norma nº 18/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 40 26 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA (CESINHA) E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua relevante
contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cida￾dão Macabuense ao empresário e vereador de Macaé/RJ, Sr. Nilton César
Pereira Moreira (Cesinha), natural de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA MARCONDES
FIDALGO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALESSANDRA BARBOSA
FÉLIX BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA
RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2025
AUTORIA: Filipe Sant’Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2025
AUTORIA: Filipe Sant’Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ERIKA
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição como Enfermeira da
Saúde da Família no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido
o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Erika Barros Batista Pereira, natu￾ral do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara