norma nº 4/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 40 26 de Fevereiro de 2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021, ficam designados os servido￾res DAVI MOBARAK SANTUCHI, Mat.: 027/C, Motorista; NUBIA
CRISTINA COUTO DOS S. FIDALGO, Mat.: 011/C, Técnico de Contabi￾lidade e ROSELI DANTAS BRAGANCA, Mat.: 008/C, Recepcionista para
serem fiscais na Dispensa de Licitação nº 004/2025, oriundo do Processo nº
053/2025, que entre si celebram a CÂMARA MUNICPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU e a empresa ELLO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ Nº 26.518.883/0001-10, compete aos fiscais do contrato o
acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço,
obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro pró￾prio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando neces￾sária providência que não esteja ao seu alcance.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Biênio 2025/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE O DIPLOMA “MULHER DO ANO” A MARÍLIA NUNES
BASTOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à Assistência Social,
promovendo inclusão e desenvolvimento humano no município de Concei￾ção de Macabu/RJ, fica concedido o Diploma “Mulher do Ano” à Sra.
Marília Nunes Bastos Barbosa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SRA.
JURANDA DE SOUZA FERNANDES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos 49 (quarenta e nove) anos de contribuição
para a educação no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida a
Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educa￾ção e Cultura, à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. KELLEN
JOSÉ MEDEIROS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
Procurador Municipal Efetivo e membro Rotariano de Conceição de Macabu/
RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José
Medeiros Barreto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCIO MOTA DA
PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação à segu￾rança pública do município, na Guarda Municipal, Defesa Civil e 122ª Dele￾gacia de Polícia, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio
Mota da Paixão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendi￾mentos à população carente de Conceição de Macabu/RJ, viabilizando a distribuição
de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense,
fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Fabricio Gaspar Rodrigues.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara