
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00]
AGRICULTURA 1.562.197,65]
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00]
INDÚSTRIA 641.214,49
COMÉRCIO E SERVIÇOS 976.178,68
COMUNUICAÇÕES 120.000,00
ENERGIA 0,00
TRANSPORTE 0.00]
DESPORTO E LAZER 706.688,87
ENCARGOS ESPECIAIS 1.886.000,00
RESERVAS 4.580.000,00 147.300.000,00
147.300.000,00 147.300.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2025
RECEITA R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 10.363.421,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES 7.430.338,07 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 3.588.208,34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFESÊNCIAS CORRENTES 121.259.225,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 802.588,00 EXTRA ORCAMENTARIO E 122877 418.82
DEDUÇÕES DA RECEITA -12.470.628.00] 131.006.83407
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 8.219.415,15]
TOTAL 131.096.83407
DESPESAS DE CAPITAL
2.004.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000,00 102.004.00] INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 3.741.419,15
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 2.039.415,15
TOTAL 3.741.419, 15/| TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRA DESPESAS CORRENTES INTRA
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - E 18.101.161.83] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX AL
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT A
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO
16. 101.161,93] TOTAL
[DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 650.000.00)
DÉSICIT DO ORÇAMENTO 850.000.00
TOTAL 850.000,00 | TOTAL
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 4.580.000.00)
TOTAL DA RECEITA 147.300.000.00| TOTAL DA DESPESA 147.300.000,00
RESUMO
t. RECEITAS CORRENTES 143.573.782.07|lll DESPESAS CORRENTES 122.877.418,82
Hl RECEITAS DE CAPITAL 102.008,00]1V. DESPESAS DE CAPITAL 3.741.410,15
VIL RECEITAS CORRENTES INTRA 16.101.161,03 DESPESAS CORRENTES INTRA 15.151.161,68
VIILRECEITAS DE CAPITAL INTRA 0.00 DESPESAS DE CAPITAL INTRA 250.000,00
IX. DEDUÇÃO -12.478.828.00 RESERVAS 4.580.000,00
TOTAL DA RECEITA 147.300.000.00| TOTAL DA DESPESA 147.300.000,00)
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Emissão: 28/08/2024 - 10:39 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 143.573.762,07
1.1.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.393.421,98
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 8.924.021,98
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.537.621,98
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 2.430.221,98
1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 1.653.221,98
1.1.1.2.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 12.000,00
1.1.1.2.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 525.000.00
1.1.1.2.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 1500 240.000,00
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 8 107.400,00
1.1.1.2.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 102.000,00
1.1.1.2530.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 600,00
1.1.1.2.5303 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE & 1500 2.400,00
11125304 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B 1500 2.400,00
1.1.1.3.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 3.226.000.00
11.13.0300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.226.000,00
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 2.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1500 2.800.000,00
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 426.000,00
1.1.1.3.03.41 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 1500 426.000,00
11.14.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MER 3.160.400,00
1.114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.160.400.00
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 3.160.400,00
1114.5111 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 3.104.000,00
11.14.5112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 42.000,00
11.14.5113 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 7.200,00
11145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1500 7.200,00
1.1.20.0000 TAXAS 1.469.400,00
1.12.1.0000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 397.200,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 397.200,00
1.1.2.1.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 240.000,00
1.1.21.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
1.1.21.01.02 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 1.200,00
1.1.2.1.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1501 0,00
11.21.0103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 120.000,00
1.1.2.1.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO =. 1501 0,00
1121.01.04 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1500 36.000,00
1.1.2.1.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ad 1501 0,00
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.072.200,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.072.200,00
1.1.2.2.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1500 708.000,00
1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - P 1501 0.00
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M 1500 6.600,00
1.1.2.2.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - M 1501 0,00
1122.0103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 240.000,00
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1501 0,00
1.1.2.2.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D 1500 117.600,00
12.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 7.430.338,07
1.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.242.338,07
12.15.0000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 6.242.338,07
1215.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.211.509,72
12.15.0110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.180.709,72
121.5.0111 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI 1800 6.180.509,72
12.15.0112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 200,00
121.5.01.20 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 30.200,00
1.2.1.5.01.24 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN 1800 30.000,00
1215.01.22 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT 1800 200,00
12.15.0130 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 600,00
1215.0131 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 500,00
1.2.1.5.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1800 100.00
12.15.0200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 30.828,35
12.1.5.021.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 30.828,35
1.2.1.5.0211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 30.328,35
12.15.0212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 500,00
1240.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.188.000,00
1241.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.188.000,00
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1.188.000.00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
q
Emissão: 28/08/2024 - 10:39 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
12415001 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 1751 1.188.000,00
13.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.588.208,34
13100000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 171.480,00
1.3.1.10000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 171.480,00
13.1.10100 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TA 171.480,00
1311.0110 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 171.480,00
13110114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1500 156.000,00
13.11.0112 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1500 720,00
13.11.0113 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1500 12.000,00
13.11.0114 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - D.A. - MULTAS E JU 1500 2:760,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 3.404.728,34
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.404.728,34
13.21.0100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.444 728,34
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1500 1.287.077,33
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1540 25.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1550 10.000,00
132101041 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1552 500,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1553 1.000,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1569 200,00
1.32.1.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1573 5.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1600 72.166,40
13.21.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1601 2.814,64
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1605 100.00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1821 2100,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1635 100,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1650 6.600,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1681 2.500,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1700 2.048,86
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1704 2232111
13.21.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1706 0.00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1750 100,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1751 5.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 1752 100,00
13.21.0400 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1.960.000.00
13.21.0401 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 1800 1.960.000,00
13600000 CESSÃO DE DIREITOS 12.000,00
13610000 CESSÃO DE DIREITOS 12.000,00
1.3.6.10100 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 12.000,00
1.3.6.1.011.0 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 12.000,00
136101141 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG 1500 12.000,00
17.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 121.259.225,68
17.10.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 70.705.991,48
171.10000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 30.097.200,00
1711.5100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 30.079.200,00
1741.5110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 30.078.000,00
ATAASIAA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 30.078.000,00
1711.5120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI | 1.200,00
17415124 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 1500 1.200,00
17115200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 18.000,00
17115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 18.000,00
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 27173462,46
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.956.000,00
17125210 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 18.500.000,00
17125214 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1704 18.500.000,00
17125244 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO 1720 0,00
17125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 456.000,00
17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 1704 456.000,00
17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 1720 0,00
17.12.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 8.217.462,46
17129901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1573 6.162.096,85
17129904 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA 1635 2.055.365,61
17130000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.113.070,21
17135000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 9.059.299,48
1713.5010 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 4.517.745,04
17135014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 2.645.433,04
1713.5011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1604 1.872.312,00
17.13.5020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 2.783.263,08
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 275326308
1.714.35030 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 57942234
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1800 212.302,34
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE | 1604 367.120,00
1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 202.083,16
171.35041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 202.083,16
174.3505.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 876.785,86
17.13.5054 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 15.674,05
171.350541 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1605 861.111,81
1714.3509.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 100.000,00
171.3509.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE 1600 100.000,00
1713.5100 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 53.770,73
1713.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 46.666,01
17435111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT | 1601 46.066,61
17435120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT 7.104,12
171435124 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT | 1601 7.104,12
17140000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.502.164,00
17145000 — TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.863.864,00
171.4.500.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 1550 1.863.864,00
17145200 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 439.500,00
1714.5201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA | 1552 439.500,00
17145300 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 69.000,00
1714.5301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA 1553 59.000,00
17149900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 129.800,00
1714.9904 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 1569 129.800,00
17150000 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO 1.136.400,00
17155000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 20.400,00
1.71.5.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 4541 20.400,00
1715.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1542 0.00
17155100 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO 1.116.000,00
17155101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 1541 1.116.000,00
1716.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 566.000,00
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 566.000,00
1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1660 566.000,00
1717.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 117.694,81
1717.5000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 107.694,81
1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S 1601 107.694,81
1717.5200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD 10.000,00
17175201 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD 1665 10.000,00
1720.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 34.053.234,20
17210000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT 30.324.640,00
17215000 | COTA-PARTE DO ICMS 25.731.040,00
1721.5004 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 25.731.040,00
17215100 | COTA-PARTEDO IPVA 3.741.600,00
17215101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 3.741.600,00
17215200 — COTA-PARTE DO IPI-MUNICÍPIOS 816.000,00
17215201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 816.000,00
17215300 — COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 36.000,00
1721.5301 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1750 36.000,00
17220000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS P 2.580.000,00
17225200 — COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 2.580.000,00
17225201 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1704 2.580.000,00
17225204 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1720 0,00
17230000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.051.765,59
17235000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 1.051.765,59
17.23.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO O 1821 1.051.765,59
17240000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 95.628,61
17249900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 95.628,61
1724.99.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO 1661 95.628,61
17290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.200,00
17299900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.200,00
1729.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN 1500 1.200,00
17.50.0000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 16.500.000,00
17510000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 16.500.000,00
17515000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 16.500.000,00
17.51.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE | 1540 16.500.000,00
1.90.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SH3 Sistemas
902.568,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
19.10.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 78.420,00
19.11.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 78.420,00
19110100 — MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 78.420,00
1.91.1.0101 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 1752 60.000,00
19.11.0102 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 1500 300,00
1.9.1.1.0103 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 11.400,00
1911.0104 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 1500 6.720,00
1920.0000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 352.532,00
19220000 RESTITUIÇÕES 352.532,00
19229900 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 352.532,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1500 336.000,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1800 5.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 1500 612,00
19229903 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 1500 9.600,00
19229904 OUTRAS RESTITUIÇÕES - D.A. - MULTAS E JUROS D 1500 1.320,00
19.90.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 471.616,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 471.516,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 420 000,00
: COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1800 420.000,00
19991200 — ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIV 42.600,00
19991220 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 42.600,00
19991221 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1899 30.660,00
19991222 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA 1899 420,00
1999.1223 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - DÍVIDA ATIVA 1500 1.680,00
19991223 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - DIVIDA ATIVA 1899 8.400,00
ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - D.A. - MULTAS E JUROS D 1500 264,00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - D.A. - MULTAS E JUROS D 1899 264,00
19991227 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS D 1899 192,00
19991228 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1500 720,00
19999900 — OUTRAS RECEITAS 9.016,00
19999920 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 9.016,00
19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 2.004,00
19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1660 1.000,00
19.99.9922 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 2.004,00
19999923 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 2.004,00
19999924 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1500 2.004,00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 102.004,00
2200.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 2.004,00
22.10.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.004,00
22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.004,00
22130100 — ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.004,00
2213.0104 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 1755 2.004,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000,00
24100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
24140000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 100.000,00
24149900 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 100.000,00
2414.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1700 100.000,00
7.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.101.161,93
7200.0000 CONTRIBUIÇÕES 10.752.522,70
7240.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.752.522,70
72150000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVI 10.752.522,70
72150100 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.000,00
72150110 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.000,00
72150112 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS 1800 1.000,00
72150200 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 8.838.526,14
72150210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.838.526,14
72450211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 6.834 026,14
72450211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1802 2.003.500,00
72150212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.000,00
72155100 — CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.912.996,56
72155110 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.912.996,56
721551141 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 32 096,56
72155112 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1800 1.080.000,00
7900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.348.639,23
79900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 5.348.639,23
79990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.248.639,23
79990100 — APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 4.652.660,88
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j Oficial Ano 21 INº 217/21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
7.99.9.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICI 1800 4.652.660,88
7.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 695.978,35
7999.99.20 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 695.978,35
7999.9921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA 1800 695.978,35
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 12.476.928,00
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB 12.476.928,00
95.1.7.1.1.51.14 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1500 8.015.600,00
95.1:7.1.1.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 1500 -3.600,00
95.1.7.2.1.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500 5.546.208,00
95.1.721.5101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500 -748 320,00
95.1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1500 -163.200.00
TOTAL DA RECEITA 147.300.000,00
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Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO)
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO
SUB-CATEGORIA
CATEGORIA
o
01.001
01.001.001
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4.4.90.52.00
TOTAL:
TOTAL:
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENARIO
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
02
02.001
02.001.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91,00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
TOTAL:
TOTAL:
02.002
02.002.000
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.001.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
SH3 Sistemas
3.338.852,00
2.888.852,00
350.000,00
100.000,00
115.500,00
115.500,00
1.275.100,00
1.000,00
2.000,00
132.100,00
70.000,00
10.000,00
600.000,00
460.000,00
130.000,00
130.000,00
496.638,57
406.436,43
80.202,14
10.000,00
58.732,79
58.732,79
350.000,00
30.000,00
120.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
849.981,05
787.062,95
52.918,10
10.000,00
140.057,83
3.454.352,00
1.275.100,00
130.000,00
555.371,36
350.000,00
40.000,00
990.038,88
4.729.452,00
130.000,00
4.859.452,00
4.859.452,00
4.859.452,00
905.371,36
40.000,00
945.371,36
945.371,36
2.049.474,88
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16
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:40 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO| SUB-CATEGORIA] CATEGORIA
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 140.057,83
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.059.436,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.059.436,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 29.500,00
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 950.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.936,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.936,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 129.936,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 129.936,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 129.936,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 2.179.410,88
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 2.179.410,88
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.645.056,75
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.680.056,75
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.286.723,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.132.032,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.690,91
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 393.333,08
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 393.333,08
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.965.000,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.965.000,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.000,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
33.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.675.056,75
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.675.056,75
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.863.848,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.374.476,27
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.072.368,81
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.044.295,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 23.073,81
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 302.107,46
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 302.107,46
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 925.500,00
3.2.9000.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 500,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA 500,00
3291.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 925.000,00
3291.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 925.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.563.872,51
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.813.872,51
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.605.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 709.693,85
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 14.178,66
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00
33910000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 4.750.000,00
3391.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.150.000,00
33.91.9700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 3.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 950.500,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500,00
46.91.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 950.000,00
46.91.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 950.000,00
TOTAL 02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.864 348,78
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.864. 348,78
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.475.441,30
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.341,30
3.1.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 479.781,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 448.040,83
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.740,81
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 84 559.66
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.559,66
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.100,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 911.100,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 6.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 72.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 820.000,00
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES = RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.804,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 30.804,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.804,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.804,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 810.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 810.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 810.000,00
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 810.000,00
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.316.245,30
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.316.245,30
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.006.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.051.513,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.499.629,76
3.19000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.084.647,98
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 82.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.268.818,22
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.500,00
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Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:40 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO] ELEMENTO| SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 602.529,76
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
31909400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 56.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 441478178
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.414.781,78
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.551.884,00
3.39000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.551.884,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 53.000,00
3390.1400 DIÁRIAS-CIVIL 37.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.437.884,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 423.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 4.887.000,00
33904600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2.526.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 75.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.192.600,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.192.600,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.192.600,00
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4490.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 580.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 169.600,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 370.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000,00
TOTAL: 02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 34.244.113,76
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 34.244 113,
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.158.160,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 971.160,59
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.931,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.777,58
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.153,61
3.190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 90.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 165.229,40
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 165.229,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS-CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 656.306,15
44000000 INVESTIMENTOS 656.306,15
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.306,15
44.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 131.406,15
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 232.904,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 81.996,00
02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.814.466,74
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.814.466,74
02.009 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
02.009.000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.896.028,25
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.527.801,29
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.369,66
SH3 Sistemas
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
19
Emissão: 25/08/2024 - 10:40 Página 5
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
E TEDILDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 106548204
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.888,82
31801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000.00
31810000 DESPESA COM PESSOAL 30443163
3101.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 304.431,63
32000000 OUTRAS DESSESAS CORRENTES 7.388.226,06
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.388.226,06
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 7.800.00
33003000 MATERIAL DE CONSUMO 780.600,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS-P) 8.508.626,06
33804200 AUXILIO-TRANSPORTE 1.200.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 88.800,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 88.500,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS se.800.00
44205100 OBRASE INSTALAÇÕES 14.300.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 55.300,00
“TOTAL. O200000 -SECRETARIAMUNIC SERV URE LINFEZAPÚBLICA BRBERBE
“TOTAL 0200 -SECRETARIAMUNIO SERV URE LMPEZAPÚBLICA BRBERBSE
U2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
02010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3,0000000 DESPESAS CORRENTES 1.548.007,85
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.018.097,85
3.1800000 APLICAÇÕES DIRETAS 745:724.18
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL essere 83
3100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2544535
31801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL &5.300.00
3.1910000 DESPESA COMPESSOAL aro ara. se
3191.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.372,48
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES &30.000.00
3.380 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000.00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 14.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 108.000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000,00
33002900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PJ 277.000,00
33004900 AUXILIO-TRANSPOSTE 8.000,00
33000300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000.00
4,0,00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 18.100,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 18.100,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.100,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 16.10.00
TOTAL: T2D1D 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 582 107,05
TOTAL: 02010 -SECRETARAMUNICIPALDEAGROFECUARA VEBERETAS
UZ01! SECRETARIAMUNICIPALDEMEID AMBIENTE
02011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 1.189.023,53
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778863
3.1800000 APLICAÇÕES DIRETAS 831.483,50
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 738.908,62
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.558,88
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000.00
31910000 DESPESA COM PESSOAL 186.225.03
31911200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.325.03
33000000 OUTRAS DESSESAS CORRENTES 181.235,00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 181.238,00
33001400 DIÁRIAS -CIVIL 0.800,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 86.135.00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P) 83.500.00
3,3004800 AUXILIO-TRANSPORTE 700.00
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20
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Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
[cónco — Teszecieicação [pesoosramENTO| sue-ELEMENTO ELEMENTO| SUB-CATEGORIA] CATEGORIA,
33006300 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 200.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 55.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
TOTAL: DEOIT00 -SECRETARIA MUNICIFALDE MEIO ANBENTE 125402353
TOTAL 020! -SECRETARAMUNICIFALDENEOANMBENE AMARES
TZ0lz SECRETARAMUNICIFALDE TURISMO
02012000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30000000 DESPESAS CORRENTES 831.178,68
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.004,74
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS 188.004,74
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17433483
3120.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 14.570,21
3.1801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.273,04
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 732.273,04
3380.1400 DIÁRIAS-CIVIL 10.000.00
33003000 MATERIAL DE CONSUMO 38.000.00
33003800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 1 8e8.273.64
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.009,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.00.00
44205100 OBRASE INSTALAÇÕES 15.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
TOTAL: D2012000 - SECRETARIA MUNICIFAL DE T 076.175,88
TOTAL: 02012 SECRETARIA MUNICIFALDE” EEE
62013 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 532.383,17
3.1.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E02.223.17
3.180.000 APLICAÇÕES DIRETAS 305.583.11
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL a72477.86
3.1801300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.105,25
3.1601800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000.00
3.1810000 DESPESA COM PESSOAL 107.840,06
3191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.840.08
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.130,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.130,00
3300.1400 DIÁRIAS-CIIL 8.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8 000.00
3320.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 18.000,00
33800200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.009,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000.00
“TOTAL: 02012000 -CONTROLADORAGERALDOMUNCPIO SABE
TOTAL: T2013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICFIO 545.353,17
TZ0is SECRETARAMUNICIFALDEESPORIEELAER
02014000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3000.0000 DESPESAS CORRENTES ses see 87
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «05.898. 87
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS as 085.18
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL as8.008.84
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.878,32
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21
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
[cônico [Jeseeceicação O Apessosramento)
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 6.000.00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 24.703,71
3.1.91,1200 OBRIGACOES PATRONAIS 24.703,71
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000,00
3.3€000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.000,00
3.3.80.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000.00
3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000.00
3.3.80.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 30.000.00
3.3.80.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
3.3€04000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
44.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 40.000.00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000.00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 706.688,87
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 706.688,87
02.015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA
02015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.780.583,90
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2428.703.80
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.255.740,69
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.062.740,60
3.1.20.13.00 ceRIGaçÕõÕES PATRONAIS - INSS 13.000.00
3.1.80.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000.00
3.1.81.00.00 DESPESA COM PESSOAL 173.053,21
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 173.053,21
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.800,00
33600000 APLICAÇÕES DIRETAS 351.800.00
3.360.1400 DIÁRIAS-CIVIL 12.000.00
3.3.60.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 218.100,00
3.3.90.48.00 AUXILIO-TRANSPORTE 4.500.00
33009200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.00
3.3000800 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.450,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 58.450,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.450.00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 56.450.00
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 2.837.043.00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E 2.837.043,00
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.862.412,27
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.312.27
3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.312,27
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.989.27
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 7.323.00
3.1.60.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 1.000.00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000.00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.540.100.00
3.3.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640.100,00
33.90.1400 DIÁRIAS-CIVIL 10.000.00
3.300.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.500.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 190.00
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
cóDico [ESPECIFICAÇÃO DESOOBRAMENTO[ sue-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA, CATEGORIA
4000.0000 DESPESAS DE CAFITAL 120.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 120.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000.00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000.00
“TOTAL: 0201600) -SECRETARAMUNICIFALDEGOVEANO AREA
“TOTAL: D2DI -SECRETARAMUNICIFALDEGOVERNO AREAS
2017 SEC. MUNIC. DESENV.ECO. TRAB E GER EMP. RENDA
02017000 SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
30000000 DESPESAS CORRENTES 801.214,40
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.064.46
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 225.064.40
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.886.64
31801200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2337755
31901800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000.00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 8.000.00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000.00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.150.00
3.3.71.0000 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000.00
3371.7000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.150.00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000.00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.00.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 102.000.00
3320.0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000.00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 40.000.00
44600000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000.00
44.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000.00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
“TOTAL D2017D00-SEC MUNIC DESENVECOTRABEGEREMP BATRTSA
TOTAL DID -SECMUNC DESENVECOIRADEGERENPO O RATES
DZDIB | SECRETARIAMUN DEPROTEÇAOEDEFESACNVIL
02.018.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 803.014,54
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 081.014,54
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 820:201.95
3.1.60.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 802797,30
3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.404,05
31.81.0000 DESPESA COM PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.712,56
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000.00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000.00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.300,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 30.300,00
4460.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.300.00
44805100 OBRASE INSTALAÇÕES 300.00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000.00
TOTAL T2018.000 - SECRETARIA MUN, DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 834 214,54
TOTAL: 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 834.214,54
TOTALDO ORGAO. 02 -FREFEINURA MUNICIPAL TE 300.005,02
03 IPASCON
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.778.500,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.172.000.00
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:40 Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SuB-ELEMENTO) ELEMENTO[ SUB-CATEGORIA CATEGORIA
31800000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.172.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 18.034.000.00
3.1.90.03.00 PENSÕES 3.121.000.00
3.1.90.13.00 oBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000,00
31009200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000.00
3.1.90.04.00 INDEN IZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.500,00
3.3.800000 APLICAÇÕES DIRETAS 804.500.00
33000800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 13.500.00
3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
3300.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 12000.00
3.3.40.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 8.000.00
3.3.60.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 550.000.00
33004100 CONTRIBUIÇÕES 3.000.00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000.00
3.3.00.62 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000.00
33909200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 527.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 527.000.00
4.4.290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.000.00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
44.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 120.000.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES €0.000.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 285.000.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 826.500,00
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 853.500.00
3.1.2800000 APLICAÇÕES DIRETAS 773.500.00
31.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000.060
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 685.000.00
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 75.000,00
3.1.801600 OUTRAS DESFESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000.00
3.1.60.01.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.00
3.1.60.8200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
3.180.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00
31910000 DESPESA COM PESSOAL &0.000.00
3.1.61.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000.00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000.00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
3.3.00.08.00 OUTROS BE! ÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.000.00
3.3.00.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
33.90.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 54.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.00
3.3.90.6200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000.00
8.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.770.000,00
9.0.000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.770.000,00
92000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RFPS 3.770.000.00
820900200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO REPS 2.880.000,00
JOTAL: MOMNDI-PASCO (III az
“TOTAL BOM -IPASCON RAD
“TOTALDO ORGÃO: US -IPASCON O RR
Da FUNDOMUNICIPALDES
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04001001 FUNDO
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 32004.311,43
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2110748181
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.008.791.57
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 502.000.00
31.00.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.961.291.57
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24
Emissão: 28/08/2024 - 10-40 Página 10
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CODIGO DESDOSRAMENTO] SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA
3.1.60.13.00 PATRONAIS - INSS 285.500.00
3.1.80.16.00 OUT DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 876.000,00
3.1.60.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 234.000,00
3.1.61.0000 DESPESA COM PESSOAL 2408.670.24
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.408.670,24
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.766.840.62
3.3.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.708.840.62
3.390.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.400,00
3390.1400 DIÁRIAS-CIVIL 550.198,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.355.220.88
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO SRATU! 378.000.00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3.380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.843.032,30
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
33204800 AUXÍLIOTRANSPORTE 30.000,00
3360.0100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.558.000.00
3.3,50.82.00 INDEN izaçÕES = RESTITUIÇÕES 1.000.00
33.90.9000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 34.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.320,08
4400.00.00 INVESTIMENTOS 250.328. 04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.320.04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 188.320,04
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 62.000.00
TOTAL: 04.001.00* - FUNDO 33.154.540,47
TOTAL: 04.00* - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.154.640,47
TOTAL DO ORGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE S 33.154.640,47
05 FUNDO MUNICIPAL DE A
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ETIZ 444 55
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.637.015.26
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.410.065.26
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.637.305,20
31.60.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 182.780.00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 70.600.00
3.1.60.84.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 228.950.00
3.1.91,1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226.950.00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.075.426,38
3350.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITU ções 5+0.000.00
3.3.50.36.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 510.000,00
33.60.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 256542036
3300800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000.00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 81.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 653.287,19
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 315.461,52
3390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 141.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 055.180.65
3.3.90.48.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 280.000,00
33204800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 120.000,00
33.00.0100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.62.00 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 156.403,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 148.492,08
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 146.403,06
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000.00
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2025
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 128.403,06
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE 4
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE A
06 FUNDO MUNICIPAL DA €
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.001
3.0.00.00.00 80.000,00
3.3.00.00.00 60.000,00
3.3.º0.0000 APL! CAçÕ S DIRETAS 60.000,00
3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3.3.60.32.00 MATERIAL DE DI STRIBUIÇÃO GRATUI 20.000,0€
3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 80.000,00
TOTAL 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 80.000,00
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA €
TOTAL GERAL- 148.520.000,00
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Emissão: 28/08/2024 - 10:42 Página 1
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 130.000,00 4.729.452,00 4.859.45200
031 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 4.729.452,00 4.859.452,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.729.452,00 4.729.452,00
2.601 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.294.352,00 2.294.352,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.275.100,00 1.275.400,00
2608 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.160.000,00 1.160.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 130.000,00 130.000,00
1.807 | INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 130.000,00 472945200 0,00 4.859.452,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 130.000,00 4.729.452,00 0,00 4.859.452,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 130.000,00 4.729.452,00 0,00 4.859.452,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
os ADMINISTRAÇÃO 825.371,36 825.371,36
122 ADMINISTRACAO GERAL 825.371,36 825.371,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 825.371,36 825.371,36
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 825.371,36 825.371,36
24 COMUNUICAÇÕES 120.000,00 120.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 120.000,00 120.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 120.000,00 120.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 945.371,36 0,00 945.371,36
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 945.371,36 0,00 945.371,36
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 49.936,00 1.229.474,88 900.000,00 2.179.410,88
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 49.936,00 1.229.474,85 900.000,00 2.179.410,88
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.179.538,88 1.179.538,88
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 1.179.538,88 1.179.538,88
0006 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 900.000,00 900.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 850.000,00 850.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 50.000,00 50.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 49.936,00 49.936,00 99.872,00
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 49.936,00 49.936,00
2.159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 49.936,00 49.936,00
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 49.936,00 1.229.474,88 900.000,00 217941
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 49.936, 1.229.474,88 900.000,00 2.179.410,
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
os ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.645.056,75 3.675.056,75
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 3.645.056,75 3.675.056,75
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 3.645.056,75 3.675.056,75
1202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.645.056,75 3.645.056,75
02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
02.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SH3 Sistemas
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q:42 Fágna 2
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 25/03/2024 -
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
cônico ESPECIFICAÇÃO PROJETO| | ATIVIDADE] OPESPECIAL TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 E psa 345 g.088 245.73
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 7.372.348,78 7372348 78
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 7.372.348,78
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA Tatame 8
128 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 30.000,00 1.586.000,00 1.816.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00 58.000,00 88.000,00
1.182 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00 30.000.00
2.181 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 58.000,00 58.900,00
Dose ATUALIZAÇÃO DA PG 1.530.000,00 1.530.000,00
2228 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 1.530.000,00 1.530.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00 1.878.000,00
845 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00 7
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.000,00
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON 1.878.000,00
TOTAL: TI DDS 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30.000,00 PESE D00 PERES
TOTAL- ÚZN0s - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30.000,00 õ00 TOGO 24578
02005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
os ADMINISTRAÇÃO 30.204,00 1.475 441,30 1.508.245,30
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 30.804,00 1.475.441,30 1.508.245,30
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.804,00 1.506.245,30
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.804,00 230.804,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.475.441,30 147544130
so RESERVAS 810.000,00 810.000,00
Er] RESERVAS 810.000,00 810.000,00
eego RESERVAS DO REPS 810.000,00 810.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 810.000,00 810.000,00
TOTAL: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 20.804,00 0.00 2.316.245,30
TOTAL ÚZ00S - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30 204.00 500 T310.255.30
TE 008.000 SECRETARIA MUNICIFAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 1.154.800,00 2.882.403,76 33.837 003,76
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 3.478.000,00 3.422.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 20.000,00 3.479.000,00 3.420.000,00
1.478 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
2179 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.474 000.00 3.474.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 51980000 1532547080 15.845.070,80
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 51960000 1532547080 15.845. 070.80
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 100.000,00 100.000,00
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 419.800,00 19.800,00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 730.000,00 730.000,00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.050.000,00 2.050.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12.545 470,80 12.545.470,80
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28
Emissão: 28/08/2024 - 10:42 Página 3
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
e ESPECIFICAÇÃO PROJETO OP.ESPECIAL TOTAL
EDUCACAO INFANTIL 815.000,00 É e So = 13.051877.00
oos3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 81500000 1243887700 13 2512 277.00
1.187 —MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 100.000,00 100.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 125.000,00 125.000.00
1.189 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 280.000,00 280.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 130.000,00 130.000,00
2191 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 522.884,00 522 884.00
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 00.000,00 400.000,00
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 720.000,00 720.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 512.000,00 512.000,00
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 8.460 026,82 E.4eo 625.82
2198 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3812.186.18 3.812.186,18
386 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.441 045,06
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.441 pas 06 1.441 045.00
2157 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA e20 045,06 220 045.06
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA 156.000,00 158.000,00
2.199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 385.000,00 385.000.00
13 CULTURA 38.000,00 389.020,00 “07.020,00
322 DIFUSAO CULTURAL 38.000,00 380.020,00 +07.020.00
oo4a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 38.000,00 389.020,00 +07.020,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 38.000,00 38.000,00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 389.020,00 388 020.00
TOTAL TE 0000 - SECRETARIA MUNICIFAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA T 10260000
DTAL- “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
TE DOS DOU SECRETARIA MUNICIPAL DE CSRAS
15 URBANISMO 827.308,15 1.158.160,59 1.785.458,74
122 ADMINISTRACAO GERAL 108.225.00 1.158.100,59 1.287.158,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 108.205,00 1.158.160,59 1.287.158,59
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 108.008,00 108.226,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 1.158.180,58 1.158.160,59
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 518.310,15 51831015
ooés MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA s1831 18.310,15
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 288.310, 288.310,15
1206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 210.000,00 210.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00 15.000,00
1223 PÓRTICO DA CIDADE &.000,00 5.000,00
7 SANEAMENTO 28.000.00 28 000.00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
29
Emissão 25/08/2024 - 10:42 Pspra é
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
[códico | TEspeciFicação PROJETO ATIVIDADE| OP.ESPECIAL TOTAL
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 28.000,00 28.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 29 000.00 28.000.00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 28.200,00 28 000.00
TOTAL: E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15 1.158.160,50 0,00 ERES
“TOTAL. JUZ00 -SECRETARIAMUNICIPALDECERAS RSSMETS O TIETEDSE OO JEIaMEA
E Dos VOO SECRETARIA MUNIC SERV. URB LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO 89.600,00 8.806.028,25
122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 3.538.850
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 3.538.501,20 3.586.801,20
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000.00 50.000.00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.538.801,20 3.538.601,20
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 207 600.00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.207.800,00 07.600,00
452 SERVICOS URBANOS 18:800,00 3.151.628,06 3.171.228,06
0023 SERVIÇOS URBANOS 2.638.626,06
20768 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.638 626,06
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 192:200,00 515.000,00
1209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 19.800,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO 515000.00 515.000,00
2000 000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA 65205,00 0,00
02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 89 800.00 0,00
02010.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA 18.:00.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 18.100,00
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 18.100,00 1.411.007,05
1.21 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 18.100,00 18.100,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.411.007,85 1.411.007,85
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES 80.000,00
2226 ESCOLA DE 03 TAMBORES 80.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 80.000,00 80.000,00
2227 ESCOLA DELAÇO CAMPISTA ao.000.00 80.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.900,00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00
TOTAL: 02010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 8,00 1.562.187.65
TOTAL: 2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E 1502 19705
GZOTTO0o SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.183.523,53
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 1.143.823,53 1.142.523,53
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 +5.500.00 50.500.00
ooss OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000.00 5.500,00 80 500.00
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30
Emissão: 2808/20
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
cóDiso ESPECIFICAÇÃO PROJETO OP.ESPECIAL TOTAL
214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEJO AMBIENTE 5.000.00 5.000,00
20.000,00
MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
TOTAL: - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.612.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TUR!
23 COMERCIO E SERVIÇOS 831.178,08
122 ADMINISTRACAO GERAL 244 204, 74
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 244 204,74
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
sos TURISMO 096.273,04
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 086.273,94
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS. RURAIS E ECOTUR 086 273,94
TOTAL 012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
02013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
D< ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERAC ONALIZAÇÃO O FMDCA
1.246 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 533.353,17
TOTAL: 013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.00
TOTAL: 02.013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.00
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2 DESPORTO E LAZER no
122 ADMINISTRACAO GERAL 110.000,00
DOD1 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 110.000,00
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 441.035,87
812 DESPORTO COMUNITARIO
D032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
OTAL- 02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 110.000,00 506.638,87 2.00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 110.000,00 506 87 2.00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
08 URANÇA PÚBLICA 56.450.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 56.450,00
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 58.450,00 7 2.837.043,00
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 56:450,00 56 450.00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2741.422,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ae Do
TOTAL- - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 7 043,00
[ 283
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA 56.450,00 2.837.043,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
Códico fEspEciFICAÇÃO I PROJETO] ATIVIDADE] OPESPECIAL] TOTAL
2018001 SECRETARIA MUNICFALDE GOVERNO
De ADMINISTRAÇÃO 12000000 2802412 201241227
122 ADMINISTRACAO GERAL 120 280241227 30124
2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 120.00 2802412.27 301241227
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120 120.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 280241227
TOTAL- TZ 010007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TOTAL D2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
7.000 SEC MUNIC DESENVECOTRABE CERENF RENDA
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS N4 SECRETARIA - DETGER
Be1 214,40
521.214,40
52121440
10.000.00
1a
Es
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 11214 40 511.214,40
vs
E
o
EMPREGABILIDADE
ane CURSO PROFISSIONALIZANTE
2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2115 AGROINDUSTRIA
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 85.005,06
2118 FOMENTO 85.000,00
861 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1.417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
601214,40 2.00 841.214,40
601.214,40 2.00 641 214.40
TOTAL: 02017.000 - SEC. MUNIC. DESENVECO. TRAS E GER EMP. RENDA
TOTAL: 02017 - SEC. MUNIC. DESENV ECO. TRAS E GER EMF. RENDA
02 015.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
[o EGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
au
34 714,54
az Tra 54
B34 714 54
TOTAL:
D15000 - SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.00 032 214.54 0.00 EI 214 54
02.018 - SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 6 [
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
03.001.000 IPASCON
[re] PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0201 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.118.000,00
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 1.118.000,00
z72 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0802 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2903 MANUT DO PAG, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
18.632.500,00
2904 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.006,00 253.000.00
03.001 - IPASCON 2.00 20.303.500,00 2.00 20.303.500.00
IPASCON
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Emissão: 28/08/2024 - 10:42
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
cóneo ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OPESPECIAL TOTAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL 816.500,00 918.500,00
ia ADMINISTRACAO GERAL 891.500,00 891.500,00
0801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 821.500,00 881.500,00
2506 GESTÃO DE PESSOAL 891.500,00 801.500,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 25.000,00 25.000,00
Dea2 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 25.000,00 25.000,00
2907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 25.000,00 25.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
Ea OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.00.00 10.000,00
Doco SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.020,00
0.508 SENTEÇAS JUDICIAIS 19.000,00 10.000.00
Ee) RESERVAS 2.890.000,00 780.000,00 3.770.000,00
ser RESERVAS DO RPPS 2.890.000,00 2.920.000,00
aego RESERVAS DO REES 2.890.000,00 2.990.000,00
1309 RESERVAS DO REPS 2.820.000,00 2.890.000,00
ego SESERVAS 780.000,00 780.000,00
sega RESERVAS DO RPPS 780.000,00 780.000,00
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00 780.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 2.620.000,00 1.898.500,00 10.000,00 4.896.500,00
TOTAL: 03.001 -IPASCON 269000000 2200000000 1000000 2500000000
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 2.89000000 22.000.000,00 10.000,00 25.000.000,00
04.001.001 FUNDO
10 SAUDE 1932204 22060311.43 33.154 840.47
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.782.118,00 5.792.118,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.742.118,00 5.742.118,00
2588 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.707.118,00 5.707.118,00
2.589 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00 15.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 20.000.00
0410 EQUOTERAPIA 50.000,00 50.000,00
2703 EQUOTERAPIA 50.000,00 50.000,00
301 ATENCAO BASICA as 322,04 9.132.322,40 2.220.061,53
D408 ATENÇÃO BÁSICA as 320,04 7.744 332.49 783208153
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES as 322,04 as 22004
2.58! MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,40 1.125.020,40
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.258.000,00 4.253.000,00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2211.032,00 2211.022,00
261! REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00 150.289,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 1.388.000,00 1.388.000,00
2610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.382.000,00 1.388.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 18.340 064,50 15440084 50
Ds08 ASSISTÊNCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 1.340.064,59 16.440 054 50
1.812 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00 100.000,00
SHS Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:42 Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
[cóDico | TEespeciFicação PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2600 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.177.800,00 1.177.800,00
260! MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 15.182.164,50 1.162.164,58
304 VIGILÂNCIA SANITARIA 285.808,35
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 285.805.35
2597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 285.606,35
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.436.100,00 1.438.100,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.438 100,00 1.438.100,00
2596 AGENTES DE COMBATE 4 ENDEMIAS 517.500,00
2598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE s18.800.00 818.800,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO [EESEMEESS E
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18832004 32000311,42 000 3315484047
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18832004 32000311,43 000 3315464047
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL e.858.028. 61 6.858 638,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.287.028,38 4.287.028,38
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 250.780,00 250.760,00
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250760.00 250.760,00
Deo7 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO DOSO 35.000,00
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
os0o GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.888.000,00 3.688.000,00
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS 3.888 000,00 3.686.000,00
0810 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 32033,43 a202343
28268 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 32.033,43 3203343
081 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.222,05
2829 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,95 170.222,05
0816 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 38.000,00 38.000,00
2834 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS) 38.000,00 38.009,00
0818 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.006,00 30.000,00
2838 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00 30.000,00
0818 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
2839 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
243 ASSISTENCIA à CRIANCA E AO ADOLESCENTE 300.000,06 300.000,00
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.900,00 300.000,00
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 229121223 229181223
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.000,00 210.000,00
2779 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 210.000,06 210.000,00
812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA g25 440.42
2830 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 835 440.42
0813 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 475
2831 BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4750
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34
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
Emissão: 220 Pagna &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2025
0814 ESTAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.481,52 805.461,52
2832 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52 805.461,52
0815 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL
2833 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS. SOCIAL
0817 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2835 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROG CRIANÇA FELIZ
TOTAL: 25.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.00 [EEE 1 2,00
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
2986! INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
0003 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
2862 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
0004 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2963 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIDEDUCATIVO
DODS ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2864 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
15.000,00
15.000,00
TOTAL 08001.007 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE T00
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 000
TOTALDO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00
TOTAL GERAL: FEET USAS
210.000,00 147.300.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
35
Emissão: 25/08/2024 - 10:42
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO
o LEGISLATIVA 130.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
0002 | INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 130.000.00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 49.936,00
081 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 42. 232,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
0006 | PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0044 | MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA «2 238,00
[o ADMINISTRAÇÃO 225.804,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 30.204,00
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.804,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 150.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 150.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
124 CONTROLE INTERNO 15.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 15.000,00
120 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 30.000,00
0004 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 30.000,00
c0s4 ATUALIZAÇÃO DA PGV
os SEGURANÇA PÚBLICA 56.450,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 58.450,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 58.450,00
182 DEFESA CIVIL
0047 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA Civil
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
0607 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
0809 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
0810 | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
0811 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0816 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
0818 — MANUT E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
0819 | PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 | INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
0003 | PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
0004 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
0005 | ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0808 | PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0813 ' BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0814 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0815 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL
0617 | PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
a72 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0502 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
10 SAÚDE 188.329,04
SH3 Sistemas
ATIVIDADE
4.725.452,00
472845200
472245200
1.229.474,88
1.720. 474,58
1.179.538,88
49.235,00
18.329.983,63
1.473.441,30
1.475.441,30
7.362.840,38
7.362.840,38
7.372.348,78
7.372.348,78
533.353,17
533.353,17
1.586.000,00
58.000,00
1.530.000,00
3.614.808,44
2.780.523,90
2.780.523,90
34 214,54
34 214,54
6.918.938,61
4.287.028,38
250.780,00
35.000,00
3.836.000,00
32033,43
170.232,95
38.000,00
30.000,00
25.000,00
380 000,00
15.000,00
15.000,00
15.000.00
15.000,00
300.000,00
2.201.612,23
210.000,00
285 440,42
475.010,20
605.461,52
10.000,00
106.000,00
2.220.000,00
2.008.500,00
2.008.500.00
8.210.500,00
18.210.500,00
32.966.311,43
OP ESPECIAL
800.000,00
800.000,00
200.000,00
Página 1
4.859.452,00
4.859.452,00
4.729.452,00
130.000,00
2.179.410,88
2. 410,88
1.179.538,88
800.000,00
20.572,00
18.555.787,63
1.506-245,30
1.506.245,30
7.512.840,38
7.512.840,38
7.372.348,78
7.372.348,78
548.353,17
548.253,17
1.616.000,00
86.000,00
1.530.000,00
3.671.258,44
2.837.043,00
2.837.043,00
ass 714,54
ass 714,54
6.918.938,61
4.267.026,38
250.780,00
35.000,00
3.688.000,00
3203343
170.232,85
38.000,00
30.000,00
25.000,00
380 000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
300.000,00
2.291.212,23
210.000,00
88544042
475.010,28
005.451,52
10.000,00
106.000,00
21.220.000.00
2.009.500,00
2.009.500,00
18.210.500,00
18.210.500,00
33.154.640,47
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
e
3 6 Oficial Ano 21 |Nº 217/21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:42 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP ESPECIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.782 118,00 5.702.118,00
0405 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.742 118,00 5.742.118,00
o410 | EQUOTERAPIA 50.000,00 50.000,00
301 ATENCAO BASICA asazo os 2.132.332,40 2.220.861,53
0406 | ATENÇÃO BÁSICA asazo0s 7744 222.40 7.832.661,53
0403 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 1.388.000,00 1.388.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 16.340.084,50 8.440.084,50
0408 | ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 18.340.084,50 18.440.084,50
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 285.606.35 265.866,35
o407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 285.608,35 265.666,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.438.100,00 1.438.100,00
os07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.438.100,00 1.438.100,00
12 EDUCAÇÃO 1.154.600,00 3268249376 33.837.093.76
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 3.479.000,00 3.498.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 20.000,00 3.479.000,00 3.408.000,00
381 ENSINO FUNDAMENTAL 518.800,00 15.325.470.80 15.845 070.80
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 518.800,00 15.325 470.80 15.845 070.80
385 EDUCACAO INFANTIL 815.000,00 12.438.277.00 13.051.877,00
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 815.000,00 12.436 277.00 13.051.877,00
358 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.441.045,06 1.441.045,06
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.441.045,06 1.441.045,06
13 CULTURA 38.000,00 369.020,00 407.020.00
322 DIFUSAO CULTURAL 38.000,00 388.020,00 407.020,00
0049 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 38.000,00 382.020,00 407.020,00
15 URBANISMO 696.906,15 10.054.188,84 10.751.094,99
122 ADMINISTRACAO GERAL 158.208,00 4004 251,88 «B53 05788
000s MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 158.208,00 4004 251.82 sB53 05788
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 518.310,15 2.207.800,00 2725.910,15
0024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.207.500,00 2.207.800,00
0045 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA st8310.15 518.310,15
452 SERVICOS URBANOS 18.800,00 3.151.628,96 3.171.228,06
0023 SERVIÇOS URBANOS 2.836.626,96 2.638.625,06
0025 | REDE DE ÁGUA E ESGOTO 12.800,00 515.000,00 &34 600,00
17 SANEAMENTO 28.000,00 29.000.00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 28.000,00 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 28.000,00 29.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 55.000,00 1.189.023,53 1.244.023,53
122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 1.143.523,53 1.183.523,53
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 50.000,00 1.143.523,53 1.103.523,53
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.000,00 45.500,00 50.500,00
0046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 45.500,00 50.500,00
20 AGRICULTURA 16.400,00 1.546.097,65 1.562.497,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 18.100,00 1.548.007,65 1.562.107,85
000s MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 18.100,00 1.411.007,65 1.427.187,65
0050 | ESCOLA DE 03 TAMBORES 80.000,00 80.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 80.000,00 80.000,00
0053 | APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 1.000,00
22 INDÚSTRIA 40.000,00 501.214,49 641.214,48
122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 s11214,49 so121440
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 10.000,00 s11214,49 soraia 4a
333 EMPREGABILIDADE 10.000,00 10.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 10.000,00 10.000,00
34 FOMENTO AO TRABALHO 80.000,00 80.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
37
Emissão: 28/08/2024 - 10:42 Pagina 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP ESPECIAL
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO“RENDA 85.000,00 85.000,00
561 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST IND.COMERCIAL E SERVIÇO 30.000,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 931.178,68 976.178.68
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000.00 44 204 74 280 004 74
oco! MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 45.000.00 244 004,74 289 004,74
aos TURISMO 686 273,04 686.273,94
031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 696.273,04 686.273,94
24 COMUNUICAÇÕES 120.000,00 120.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 120.000,00 120.000,00
ooo INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 120.000,00 120.000,00
27 DESPORTO E LAZER 110.000,00 596.688,87 706.688.87
122 ADMINISTRACAO GERAL 110.000,00 441055 882.87
7
7
ocos MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 110.000,00 441058,
812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.876.000,00 10.000,00 1.886.000,00
s4o OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00 10:000.00 1.888.000,00
oco SENTENÇAS JUDICIAIS 1.876.000,00 10.000,00 1.888.000,00
sa RESERVAS 2.990.000,00 1.590.000,00 4.580.000,00
ae7 RESERVAS DO RPPS 2.200.000.00 2.990.000,00
ESEE] RESERVAS DO RFPS 2.200.000,00 2.280.000,00
ao RESERVAS 1.590.000,00 1.580.000,00
5939 RESERVAS DO RPPS 1.520.000,00 1.580.000,00
TOTAL GERAL 5.825.125,18 140.564 574,31 810.000,00 147.300.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
38
Emissão: 28/08/2024 - 10:43 Página 1
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2025
o | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO [ VINCULADO [ TOTAL
LEGISLATIVA 4.859.452,00 0,00 4.859.452,00
031 ACAO LEGISLATIVA 4.850.452,00 2.00 4.859.452,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.728.452,00 2.00 4.720.452,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 130.009,00 2.00 130.000,00
o ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.960.028,88 219.372,00 2.179.410,88
cg DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.960. 035,88 218.372,00 2.179.410,88
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 1.050.038,88 128.590,00 1.178.538,88
oooe PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 0,00 200:000,00
ooss MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 10.090,00 89.872,00 90.872,00
oa ADMINISTRAÇÃO 11.334.289,78 7.221.497,85 18.555.787,63
21 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 571.441,30 34 204.00 1.508.245,30
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 571.441,20 34 804.00 1.506.245,30
22 ADMINISTRACAO GERAL 2712840,38 4.800.000,00 7.512.840,38
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 271284038 4.800.000,00 7.512.840,38
“23 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 8.005.054,03 Bra seas 7.372.348,78
ooo! MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 0.005.054,03 Bra sea, 85 7.372.348,76
tz CONTROLE INTERNO 503.353,17 45 000.00 549.353,17
o0o1 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 503.353,17 45.000,00 549.353,17
12 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 851.000,00 785.000,00 1.618.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 88.000,00 2.00 88.000,00
0054 ATUALIZAÇÃO DA PGV 785.000,00 785.000,00 1.520.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.264.158,44 407.400,00 2.671.258,44
22 ADMINISTRACAO GERAL 2524 042,00 312-100,00 2.837.043,80
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 2524 642,00 312.100,00 2.837.043,00
12 DEFESA CIVIL 730 214,54 85.000,00 ax ars 5a
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 730 214,54 25.000,00 aus 2r4, 54
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.938.210,00 2.980.728,61 6.918.938,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.237.780,00 1.029.288,38 4.287,026,38
oe05 MANUTENÇÃO DA SMPDS 223.780,00 27.000,00 250.780,00
osor MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00 2.00 35.000,00
0809 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.877.000,00 809 000.00 3.688.000,00
os10 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 3.500,00 28 532,43 3202343
081 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 23.500,00 140 732,05 170232. 05
0816 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 20.000,00 18.000,00 38.000,00
0818 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00 2.00 30.000,00
oste PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000,00 2.00 25.000,00
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 80.009.00 00.000,00 360.000,00
ooo2 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 15.000,00 200 15.000,00
ovos PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00
oDos FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCICEDUCATIVO 15.000,00 0.00 15.000,00
oDos ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 0.00 5.000,00
oe0s PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 2,00 a00.000,00 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 840.450,00 1.851.462,23 220181223
osos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0.00 210.000,00 210.000,00
0812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 373.250,00 511.420,42 ass 440.42
0813 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 211.500,00 283.510,20 475.010,28
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
39
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:43 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0814 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 45.000,00 580 461,52 005.461,52
0815 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL 0.00 10.000,00 10.000,00
0817 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 10.000,00 86.000,00 108.000,00
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 271.500,00 20.948.500,00 21.220.000.00
12 ADMINISTRACAO GERAL 8:000.00 2.003.500,00 2.008.500,00
0901 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 8:000.00 2.003.500,00 2.009.500,00
z2 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28550000 1864500000 1821050000
oenz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 28550000 1864500000 1821050000
10 SAÚDE fTITIMAS3S 1538322612 33.154.640.47
12 ADMINISTRACAO GERAL 4.140.118,00 1.852.000,00 5.702.118,00
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 4.090.118,00 1.852.000,00 5742. 118,00
Ds10 EQUOTERAPIA 50.000,00 0.00 50.000,00
301 ATENCAO BASICA 3.557.800,00 5.003.061,53 8.220.861,53
0408 ATENÇÃO BASICA 2.519:800,00 5.313.061,53 7.832.061,53
De08 ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE 1.038.000,00 350.000,00 1.388.000,00
aoz ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.578.200,00 sema tes so 16.440084,50
ns08 ASSISTÊNCIA À MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 8.578.200,00 om res so 18.44008450
204 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 184 606,38 101.000,00 285.806,35
0407 VIGILANCIA EM SAUDE 184.808,35 101.000,00 285.806,35
305 VIGILÂNCIA EPIDEMICLOGICA 332 100,00 1.108.000,00 1.438.100,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 332 100,00 1.104.000,00 1.438.100,00
12 EDUCAÇÃO 680222976 2703486400 3383709376
22 ADMINISTRACAO GERAL 3.220.000,00 278.000,00 3.496.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 3.220.000,00 278.000,00 3.496.000,00
301 ENSINO FUNDAMENTAL 1.059.5 1388540544 1584507080
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 105057538 1388540544 1584507060
385 EDUCACAO INFANTIL 1.2300.77047 1185616753 1305197700
043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 130077047 1185510753 1305197700
388 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 225 874,92 1.215.171,03 1.441.045,06
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 225.874,02 1.215174,03 1.441.045,06
13 CULTURA 100.000,00 307.020,00 407.020,00
382 DIFUSAO CULTURAL 100:000,00 307.020,00 +07.020,00
D049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 100.000,00 307.020,00 07.020,00
15 URBANISMO 2.508.961,88 7.242.133, 10.751.094,99
122 ADMINISTRACAO GERAL 2508 961.88 2.344 208,00 4.852.057,88
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2508 261.88 2.344 208,00 485205788
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 1725.810,15 2.725.010,15
n024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00 1.207.600,00 2.207.600,00
045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0.00 18.310,15 518.310,15
42 SERVICOS URBANOS 2.00 3.171.228,06 3.171.228,06
0023 SERVIÇOS URBANOS 0.00 2.838 628,08 2.836.626,06
025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0.00 E34 500,00 E34 800.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2025
[cóDico [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
” SANEAMENTO 0,00 29.000,00 29.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0.00 29.000,00 29.000,00
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 28.000,00 29.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.079.288,53 164.735,00 1.244.023,53
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.028.788,53 184.735,00 1.192.523,53
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.028.788,53 184.735,00 1.192.523,53
sas PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL 50.500,00 9.00 50.500,00
0048 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 50.500,00 0.00 50.500.00
20 AGRICULTURA 1.050.097,85 512.100,00 1.562.197,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.050.087,05 512.100,00 1.562.187,65
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.038.007,05 292.100,00 1.427.107,85
Doso ESCOLA DE 03 TAMBORES 2.00 80.000,00 80.009,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 0.00 80.000,00 80.000,00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00 0.00 18.000,00
22 INDÚSTRIA 481.214,49 180.000,00 641.214,49
122 ADMINISTRACAO GERAL ez1 214.40 100.009,00 521.214.49
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA e21 214.40 100.009,00 52121440
333 EMPREGABILIDADE 10.005,00 2,00 10.000,00
ane CURSO PROFISSIONALIZANTE 10.000,06 2,00 10.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 50.000,00 30.000,00 80.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 0,06 15.000,00 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 50.000,00 18.000,00 85.000,00
est PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 30.000,00 30.000,00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 0.00 30.009,00 30.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 455.178,68 521.000,00 976.178,68
122 ADMINISTRACAO GERAL 188.204,74 81.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA 198.004,74 81.000,00
ses TURISMO 258.272,04 430.000,00 086.273,04
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 258.272,04 430.000,00 086.273,04
24 COMUNUICAÇÕES 0.00 120.000,00 120.000,00
“31 COMUNICAÇAO SOCIAL 0.00 120.000,00 120.000,00
DD02 INCENTIVO AQ ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 0.00 120.000,00 120.000,00
2" DESPORTO E LAZER 588.688,87 118.000,00 706.588,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 506.888,87 “2.000,00 551.688,57
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 509.688,87 “2.000,00 551.688,57
ss2 DESPORTO COMUNITARIO 78.000,00 78.000,00 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 78.000,00 78.000,00 155.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.876.000,00 10.000,00 1.886.000,00
as OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,06 10.000,00 1.888.000,00
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.000,06 10.000,00 1.888.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2025
EE] RESERVAS 810.000,00 3.770.000,00 4.580.000,00
ser RESERVAS DO RPPS 0.06 2.980.000,00
cooa RESERVAS DO RPPS 0.00 2.900.000,00
sea 810.006,00
so0o 810.006,00
TOTAL GERAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2025
ORGÃO: 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
D1- LEGISLATIVA 4.859.452,00
SOMA: 4.859.452,00
ORGÃO: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 217941088
04 - ADMINISTRAÇÃO 18.555.787,63
D6 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.671.258,44
12- EDUCAÇÃO 33.837.093,76
13 - CULTURA 407.020,00
15 - URBANISMO 10.751.094,99
17 - SANEAMENTO 29.000,00
18- GESTÃO AMBIENTAL 1.244.023,53
20 - AGRICULTURA 1.562.197,65
22- INDÚSTRIA 641214,49
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 76.178,68
24 - COMUNUICAÇÕES 120.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 706.683,87
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.876.000,00
99 - RESERVAS 810.000,00
SOMA: 77.366.968,92
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.220.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
99 - RESERVAS 3.770.000,00
SOMA: 25.000.000,00
ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÕES TOTAL
10- SAÚDE 33.154.640,47
SOMA: 33.154.640,47
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
DE- ASSISTÊNCIA SOCIAL ESSES
SOMA: 6.858.938,61
ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00
SOMA: 60.000,00
TOTAL GERAL: 147.300.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO] ENTO PROJIATIVIESP PROGRAMA, FUNCAOISUB-F
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA 4.859.452,00
03 ACAO LEGISLATIVA 4.859.452,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 4.729.452,00
2801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.294.352,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.294.352,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.928.852,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 150.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 115.500,00
2806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.275.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.100,00
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.100,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 70.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 600.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 460.000,00
2808 O DE PESSOAL E ENCARGOS - 1.160.000,00
3.1.90.00.00 “DIRETAS 1.160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 960.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 200.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 130.000,00
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4.859.452,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.859.452,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.859.452,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 825.371,36
122 ADMINISTRACAO GERAL 825.371,36
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 825.371,36
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 825.371,36
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.371,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 406.436,43
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.202,14
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.911300 OBRIGACOES PATRONAIS 58.732,79
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 825.371,36
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.371,36
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
24 COMUNUICAÇÕES 120.000,00
131 COMUNICAÇAO SOCIAL 120.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 120.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 945.371,36
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 945.371,36
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.179.410,88
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 2179410,88
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Emissão: 28/
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
2024 - 10:44 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO fes==ciricação [pEsDosRaveNTO] LEVENTO] PROJATIVESP] PROGRAMA] FUNCAOSUS-F]
Doo? MANUTENÇÃO E OPERACIONALEAÇÃO DO FMDCA TITE SE ES
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 1.178.538,88
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.538,88
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 787.082. 95
3.1.00.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS s2. 918.10
3.1.00.18.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000.00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.087.23
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.538,88
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3.300.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.300.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 28.500.00
33009100 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000.00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.538,88
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
voos PRECATÓRIOS JUDICIAIS g00.000.00
Doos PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 850.000.00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
3390.0100 SENTENÇAS JUDICIAIS 850.000.00
0158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 50.000.00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.300.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS &0.000.00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA go.872.00
1180 PARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA 48 e38.00
4.4.80.00.00 CAÇÕES DIRETAS 49.238,00
4.480.200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 48.038.00
2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 42 238.00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS “se.e38.00
33000300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 48.238.00
TOTAL: 02 002.000 - PROCURADORIA GERAL 2178.410,88
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 2.178.410,88
2.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 2.875.056,78
ADMINISTRACAO GERAL 2.875.058,75
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.875.058. 75
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 3.845.058,75
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.845.058.75
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 113203278
3.100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.800.91
3.1.00.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000.00
3.1.80.04.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS £0,000.00
3.101.1300 OBRIGACOES PATRONAIS a83.323.08
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.845.058,75
33000800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3300.2000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000.00
33902500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000.00
3.380.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PF 20.000,00
3.200.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 150.000,00
33004800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
3.300.42.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.300.98.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 5.000.00
TOTAL: 02003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.675.056,75
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.675.056,75
2.004.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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45
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
[Eszeciricação [pesDossavento] ELEVENTO| | ERouATIVESE] PROGRAMA] FUNCADSJE-F
ADMINISTRAÇÃO 8.088.348,78
ADMINSTRACAO FINANCEIRA 7.372.348,78
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 7ar2342 78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA Tara mer
APLICAÇÕES DIRETAS 7372348 78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.044.205,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 23.073.81
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 302.107.48
APLICAÇÕES DIRETAS 7ara3se 78
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000.00
33803500 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000.00
33003800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 49.000.00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 708.6c2.85
33000200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 14.178,08
33000200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000.00
3391.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.150.000.00
3391.8700 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 3.800.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 772348 78
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00
128 ADMINSTRACAO DE RECEITAS 1.618.000,00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 86.000.00
182 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.00
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2181 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 58.000.00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -F 28.000.00
0054 ATUALIZAÇÃO DA PGV 1.530.000,00
2228 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 1.530.000.00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000.00
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 1.530.000.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00
ese OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00
coco SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.000.00
2018 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSSNPASCON 1.878.000.00
3260.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.878.000.00
32602100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500.00
32812100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 825.000.00
48800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.000.00
4.680.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA 500.00
4.691.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 850.000,00
TOTAL: 02 004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.864.348,78
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.984. 345 78
2.005.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
os ADMINISTRAÇÃO 1.506.245,30
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.506.245,30
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 1.508.245,30
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 20.804,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.804 .06
4460.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.804,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.475.441,30
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.475.441,30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 448 040.83
DESIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.740.81
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
cómico ESPECIFICAÇÃO DESDOSRAMENTO ELEMENTO) PROJATIVESP| PROGRAMA| FUNCAOSUB-F|
3.781.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS BA.550.,08
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.475.441,30
3.360.14.00 DIARIAS-CIVIL 8.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3380.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 72.000.00
3.390.39200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 820.000.00
3380.4900 AUXILIOTRANSPORTE 1.000.00
33000300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.00
e RESERVAS 810.000.00
eee RESERVAS 810.000.00
enso RESERVAS DO RPPS 810.000.00
eos RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8+0.000.00
€.9.80.00.00 Va DE CONTINGENCIA 810.000,00
g.0 000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO REPS 810.000.00
“T2006000 — SECRETARIAMUNICIFALDE EDUCAÇAO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 33.837 003,76
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.496.000,00
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 3.460.000.00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000.00
44.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.00
44605200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00
2178 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 2.474.000,00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.474.000,00
3.160.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.800.000.00
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000.00
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
31200200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000.00
3.1.60.9400 INDEN ZaçõES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.000.00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS s70.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.474.000,00
33000800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000.00
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 30.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.360.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 420.000.00
3.360.4800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000.00
33804700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33004000 AUXILIO-TRANSPORTE 6.000.00
33000200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR +0.000.00
3300.2300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.00
33009800 RESSARCIMENTO DE DESSESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000.00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 5.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.00
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1.000.00
3.3€0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000.00
381 ENSINO FUNDAMENTAL 15.845.070,80
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 15.845.070.80
1181 QUIPAR UNID ESCOLARES ENS 100.000.00
4.4.80.00.00 ÇÕES DIRETAS 100.000,00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00
11B2 CONSTR REFORMA AMPL! ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 418.600,00
4480.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 418.600.00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
4480.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 300.000.00
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.600.00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 730.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
cóDico [es==cricação I DESDOBSAvENTO] ELEMENTO] PROJATIVESE FRDGRANA] FUNCAD'SUB-F
23800000 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 730.000.00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2-050.000.00
3.300.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2-050.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00
3.300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 2.000.000.00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12545.470.80
3.1.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.545 470. 80
3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000.00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.742.470,80
3.180,1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000.00
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000.00
3.1.80.04.00 INDEN! ZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS *0.000.00
3.1811300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2292.000.00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.545.470.80
33800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
3.360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 100.000.00
3320.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 200.000.00
33804800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 850.000.00
33804900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
305 EDUCACAO INFANTIL 13.051.977,00
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 13.061.677.00
n187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 100.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00
188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLAGES - PRÉ 125.000.00
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 125.000.00
nes CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 260.000.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
4480.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 200.000.00
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
1180 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 130.000.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
4480.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 80.000.00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000.00
2181 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 522.864,00
3360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.864,00
3.360.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 522.864.00
2102 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CREC 400.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000.00
2103 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 720.000.00
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000.00
3.360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3320.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 700.000.00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 512.000,00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO *2.000.00
3.360.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 500.000.00
2185 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 6.400.020,82
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8409.26.82
3.180.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000.00
3.1.60.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3621.502.18
3.1.00.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000.00
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Ano 21 Ino 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
3.180. 1600 OUTRAS DESFESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 300.000.00
3.180.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1.006.424,04
3.360.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E.462.026.82
33600800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.00.00
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000.00
3.360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 100,000.00
3.360.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 210.000,00
3.360.4800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 876.000.00
33804900 AUXILIO-TRANSPORTE 38.000.00
2198 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.812.188,18
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS ser. see. 18
3.1.800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 42.000.00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2420 017.86
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.500.00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL ar 25483
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS s11.813.40
3.380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3812.1880. 18
3.380.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000.00
3:380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
3.380.23900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 180.000,00
33604800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
33804900 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000.00
388 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1.447.045,08
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.441.045.06
2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA s20.045.06
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 920.045,06
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 875.827.38
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000.00
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.674.03
3.1.81.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.543,65
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS s20.045.06
33200800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10,000.00
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 20.000.00
3300.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 15.000,00
33904900 AUXILIOTRANSPORTE 3.000.00
2188 MERENDA ESCOLAR - EJA 156.000,00
3380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00
2188 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 385.000.00
33600000 APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
3.380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00
3.380.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 360.000,00
13 CULTURA 407.020,00
322 DIFUSAO CULTURAL 407.020,00
o0sg MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 407.020,00
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 38.000.00
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.00.00
4480.8100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3,000.00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 386.020.00
3380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.020,00
3380.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3:390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.020.00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
DESDOBRAMENTO)
3.3903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000,00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 320.000.00
TOTAL: 02 005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1E URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
2001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4.480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.996.00
4.480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 78.906.00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.190,56
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705.777.58
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10,153.81
3.1.80.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000,00
3.1.87.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.229,40
3.3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.160,59
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000.00
33.60.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.000.00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 100.000.00
33604900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000.00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 288.310,15
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
4.420.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 78.408,15
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕE! 202.804.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000.00
1208 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000.00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
4400.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000,00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4803900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 15.000.00
1223 PÓRTICO DA CIDADE
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.00
4480.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000.00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000.00
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
4420.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 5.000,00
TOTAL: 2.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROJATIVESP| FUNCAQSUB-F
34.244.113,78
34.244. 113,76
1.785.465,74
1.267.156,58
1.267.156.50
108.968.00
1.158.160,59
518.310,15
518.310,15
288.310,15
2%0.000.00
15.000.00
5.000.00
29.000,00
29.000,00
29.000.00
22.000,00
1.814.405,74
TOTAL: U2.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
DZ 005.000 SE INIC. SERV. URE. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
000t MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
SH3 Sistemas
1.814.496,74
8.065.628,25
3.586.801,26
3.586.801,20
50.000.00
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO DESDOSRAMENTO ELEMENTO) PROJATIVIESP) FUNCAO'SUB-F
Z4005200 ECUFANENTOE MATERIAL FERMANENTE 0.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 3.536.801,20
3.1.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.538.801,20
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.066.482,84
3.1.60.13.00 oBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.888. 82
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00
3.1.61.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 304.431,03
3.360.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.536.801.20
3300.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.800,00
3.3.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000.00
3.380.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.800.000.00
3300.4200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.207.600.00
D0a4 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2207.800.00
2208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2-207.900.00
3.360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.207.800,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.600.00
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 2.192.000.00
452 SERVICOS URBANOS 3.171.228,96
0023 SERVIÇOS URBANOS 2.e38.628.06
2078 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 2635.606.06
3360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.238.620,66
3300.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 220.000.00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 1 2346.620.08
onas REDE DE ÁGUA E ESGOTO E34.800.00
1206 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO +8.800.00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.600,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.300.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.300.00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESSOTO 515.000.00
3.300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
3.360.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3200.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 280.000,00
TOTAL: 02008.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 8.985.628,25
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 8.985.629,25
“2010000 — SECRETARIAMUNICIPALDE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA 1.562.197,05
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.582.167,65
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.427.107.85
s2m1 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 18.100,00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.100.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.100.00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET 1.411.087.85
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.411.007,65
3.180.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ess gre es
3.1.60.13.00 oBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.445. 36
3.190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 55.300,00
3.1.01.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.373,46
3.380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.411.087,85
3300.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.000.00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 250.000.00
3.360.40.00 AUXILIO-TRANSPORTE 8.000.00
3380.2300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000.00
Doso ESCOLA DE 03 TAMBORES €0.000.00
2226 ESCOLA Di TAMBORES 60.000.00
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
51
Emissão: 28/08/2024 - 10-44 Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO DESDOSRAMENTO ELEMENTO PROJATIVESP FUNCAO'SJB-F
3.360.32.00
005+
2227
3.3.60.00.00
3.3.80.32.00
0053
2157
3.3.60.00.00
3.3.60.30.00
3.3.60.39.00
TOTAL:
TOTAL
02.011.000
18
122
0001
1212
4.4.80.00.00
4490.52.00
2085
3.1:80.00.00
3.1.60.11.00
3.1.80.13.00
3.1.80.16.00
3.1.61.13.00
3.3.60.00.00
3.3.80.14.00
3.3.60.30.00
3.3.60.39.00
3.3.60.49.00
3.3.60.63.00
541
cose
1214
4.4.80.00.00
4490.30.00
4460.52.00
2087
3.3.80.00.00
3.360.30.00
3.3.60.39.00
2213
3.3.80.00.00
3.3.80.30.00
3.3.60.398.00
TOTAL:
TOTAL:
02.012.000
23
122
001
1215
4.4.80.00.00
4.4.80.30.00
4.4.80.51.00
4460.5200
2089
SH3 Sistemas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000.00
ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 80.000.00
ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 80.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000.00
AFOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000,00
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 7.000.00
02 010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.582.197,85
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.582.197.65
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL 1.244.023,53
ADMINISTRACAO GERAL 1.193.523,53
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.183.522,53
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 1.143.523,53
APLICAÇÕES DIRETAS 1.143.523,53
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 738.006.82
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.556,88
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.325,03
APLICAÇÕES DIRETAS 1.143.522,63
DIÁRIAS - CIVIL 10.800.00
MATERIAL DE CONSUMO 84.135.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 50.000.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 700.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.00
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 50.500,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE &0.500.00
INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00
MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P +0.000.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE 25.500.00
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 23.500.00
02071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.244.023,53
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.244.023,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS ara.178.68
ADMINISTRACAO GERAL 280.004,74
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 289.604 74
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE :0.000.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 244.008 74
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
52 Oficial Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:44 Página 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
comsSo ESPECIFICAÇÃO DESDOSRAMENTO ELEMENTO] PROJATIVESP| PROGRAMA| FUNCAOSUB-F|
3. 7800000 AFLICAÇÕES DIRETAS Das Eos TA
3.1.60.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 174.334,53
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 14.570,21
3.180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.900,00
3.360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 244.004,74
3.300.1400 DIÁRIAS - Civil +0.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000.00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000.00
ses TURISMO 686.273.04
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 273,
2081 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR eee. 272.04
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 886.273.04
3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
3380.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ esa 273.04
TOTAL: 02012000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 876.178,68
“TOTAL: 02012-SECRETARIAMUNICIPALDE TURISMO RT NTESE
02.013.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2 ADMINISTRAÇÃO 548.353,17
124 CONTROLE INTERNO 548.353,17
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 548.352,17
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000.00
2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 533.353,17
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 33,352.17
80.71.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ara 477.86
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.105,25
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000.00
3.1.81.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.640,08
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 533.353,17
3.300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3380.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 18.000,00
3.360.63.00 INDEN AÇÕES E RESTITUIÇÕES 130.00
TOTAL: 02.013.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 548.353,17
TOTAL: 02013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 548.353,17
“U2014000 — SECRETARIAMUNICIPALDEESPORTEELAZER|
27 DESPORTO E LAZER 706.688.87
ADMINISTRAÇÃO GERAL 551.888.87
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 51.680. 87
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 110.000.00
4460.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000.00
4480.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 49.000.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000.00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 441.688,87
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 341.682,87
3180.7100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ass 006 84
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 18.978,32
3.100,18600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 6.000.00
31811300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.703,71
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.688,87
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3380.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 20.000,00
3.360.48.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000.00
812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESSORTO E LAZER 155.000.00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
53
Página 11
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 25/08/2024 - 10:44
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO DOBRAVENT ELEMENTO] PROJATIVESE FUNCAD'SUE-F
2008 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 155.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000.00
3380.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 100.000.00
TOTAL: 02034000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 705.888,87
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 706.688,87
2.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
oe SEGURANÇA PÚBLICA 2.827.043,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.827.043,90
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.837.043,00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 58.450.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.450,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 56.450,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2741.493.00
31800000 APLICAÇÕES DIRETAS 2741.492.60
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2062.740.00
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000.00
3.180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000.00
3.181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 173.053,21
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2741.493.00
3380.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 12.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO &0.000.00
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 30.000.00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 180.000.00
3360.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.500,00
3300.0300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
33000600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 5.000.00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 38.100,00
33600000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.100,00
3.300.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 39.100.00
TOTAL: 02045001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.837.043,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL URBANA 2.837.043,00
2.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
os ADMINISTRAÇÃO 301241227
122 ADMINISTRACAO GERAL 301241227
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA 301241227
218 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000.00
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 280241227
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 286241227
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL a08. 989.27
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 37.323,00
3,1801600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 286241227
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000.00
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
3.380.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 2.500.000,00
3.2606300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.00
TOTAL: 02016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.012.412,27
TOTAL: 02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3012:412,27
02.017.000 SEC. MUNIC. DESENVECO.TRAE E GER EMP. RENDA
22 INDÚSTRIA 841.214,49
122 ADMINISTRACAO GERAL 521.214,46
0001 MANUTENÇÃO E CPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 21.214.49
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
ÓDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
120
4.4.60.00.00
4.4.60.52.00
2111
3.1.80.00.00
3.1.80.11.00
3.1.90.13.00
3.3.80.38.00
334
«aos
2118
3.3.80.00.00
3.3.80.38.00
1003
2118
3.3.80.00.00
3.80.38.00
os
+002
1117
4.4.80.00.00
4.4.60.32.00
TOTAL:
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
APLICAÇÕES DIRETAS
ECUIPAMENTO E MATERIAL PERMA!
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNI
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE
RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EMPREGABILIDADE
CURSO PROFISSIONALIZANTE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
FOMENTO AO TRABALHO
ENTE
IPAL - DETSER
CEIROS -PJ
10.000,00
10.000.00
511.214,49
200.680.84
23.377,55
1.000,00
6.000.00
11.214,40
180.000,00
sr1214.40
8.000.00
80.000,00
12.000,00
150,00
10.000.00
10.000.00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
AGROINDUSTRIA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE
RCEIROS - PJ
15.000.00
15.000.00
FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGOIRENDA
FOMENTO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
PROMOCAO INDUSTRIAL
85.000,00
85.000.00
REESTRUTURAÇÃO DIST. IND COMERCIAL E SERVIÇO
REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERC!
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE!
30.000.00
30,000,00
02017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
PROJATIVESP PROGRAMA FUNCAD/SUB-F|
10.000.00
511.214,40
10.000,00
10.000.00
10.000.00
80.000,00
15.000.00
15.000,00
85.000,00
65.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
541 214,48
TOTAL:
02.018.000
De
3.1.60.00.00
3.1.80.11.00
3.1.60.13.00
3.1.81.13.00
3.3.90.00.00
3.3.60.14.00
3.3.60.30.00
3.3.60.39.00
4.4.80.00.00
4.4.80.51.00
4420.5200
TOTAL:
TOTAL:
02.017 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO. TRAB E GER EMP. RENDA
SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇ
s
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
834.214,54
802.787,30
26.405,05
32.712,69
834.214,54
12.000,00
&0.000.00
50.000,00
23421454
300.00
30.000,00
02 018.000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
TOTAL DO ORGAO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
641.214,48
834.214,54
834.214,54
834.214,54
234 214,54
834. 214,54
77.366 .088,92
03.001.000
SH3 Sistemas
IPASCON
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
PREVIDÊNCIA SOCIAL 20: E 500. E
E ADMINISTRACAO GERAL 1.118.000,00
0801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.118.000,00
2901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 1.118.000,00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.118.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
3380.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 12.000,00
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 8.000.00
3.300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 550.000.00
3380.4100 CONTRIBUIÇÕES 3.000.00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000.00
3.3800200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000.00
33.60.6300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000.00
4.4800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.118.000.00
4.480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000.00
4.480.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE! 120.000.00
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES €0.000.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
=72 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 18:185.500,00
Do0z ELANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 18.185.500.00
2003 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 18:832.500.00
3.1,80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.932.500.00
3,1800100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 15.809.000.00
3.1800300 PENSÕES 2.828.000.00
3.1.80.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.000.00
31800200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000.00
3.180.6400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000.00
33600000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.632.500.00
3.3800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.500.00
2004 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
3.1.800000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000.00
3.180.001,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000.00
3.1.600300 PENSÕES 125.000,00
3,1000200 DESPESAS DE EXENCÍCIOS ANTERIORES 2.000.00
3,3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000.00
33800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 20.303.500.00
D3001.001 ASC
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 818.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 881.500,00
eos PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 881.500.00
2208 GESTÃO DE PESSOAL 891.500,00
3.1800000 APLICAÇÕES DIRETAS 891.500.00
3,1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000.00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8es.000.00
3.1.80.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3.1.80.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3..809200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
3.1.80.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000.00
3320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 891.500.00
3.320.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000.00
33004800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 54.000.00
33200200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000.00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 25.000,00
oooz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 25.000.00
2207 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 25.000.00
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
So ESPECIFICAÇÃ o DESDOBRAMENTO ELEMENTO PROJATIVESP PROGRAMA FUNCAOSUB-F
3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.1.60.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000.00
ese OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
oco SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000.00
0008 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000.00
3.1.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.00
3.1.00.01.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.00
3.360.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.00
3360.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.00
E RESERVAS 3.770.000,00
se” RESERVAS DO RPPS 2.860.000,00
soco RESERVAS DO RPPS 2.860.000.00
908 RESERVAS DO RFPS 2.860.000.00
2.990.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.060.000.00
Q0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO REPS 2.890.000.00
eae RESERVAS 780.000,00
saga RESERVAS DO RPPS 780.000,00
coa RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000.00
8.8600000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
G0000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
TOTAL: 03.001.00t - IPASCON 4.826.500,00
TOTAL: 03.001 - IPASCON 28.000.000,00
TOTAL DO ORGAO: 03 -IPASCON 25.000.000,00
04.001.001 FUNDO
10 SAÚDE 33.154.640,47
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.782.118,00
D405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.742.118.00
2580 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.707.118.00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 118,00
3.1.60.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000.00
3.1.60.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.625.647,78
3.1.80.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000.00
3.180.100 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 78.000.00
3.160.94.00 INDEN IZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 234.000.00
3.101.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 457.070,24
3380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118,00
33000500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.400.00
3300.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 536.000.00
3300.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 86.000,00
3.300.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3.300.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 552.000.00
3.3.60.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.000.00
3.3.60.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P :0,000.00
3.300.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 30,000.00
3.300.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
33000300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.360.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 34.000.00
asse Man UTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000.00
33.60.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
3.360.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
3380.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
2588 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000.00
3.3600000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.00
3.360.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000.00
os10 EQUOTERAPIA E0.000.00
EQUOTERAPIA 50.000.00
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:44 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 50.000.00
301 ATENCAO BASICA 8.220.651,53
0406 ATENÇÃO BÁSICA 7.832.661.53
1575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES s8.329.04
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS E8329.04
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.329 04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,40
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,48
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 843.100.00
33803200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 28.000.00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ <48.020.46
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.020,48
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000.00
2582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.258.000,00
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4-258.000.00
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.388.000.00
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000.00
3.1.87.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 807.000.00
2583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2211.032.00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 221103200
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.823.432,00
3.1.80.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.800.00
3.181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 260.000.00
2011 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280.00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 120.280.00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
44605200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
o409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 1.388.000.00
2810 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.388.000,00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.388.000,00
3.380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000.00
3380.0100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.038.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.440.084,5€
os0s ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.440.064 5&
1612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000.00
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000.00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000.00
2800 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.177.900,00
3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.177.900,00
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.900,00
3.180.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 837.000.00
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.900.00
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 78.000.00
3380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.177.800,00
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 375.000.00
33803800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 35.000.00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.177.800,00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE *0.000.00
2801 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 15.162. 164,50
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.182.164.50
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 372.000.00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.855.211,81
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58
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Página 18
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
PROJATIVESE
37801300 DERIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 185.000,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 837.000,00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.182.164,50
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 830.840,88
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 4.857.111,00
33809100 SENTENÇAS JUDICIAIS 475.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.162.184.50
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000.00
304 VIGILÂNCIA SANITARIA 265.606,35
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE 285.606,25
2507 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 285.096.25
3.180.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.606.35
3.1.60.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00
3.101.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.500.00
3360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 285.608,35
3.380.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.108.35
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000.00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 25.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.438.100,00
0407 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.438.100,00
2508 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 517.500.00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1,80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 448.000.00
3.101.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 71.500,00
2508 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 818.600.00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 818.800.00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 885.000,00
3.1.81.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.900.00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 818.800.00
3.380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 35.000.00
4.4800000 APLICAÇÕES DIRETAS 818.800.00
4.480.200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE +0.000.00
TOTAL: 04.00.00: - FUNDO 33.154.840.47
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.154.840,47
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.154.840,47
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
og ASSISTÊNCIA SOCIAL Esse 028.61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.287.028,38
0205 MANUTENÇÃO DA SMPDS 250.760.00
ara MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.780,00
3.1.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.780.00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
3,1001300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 32.780.00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.760.00
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000.00
3300.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
330023600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 40.000,00
330023900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 7.000,00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250:780.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
o807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO 35.000,00
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO 35.000.00
32600000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000.00
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
33003900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10.000.00
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000.00
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Dso6 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.888.000.00
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS 3.888.000.00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.688.000.00
3.180.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000.00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.840.000.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000.00
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 70.000.00
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000.00
3.181.1300 DBRIGACOES PATRONAIS 170.000.00
3.380.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.888.000,00
33800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS s.000.00
3360.1400 DIÁRIAS -CIVIL 402.000.00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 320.000.00
3360.2800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000.00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 470.000.00
3.390.4800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 280.000.00
3300.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3380.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.886.000,00
44805100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.00.00
os1o GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS azgaa.43
228 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 3203343
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS ao 033.43
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 15.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 14.025.91
3300.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1.000.00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 1.000,00
4.4800000 APLICAÇÕES DIRETAS a2 03343
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007.52
0811 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,05
2820 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,05
3.1600000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,65
3.180.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.971,87
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232.05
3.380.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 8.500.00
3.380.300 MATERIAL DE CONSUMO 8.281,28
3380.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 5.000,00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 1 20.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,05
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500.00
0818 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 38.000,00
2834 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS) 38.000.00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000.00
3380.1400 DIÁRIAS-CIVIL 3.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 18.000,00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 5.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
E MENUT E OFERAC FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000.00
2238 MENUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000.00
33600000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000.00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
3300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10.000,00
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
cómico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO] PROJATIVESP| PROGRAMA FUNCAOSUB-F
44800000 AFLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4460.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
os18 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000.00
2836 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000.00
3360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO SRATUI 5.000.00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 30.00.00
3300.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 19.000.00
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 300.000.00
oBos PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.000.00
2e23 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000.00
3250.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 300.000,00
3.350.39.00 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 300.000.00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2201.912.23
eos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.000.00
2778 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 210.000.00
3.350.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 210.000,00
3360.3800 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 2:0.000.00
0812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 885 44042
2830 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 82544042
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 88544042
3.1.60.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 425.000.00
3.1.81.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 38.250.00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 825.440.42
3.360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 88.000.00
3.360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000.00
3320.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 38.500.00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 80.10.65
4480.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255440 42
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.808,77
oB13 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 475.010.26
2831 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 475.010,20
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,29
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 199.322,62
31801300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000.00
3.187.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000.00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,20
3360.3000 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.3.60.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.500.00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 5.000.00
4460.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,20
4460.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.176.07
og14 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.481.52
2832 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.481.52
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.461.52
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 110.481,52
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 3a5.000.00
3320.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 110.000.00
oB15 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL 10.000.00
2833 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS SOCIAL 10.000.00
4.4.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES *0.000.00
0817 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS FROGRAMA CRIANÇA FELIZ 108.000.00
2835 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS FROG CRIANÇA FELIZ 108.000.00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 98.000.00
3.3.60.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000.00
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61
Emissão: 25/08/2024 - 10:44 Página 18
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3280.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.858.038,61
CR = SS CETTE ===
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC| 8.855.038,61
TOTAL DO ORGAO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.858.038,61
06.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
oe ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 80.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 15.000,00
a INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 15.000,00
e APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00
0!
eo!
PROGRAMA FUNCAO'SUB-F
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 5.000.00
0003 PROGRAMA NÇÃO INTEGRAL 4 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.000.00
2862 PROGRAMA ção NTEGRAL 4 PRIMEIRA INFÂNCIA 300.00
33800000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000.00
3.3.60.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
2004 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCAT!
2883 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCAT!
3.3.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
3.380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00
33803200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000,00
3.360.392.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3 5.000.00
0008 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2884 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCEN
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00
3003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000.00
3.380.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80.000.00
a
a
15.000.00
15.000,00
a
q
00.00
15.000.00
15.000.00
TOTAL: 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80.000,00
eee eee eeeeeeeeee——e——ee mem
TOTAL DO ORGAO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80.000,00
TOTAL GERAL- 147.300.000.00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:46 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 22.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 30.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 20.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 20.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 30.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 8.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 150.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 24.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0045 | OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 3.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 20.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 901.406,15
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.801 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 120.000,00
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 300.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0043 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 200.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 80.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 76.406,15
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 30.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 5.000,00
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63
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2025
EEEM EEE
22 INDUSTRIA
881 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERC! 30.000,00
2 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 40.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 730.433,04
De SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 300,00
os ASSISTENCIA SOCIAL
22 ADMINISTRACAO GERAL
0809 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS 10.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0315 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL
2833 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS. SOCIAL 1.000.00
og PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
001 — PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2801 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 80.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
0408 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 85.320,04
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1812 REFORMAS. CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
12 EDUCAÇÃO
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 88.800,00
305 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1188 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 40.000,00
1.190 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 30.000.00
13 CULTURA
382 DIFUSAO CULTURAL
0042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 10.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0D<5 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 202.804 00
1.208 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 30.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 — REDEDE ÁGUA E ESGOTO
1.208 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 14.300,00
as COMÉRCIO E SERVIÇOS
22 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 15.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.781.078,96
o LEGISLATIVA
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64
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2025
[Eco fEEsago O TO REASON
051 AÇÃO LEGISLATIVA
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
1807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
o ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 80.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.180 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 42.928,00
De ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.804,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
1218 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 40.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 20.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00
122 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1182 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
8 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 58.450.00
182 DEFESA CIviL
C047 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 30.000,00
oe ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000.00
c807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO DOSO
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 10.000,00
came GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS 50.000,00
0810 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
2828 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 1.007.52
0811 — GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2820 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 10.500,00
0818 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
2834 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS) 5.000,00
0813 — MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2828 MANUT E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.000.00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0312 | BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2830 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.809.77
0813 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2831 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 35.178,07
De PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 — PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
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Emissão: 28/08/2024 - 10:48 Fspna 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2025
EM EEE
Z001 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-FASCON 285.000,00
10 SAÚDE
301 ATENCAO BASICA
Oe08 — ATENÇÃO BÁSICA
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.000.090
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 5.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 — ASSISTÊNCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2800 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 30.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
007 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2508 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 | MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.900.00
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 100.000,00
385 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1187 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 100.000,00
1188 MODERNIZAS E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 125.000,00
13 CULTURA
az DIFUSAO CULTURAL
0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 25.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
000! MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 78.896.00
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 3.000,00
452 SERVICOS URBANOS
0025 | REDEDE ÁGUA E ESGOTO
1.208 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 5.300.00
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
ms | OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 2.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 18.100,00
22 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS Ná SECRETARIA - DETGER 10.000,00
a3 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 10.000,00
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Ano 21 | Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão: 25:
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2025
0001 MDCA
1.217 RTE E LAZER 70.000.00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000.00
13 CULTURA
382 DIFUSAO CULTURAL
cos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
+.201 NVESTI TOS NA CULTURA 3.000.00
TOTAL GERAL: 3.740.012,15
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Ano 21|Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão. 25/08/2024 - 10:47 Págna 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2025
o —— ooo O a | MD]
1.652.221,98 1,1224
12.000,00 02,0081
525.000,00 0,3564
240.000,00 0,1620
102.000,00 0,0682
600,00 2,0004
2.400,00 0,0016
2.400,00 0,0016
2.800.000,00 +,2008
<28.000,00 0.202
3.104.000,00 21073
42.000,00 0,0255
7-200,00 0.0040
7-200,00 0,0040
240.000,00 o,1620
1:200,00 D,0008
120.000,00 20815
38.000,00 0,0244
708.000,00 0,4807
8.600,00 0.0045
240.000,00 0,1620
117.800,00 0.0788
6.180.509,72 a 1058
200,00 0,0001
30.000,00 0,0204
200,00 0,0001
500,00 0,0003
100,00 0,0001
30.328,35 D,0206
500,00 20003
1.188.000,00 D.e065
158.000,00 0,1058
720,00 0,0005
12.000,00 0.0081
2760,00 o,0018
1.444 725,34 0.208
1.880.000,00 1,3306
12.000,00 0.0081
30.073.000,00 204196
1.200,00 0.0008
18.000,00 00122
18.500.000,00 125504
458.000,00 D,3006
8.217.462,46 5.5787
4517745, 04 3,067
2.783.263,08 1,8895
To 422,34 0,3034
202.083,16 01372
870.785,80 0.5952
100.000,00 0,0878
40.606,01 0,0317
7.104,12 D.0048
1250 0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
1250 0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
125002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TESSITO
125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO
12530.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE E
125202 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE E
12.53.03 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE E
12.53 0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE B
13.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA
1.3.034.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT
14,51 1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
14.51.12 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
14.51 1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
14.51.14 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.1.2.1,01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1.1.2.1,01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1121.0103 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1121.0104 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
11220101 TAXAS PELA FRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -P
11220102 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -M
11220103 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -D
11220104 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -D
121.5.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCI
1.2.1.5.01 1,2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
1.2.15012.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRIN
12150122 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULT
1.2.4.5013.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.501 32 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.502 1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5021.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.24,1500.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE LU
33110111 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.2 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE
1.3.1,1.011,3 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA
1.3.1.1.01.1.4 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - DA, - MULTAS E JU
1.321.010.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA
1.32.1.020.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
+.38.1.01 1.1 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAG
17.1.1,511.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
17.1.1.51.2:1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICI
17.11.8201 COTA-BARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
2.82 1.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRO
2804.1 COTA-BARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE
22201 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
3.50 1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
7.1350 31 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17.13504,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17135051 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17.13.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTE
17.13.5111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
17.13.5121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUT
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
o
1
=
to
E
n
ZZZZZZZZZZZNANNZZZZZZZEZZZZZZZZZZZZZZZZZANnnnnnOnunuaaa
TZZZZZZZZZZNANnnZZZZZZZ2ZZZZ2Z2Z2ZZ2ZZ22ZZ2Z2Z2lzzzZennnananan aaa alaaa a
“voor zZzuvannnzZzzzzrzzrzevvrnooaonsorarouataoaaa
Ano 21 |Nº 217/21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/08/2024 - 10:47 Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2025
1.863.564,00 1,2654
+38 500.00 0,2064
89.000.00 0,0458
128.800,00 0.0881
20.400,00 02,0138
1.118.000,00 0,7576
568 000,00 0,3542
107.624,31 0,0731
10.009,00 0,0088
25.731.040,00 17.4885
3.741.600,00 2,5401
816.000,00 02,554
38.000.06 20244
2.580.000,00 1,7515
1.051.765,50 2714
95.625,61 2,0640
1.200,00 2,0008
16.500.000,00 11,2016
80.000,00 D2.0407
300,00 0,0002
11.400,00 0.0077
8.720,00 20046
341.000,00 0,2315
612,00 0,0004
8.600,00 0,0085
1.320,00 D.0008
420.000.00 0.251
30.880.00 D.0208
420.00 0.0003
10.080,00 2,0068
525,00 7,0004
122,00 0.0001
720,00 0.0005
3.004,00 0.002
2.004,00 0.0014
2.004,00 2,0014
2.004,00 2,0014
2.004,00 0,0014
100.000,00 2,0878
1.000,00 2,0007
8.837.526,14 52007
1.000,00 2,0007
832906.56 0,5655
1.080.000.00 07332
4,652660,88 3,1586
605.975,35 0.4725
-8015.600,00 -4,0830
-3800.00 -0,0024
-5,546.208.00 -3,7552
17.14.5001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA
17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
145301 TRANSFESÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA
7.1,4.200.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION
1,7.15.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
1,7.15.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO
17.18.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
17.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 5
17.520.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD
2.1.50/0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
“21.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2
2
1.520.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.530.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
22.582 0.1 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
17.23.500.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D
17.24.2001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO
17202001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRIN
17515001 TRANSFEGÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE
18.1.1.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - E
1.8.1.1.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M
1.2.1.1.01.0,3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D
1.8.1.1.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D
1.8.22.20.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
18.22.2002 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA
19.22.2003 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
18.22.2004 OUTRAS RESTITUIÇÕES - D.A - MULTAS E JUROS D
18990301 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
1.828.122,.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
1.8.28.122.2 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.8.20.122.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1.8.20.122.4 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - D.A. - MULTAS E JUROS D
1.8.29.12 2.7 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS D
18.20.1228 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
12.20.2021 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
12.00.2022 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
12.09.2023 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
1.9.2.900.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
22.13.0101 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINC
24.14.2001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
7.2.1.5.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
7.2.15021.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215.0212 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
2.1.5.51.12 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
“8. 2.0.01 0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICI
78202021 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETA
85.1,7.1.1.51.1,1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
85.1,7.1.1.520.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER
85.17.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
85.17.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -748 32000 0,508
85.17.21.520.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -18320000 -2,1108
TOTAL GERAL: 147.300 000,00 100
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
“vonnnzZZZZZZZ2ZZZZZZZZZZEZZZ2l2ZEnAaAan Zan ZanannmnZZZEZzZEZZ
VLUNNNZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZNNAnnZZnAnZAnAnnnZZZZZZZ
VONNNZZZZZZZZZVONnoZOsVLOnanzZzZaAnaa
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
69
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO JEspeciFicação FICHA VALOR %
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1.928.852,00 1,3095
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.928.852,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 150.000,00 0,1018
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.90.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 100.000,00 0,0679
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 30004 115.500,00 — 0,0784
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.500,00
2.806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
33.900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30005 1.000,00 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 30006 2.000,00 0,0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 132.100,00 0,0897
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.100,00
33.903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30008 70.000,00 0,0475
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 30009 10.000,00 0,0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30010 600.000,00 0,4073
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30011 460.000,00 0,3123
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 460.000,00
2.808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30012 960.000,00 0,5517
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 960.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30013 200.000,00 0,1358
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30014 130.000,00 0,0883
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
TOTAL: 1.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 485945200 3,2980
TOTAL 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4.859.452,00 3.2990
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.859.452,00 3,30
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 406.436,43 0,2759
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 406.436,43
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 80.202,14 0,0544
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.202,14
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 10.000,00 00068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 10004 58.732,79 00299
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.732,79
33.90 14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10005 30.000,00 0,0204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10006 120.000,00 0,0815
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RECURNATU 120.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
70
h
Oficial Ano 21 |Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão. 28/08/2
Página 2
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
códico ESPECIFICAÇÃO
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR .RECUR NATU
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU
24 COMUNUICAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
o0o2 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
33.20.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR .RECUR.NATU
TOTAL 02.001000 GABINETE DO PREFEITO
OTAL 02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
os ESSENCIAL À JUSTIÇA
021 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
O RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.181.130D0 OBRIGACOES PATRONAIS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33003000 MATERIAL DE CONSUMO
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU
33208100 SENTENÇAS JUDICIAIS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU
oDDS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33809100 SENTENÇAS JUDICIAIS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3208100 SENTENÇAS JUDICIAIS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
D044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
& OUTROS RECURSOS VINCULADOS
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
33200200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU
10007 8000000 00543
80.000,00
10008 40.000,00 00272
0.000,00
10009 12000000 0,0815
120.000,00
04537138 0,6418
Gas arras DOME
10010 78706295 0,533
787.082.05
10011 52918140 0350
5221810
10012 10.000,00 00068
10.000,00
10013 14005783 0.0051
140.057,83
10014 10.000,00 0.0068
10.000,00
10015 2000000 00136
20.000,00
10016 29.50000 0.,0200
22.500,00
10047 50.000,00 00330
50.000,00
10018 8000000 00543
80.000,00
10019 850.000,00
850.000,00
10020 5000000 00330
50.000,00
10021 4993600 00330
10.900,00
32.238,00
10022 4993600 00330
«0 232,00
217041088 14700
217841028 1.4706
02003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 2002000 FROCURADORIA GERAL
TOTAL: 02002 FROCURADORIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SH3 Sistemas
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n
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EEM EEE
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10023 30.000,00 0,0204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10024 113203276 07685
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.132.032,76
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10025 3269091 00222
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.620,91
31.90.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10026 7200000 00450
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00
31002400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10027 50.000,00 00339
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10028 39333308 02870
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 393.323,08
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10029 1000000 0.0058
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10030 20.000,00 0,0138
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10031 15000000 0,1018
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100:000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10032 10000000 067
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100.009,00
33003500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 10033 2000000 00136
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10034 15000000 o.1D18
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 150.000,00
3390.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10035 1.500.000,00 10183
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 1.500.000,00
330904200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10036 10.000,00 00085
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33200600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10037 500000 0,034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 02003000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 87505675 24040
TOTAL 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3675056,75 2.4040
2004000 SECRETARIA MUNICIPALDE FAZENDA
o ADMINISTRAÇÃO
“23 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10038 104429500 0,7000
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.044 225.00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10039 2307381 00157
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2207281
3180.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10040 500000 0,034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS =.000.00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10041 30240746 0,2051
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 302.107,48
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10042 20.000,00 00138
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10043 2500000 D0170
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 5.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10044 30000000 0,2037
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 300.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10045 49.000,00 00333
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +7.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 1.000,00
1751 RECUR.CONTR CUSTEIO SERV ILUMIN PÚBLICA-COSIP 1.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
72
Emissão: 28/08/202:
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EEE EEE UU O PR
33804700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTAI 10046 70969385 D451E
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 300 900.00
1750 RECU CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 8.623,85
33200200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10047 1417868 00006
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e s75,86
1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10:000,00
33002200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10048 110.000,00 0.0747
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 19.000,00
33913200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 10049 1.150.000,00 0,7807
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.150.000,00
33918700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 10050 3.600.000,00 24440
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.800.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10051 20.000,00 0,0136
1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
129 ADMINSTRACAO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
1.182 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10052 30.000,00 00204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
2161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10053 30.000,00 00204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10054 2600000 00177
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00
E ATUALIZAÇÃO DA PGV
2.228 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 1.530.000,00 1,0387
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 765.000,00
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 785.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
Ea OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
poco SENTENÇAS JUDICIAIS
2.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
32802100 JUROS SOBRE A DIVIDA 10056 50000 00003
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10057 92500000 0,5280
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 825.000,00
46207100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 10058 500,00 0,0003
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.00
48017100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10059 95000000 quass0
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
TOTAL 02004000 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10,804 345 78
TOTAL: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.364 348,78 E
2005000 SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO
[a ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
44006200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10060 30.804,00 00208
1704. TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 28.800,00
1755 RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIRETA 2.004,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10061 44804083 0,2042
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS <e2 040,83
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10062 2674081 00182
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.740,81
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
O TO enmqiTTERETTTTTT—— lo oc mi
RISE OUTRAS DESPESAS VARIOS = FESSOAL 500000 SOU
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.191,/1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10064 8455966 c0574
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.252,68
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10065 600000 00041
100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10066 1200000 0,0081
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 12.009,00
3200.3800 SERVIÇOS CONSULTORIA 10067 7200000 cos
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ-FINAN.EXPLOR RECUR NATU 72.000,00
3200.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10068 82000000 05587
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 820.000,00
33904000 AUXILIO-TRANSPORTE 10069 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3200.8200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10070 100,00 00001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
so RESERVAS
E RESERVAS
eooe RESERVAS DO RPPS
ssso RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9200.0200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 10071 81000000 05400
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 810.000.00
TOTAL: 02005000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 231824530 18725
TOTAL 02005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2316 245,30 E
UZU0E 000 SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇAOE CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10072 2000000 cos
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
2479 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 10073 1.800.000,00 +,2220
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00
3.180.13200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10074 60.000,00 0.0407
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10075 30.000,00 0,0204
1E0D RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
31202200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10076 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31808400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10078 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31006400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10077 34.000,00 0,0231
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.000,00
3181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 10079 47000000 0,3181
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +70.000,00
33800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10080 100000 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.320.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10081 30.000,00 00204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10082 10000000 q0s78
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
33.80.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 42000000 0,2851
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 220.000,00
33004800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10084 40000000 0,2715
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
32004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10085 7200000 0480
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
O O URSOS GEODTT————— ASS
00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 52.000,00
33904200 AUXILIOTRANSPORTE 10086 600000 0,0041
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33008200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10087 10.000,00 0,0085
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3000300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10088 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIST 10089 30.00000 0,0204
1200 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10090 100000 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10091 200000 00014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10092 200000 0014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
at ENSINO FUNDAMENTAL
Dos1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10093 100.000,00 o.0670
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
1.182 CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10094 3000000 0.0204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
4490.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10095 30000000 0,2037
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10096 89.600,00 0.0605
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 8600.00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10097 73000000 0.4056
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 00.000,00
1582 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOLARIPNAE) 180.000,00
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10098 50.00000 0,0330
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
1553 TRANS FNDE PROG NAC.APOIO TRAN ESCOLAR/PNATE) 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 25.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10099 2.000.000,00 12578
1583 TRANS FNDE PROG.NAC APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) 80.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 1.940.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1000400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10100 10.000,00 0,0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10101 874247080 5.8351
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.443.575,36
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS TIe2 Eras
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 108.080,00
3100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10102 100000 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3100.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10103 10000000 0.087
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1540 FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 40.000,00
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EM E
3.1805400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10104 10.000,00 D.0065
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
3191.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10105 229200000 1,5580
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.187.820,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 124.320,00
33800200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10106 20.000,00 0,0136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10107 11000000 00747
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI soros 100.000,00 o.0678
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 40.000,00
332023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10109 20000000 0.1356
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 100.000,00
33904800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 010 95000000 05440
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 850.000,00
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 10144 10.000,00 0.005
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
385 EDUCACAO INFANTIL
0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1487 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10112 100.000,00 o,0679
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 50.000.00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000.00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0113 12500000 0,0840
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 100.000,00
1580 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 25.000.00
1.189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10114 20.000,00 0,0138
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
44203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 0115 200.000,00 0,1358
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 20.000,00
44805100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10116 40.000,00 00272
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 20.000,00
1.490 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10147 20.000,00 0,0136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 10.000,00
4480.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10118 80.000,00 00543
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1588 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 85.000,00
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0119 30.000,00 00204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
1580 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 10.000,00
2194 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
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76
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10120 52286400 0.2550
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 342 88400
1582 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOLARIPNAE) 80.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
2192 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10121 400.000,00 02718
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1580 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 240.000,00
1552 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOLAR(PNAE) 130.000,00
2193 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
338023000 MATERIAL DE CONSUMO 10122 20.000,00 00138
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 20.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10123 70000000 o4752
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 550.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 150.000,00
2194 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ
338023000 MATERIAL DE CONSUMO 10124 1200000 0,0081
1873 ROYALTIES PETRÓLEO GAS NATURAL EDUCAÇÃO 12.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10125 50000000 0.23304
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 377.008,85
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 122.203,15
2195 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
31800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10126 30.000,00 0,0204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10127 362150218 24580
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1240 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.071502,18
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 250 009,00
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10128 500000 00034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 000,00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10129 40000000 02716
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230 000.00
31902400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10130 500000 0,0034
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10131 1.006.424,64 Das
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.424,64
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 377.000,00
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 82.000,00
33000800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10132 10.000,00 00085
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 82.000,00
1540 FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.900,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10133 17000000 154
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1580 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 40.000,00
330023200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10134 10000000 oo67a
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 100.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10135 21000000 0,1426
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.000,00
1580 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 30.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 119.000,00
33004600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10136 87600000 05047
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 875.000,00
33804200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 101437 3600000 00244
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
2.196 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ
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77
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EE EEE
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10138 4200000 0.0265
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10139 242901785 1,6400
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2315017,86
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 80.200,00
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10140 350000 00024
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10141 4185483 00284
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.854 83
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
31802400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10142 200000 c0014
1540 FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2:000.00
31811300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10143 51181349 0,2475
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
1540 FUNDEBR IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 31081340
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 100.000,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10144 1200000 0,0081
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10145 90.000,00 0.0811
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 30 000.00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 80 000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10146 20000000 0.1355
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF +0.000,00
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 180.000,00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10147 16000000 o.1088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.002,00
33004800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 10148 300.000,00 0.2037
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO a00 000.00
33904900 AUXILIO-TRANSPORTE 10149 2000000 00136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
288 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
DOs1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2197 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10150 67582738 04585
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
1540 FUNDE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Sae 227,38
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 50.000,00
3100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10151 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31801500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10152 3067493 0.0208
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.674,83
1540 FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 10.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10153 13454365 00013
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.000,00
1540 FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8954365
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 14.000,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10154 10.000,00 0,0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
1540 FUNDER IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.500,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10155 30.000,00 00204
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 30.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10156 2000000 0.0136
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 20.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10157 1500000 o0102
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
DO O emnmimmaTT—- LIMI ii
350 TRANSFERENCIA DO SALARIC-EDUCAÇÃO E. 000,00
33004200 AUXLIOTRANSPORTE 10158 300000 0,0020
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00
2198 MERENDA ESCOLAR - EJA
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10159 15600000 o.1058
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS «0.000,00
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 88.000,00
1582 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOLAR/PNAE) 50.000,00
2199 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10160 500000 0,0034
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 5.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10161 36000000 0.2444
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO 300.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
18 CULTURA
322 DIFUSAO CULTURAL
cosa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10162 10.000,00 0.0068
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10163 2500000 coNTo
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 25.000,00
44208100 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10164 300000 0,0020
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 3.000,00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10165 600000 0,0041
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
33003000 MATERIAL DE CONSUMO 10166 4002000 oqozr2
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU «0.020,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10167 300000 0,0020
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10168 32000000 02172
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 220.000,00
TOTAL: 02005000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 34244 11378 232470
TOTAL: 2006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 34244 11270; SE lsTO
02008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO SERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
44202000 MATERIAL DE CONSUMO 10169 30.000,00 0,0204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10170 7899600 0.0536
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 88.08.00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10171 TOSTITSS 0479
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 705.777,58
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS so172 10.153,61 0.0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.153,01
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10173 90.000,00 0,0611
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3101.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10174 16522940 oia
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 185.222,40
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10175 600000 0,0041
704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EM EEE 7 RR
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO TOITE 80.000,00 005435
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10477 100.000,00 oosTE
+7D4 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 10178 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
ast INFRA-ESTRUTURA URBANA
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO 479 6.000,00 0.0041
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 8.000.00
4480.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10180 7640615 00518
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
1750 RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 28.405,15
44205100 OBRAS EINSTALAÇÕES 10181 20280400 au377
1700 OUTRAS TRANS:CONVÊNIOS DA UNIÃO 220400
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 200.000.00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10182 300000 0,0020
OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000,00
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 2.000,00
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10183 15000000 0.1018
+704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 150.000,00
4480.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10184 30.000,00 0,0204
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES t0ses 30.000,00 00204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10186 15.000,00 00102
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 15.000,00
1.223 PÓRTICO DA CIDADE
4420.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10487 500000 00034
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 5.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Do25 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
4480.2000 MATERIAL DE CONSUMO sore 2400000 00183
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 24.000,00
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI s0s8s 500000 0,0034
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR.RECUR NATU 5.000,00
TOTAL 02008000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 181448874 1,2318
TOTAL 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 181446874 1.2318
02009000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
440205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10390 50.000,00 0,0338
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10191 106648284 0,7240
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.086.452 84
3190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10192 2688682 00153
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28 625 62
31004500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10193 13000000 00883
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS 10194 30443163 0,2087
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[oco [mação O TETO ap RO]
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.431,83
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10195 780000 0.0053
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.800,00
3.3003000 MATERIAL DE CONSUMO 10196 200.000,00 0.1358
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 200.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10197 1.800.000,00 1,2220
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 1.800.000,00
33904200 AUXILIO-TRANSPORTE 10198 1.200,00 0,0008
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
oo2s LUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.30.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0199 15.600,00 00108
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 15.600,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10200 219200000 1,481
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
1721 RECUR.CONTR CUSTEIO SERV ILUMIN PÚBLICA-COSIP 1.182.000,00
Ez SERVICOS URBANOS
023 SERVIÇOS URBANOS
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10201 29000000 o.1800
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 280.000.00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10202 234662695 15031
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 2.346 625.06
0025 REDE DE ÁGUA E ESGOTO
1.209 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10203 14.300,00 0,007
1+700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.800,00
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 13.300,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10204 5.300,00 0.0036
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 4.200,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10205 25500000 0.731
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 255.000.00
330023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10206 26000000 aTEs
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 280.000,00
TOTAL 02002000 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 808562525 8.0866
TOTAL 02008 SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA E 0666
02010. SECRETARIA MUNICI EA T
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 16.100,00 2.0108
700 OUTRAS TRANS:CONVÊNIOS DA UNIÃO 18.100,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10208 esAsTE83 04514
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS aos grs es
CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10209 2544536 DOI
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.445,36
3.190.100 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10210 5530000 00375
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.300,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10211 27037346 0,1836
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.373.48
3.300.400 DIÁRIAS -CIVIL 10212 14.000,00 0,005
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 14.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10213 100.000,00 o.0678
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
81
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
3.3.00.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10214 12.000,00 0,0081
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 12.000,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10215 250.000,00 0,1607
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 250.000.00
33804900 AUXILIO-TRANSPORTE 10216 9.000,00 00061
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10217 1000000 0.0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
0050 ESCOLA DE 03 TAMBORES
2226 ESCOLA DE 03 TAMBORES
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10218 60.000,00 00407
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
2227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
33202200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 0219 60.000,00 0,0407
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 80:000.00
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2457 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3920.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10220 8.000.00 0,0054
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3.3002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10221 7.000.00 0,0048
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
TOTAL 02010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1,0806
TOTAL 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1,0606
ÚZUITOD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
442905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10222 50.000,00 D,0338
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10223 738.906,62 0,5016
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 738.808.62
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10224 3255688 00221
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.558.88
3120.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10225 60.000,00 0,0407
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.1811300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10226 16532503 o.t120
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188.325,03
3.3001400 DIÁRIAS - CIVIL 10227 10.600,00 00072
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.800,00
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10228 8413500 0,0571
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR.RECUR.NATU 84.135,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10229 50.000,00 0,0339
1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
33004200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10230 70000 00005
15 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700,00
3.3920.6300 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10231 300,00 0,0002
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
sat PRESERVAÇÃO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0048 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10232 3.000,00 0,0020
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10233 2.000,00 2,0014
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
82 j Oficial Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão. 28/08/2024 - 10:48 Psgna 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[csco [emmado O TRT mo |
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10234 10.000,00 0.0086
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10235 1000000 0.005
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10236 200000 00014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10237 0.0180
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 0201000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 124402353 0,8446
TOTAL 02011 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 124402353 0,8446
T2UIZ00 SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO
22 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
4.420.2000 MATERIAL DE CONSUMO 10228 20.000,00 0,0138
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10239 1500000 00102
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 15.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 10.000,00 0,0068
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.900,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 10241 17433453 OmBs
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 174.324,53
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10242 1457021 o0000
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.570,21
3.100.100 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10243 10.000,00 o.0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10244 10.000,00 2.0088
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.000.00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10245 600000 0.0041
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10246 30.00000 00204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
ces TURISMO
0031 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10247 30.000,00 00204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000.00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 10248 6s627394 04455
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 258.273,04
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU «00.000,00
TOTAL 02012000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO erasraos 0,8627
TOTAL 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO orarrsas 0.6627
2013000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICPIO
me ADMINISTRAÇÃO
s24 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10249 1500000 00102
“704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 15.000.00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
31.00.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10250 37247786 02520
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ara477. 86
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
83
Emissão ZE/02/7024 - 10:45 Págna 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[Eco fesago O TEST ap |
3700.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10251 18.105,25 00123
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.105,25
3.180.100 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10252 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
31011300 OBRIGACOES PATRONAIS 10253 10764006 00731
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 107.640,06
3300.4400 DIÁRIAS -CIVIL 10254 800000 0,041
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10255 800000 0,0054
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 8.000.00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10256 1600000 co10a
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 18.000,00
33902200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10257 430,00 2,001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 139,00
TOTAL 02013000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 548353,17 qar23
TOTAL 02013 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO o Basa 17 02
T2U14000 SECRETARIA MUNICIPALDEESPORTEELAZES|
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10258 40.00000 00272
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS <0.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10259 70.000,00 0,0475
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10260 358.008,84 0.2430
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.005 64
3.100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10261 1997632 00136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.978,32
3.180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10262 800000 0,041
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.200,00
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10263 2470371 o0168
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.703,71
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10264 6.000,00 0,0041
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10265 600000 0,0041
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10266 2000000 0,0136
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RECUR NATU 20.000.00
33004200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10267 1.000,00 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO
D032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10268 2500000 ooo
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000.00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.000.00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10269 30.000,00 0,0204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10270 10000000 0.0578
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.000.00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU
.014000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TOTAL:
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EEE EEE O RR
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
[ra SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE toz7t 56.450,00 00383
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.450,00
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 21.020,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG PÚBLICA
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10272 209274069 s.4207
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.002.740,80
3.190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS to273 1300000 0.008
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
31201800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10274 150.000,00 0,1018
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
3181.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 10275 17305321 O1175
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS w205321
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10276 1200000 0.0081
1704 TRANS. UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 12.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10277 80.000,00 00543
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 10278 30.000,00 00204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 0279 18000000 o,1222
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 10280 4.500,00 0.0031
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +.500,00
3.380.8300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10281 120000 0,0008
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
32000800 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 10282 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 0283 3940000 0,0265
17E2 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 38 100,00
TOTAL 02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 283704200 1,0280
TOTAL 02015 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA 283704300 1.826]
TZ0IS00! SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO
[a ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
1.219 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10284 12000000 0,0815
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 120.000,00
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10285 30898927 0,205
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.089,27
3190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10286 3732300 00253
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.323,00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10287 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3181.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10288 100000 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10289 10.000,00 0.0058
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10290 30.000,00 0,0204
1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR.RECUR NATU 30.000,00
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/02/2024 - 10:48
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Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
EEE E
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10291 2.500.000,00 18972
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 2.500.000,00
33902200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10292 100,00 0,0001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 109,00
TOTAL: 02018001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30124 20451
TOTAL 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3012 2,0451
02017000 SEC. MUNIC. DESENVECO. GER EMP. RENDA
a2 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10293 10.000,00 D.0085
1708 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
2411 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 10294 20068694 0,1382
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.825,04
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10295 aa3tT5s o0159
:500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.377,55
31801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10296 1.000,00 2,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
31811300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10297 600000 0,0041
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33717000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 10298 18000000 0,1222
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
3.3801400 DIÁRIAS -CIVIL 10299 800000 0,0054
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10300 80.000,00 00543
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.900,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 70.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 10301 1200000 00081
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 12.000,00
33200300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10302 150,00 0,001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150,00
a33 EMPREGABILIDADE
2118 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2419 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10303 10.000,00 0.0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
E FOMENTO &O TRABALHO
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10304 1500000 o0102
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 15.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA
2418 FOMENTO
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10305 6500000 0,0441
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 15.000,00
ess PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST IND COMERCIAL E SERVIÇO
1447 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERC!
44902200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10306 30.000,00 0.,0204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
TOTAL 02017000 SEC. MUNIC. DESENV ECO TRAB E GER EMP RENDA dstZr4 40 0,353
TOTAL 2.017 SEC MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP RENDA Bejzra sa 0,4555
02018000 SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Ds SEGURANÇA PÚBLICA
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[oco fEEsmado O TRATO map |
182 DEFESA CWVIL
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIviL
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10307 60279730 04002
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 802787.30
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10308 2640465 DDITO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.404,65
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10309 3271259 00222
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3271258
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10310 1200000 0,0051
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10341 80.000,00 00543
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18:000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 85.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10342 50.000,00 0.0339
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10313 0.0002
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10314 20204
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU
TOTAL D201E000 SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA Civil 0.5863
TOTAL 2.018 SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA ClvL Ba ara ss 05003
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 77.386. 988,02 52.52
TI00T00 IPASCON
[7] PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.901 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60004 10.000,00 0,0068
1E02 RECUR. REPS- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3300.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 60002 1200000 0,081
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 12.000.00
33803500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 60003 600000 0,0041
1802 RECUR, RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ s0004 550.000,00 03734
“802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 60054 300000 0,0020
+02 RECUR RPPS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000.00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60005 500000 0.0034
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
33000200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60071 300000 0,0020
“802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
33902200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60055 200000 00014
802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000.00
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60006 2200000 aos
1802 RECUR, RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 22.000,00
4480.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 60007 12000000 00815
1802 RECUR REPS-TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 120.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 60008 90.000,00 0.0511
1E02 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s000s 295000,00 0,2003
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 225.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
De02 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.903 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
31800100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60010 15.909.000,00 +0,8004
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIAR) 15.908.000.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[oc [mão O TETO ap E]
37800200 PENSÕES 60011 299600000 20358
1EDO RECUR REPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 2298,000,00
3100.1300 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60085 10.000,00 0.0065
1E00 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO/PLANO PREVIDENCIÁR) 10.000,00
31002200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60012 200000 00014
1E00 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIAR) 2.000,00
3.180.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60072 300000 0,0020
1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 3.000,00
3.380.0500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60073 1250000 0,0085
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.500,00
2.904 MANUT. DO PAG. INAT E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.1900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS s0015 12500000 0,0840
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
31800200 PENSÕES 60013 12500000 00849
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.000,00
3. 1PDS200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60014 200000 00014
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.00
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60074 1.000,00 0,007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
TOTAL: 03001000 IPASCON 20.302.500,00 13,7838
03001001 IPASCON
[5] PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2.906 GESTÃO DE PESSOAL
3180.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60016 400000 00027
1802 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO +. 000,00
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60017 68500000 0,4850
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 885.000,00
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60018 50.000,00 00332
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60019 200000 00014
1502 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
37200200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES s0069 1.000,00 0,0007
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
31209400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60065 1.500,00 0,0010
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500,00
31811200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60081 80.000,00 00543
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
33200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 60067 600000 0,0041
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 60021 500000 0,0034
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
33004800 AUXILIO-ALIMENTAÇAO 60068 54.000,00 0,0387
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 54.000,00
33002200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60070 300000 0,0020
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
ogoz PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.907 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3180.1200 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60058 25.000,00 D0170
+E00 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO/PLANO PREVIDENCIÁR) 25.000,00
as ENCARGOS ESPECIAIS
s4e OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.908 SENTEÇAS JUDICIAIS
31808100 SENTENÇAS JUDICIAIS 60024 500000 0,034
+EDO RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO/PLANO PREVIDENCIÁR) 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR %
33002700 SENTENÇAS JUDICIAIS 0075 500000 0,005
1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR) 3.009,00
so RESERVAS
287 RESERVAS DO RPPS
eogo RESERVAS DO RPPS
1.909 RESERVAS DO RPPS
92000200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 60076 2.990.000,00 20200
1E00 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIAR) 2.880.000,00
eco ESERVAS
ooo RESERVAS DO RPPS
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
82602000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60077 78000000 0,5205
1EDO RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO/PLANO PREVIDENCIAR) 780.000,00
TOTAL: 03.00+.001 IPASCON 462850000 31884
TOTAL 03.001 IPASCON 2500000000 16,0722
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 25.000.000,00 1887
04001001 FUNDO
10 SAÚDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20001 10.000,00 0,068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20002 1.925.647,76 1,3073
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.025.847,78
31.90.1200 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 70.000,00 0,0475
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - FESSOAL 20004 87600000 0.4550
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 878.000,00
3180.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 23400000 0,589
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 234.000,00
3181.1300 CERIGACÕES PATRONAIS 20006 45707024 03103
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 457.070,24
33000200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20007 10.400,00 0,0071
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.400,00
3.390.7400 DIÁRIAS - CIVIL 20008 53600000 0,3639
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 538.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20009 96.000,00 0,0652
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 88.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 20010 20.000,00 00136
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 19.000,00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20011 55200000 qarsT
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1835 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE 10.000,00
4704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 02.000,00
33004600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 20012 1.000.000,00 D750
+704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 1.000.000,00
33804800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20013 10.00000 o,0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33004200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20014 30.000,00 0,0204
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3009100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20015 4500000 00305
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33902300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20016 100000 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.00.0600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 20017 34.000,00 0,0231
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[cónico [Especiricação
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20018 10.000,00 0,0068
1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.900,00
3290.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20019 500000 0,0034
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 5.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20020 10.000,00 0,008
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20021 10.000,00 0.065
+704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
0410 EQUOTERAFIA
2.703 EQUOTERAPIA
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20022 50.000,00 0.0338
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
301 ATENCAO BASICA
D408 ATENÇÃO BASICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 88.329,04 0,0600
1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 77-280,18
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.048,86
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
2.581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20024 64310000 0,366
1800 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 829.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 14.100,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20025 2600000 00177
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 18.900,00
32903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20026 44892049 0,3046
1800 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN apt. 210,70
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5770870
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20027 700000 0.0048
1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 2.000.00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20028 7200000 Dose0
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7200000
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20029 3.36600000 22851
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.234.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.878.000,00
1605 ASSIST FINANC UNIAO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 158.000,00
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 1300000 00088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20031 80700000 ass70
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 807.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20032 2400000 00183
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20033 1.923.432,00 1,3058
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.000,00
1604 TRAN GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT SAÚDE!ENDEM 1.832.432,00
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20034 360000 0,0024
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.600,00
31011300 OBRIGACOES PATRONAIS 20035 25000000 D,1765
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
2611 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20036 120.280,00 0,0817
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e
90 Oficial Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
CS O
800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 05.250,00
e TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000.00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20037 25.000,00 D0170
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.00
1600 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 10.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 5.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20038 500000 0,0034
1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000.00
400 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.610 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20039 35000000 D2376
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 250.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 50.000.00
3.300.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1.038.000,00 7047
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 988.000.00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
202 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS. CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
44205100 OBRAS EINSTALAÇÕES 20041 10000000 ao678
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 50.000,00
180! TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 50.000,00
2.800 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20042 2400000 o.0183
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000.00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 63700000 0.4325
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 824.000,00
1605 ASSIST FINANC UNIAO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 13.000,00
3.100.1300 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20044 1390000 0,094
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.800,00
3.1.81.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20045 7800000 0,0530
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20046 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3300.2000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 37500000 0,254
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 300.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 25.000,00
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20048 35.000,00 0.0238
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 30.900,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
44208200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20049 10.000,00 2,008
1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000,00
1621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000.00
2.601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES
31.00.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20050 37200000 0,2525
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 372.000,00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 20051 785521181 5,3328
1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.183.000,00
1605 ASSIST FINANC UNIAO COMPLEM PISO ENFERMAGEM 892211.81
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 20052 19500000 0.1324
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 185.000.00
3.1.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 20053 63700000 04325
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 837.000,00
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20054 10.000,00 D,0088
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91
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
ESOM E
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.050,00
3.390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 93084088 casa
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 350.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 150.253,81
1625 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE 379.887,07
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20056 465741190 3,1817
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 1.150.431,28
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 712.102,08
1835 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAUDE 1.085.578,54
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 1.025.000,00
3.380.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 47500000 0,3225
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 70.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
44205200 EOUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20058 30.000,00 0,0204
1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 20.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
Ea VIGILANCIA SANITARIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.597 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20059 14300000 00071
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.000,00
3.191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20060 19.500,00 00132
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.500,00
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20061 819635 0,0056
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.108,35
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 8.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20062 70.000,00 o0475
1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
tê2: TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 80.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20063 2500000 oo170
1800 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 5.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 15.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
a407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.596 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20064 44600000 0,3028
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
1804 TRAN GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT. SAÚDEIENDEM «07.000,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20065 71.500,00 00485
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.500,00
2.598 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31.80.1700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20066 69500000 o<71E
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN «80.000,00
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 20067 7860000 0,0534
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.800,00
1800 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 72.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20068 10000000 o.0s7E
1800 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 80000,00
704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
3.300.39200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20069 3500000 00238
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN 35.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20070 10.000,00 0.0088
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92
Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão: 25/02/2024 - 10:48 Fapna 24
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[cónieo — [Especiricação
t TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU 5.000,00
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL 5.000,00
TOTAL 04001001 FUNDO 33.154 640,47 225082
TOTAL: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3315464047 225062
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.154
05001001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
De ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
DS05 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2776 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40001 160.000,00 0,1086
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40002 3276000 00222
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.760.00
3.390.400 DIÁRIAS - CIVIL 40003 500000 0.0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40004 5.000,00 0.0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 40005 40.000,00 00272
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
“704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 20.000,00
3290.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40006 700000 0,0045
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 7.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40007 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
D807 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40043 5.000,00 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00
3.3900.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40044 10.000,00 D.0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40045 10.000,00 0.0066
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40046 10.000,00 0.0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
0808 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2.827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS
3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40008 500.000,00 0.3304
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000.00
3.1.80.11.D0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40009 1.640.000,00 11134
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.840.000,00
31.90.1300 cericaçõES PATRONAIS - INSS 40010 100.000,00 o,c678
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000.00
3.1.00.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40011 70.000,00 0.0475
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000.00
3.1.00.84.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40012 10.000,00 0,0068
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40013 170.000,00 0,1154
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
33900200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40014 4.000,00 0,0027
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.00
3.300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40015 40.000,00 0.0272
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40016 320.000,00 2172
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 320 000,00
3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40017 20.000,00 0,0136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
93
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 1
+ Fágna 25
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[oc Perg O TETO ap
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 18.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40018 470.000,00 0.,3101
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
1704 TRANS. UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 410.000,00
3300.4500 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 40019 280.000,00 0.1001
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
3.3002100 SENTENÇAS JUDICIAIS 40020 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.300.83200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40021 1.000,00 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 40022 10.000,00 0.0068
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40023 50.000,00 0.0330
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 50.000.00
0810 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
2.828 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40024 15.000,00 0,0102
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1400000
3.390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 40025 14.025,91 0.0005
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 13.025,91
3.300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40026 1.000,00 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40027 1.000,00 0.0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 500,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 1.007,52 0,0007
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 507,52
0811 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.829 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.100.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40029 116.971,67 Do7o4
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 118.271,67
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40030 8.500,00 0.0058
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 8.500,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40031 9261.28 0.0063
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 8.781,28
3.3.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40032 5.000,00 2,0034
1500 RECURSOS NÃo VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 4 500,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40033 20.000,00 0.0136
1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 10.500.00 0.0071
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 10.000,00
0816 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
2.834 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS)
3.300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40035 3.000,00 0,0020
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40036 7.000,00 0,0048
1500 RECURSOS NÃo VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3309003800 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PF 40037 18.000,00 0.0122
1708 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 13.000,00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40038 5.000,00 D,0034
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94
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
E 2
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40039 pçs 0.0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
0818 MANUT E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.828 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40130 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40131 10.000,00 0,0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.390,3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 40132 10.00000 — 0.0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ao133 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
v818 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
2829 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
3380.2200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40040 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40041 10.000,00 0,0088
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33004500 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40042 1000000 0,0085
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Ds0s PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3350.2200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40047 30000000 0.2037
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2778 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO.
3350.3200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40048 21000000 0,1426
“704 TRANS. UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 210.900,00
0812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.830 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40049 42500000 0,2885
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 100.000,00
1861 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000.00
3.1.011300 OBRIGACOES PATRONAIS 40050 3695000 0.0251
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.250,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40051 88.000,00 0.0665
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 34 000.00
1681 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.000,00
“704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU «5.000,00
3380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40052 20000000 0,1355
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 200.000,00
3380.2500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P E 40053 36.500,00 0,0248
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
1881 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.500.00
32003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 40054 80.180,85 0,0544
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
1681 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.180,65
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR.RECUR NATU 10.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40055 880977 .0080
TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.508,77
0813 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[cóniso Jesemcricação || Tra po vao
2.631 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40056 199.333,62 0,1353
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1650 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 9933362
3180.1300 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 40057 60.000,00 0,0407
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3.1.01.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40058 20.000,00 0,0136
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40059 135.000,00 0,0016
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1850 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.000,00
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
3.390.300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40060 20.500,00 0,0138
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
1860 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40061 5.000,00 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.009,00
1680 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 4 000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40062 35.176,67 0,0238
1851 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.178,87
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 30.000,00
0814 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.832 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40063 50.000,00 0.0338
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RECUR NATU 50.000,00
3.390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40064 110.461,52 0,0750
1681 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.481,52
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR.RECUR NATU 100.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40065 335.000,00 0,2274
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.009,00
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RECUR NATU 300.000,00
33004200 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40066 110.000,00 a,0747
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
s704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RECUR NATU 100.000,00
0615 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT SOCIAL
2833 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS. SOCIAL
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40067 10.000,00 D,0088
1685 TRANS CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
os17 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2.835 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROG. CRIANÇA FELIZ
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40068 96.000,00 0,0652
1680 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 26.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40069 5.000,00 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40070 5.000,00 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL 05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.958 235,61 4,6564
TOTAL 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.858.035,61 4,8564
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.858.235,01 400
06001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
oD02 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
2.861 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50001 5.000,00 D.0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50002 5.000,00 D.0034
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2025
[oco femsmado TETO np |
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50003 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS )
DO03 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
2.862 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50004 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
339023200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 50005 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50006 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0004 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2.863 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50007 2,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50008 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50009 500000 00034
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
poos ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2864 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 50010 500000 0,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50041 500000 00034
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50012 500000 2,0034
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL: 08.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8000000 0,0407
TOTAL 08. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6090000 0.0407
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL GERAL 100,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
01:001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
Door MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
31.90.2400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
37211300 OBRISACOES PATRONAIS
2.808 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 132.100,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU! 79.000,00
33203800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 10.000.00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ e00.000,00
33004200 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 480.000,00
2808 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.180.000.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.160.000,00
31.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 200.000,00
0002 INCENTIVO AC ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 130.000.00
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 000.00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 130.000,00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 4550.4520
TOTAL 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU + 550.452,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 488245200
02007.000 GABINETE DO PREFEITO
[rd ADMINISTRAÇÃO 82537138
122 ADMINISTRACAO GERAL 825.371,38
oDos MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
202 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL aDE 43843
31.00.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS E0.202.14
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 19.000.00
3191.1300 CBRIGACOES PATRONAIS 55.732. 78
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.371,38
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 825.371,36
3.300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 825.371,36
44.00.0000 INVESTIMENTOS 825.371,38
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 7
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Ano 21 | Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
e EE 2 To EE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
e COMUNUI! CAÇÕES
131 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
2.003 MANUT. ATIV. DIVULS. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 420.000,00
3.0.00.000D0 DESPESAS CORRENTES 120.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
TOTAL 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 245.371,38
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 245.371,38
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMDCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3181.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL s0.000.00
3290.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.300.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS
us
172.538,88
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
0006 PRECATORIOS JUDICIAIS 200.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
DESPESAS CORRENTES
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
21.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 50.000,00
DO DESPESAS CORRENTES 50.000.00
00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00
DD APLICAÇÕES DIRETAS 50.000.00
00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 22.872.00
REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 42.03
DO.DO DESPESAS DE CAPITAL 4203800
00 INVESTIMENTOS 4203800
DD APLICAÇÕES DIRETAS 42.038,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4203800
2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 42023800
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.036.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.025,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 42.928,00
3.3902200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL 02.002,000 - PROCURADORIA GERAL
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL
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Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO
02.003.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ds ADMINISTRAÇÃO 3.675.050,75
122 ADMINISTRACAO GERAL 3675.05875
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3675.056,75
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 30.000.00
44.20.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.645.056,75
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.132.032.76
3120.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.62021
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 72.000,00
3.120.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.191.1200 CBRIGACOES PATRONAIS 323.333,08
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3645.0587!
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.845.056,75
3320.0200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000.00
3300.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 100.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 150.000.00
33004500 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
3320.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.300.2800 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02004000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
D< ADMINISTRAÇÃO 8.085.349,78
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 73722487
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 7.372.348,78
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 737234878
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 7.372.348 78
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.372.348,78
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.372.348,78
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.044.295,00
3.120.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2307381
3.1.00.180D OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3.181.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 302.107,48
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 737234878
3.320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7ar2.34878
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.390.32000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000.00
3300.2500 SERVIÇOS CONSULTORIA 300.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 42.000,00
33804700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 702.002,85
33206200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 14.178,68
3320.2200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00
33813200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1.150.000,00
33912700 APORTE PARA COSERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 3.800.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 737234878
4400.0000 INVESTIMENTOS 7
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 7ar2348 78
4420
sH3
00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
temas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
100
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Ano 21 Ine 217] 21 de Novembro de 2024
Fspra 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
E E
128 ADMINSTRAÇAÃO DE RECEITAS 1516.00000
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 85.000,00
1.182 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2181 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 58.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 28.000,00
0054 ATUALIZAÇÃO DA PGU 1.530.000.00
2228 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 1.530.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.530.000.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.000,00
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,00
3390.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1.530.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.00000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.878.000,00
Doo SENTENÇAS JUDICIAIS 1.878.000,00
2016 AMORTIZAÇÃO DO PARC INSS/IPASCON 1.878.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.878.000.00
3200.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.878.000,00
3290.0000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.878.00000
32002100 JUROS SOBRE A DIVIDA 500.00
32812100 JUROS SOBRE A DIVIDA PASCON 225.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.878.000,00
46000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.878.000,00
46800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.000,00
48207100 PRINCIPAL DA DÍVIDA 800,00
48817100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 250.000,00
TOTAL 2.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.854 348 75
TOTAL 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.864 .348 75
TEDOS DON SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[a ADMINISTRAÇÃO 1.506.245,30
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.508.245.30
oot MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.506.245,30
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 30.804 00
4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.804.00
4400.0000 INVESTIMENTOS 30.804,00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.804,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.804,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 1.475.441,30
30000000 DESPESAS CORRENTES 147544130
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147544130
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.475.441,30
3.190.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 448 04053
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 28.740.81
3.1980.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E4 550 08
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.475.441,30
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.475.441,30
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 72.000,00
332023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ E20.000,00
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Ano 21 Nº 217| 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
E E O
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000. 00
3.300.2300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.00
2 RESERVAS 810.000,00
e2o RESERVAS E10.000.00
2200 RESERVAS DO RPPS 810.000.00
co RESERVA DE CONTIGÊNCIA 810.000.00
8000.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 810.000,00
2.2000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 810.000,00
22000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
20002200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.318.245. 30
TOTAL 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.318.245,30
02008.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 33.837.003,76
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.4€2.000,00
oo MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO 3.422.000,00
1178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN ED UCAÇÃO 20.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 20.000.00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2178 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.474.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.474.000,00
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.474.000,00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.474.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.506.000,00
31.80.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 60.000,00
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 30.000,00
31202200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.80.54 00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 32.000.00
3.1.01.130D COBRIGATOES PATRONAIS 470.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.474.000,00
3.3.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.474.000,00
33200800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3320.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00
3.390.320D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 420.000,00
33004800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
33804700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 72.000,00
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 8.000.00
33202200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000.00
3.3.00.83 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ õEs 1.000,00
3.3.00.2600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 30.000.00
2180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 5.000,00
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.00
33.20.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
301 ENSINO FUNDAMENTAL 15.845.070.80
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 15.845.070.80
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 100.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000.00
4400.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 000.00
CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 418.600.00
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Ano 21 Ine 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EM EM
40000000 DESPESAS DE CAPITAL S72.600,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 412.800.00
44.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 412.800,00
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4480.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 300.000,00
44005100 OBRAS EINSTALAÇÕES 82.600.00
2183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 730.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 730.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
33803000 MATERIAL DE CONSUMO 720.000,00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.050.000,90
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000.000,00
2185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL 12.545.470.80
30000000 DESPESAS CORRENTES 12545. 470,60
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1254547080
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12:545.470.80
3.120.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 874247080
31801200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
31801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 100.000,00
31800400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.101.1200 CERIGACOES PATRONAIS 2.222.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.545.470,80
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.545.470.80
33800500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
33803000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 100.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 200.000,00
3.3004800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 850.000,00
33804200 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00
385 EDUCACAO INFANTIL 13.051.877.00
ousa MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 13.051.977.00
1487 MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 100.000,00
4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.188 MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 125.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 125.000,00
44.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 125.000.00
1.189 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 280.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 280.000,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 200.000,00
44005100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
1.180 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRÉ 130.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000.00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 130.000,00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
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Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EE EEE E
44003000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
440023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 80.000.00
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ s22 884.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 522.884 00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s22. 884 00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 522.884 00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO E22.864 00
2182 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 400.000.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
33200000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO “00.000.00
2183 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE 720.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 700.000,00
2184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ 512.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES E12.000.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 512.000,00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3320.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 500.000,00
2185 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 8.480. 028.82
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.460.028 82
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.452.928. 82
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8400 q06 82
3.180.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3621502.18
3.100.1300 CBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00
3.180.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 400.000,00
3.180.400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000.006
3.101.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.006.424 84
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.480.026 82
3320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8420. 028.62
33000500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS s0.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 100.000,00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 210.000,00
3380.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 878.000,00
3320.4200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 38.000,00
2108 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3812.188.18
30000000 DESPESAS CORRENTES 3512 186,18
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3812.1860. 18
3.120.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2812.1860. 18
3.180.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 42.000.00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2420.017.88
3.100.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3100.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.100.0400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1011300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3812.186.18
3.3.20.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.812.186,18
3.320.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EM EE RR
3.3.003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
3.320.4500 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3004200 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000.00
306 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1441 04505
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.441 04505
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 22004525
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 220.045,08
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22004505
31.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 22004525
3.100.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 675.827.38
3.1.00.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00
31001500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 3067403
31911300 CBRIGACÕES PATRONAIS 134 543 55
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES €20.045,
3.300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20
323900500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3004200 AUXILIO-TRANSPORTE
2185 MERENDA ESCOLAR - EJA '
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 158.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00
3.300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS . 000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00
2129 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA 385.000,00
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 380.000,00
13 CULTURA 407.020,00
382 DIFUSAO CULTURAL 407.020,00
Dose MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 407.020,00
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA 35.000.00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 33.000,00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44205100 COBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4480.8100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000.00
2225 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 369.020,00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 362.020,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.020,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 389.020,00
3320.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.020.00
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 3.000.00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 320.000,00
TOTAL: 02.008.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 34 244.113,78
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 34 244.113,78
02008000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 URBANISMO 1.785.408,74
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.267.158,50
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.287.150,52
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS 108.006,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 108.966.00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 108.006.00
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105
Ano 21 Nº 217| 21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/08/202: Fspra &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
[oco [ss To E
440900000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.900.00
440903000 MATERIAL DE CONSUMO 32.000.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 78.906.00
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - DERAS 1.158.160,52
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES 1.158.160,53
3.10D0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.180 50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.180,58
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 705 Es
3.1.00.13.00 oBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10.153,61
3.100 1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000.00
3.101.1300 OBRIGACÕOES PATRONAIS 185.222.40
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.160,58
3.360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.160,58
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.00000
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000 00
3.3004200 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 518.310,15
0045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 518.310.15
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA 288.310,15
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 288.310.15
4400. INVESTIMENTOS
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO
44203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 7ê408.15
44805100 OBRAS E INSTALAÇÕES 202. 204.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1.208 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS 210.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00
44.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.00
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000.00
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 32.000.00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 15.000,00
4.000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000
4400.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 15.00000
1.223 PORTICO DA CIDADE 5.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.00000
4400.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
17 SANEAMENTO ze.000.00
2 SANEAMENTO BASICO URBANO 28.000,00
REDE DE ÁGUA E ESGOTO 28.000.00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 22.000.00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 22.000,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
44203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.000,00
TOTAL 2.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.814.488. 74
TOTAL 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.814.486,74
TED DO SECRETARIA MUNIC SERV. URE LIMPEZA PUBLICA
15 URBANISMO aos. 028.25
122 ADMINISTRACAO GERAL 3586.801.28
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Ano 21 |Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
e Eee LL E
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 3558.801.20
Er 207 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB 50.000.00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000.00
4400.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
440905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV PÚBLICOS 3538.801.22
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES 3538.801,28
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.538.801,28
3.1.80.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.538.801,28
3.1.00.11.D0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1020 43754
3.1.80.13.00 DERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 26.888,52
3.100.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00
3.101.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 304 43153
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.535.801,20
3.300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.536.801,28
3.300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 7.800.00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
800.000,00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3300.4200 AUXILIO-TRANSPORTE
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
ouzs ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.208 MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.600,00
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.182.000,00
452 SERVICOS URBANOS 3.171.226,08
0023 SERVIÇOS URBANOS 2638.620.58
2078 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 2638.620,08
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 2638.626.06
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2638.6250
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2638.626.08
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 280.000.00
3.3920.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.345.620.05
REDE DE AGUA E ESGOTO 534.800,00
1.208 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO 18.800,00
4.000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 12.800,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 18.600,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.600,00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.300,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33202000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 280.000,00
TOTAL 02 008.000 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 8.065.628,25
TOTAL 02.009 - SECRETARIA MUNIC. SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA 8.965.028,25
TIDO 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA 1.562.187,65
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.562.187,65
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 1.427.197.85
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA 18.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.100,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 18.100,06
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Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão. ZE/08/2024 - 10:40 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EE == =
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.100,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.100,00
2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA 1.411.097,85
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 1.411.007,85
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.411.097,85
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14110
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL em .gr883
31.90.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 55.300.00
31.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 270.373,46
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1411.00785
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.411.097.25
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 14.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000.00
33902200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 12.000.00
3.3.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 250.000,00
3390.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 2.000,00
329802200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000.00
ooso ESCOLA DE 03 TAMBORES 80.000.00
2228 ESCOLA DE 03 TAMBORES 60.000.00
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES é02.000.00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000.00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000.00
0051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA 60.000.00
227 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA &0.000.00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES &0.000.00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000.00
0osa APOIO AO PRODUTOR RURAL 15.000.00
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000.00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00
3.3.90.00D0 APLICAÇÕES DIRETAS 15,000.00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO & 000.00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.000,00
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.582,107.85
TOTAL 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 1.562.197,65
02.011.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.244.023,53
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 50.000.00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000.00
4400.0000 INVESTIMENTOS E0.000.00
44.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 143.523,53
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 143.522,53
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.523,53
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.522,53
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 738.008,82
3.1.90.1300 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.556,88
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 80.000.00
3.1.01.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 168.325 03
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,143.52353
3.3.90.00D0 APLICAÇÕES DIRETAS 143.522,53
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
108
Emissão: 28/08/2024 - 10:40 Págna 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 |Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
E EO
3.300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 10.600.00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO E4.13500
3.3.90.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 700,00
3.3.00.2200 INDENIZAÇ dESE RESTITUIÇÕES 300.00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL E0.500,00
046 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE E0.500.00
1714 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00
2087 MANUT. E PRES UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 20.000.00
3.0000000 DESPESAS CORRENTES 20.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
3.000.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.80.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 23.500,00
TOTAL 02011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.244 023.53
TOTAL 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.244 02353
02012000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
z3 COMÉRCIO E SERVIÇOS erei78,88
122 ADMINISTRACAO GERAL 220.004,74
o001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA zEç 004 74
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44005100 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 244.004:74
30000000 DESPESAS CORRENTES 244. 008,74
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS aqs 74
31.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 244 004 74
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 174.334,53
37801300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1457021
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - FESSOAL 10.000.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24400474
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS 244.004 74
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 70.000,00
330203000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
ses TURISMO 685.272,04
ocar DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ese 273.84
2021 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR ses. 273,24
30000000 DESPESAS CORRENTES 66.273,54
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ass 272.04
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS ssa 273,24
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ ese 273.04
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109
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EEE EEE O
TOTAL 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO era. 178.68
TOTAL 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 878.178.88
T203000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICPIO|
De ADMINISTRAÇÃO 548.353,17
124 CONTROLE INTERNO 548 353,17
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3320.1400 DIÁRIAS -CIVIL
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
32802200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
“TOTAL 02013000 -CONTROLADORIA GERALDOMUNCPIO BEST
“TOTAL 02013-CONTROLADORIAGERALDOMUNÍCPIO BBDO
02.014.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E Lazer
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.00.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1.90.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
1.81.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
Us 0 04 q ta
3.3.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000.00
330042800 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00
0032 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 155.000,00
2026 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
30000000 DESPESAS CORRENTES
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32800000 APLICAÇÕES DIRETAS
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110
Ano 21 | Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/02/2024 - 10:40 Págna 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
ES E
33003000 MATERIAL DE CONSUMO 25. 000.00
3380.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 100.000.00
TOTAL 02 014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 708.08
TOTAL 2.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 708.688 87
02072001 SECRETARIA DE SEGURANÇA FUSLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA 283704300
122 ADMINISTRACAO GERAL 2837.043.00
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 2.837 043.00
1218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 56.450,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL E6.450.00
4400.0000 INVESTIMENTOS
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS =8.450.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 58.450.00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2741. 493.20
3.000.00D0 DESPESAS CORRENTES 2741 40
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2741403
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2741.403.00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 202274080
3.190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3190.1200 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 150.000,00
31.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 173.053,21
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE
3.290.2200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3900.2800 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIST 5.000.00
2148 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 32.100.00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 32.100.00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.100.00
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.100.00
3.390.32D0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 32.100,00
TOTAL 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 2.837.043,00
TOTAL 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PÚBLICA E MOBIL URBANA 2.837 043.0
TI 015.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
De ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 120.000.00
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 1
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3000.0000 DESPESAS CORRENTES
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 252241227
3.1.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 280241227
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 308.989.27
3.1.980.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 37.323,00
3.1.900.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL &.000.0
31.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280241227
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 280241227
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Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão. 25/08/2024 - 10:40 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
[coco fEEsmago O TO po TT
3300.1400 DIARIAS-CIVIL 70.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 39.000.00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 2.500.000,00
3.3002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
TOTAL 02018.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3012412
TOTAL 02.016 - SECRETARIA MUNICIFAL DE GOVERNO 301241227
TI7.000 SEC. MUNIC. DESENV ECO. TRAS E GER EMP. RENDA
2 INDÚSTRIA 64121440
122 ADMINISTRACAO GERAL 52121440
Dos MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA 21.214,40
1.220 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER 10.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER Et1.21440
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 121448
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 511.214,40
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS Est.214,48
90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.686.04
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 23.377,55
3.180.1500 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.214,40
3.270.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕE
33717000 RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3900000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 8.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO £0.000.00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12,000.00
3.3.00.82 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.00
333 EMPREGABILIDADE 10.000.00
2118 CURSO PROFISSIONALIZANTE 10.000.00
212 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 10.000.00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000.00
3.360.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000.00
334 FOMENTO AO TRABALHO 80.000.00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 15.000,00
2.116 AGROINDUSTRIA 15.000,00
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000.00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 85.000.00
2118 FOMENTO 85.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 85 .000.00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000.00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000.00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 85.000.00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000.00
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO 39.000,00
1.117 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI 32.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 39.000.00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 30.000.00
4.4200000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490,3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 30.000.00
sH3 Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
112 Oficial Ano 21 |Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 10:48 Pagna 18
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
E E O
TOTAL 02.017.000 - SEC. MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP RENDA dar 214 40
TOTAL 02.017 - SEC. MUNIC. DESENVECO.TRAB E GER EMP RENDA cas Dio so
02.015.000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3100.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.191.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3380.1400 DIÁRIAS -CIVIL
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.0000 INVESTIMENTOS 834.214,54
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS =34 214 54
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,
TOTAL: 02 016.000 - SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA Civil Es 214 54
TOTAL 2.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CI E34 214 54
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
03.00%.000 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.303.500.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.118.000,00
oeot PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.118.000.00
200" MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 1.718.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.118.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.000,00
3.3.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.118.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
339023500 SERVIÇOS CONSULTORIA
3300.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
3.3203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3300.4100 CONTRIBUIÇÕES
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI
33002200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000.00
33902300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.118.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 1.118.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.118.000,00
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000.00
4480.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 120.000.00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
0000000 DESPESAS CORRENTES
1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3180.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS
31800200 PENSÕES
3.
3
3
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
113
Emissão: Z&08/2024 - 10:40 Página 17
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EEE E
3100.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INSS 70.000,00
3.1000200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200000
31800400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300000
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18222.500.00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 18:832.500.00
33000500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS s2.50000
2004 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 253.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.1.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
3.1.200000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000.00
31800100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 125.000,00
3,1800200 PENSÕES 125.000,00
34900200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
32000000 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
33200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
TOTAL 03.001.000 - IPASCON 20.303.500.00
03007.001 IPASCON
[1º PREVIDÊNCIA SOCIAL 218.500.00
122 ADMINISTRACAO GERAL 821.500,00
cor PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 891.500.00
2.008 GESTÃO DE PESSOAL 821.500.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 821.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.500,00
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 821.500,00
3.1800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 885.000,00
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 50.000,00
3190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3.1909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
310200400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3181.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 80.00.90
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 891.500,00
3,3000000 APLICAÇÕES DIRETAS 821.500.00
33000200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
3.3004800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 54.000.00
33902200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 3.000,00
ar PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 25.000,00
coa PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 25.000,00
2007 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 25.000,00
22 ENCARGOS ESPECIAIS *0.000.00
ess OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 000000
coco SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0.008 SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
30000000 DESFESAS CORRENTES 10.000,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s0.000.00
3,1800000 APLICAÇÕES DIRETAS *0.000.00
3,1809100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
32000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s0.000,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33209100 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.00
E) RESERVAS 3770.000.00
ser RESERVAS DO RPPS 222000000
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EEE EE O
RESERVAS DO RPPS 2.280.000,00
RESERVAS DO RPPS 2.880.000.00
8.0.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.280.000.00
8.200.0000 RESERVA DE CONTINSENCIA 2.220.000. 00
8.0000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.280.000. 00
82000200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2280.000.00
oe RESERVAS 780.000,00
2220 RESERVAS DO REPS 780.00000
20. RESERVA DE CONTIGÊNCIA 78000000
8.000.0000 RESERVA DE CONTINSENCIA 780.000,00
8200.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
8.900.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000.00
02000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
TOTAL 03.001.001 - IPASCON 4 888.500.00
TOTAL: 03.001 - IPASCON 25.000.000.00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 25 000.000,00
04.001.001 FUNDO
10 SAUDE 33154 640 47
122 ADMINISTRACAO GERAL 5702.11800
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 5.742.118.00
2528 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.707.11800
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 5707.118.00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 707.11800
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.707.118,00
3.1.80.04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 225.047,78
3,1.80.13.00 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000.00
3190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 878.000,00
31900400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 234.000,00
3.191.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5
3.3.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS E
3.3900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.400,00
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 538.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 20.000,00
339023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 852.000,00
33904800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃ 1.000.000.00
3380.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
33904200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
33002100 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00
33202200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.020
33202600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT 34.000,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 5.000,00
2580 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
ost0 EQUOTERAPIA 50.000,00
2703 EQUOTERAPIA 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000.00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33200000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50.000,00
301 ATENCAO BASICA ezop dar
o408 ATENÇÃO BÁSICA Tea esa
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ss 32004
40000000 DESPESAS DE CAPITAL Es 22004
4400.0000 INVESTIMENTOS 83. 320.04
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS Es 32004
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES Es.329 04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.125.020,48
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.125.020.40
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3380.2200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 28.000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 445.020.40
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.125.020.48
4400.0000 INVESTIMENTOS 1.125.020,42
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.425.020,48
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
2.582 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4.255.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 258.000,00
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4258.000.00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS + 258.000,00
3.1.800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.000,00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.388.000.00
3120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.000,00
3.121.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 807.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2211.023200
30000000 DESPESAS CORRENTES 2211.0320
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2211.032,00
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2211.03200
3.1200400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.823.432.00
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.800,00
3.1911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
20m REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.280,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 150.280,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.280,00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 120.280,00
3300.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.280,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 150.280,00
44.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.280,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
qa0e ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 1.388.000,00
2810 ATENÇÃO A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 1.388.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.388.000,00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.388 000.00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 350.000,00
3390.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.038.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18:440.084 50
0408 ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.440. 084 50
1812 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
ES E
44000000 INVESTIMENTOS 700.000,00
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000.00
44005100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2800 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.177.800.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.177.800,00
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.477.800,00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.800,00
3.1.800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 837.000,00
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 13.800,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.177.200,00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.800,00
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 375.000.00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ a5.000.00
4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.177.800,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 1.977.900,00
44000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.800,90
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2601 MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 1.162.164,50
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.1e2.184.50
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.182.164,50
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.162, 184 56
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 372.000,00
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 785521181
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 185.000,00
31211300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 837.000,00
323000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.182.184. 50
3.320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.162.104,56
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL +0.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 230.840. 88
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 4.857.111,20
3380.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 75.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.182.164,50
44.00.0000 INVESTIMENTOS 1.162.104,56
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.162, 184.56
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 285.006,35
sor VIGILÂNCIA EM SAUDE 285.606,35
2527 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 225.906,35
30000000 DESPESAS CORRENTES 285.000.35
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.898 35
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 285.890,35
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00
3101.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.806,35
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 285.696 .25
3320.1400 DIÁRIAS - CIVIL E.198.35
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 25.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.438.100,00
a4o7 VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.438.100,00
2.508 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 517.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 517.500,00
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.190.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 448.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO
37011300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.500,00
2528 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e18.800.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 218.800,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.600,00
3.1.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 218.800,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL 825.000,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 78.800,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.800,00
3.380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS e18.80000
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3320.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 35.000,00
40000000 DESPESAS DE CASITAL 8:5.600.00
4400.0000 INVESTIMENTOS 218.800,00
4.590.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.600,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10:000,00
TOTAL: 04.001.001 - FUNDO 33.154.840.47
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.154.640.47
“TOTALDO ORGÃO: 04 -FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE o RE TERBaDa
"05007001 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL|
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.858.028,61
122 ADMINISTRACAO GERAL 4267.025.28
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS 250.780,00
2778 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.780,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 780.00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00
3.1.20.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 780,00
3.180.17100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
31001300 CERIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 32.780,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.700,00
3.3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.700
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33003500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 40.000,00
3380.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 7.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 250.780,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 250.780,00
44800000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.780,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
csor MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
2822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3800000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 35.000,00
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
soe GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.88 000.00
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS 3.688.000.00
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.886.000,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.888.000,00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.858.000,00
31.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000.00
3.100.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.840.000,00
3100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 100.000.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
37001800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 70.000,00
31002400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3181.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.686.000,00
3380.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.000,00
33200800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL “0.000.090
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
33802500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 20.000,00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 470.000,00
33804800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 280.000,00
3380.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS . 1.000,00
33002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.686.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 3.685.000,00
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.000,00
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
010 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS az qaa42
2828 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS azqas ss
30000000 DESPESAS CORRENTES az 033.43
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES az 03343
3.320.0000 APLICAÇÕES DIRETAS a2 033.43
3.380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 14.02581
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1.000,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1.000,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL a2 033.43
4400.0000 INVESTIMENTOS a2 033.43
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 32023243
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.007.582
01 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,05
2822 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.222 05
30000000 DESPESAS CORRENTES 170.232,25
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.232. 05
3.1.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,95
3.120.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11897187
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.232,05
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232. 25
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 8.500,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.281.28
3380.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF 5.000.00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 22.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.222,05
4400.0000 INVESTIMENTOS 170.232,05
4400.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.232,25
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500.00
asse FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 38.000,00
2824 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS) 38.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES as. 000.00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
33000000 APLICAÇÕES DIRETAS as 000.00
3320.1400 DIÁRIAS - CIVIL 3.000.00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3380.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 18.000,00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 38.000,00
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
44200000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
RES MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00
2832 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3200000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3200.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000.00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
os PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000,00
2832 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
33.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.320.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10.000,00
3.3804500 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 10.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 300.000,00
os0s PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS 300.000.00
2823 PROS INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
32000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 300.000,00
33503200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 300.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2201.0122
004 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.000,00
2778 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO. 210.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3350.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 210.000,00
3250.3200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 210.000,00
0812 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 885. 440.42
2830 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EE5.440.42
30000000 DESPESAS CORRENTES 85 440.42
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS BE5.440.42
31.80.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 885.440,42
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 425.000,00
3.181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.950,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES EE5.440,42
3.3200000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.440,42
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 200.000,00
33203500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 28.500,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 80.180,65
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL EE5 440.42
44000000 INVESTIMENTOS 885.440,42
4420.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 85 440.42
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.809,77
os BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 475.010,20
2831 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 475.010,20
30000000 DESPESAS CORRENTES 47501029
3.1000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.010,20
3.190.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,20
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120
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
EM E =
3.100.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 192.333,62
3.1.80.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 80.000,00
3101.1300 OBRIGACÕES PATRONAIS 20.000,60
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.010.2
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,72
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.500.00
33.90.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000.00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 475.010
4400.0000 INVESTIMENTOS 475.010
4480.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 475.010,72
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.178,87
0814 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 605.461,52
2.832 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.461.52
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 605.401,52
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 05.461,52
3300.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 805.461.52
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO SRATUI 110.401,52
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 335.000,00
33904200 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
0515 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL
2833 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS. SOCIAL
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.00
4400.5100 CERASE INSTALAÇÕES 10.000.00
0517 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 106.000,00
2838 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROG. CRIANÇA FELIZ 108.000,00
3000.0000 DESPESAS CORRENTES 105.000.00
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00
3.180.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 26.000.00
3.300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
33.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 5.000,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.658 038.61
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EETEEEER
“TOTALDO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL BEBEMEELO
08.001.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[0] ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
oocz INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SCB FORMA DE GUARDA
2881 INCENTIVO AD ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.300.2000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUL
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
ooo3 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
2882 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33203200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 5.000.00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO
3.3900.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
DO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AD ADOLESCENTE
2584 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
) D S CORRENTES
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3a. APLICAÇ DIRETAS
3.3 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3.3.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLESCENTE
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA ADOLESCENTE
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL GERAL:
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122
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
01001001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.801 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.928.852,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30002 1500 URSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
31.91.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 30004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.500,00
TOTAL: 01.001.001 01 031 0001 2.801 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 2.294.352,00
2806 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30007 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 30009 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 30010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 460.000,00
TOTAL 01.001.001 01 031 0001 2.806 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.275.100,00
ZE0E MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO READORES
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 960.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 30013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
TOTAL: 01.001.001 01 031 0001 2.908 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - VEREADORES 1.160.000,00
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
1.807 INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00
TOTAL: 01.001.001 01 031 0002 1.807 - INVESTIMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL 130.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
TOTAL 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 4.859.452,00
02007000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 406 436,43
3190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.202,14
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 10004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.732,79
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE 120.000,00
33.90.2900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10007 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR.RE 80.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10008 4704 —TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 40.000,00
TOTAL: 02.001.000 04 122 0001 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 825.371,36
2 COMUUCAÇÕEÃS
13 COMUNICACAO SOCIAL
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10009 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 24 131 0002 2.003 - MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 120.000,00
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 945.371,36
TOTAL 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 945.371,36
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
123
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
cónico ESPECIFICAÇÃO | FICHA JFOoNTE VALOR
02002000 PROCURADORIA GERAL
o3 ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10010 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 787.062,95
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10011 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.918,10
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 10013 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.057,83
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10014 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10015 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10016 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR.RE 29.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10017 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10018 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE 80.000,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0001 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 1.179.538,88
DO06 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10019 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 850.000,00
TOTAL 02.002.000 03 091 0006 0.004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 850.000,00
0.158 PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10020 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0006 0.158 - PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 50.000,00
0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
1.160 REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10021 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10021 1899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 39.936,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0044 1.160 - REAPARELHAMENTO - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADO 49.936,00
2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10022 1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE 49.936,00
TOTAL: 02.002.000 03 091 0044 2.159 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 2.179.410,88
TOTAL 02.002 - PROCURADORIA GERAL 2.179.410,88
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124
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
Págna 3
Emissão: 25/08/202:
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
EM E RD 5
02002000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
D< ADMINISTRAÇÃO
1 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.202 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADM: NISTRAÇÃO
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0023 1704 —TRANSUNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 30.000,00
02.003.000 04 122 0001 1.202 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGACOES PATRONAIS
3.390.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3300.1400 DIÁRIAS-CIVIL
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.2500 SERVIÇOS CONSULTORIA
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P )
3.3804800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1704 | TRANS-UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
33004200 AUXILIO-TRANSPORTE 3 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33000600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT “0037 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS &.000,00
TOTAL 003.000 04 122 0001 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
TOTAL D2.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL: 02 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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125
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/08/2024 - 11:03 Fagina 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[oco femsmeado o QE To mm |
02004000 SECRETARIA MUNICIFAL DE FAZENDA
DE ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.044 225,00
3120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2207381
3190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS &.000,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 302.107.48
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 20.000,00
33.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.009,00
33.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 170º TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 5.000,00
3.320.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 1704 TRANS-UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 300.000,00
3.3903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS «7.000,00
33903200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇFINAN EXPLOR RE 1.000,00
330203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1751 | RECUR-CONTR CUSTEIO SERV ILUMIN PÚBLIC, 1.000,00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR! 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS +00.009,00
3300.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE a00 000,00
33204700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR! 1750 — RECU.CONTRINTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔ 062385
33002200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e s78,88
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 10.000,00
33002200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.009,00
33002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . 1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00
33013200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-TX ADMINISTRÇÃO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.150.000,00
33012700 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.800.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 20.000,00
TOTAL 02004,000 04 123 0001 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 7.372.348 78
128 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.162 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
TOTAL 02.004.000 04 120 0001 1.162 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00
2.161 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTARIA
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000,00
TOTAL 02.004,000 04 128 0001 2 181 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRATÇÃO TRIBUTÁRIA 000,00
0054 ATUALIZAÇÃO DA PGV
2.228 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10085 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 785.000,00
33203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 10055 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 785.000,00
TOTAL 2.004.000 04 120 0054 2.228 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 1.530.000,00
EE] ENCARGOS ESPECIAS
z OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DO PARC INSSIPASCON
JUROS SOBRE A DIVIDA 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E00,00
JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 825.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 1D05º 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02 004.000 28 848 DODO 2.015 - AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/IPASCON
TOTAL: 02.004 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TOTAL 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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Emissão: 22/08/%
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
11:02 Págna 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[e ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.203 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
005.000 04 121 0001 1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3,1811200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3390.1400 DIÁRIAS- CIVIL
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33
3
3
3
1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE
RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIR
VESTIMENTOS NA SECRETARIA DE PLANEJAM
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
0.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA
E
3.80.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.00.4200 AUXILIO-TRANSPORTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3202300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 2.005.000 04 121 0001 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
E RESERVAS
ee RESERVAS
poco RESEI
a.220 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
TOTAL Q2.005.000 29 299 0009 & 200 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
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127
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 11:03 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
|cónico [Especiricação
02008000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0011 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRET EDUCAÇÃO - GESTÃO
1.178 MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.090,00
TOTAL U2 006.000 12 122 0011 1.178 - MODERNIZAR E EQUIPAR SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 20.000,00
2.178 MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3,1008200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.100.2400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.180.400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.000,00
3.181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 470.000,00
33800500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 220.000,00
3300.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
33804700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
33004700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTA! 1873 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 52.000,00
3.3004200 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
33002200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
33002500 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00
33802600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Iv 7.000,00
TOTAL U2 006.000 12 122 0011 2.172 - MANUTENÇÃO E OPERAC SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO 3.462.000,00
2.180 MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS À EDUCAÇÃO
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10080 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10021 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.300.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 10002 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
TOTAL 02.006.000 12 122 0011 2180 - MANUTENÇÃO CONSELHOS MUN LIGADOS A EDUCAÇÃO 5.000,00
E ENSINO FUNDAMENTAL
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
1.181 MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10002 1704 TRANS-UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 80.000,00
TOTAL 02 006.000 12 381 0041 1.181 - MODERN EQUIPAR UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 100.009,00
TIEZ CONSTA REFORMA AMPL ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL
44.80.2000 MATERIAL DE CONSUMO 0004 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
4480.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10085 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
44203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10025 1580 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
44005100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10006 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
4400.5100 OBRA:
E INSTALAÇÕES t0005 1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 2.800,00
TOTAL 02.006.000 12 381 0041 1.152 - CONSTR REFORMA AMPLI ESCOLAS ENS FUNDAMENTAL 418.600,00
2.183 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10087 O RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10087 O — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10027 1552 TRANSFNDE PROG NACIONAL ALIMENESCOL, 180.000,00
TOTAL 02-006.000 12 381 0041 2.153 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 730.000,00
2.184 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10028 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10028 TRANS FNDE PROG NAC.APOIO TRAN ESCOLA 10.090,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO t0028 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 25.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4 10000 TRANS FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN ESCOLA 80.000,00
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Pagina 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[cóoso Jeseecrcação ||| Trem]
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10000 1873 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 1.940.000,00
TOTAL 02.006.000 12 381 0041 2.184 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.050.000,00
2.185 MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
31.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.443
1540 FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 7.182.
1841 — FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 108.0
1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1540 — FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IV
1540 — FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IV
1540 —FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE Iv
1341 | FUNDESB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
120.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.180 1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31801800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31 802400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1811200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31211300 OBRIGACOES PATRONAIS
33200500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3320.0300 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1540 | FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Iv 10.000,00
3.380. O MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.3.00 O MATERIAL DE CONSUMO 1541 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAI 50.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1580 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO «0.000,00
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 40.000,00
3.3.803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ E50 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5a 000.00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 100.050,00
3.3904800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA 850.000,00
3.3.00.4800 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02. 006.000 12 281 0041 2.185 - MANUTUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO FUNDAMENTAL
35 EDUCAÇÃO INFANTIL
ones MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.487 MODERNIZAR E EQUIPAR UND ESCOLARES - CRECHE
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1541 | FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 50.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1550 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000,00
TOTAL U2 008.000 12 285 0043 1.187 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES - CRECHE 100.000,00
THEE MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES -PRE
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1541 | FUNDEB COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO - VAAF 100.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1589 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DC 25.000,00
TOTAL 05.000 12 285 0043 1.158 - MODERNIZAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES - PRÉ 125.000,00
E CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10114 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
4.490.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1114 1572 ROYALTIES PETROLEO GÁS NATURAL EDUCA( 10.000,00
44003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10115 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1115 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÂRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
44003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 10115 1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCA( 80.000,00
44805100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1116 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10118 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 20.000,00
TOTAL 02008.000 12 285 0043 1.152 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 280.000,00
1.120 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE
4490.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
157; ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4480.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1580 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1588 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DC 85.000,00
44005100 OBRASE INSTALAÇÕES 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44905100 OBRASE INSTALAÇÕES 1580 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 10.000,00
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1589 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DC 10.000,00
TOTAL 02.006.000 12 385 0043 1.120 - CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES - PRE 130.000,00
CEM MERENDAESCOLAR -ENSNO INFANTL-PRE
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129
Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão. 28/08/2024 - 11:03 Página &
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
códico ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.20.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,80.3000 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL: D06.000 12 385 0043 2.181 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
2 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOL,
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
3.3,90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1580 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 240.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN.ESCOL 130:000,00
TOTAL C2.008.000 12 385 0043 2 122 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE +00 000,00
2.183 RANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO
1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
3.3.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10:23 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
33.20.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ t0123 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL 02.006.000 12 385 0043 2.183 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
2104 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE
33.20.3000 MATERIAL DE CONSUMO 24 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 157; ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAI
3.3.90.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL 2.008.000 12 385 0043 2 184 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE 512.000,00
2.185 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE
3.1.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10128 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1540 —FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 3.071.502,18
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1541 | FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 350.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
140 — FUNDEE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE ly
1540 — FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE ly 5.000,00
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 537.424,54
1540 — FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN
1541 | FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1840 —FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IV
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1580 — TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
1873 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCA( 40.000,00
1873 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAL 100.000,00
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DC
ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
ROYALTIES PETROLEO GÁS NATURAL EDUCA(
3.1.20.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.80.2400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.01.1200 OBRIGACOES PATRONAIS
31.01.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS
3320.0200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3000500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33202200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.3004600 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
3300.4600 AUXILIO-TRANSPORTE ot RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
TOTAL U2.006.000 12 265 00432 125 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL CRECHE 6.460.026,82
2.108 MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRE
3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1540 | FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IV
1541 FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00
3.190.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.854,83
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 1540 —FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 10.000,00
31.80.6400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 2.000,00
3.1.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
3.1.01.1300 OBRIGACOES PATRON, 1540 | FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Il 31051340
3.1.81.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 100.000,00
33000800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
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130
Emissão: 28/08/2024 - 11:03
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
Página &
ORÇAMENTO 2025
códico ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10745 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10145 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA(
33203200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1841 —FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 0.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1873 ROYALTIES PETROLEO GÁS NATURAL EDUCA( 180.000,00
3390.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ s0147 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 10147 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
3.3004800 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1:48 1572 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCAL 300.000,00
3390.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33204200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1540 — FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE |y
TOTAL 2.008.000 12 285 0043 2.125 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ENSINO INFANTIL - PRÉ 3.812.188,18
E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
2.187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0150 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10130 1540 —FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN sas 22738
3.120.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10150 1541 —FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO - VAAF 50.000,00
3120.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 10151 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10% RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.674,83
3.190.150D OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE Il 10.900,00
3.191.1200 OBRIGACCES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IN 00.542,65
3181.1200 OBRIGACOES PATRONAIS FUNDES COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 14.000,00
33200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Iv
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 20.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10:000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 10157 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E 000,00
3.3004200 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10158 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3204200 AUXILIO-TRANSPORTE 10135 1540 — FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IM
02.008.000 12 388 0041 2.+27 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EJA 220 045.28
MERENDA ESCOLAR - EJA
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS <0.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO TRANS FNDE PROG NACIONAL ALIMEN ESCOL
TOTAL 2.008.000 12 388 0041 2 125 - MERENDA ESCOLAR - EJA 158.000,00
2 TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
3320.2000 MATERIAL DE CONSUMO 1873 ROYALTIES PETROLEO GÁS NATURAL EDUCA( 5.000,00
330023200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -2 4 1573 ROYALTIES PETROLEO GAS NATURAL EDUCA( 300:200,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
TOTAL 2.006.000 12 286 0041 2.120 - TRANSPORTE ESCOLAR - EJA
73 CULTURA
382
DIFUSÃO CULTURAL
o04g MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1.201 INVESTIMENTOS NA CULTURA
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 10.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
4480.8100 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL 2.008.000 13 202 0040 1.201 - INVESTIMENTOS NA CULTURA 38.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA
3300.1400 DIÁRIAS-CIVIL 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 8.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 40.020,00
3320.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 3000.00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P) 188 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 10168 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE 220.000,00
TOTAL 02.008.000 13 202 0040 2.225 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA 389.020,00
TOTAL 02.008 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 34.230.113,76
SH3 Sistemas
Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
131
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 25
+103 FPágna 10
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
cônico [Especiricação [ ecma [ronte [ varor
A 02.008 - 5! ARIA MUNICIPAL CULTURA 34.230 113,76
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
132
Emissão: 25/08/2024 - 11:03 Fagina 11
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
cônico JEspeciricação [ecna fronte [vetor
00 SECRETARIA MUNICIFAL DE OBRAS
URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
o001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.204 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
4420.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TRANS-UNIAO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE
OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
5 MANUTENÇÃO DAS ATÍVID
3.180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INES
3120.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3
3
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
jÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TRANS UNIÃO COMPENSA FINAN EXPLOR RE
TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.21.130D0 OBRIGACOES PATRONAIS
3.80.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3090.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
300.4200 AUXILIO-TRANSPORTE
TOTAL 008.000 15 122 0001 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
D045 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.205 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
4400.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 — TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
TOTAL 2.008.000 15 451 0045 1 205 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA URBANA
1.206 CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO
44.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇFINAN EXPLOR RE
RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔ
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1700 | OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO
1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1704 | TRANSUNIÃO COMPENSAC.FINAN EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL U2 005.000 15 451 0045 1 205 - CONSTRUÇÕES REFORMAS AMPLIAÇÕES E CALÇAMENTOS
1.222 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 40128 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL C2.005.000 15 451 0045 1.222 - CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
1.223 PORTICO DA CIDADE
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL [2.008.000 15 451 0045 1 222 - PÓRTICO DA CIDADE
7 SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO
4480.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4420.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
D
1704 | TRANSUNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPFENSAÇ. FINAN EXPLOR RE
TOTAL 008.000 17 512 0025 1 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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133
- 102 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/08
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
SECRETARIA MUNIC. SERV. URS LIMPEZA PUBLICA
URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
44008200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL 02.008.000 15 122 0001 1.207 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA SERV URB LIMP PUB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS
1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.80.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1.80.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
801400 DIÁRIAS - CIVIL
80.2000 MATERIAL DE CONSUMO
200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
804200 AUXILIO-TRANSPORTE
U2.008.000 15 122 0001 20
INFRA-ESTRUTURA URBANA
LUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
O MATERIAL DE CONSUMO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PUBLICOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
OD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 1751 | RECUR CONTR CUSTEIO SERV ILUMIN PUBLIC,
D2.009.000 15 451 0024 2208 - MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA
SERVICOS URBANOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1708 TRANSUNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL 09.000 15 452 0023 2 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
0025 REDE DE AGUA E ESGOTO
1.208 INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGUA E ESGOTO
4420.5100 OBRASE INSTALAÇÕES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.008.000 15 452 0025 - INVESTIMENTOS NAS REDES DE AGU
MANUTENÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
3.3.80, O MATERIAL DE CONSUMO
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO
1704 TRANSUNIAO COMPENSAÇ. FINAN.EXPLOR RE
700 | OUTRAS TRANS.CO OS DA UNIÃO
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
E ESGOTO
Ea
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1 1704 TRANSUNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL 02.008.000 15 452 0025 2 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
TOTAL 02.000 000 - SECRETARIA MUNIC SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
TOTAL 02 009 - SECRETARIA MUNIC SERV. URB. LIMPEZA PÚBLICA
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Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08
Fágna 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[oco Jmsago JE Tom
02010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
9001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1211 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1700 | OUTRAS TRANS.CONÁ
02.010.000 20 122 0001 1 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE AGROPECUARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
3 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.80.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.00.18DD OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
IOS DA UNIÃO
1500 NÃO VINCULADOS DE IMPO
1800 S NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOS
3.1.01.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.00.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAC.FINAN.EXPLOR RE
3320.2200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE
33.00.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.2200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
010.000 20 122 0001 2250 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRET AGROPECUARIA
COLA DE 03 TAMBORES
SCOLA DE 03 TAMBORES
1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL [2.010.000 20 122 0050 222
D051 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
2 ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
- ESCOLA DE 03 TAMBORES
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL 010.000 20 122 0051 2 - ESCOLA DE LAÇO CAMPISTA
0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL
2157 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 010.000 20 122 0053 2.157 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TOTAL 0.000 - SEC ARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
TOTAL 2 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
códIcO ESPECIFICAÇÃO FICHA | FONTE VALOR
020t1.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1212 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4480.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 02.011.000 18 122 00011
MANUTENÇÃO DAS :
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
- INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DES - MEIO AMBIENTE
3.1.00.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.20.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.180.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.81.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168.325,03
3300.1400 DIÁRIAS-CIVIL 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 10.800,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAC.FINAN EXPLOR RE 84.135,00
3.300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 50.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3004200 AUXILIO-TRANSPORTE
33202200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL [2.011.000 18 122 0001 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO E CONSESVAÇAO AMBEN
on48 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.214 INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
44.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO K 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0233 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02011.000 18 541 0046 1.234 - INVESTIMENTOS NO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Z MANUT E PRES. UNIDADES DE CONSERV AMBIENTAL
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3200.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4
L
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02.011.000 15 541 0046 2 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
2.213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10228 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02.011.000 18 541 0046 2.213 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MEIO AMBIENTE
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
2012000 SECRETARIA MUNICFAL DE TURSMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
12 ADMINISTRACAO SERAL
D001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.215 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE TURISMO
4490.2000 MATERIAL DE CONSUMO 1704
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 1704
4.490.200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENT 1704
TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TRANS UNIAO COMPENSAC.FINAN EXPLOR RE
MENTOS NA SECRETARIA DE TUR
TOTAL O 23 122 0001 1 -INVE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500
3.1.90.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500
3.1.00.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1704
33.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10248 1704
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TRANS UNIÃO COMPENSACÇ.FINAN EXPLOR RE
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TRANS-UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
02.012.000 23 122 0001 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
0.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704
0.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500
D.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704
012,000 23 805 0031 2
ENTOS TURISTICOS. URBANOS, RURAIS E ECOTUR
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
IÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
02 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
ESPECIFICAÇÃO Ficha [FONTE VALOR
02013000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.216 INV MENTOS NA CONTROLADORIA
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 02.013.000 04 124 0001 1.218 - INVESTIMENTOS NA CONTROLADORIA GERAL
TAL
1704 TRANS-UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.790.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.80.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.80.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5 UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.3.00.30200 MATERIAL DE CONSUMO 'S UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J TRANS. UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
3.390.200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
EM E O 5
02014000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.217 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4490.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI «
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EU
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE se 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAC.FINAN EXPLOR RE
TOTAL [2.014.000 27 122 0001 1.217 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10280 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31.80.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3
3
1.81.1300 OBRIGACCES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3280.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
3.3.00.4200 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 02.014.000 27 122 0001 2.0% ORTE E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
POLÍTICA DE DESPORTO E LazER
2.086 MANUTENÇÃO DA FOLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,20.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3280.2200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3.3900.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
TOTAL [2.014.000 27 812 0032 2.028 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
TOTAL 02.014 000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR' LAZER 708.688,87
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 706.658,87
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[oco femsmação Tea To um |
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
08 SEGURANÇA PÚBLIC,
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1.218 INVESTIMENTOS SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇFINAN EXPLOR RE
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
GURANÇA PUBL
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44.00.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10271
02.015.001 06 122 0001 1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG PUBLICA
1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 VINCULADOS DE IMPOSTOS 200274080
1801300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
17.90.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECUR NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
1704 TRANS-UNIAO COMPENSAÇ FINAN.EXPLOR RE
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000.00
1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 100.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.81.1300 OBRIGACOES PATRONAIS
3820.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33003800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F
3.3.80.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4
3.3.80.32.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4
3390.4200 AUXILIO-TRANSPORTE
3320.2300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE
vu us 0 0 6 pd
3.3.90.28.D0 SSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIST 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 015.001 06 122 0001 2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
2.148 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
TOTAL 015.001 08 122 DOD1 2 145 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLIC
TOTAL 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
TOTAL 02.015 - SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBLICA E MOBIL URBANA
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
140
Emissão: 25/08
Ano 21 |Nº 217 |21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
EM E E [5
02018.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
De ADMINISTRAÇÃO
12 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
1218 INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE GOVERNO
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATE
TOT, 016.001 04 122 0001 1
MANUTENÇÃO DAS
L PERMANENTE
1704 | TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 120.000,00
ERNO
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGE! 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190.1200 OBRIGAÇÕES PATRONA 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31.90.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3101.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3300.1400 DIÁRIAS-CIVIL 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 | TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -2 4 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
3.3.002300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.018.001 04 122 0001 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
078.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
32
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
cônico JespeciFicAção [ ecma [ronte [ varor
02017000 SEC MUNIC. DESENV.ECO.TRAB E GER EMP. RENDA
z2 INDÚSTRIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMOCA
TOTAL
INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
44006200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704
02.017.000 22 122 0001 1.220 - INVESTIMENTOS NA SECRETARIA - DETGER
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1800
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500
RATEIO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO 1500
DIÁRIAS - CIVIL 1704
MATERIAL DE CONSUMO 1500
MATERIAL DE CONSUMO 7
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500
TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
80.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
02.017.000 22 122 0001 2.111
EMPREGABILIDADE
CURSO PROFISSIONALIZANTE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
1500
D
00 22 333211821
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
334 FOMENTO AO TRABALHO
1001 MPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2.116 AGROINDUSTRIA
3 ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
000 22 334 1001 2.118 - AGROINDUSTRIA
1003 FOMENTO GERAÇÃO D HPREGORENDA
2.118 FOMENTO
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ) 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL 2.017.000 22 334 1003 2.115 - FOMENT
j] PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 REESTRUTURAÇÃO DIST. IND.COMERCIAL E SERVIÇO
1417 REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
4400.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
TOTAL
02.017.000 22 881 10021
7 - REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL COMERCI
TOT,
000 - SEC. MUNIC. DESENV ECO. TRAB E GER EMP. RENDA
T2 017 - SEC. MUNIC. DESENV ECO.TRAS E GER EMP. RENDA
B41214,40
641.214,40
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Ano 21 nº 217 | 21 de Novembro de 2024
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
E EM EEE GE
Z OIE 000 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃÕE DEFESA CIVIL
[o SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
2224 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10207 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 802.787.30
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 | TRANS-UNIÃO COMPENSAÇFINAN EXPLOR RE
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
3100.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
3.1.811300 OBRIGACOES PATRONAIS
3.380.400 DIÁRIAS - CIVIL
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 2.018.000 06 182 0047 2.224 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
TOTAL 02. 018.000 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA Civil 834 214,54
TOTAL 02.018 - SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Ba 214,54
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 77.381 988,82
T300L000 IPASCON
os PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 ADMINISTRACAO GERAL
De01 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
2001 MANUT. DAS ATIV, ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO EO0O! 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000.00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA eo002 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 12.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF éo00s 1802 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ ED0Os 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES S0054 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
33204700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR! Eo00s 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
33200200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR E0071 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000.00
3.390.2200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Emos 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000.00
4480.2000 MATERIAL DE CONSUMO Eo008 1802 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4480.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI S0007 1802 RECUR RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 120.000,00
44205100 OBRAS E INSTALAÇÕES somos 1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Eoo0e 1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 285.000,00
TOTAL 03.001.000 08 122 0801 2.00% - MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON *,118.000,00
T72 FREVIDENDIA DO REG ME ESTATUTARIO
oeo2 PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.203 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.800100 APOSENTADORIAS E REFORMAS eooto 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇAO/PLANO PREVID | 15.909.000.00
3.1.000200 PENSÕES 60011 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO|PLANO PREVID 2.908.000.00
31.80.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS SDOES 1800 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃO/PLANO PREVID 10.000,00
3.1 20.0200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZACÃO/PLANO PREVID 2.000,00
31.20.2400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS eoo72 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇAO[PLANO PREVID 3.000,00
3.3200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS &0073 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.500,00
TOTAL 3.001.000 08 272 0002 2.203 - MANUT. DO PAG, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 18.832 500.00
ER MANUT. DO FAG. INAT E FENS TESOURO MUNICIPAL
31.80.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 80015 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190.0200 PENSÕES EOo13 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31.00.2200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES &oots 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
32800200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS SD074 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 001.000 08 272 0902 2.204 - MANUT. DO PAG, INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
T300r001 IPASCON|
[e] PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 ADMINISTRACAO GERAL
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Ano 21| Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[oco femago 0 [EE TR
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
GESTÃO DE PESSOAL
1020.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1+80.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
1.20.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.00.2200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3180.8400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.181.1200 OBRIGACOES PATRONAIS
3.3200200 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL
õ AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
03.001.001 08 122 0901 2208 - GESTÃO DE PESSOAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
7 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
3.120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS E00E5 1200 RECUR RPPS CAPITALIZAÇÃOIPLANO PREVID
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO <.000.00
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 885.000,00
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1802 RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1802 RECUR, RPPS - TAXA DE ADMIN STRAÇÃO
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1802 RECUR REPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1802 RECUR RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1202 RECUR. RPPS -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1802 RECUR, RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 03.001.001 08 272 0902 2.207 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: OUTROS BENEFÍCIOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
Es OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
D000 SENTENÇAS JUDICIAIS
eos SENTEÇAS JUDICIAIS
31.00.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS 6 1200 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID
3.300.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS 60075 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO/(PLANO PREVID
TOTAL 03.001.001 28 846 0000 0.208 - SENTEÇAS JUDICIAIS 10.000,00
so RESERVAS
ser RESERVAS DO RPPS
sopa RESERVAS DO RPPS
1.e02 RESERVAS DO RPPS
B200 2200 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO REPS 60078 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇAO/PLANO PREVID 2.900
TOTAL 03.001.001 DO 697 0000 1.208 - RESERVAS DO RPPS 2.880.000.00
E RESERVAS
sega RESERVAS DO RPPS
e.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
82002000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60077 1800 RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVID 780.000,00
TOTAL 03.001.001 S0 209 Gppa 9.200 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 780.000,00
TOTAL: 03.001.001 - IPASCON 4.896.500,00
TOTAL: 03.001 -IPASCON 25.000.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON Z5.000 000,00
04001001 FUNDO
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
2.588 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3,1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO p. 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
31.00.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL x 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20003 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.00.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIAVEIS - PESSOAL 20004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.80.84.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20005 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.101.1200 OBRIGACOES PATRONAIS P. 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
33800800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.200.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF
3300.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F
3 13 ts
B
[e
õ
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Ano 21 |Nº 217/21 de Novembro de 2024
Emissão: 22/08 1 Págna 23
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[oco esa TR]
80.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2 1 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS &
20.38D0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200 1635 ROYALTIE PETROLEO GAS NATURAL VINCULA! 10.
90.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 402
804800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 1.000.000,00
904200 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
904200 AUXILIO-TRANSPORTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
$300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
o.
80.21.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
20
0.206.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT
AL 04.001.001 10 122 0405 2.556 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ss MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20018 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
L 04.001.001 10 122 0405 2.588 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
390.3000 MATERIAL DE CONSUMO
1704 | TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 10.000,00
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 10.009,00
TOTAL 04,001.001 10 122 0405 2.589 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0410 EQUOTERAPIA
2703 EQUOTERAPIA
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20022 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 04.001.001 10 122 0410 2703 - EQUOTERAPIA
301 ATENÇÃO BASICA
0408 ATENÇÃO BÁSICA
1.575 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4420.5100 OBRASE INSTALAÇÕES US FEDERAL BLOCC
1801 TRANS FUNDO A FUNDO S
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20023 1700 OUTRAS TRANS.CO! IOS DA UNIÃO
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3 1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 10.000,00
TOTAL 04.001.001 10301 0406 1.575 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES as 322,04
2581 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1800 TRANS.FUNDO À FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 829.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 14.100,00
3 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.001.001 10 301 0406 2581 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMILIA
3.1.800400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3
3
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA!
1801 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
18621 TRANS FUNDO A FUNDO SUS SOVERNO ESTA|
A 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
A 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
1805 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFER!
1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ê
31.01.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 20031 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 807.000,00
TOTAL 04.001.001 10 301 0408 2 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE DA FAMÍLIA 4.258.000,00
2.583 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
3.1.80.11D0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.000,00
3.1.00.11.D0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1604 TRAN-GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT-SA 1.832.432,00
3.1.00.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.181.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 04.001.001 10301 0406 2553 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 221103200
28m REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE BUCAL
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20038 1600 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 85.250,00
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Ano 21] Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
145
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ORÇAMENTO 2025
EMC
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1621 — TRANS FUNDO À FUNDO SUS GOVERNO ESTA 5.000,00
3.320.2000 MATERIAL DE CONSUMO pro 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 50.000,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20037 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 20027 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 10.000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -E 4 20037 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! E 000,00
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 20027 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 000.00
44204200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20028 1801 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
TOTAL: 04.001.001 10301 0408 2.611 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 150.250,00
Dado ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE
2810 ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3203200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20032 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20030 1800 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 250.000,00
3.360.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20028 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 50.000,00
3300.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 283.000,00
3.3.20.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20040 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 50.000,00
TOTAL: 04.001.001 10.301 0408 2810 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA 1.388.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.612 REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES
4420.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 50.000,00
4400.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20041 1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC E0.000.00
TOTAL 08.001.001 10302 0408 1.612 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES 100.000,00
2800 ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
3.180.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
3.180.1700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 824.000,00
31.80.1700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 1805 ASSIST FINANC UNIÃO COMPLEM PISO ENFER! 13.000,00
3.120.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 20044 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.200,00
3.191.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 20045 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00
3.380.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20048 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 300.000,00
3.2380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 25.000,00
3380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20047 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 50.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 20048 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 30.000,00
3200.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 20045 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 5.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20040 1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20048 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA!
TOTAL: 04.001.001 10 302 0408 2800 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ,
TO 280 MANUTENÇAODAS MEDIAS FALTAS COMPLEXNDADES
3.1.00.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20050 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 372.000,00
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20051 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.183.000,00
3.100.1700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2005t 1805 ASSIST FINANC UNIAO COMPLEM PISO ENFES! es221181
3.100.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS a0os2 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 185.000,00
31.81.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 20053 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 827.000,00
3.380.1400 DIÁRIAS-CIVIL 2004 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1800 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 380.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA! 160.053,81
3300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20055 1825 ROYALTIE PETROLEO GAS NATURAL VINCULA! aro 8707
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 20088 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P | 20058 1800 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 1.150.431,28
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20058 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 20055 1825 ROYALTIE PETROLEO GAS NATURAL VINCULAI
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 20055 1704 TRANSUNIÃO COMPENSAÇFINANEXPLORRE 1.025 Gon.00
33.80.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 305.000,00
3.3.00.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 1800 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 70.000,00
3.380.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20057 1704 TRANS.UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 100.000,00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20055 1801 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 20.000,00
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Ano 21 INº 217 | 21 de Novembro de 2024
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 TRANS UNIAO COMPENSAC.FINAN.EXPLOR RE 500.00
TOTA 001.001 10 302 0408 2.501 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES 5.182 164,59
E] VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0407 VIGILÂNCIA EM SAUDE
2.527 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.180.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 20060 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.500,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 20081 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.126,35
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 8.000,00
3390.2000 MATERIAL DE CONSUMO 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTAI 5.000,00
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20082 1704 TRANS-.UNIAO COMPENSAÇFINAN.EXPLOR RE
3320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 20083 1800 TRANS-FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 20083 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO EST)
3300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20083 1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 5.000.
TOTAL 04.001.001 10 304 0407 2.527 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 285.806,35
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
D407 VIGILANCIA EM SAUDE
2.506 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20084. 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20084 1804 — TRAN-GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT SA 07.000,00
3191.1200 OBRIGACOES PATRONAIS 20085 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.500,00
TOTAL 04.001.001 10 305 0407 2526 - AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS 517.500,00
CO 2588 MANUTENÇADDAVIGLANCAEMSAUDE
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 215.000,00
3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.01,1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.01.13200 OBRIGACOES PATRONAIS
33.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO
1800 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
1800 TRANSFUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1708 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 10.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 1800 TRANS FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 35.000.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1801 TRANS. FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCC 5.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1821 TRANS FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTA 5.000,00
TOTAL 04.001.001 10 305 0407 2.525 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 918.600.00
TOTAL 04.001.001 - FUNDO 33.154 64
TOTAL 0.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.154 .840.47
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33,154 640.47
05007001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
s22 ADMINISTRACAO GERAL
0805 MANUTENÇÃO DA SMPDS
2778 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
33.80.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF
3320.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F
3320.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P )
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE
1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 05.001.001 08 122 0805 2778 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 250.780,00
D807 MANUTENÇAO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
2.822 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO
3300.1400 DIÁRIAS-CIVIL 40043 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40044 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40045 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
SH3 Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
147
Emissão: 23/08/2024 - 11:03
Págna 26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
E O e — E]
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE aD0sE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0807 2.822 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO DO IDOSO 35.000.00
D508 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2827 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS
31.80.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40008 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.840.000,00
3180.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
3180.1800 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
3180.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00
3380.0500 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS *.000,00
3.3.00.1400 DIÁRIAS - CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 320.000,00
3380.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.390.300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 18.000,00
3.320.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 15800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 410.000,00
33.00.4800 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.000,00
3.300.8100 SENTENÇAS JUDICIAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.390.2200 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE 10.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1704 —TRANS-UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 50.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0808 2.27 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EMAS 3.888.000,00
510 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - ISD-SUAS
2828 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
3.300.1400 DIÁRIAS -CIVIL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.900,00
3300.1400 DIÁRIAS - CIVIL 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 14.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 13.025,91
3.390.300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
3300.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1860 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 500.00
3.3203200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
33803200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -2 ) 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 00,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1880 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA
01.001 08 122 08102
TÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
L s
0811 GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
2.828 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.1.80.1tD0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40072 1960 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 118.871,67
3280.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40030 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
3.390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40030 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 8.500,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40031 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40031 1880 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 8.761,28
3.3.00.32800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40032 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40032 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 4.500,00
3.3.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ) 40033 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
4420.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40034 1880 TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 10.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0811 2622 - GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 170.232,05
0816 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
2.834 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS)
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
3.3.00.3000 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
3.390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40037 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 18.000,00
3.390,3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40035 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
4400.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40028 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.00
TOTAL 05.001.001 06 122 0516 2.234 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHOS) 38.000,00
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146
Emissão: 28/08/2024 - 11:02
Ano 21 |Nº 217 | 21 de Novembro de 2024
Página 27
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
[cóneo Jespeciricação
0515 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2238 MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
3380.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40130 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40131 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
32003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P 4 sDt32 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
44805200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40133 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0818 2.225 - MANUT. E OPERAC. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00
0818 PROJETO IMPLANTAÇÃO FLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
2.830 PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
33.80.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40041 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
33204200 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40042 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
TOTAL 05.001.001 08 122 0818 2.522 - PROJETO IMPLANTAÇÃO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA 25.000,00
EE ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0808 PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL CAPACITAÇÃO JOVENS
2823 PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS
3350.3200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS A 40047 1704 TRANSUNIÃO COMPENSAC FINAN EXPLOR RE 300.000,00
TOTAL 05.001.001 08 243 0808 2 823 - PROG INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS 300.000,00
248 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2778 APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO
3.250.3200 OOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS À <0045 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 210.000,00
TOTAL 05.001.001 08 244 DE04 2778 - APOIO A CRIANÇA E AO IDOSO 210.020,00
512 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2230 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40040 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 320.000,00
31.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1880 TRANS. FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 100.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1881 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 5.000,00
31811300 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.850,00
3.3.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 34.000,00
33.80.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1881 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 14.000,00
3.380.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 | TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 45.000,00
3300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1704 TRANS UNIAO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 200.000,00
3320.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
3.320.2800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1880 TRANS-FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
3.380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1861 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 8.500,00
3380.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -8 4 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
33002200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -2 4 1861 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA 42 150,65
3320.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P ) 1704 — TRANS-UNIAO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 10.000,00
44005200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1881 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA asoazr
TOTAL 05.001.001 08 244 0512 2220 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 825 440.42
0813 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESFECIAL
2231 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,000,00
3180.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 20 323.82
3.180.1200 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
3181.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
3.380.2000 MATERIAL DE CONSUMO 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIA 5.000,00
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 100.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.00
33.80.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P F 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA 20.000,00
3390.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P J 1800 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -2 4 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIA <.000.00
44205200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1681 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA s17887
SHS Sistemas Impresso por: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS
147
Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
Emissão: 28/08/2024 - 11:03 Página 25
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
FONTE
1706 TRANS UNIÃO COMFENSAÇ FINAN EXFLOR RE
01.001 D8 244 0813 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
MATERIAL DE DISTRIBUIÇ. ÃO GRATUI
1704 | TRANS-UNIAO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR-RE
1881 TRANS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
1704 | TRANS UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR RE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1704 TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN EXPLOR RE 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 1300 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 1704 TRANS UNIÃO COMPENSAÇ FINAN EXPLOR RE 100.000,00
05.001.001 DS 244 0814 2 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.461,52
0815 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIT. SOCIAL
EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS SOCIAL
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 40067 1885 TRANS.CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
TOTAL 05 001.001 DS 244 0815 2323 - EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES ASSIS SOCIAL
0817 PRIMEIRA INFANCIA SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROG. CRIANÇA FELIZ
3.1.00.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1880 TRANS FUNDO NACIONAL ASSIS
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO 4 1500 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 400 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
TOTAL 05.001.001 08 244 0617 2.535 - PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS PROG, CRIANÇA FELIZ 106.000,00
TOTAL 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.638,61
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS CIA SOCIAL 8.858.038,61
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.858.038,61
T8001001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇAEDOADOLESCENTE|
os ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
1 INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
3020.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
33003200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 01.001 DS 243 DD02 2 - INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
0003 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
z PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL 4 PRIMEIRA INFÂNCIA
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
Os 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
E
3300.2200 OUTROS SERVIÇOS DE TI S-PJ 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
TOTAL 08.001.001 08 243 D0OS 2.882 - PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
0004 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCICEDUCATIVO
2883 FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
3.300.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33003200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
33.00.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
TOTAL
D005
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
01.001 DS 243 DDO4 2.563 - FINANCIAMENTO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.320.3000 MATERIAL DE CONSUMO
3.300.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
10 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.300.3200 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 50012 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
TOTAL 05.001.001 DS 243 0005 2.564 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL: 06.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Ano 21 | Nº 217] 21 de Novembro de 2024
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Emissão: 28/0 Pagina 28
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2025
TOTAL GERAL:
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