norma nº 10/2025

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Diário Oficial
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍ￾GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da ad￾vocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedido o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública
e à comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câma￾ra Municipal de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao Sr. Hugo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coorde￾nador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”,
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Mo￾ção de Aplausos ao Sr. Rafael Mobarak Santuchi.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, con￾tribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento
educacional do município, fica concedido o Título de Honra ao Mérito à
Sra. Regina Célia Vasconcelos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CI￾VIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxílio prestado à
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30
de novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e
profissionalismo no atendimento às vítimas e na mitigação dos impactos do
desastre, fica concedida Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil de
Trajano de Moraes/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. GUILHERMINA
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao acúmulo – ao longo do século –, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra.
Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 22 Nº 40 26 de Fevereiro de 2025