norma nº 38/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 389/2025 EM 01 DE ABRIL DE 2025.
GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
4746/2025;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido o RTI – Regime de Tempo Integral, a Professora
de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), RAQUEL TAVARES
FERREIRA, matricula 4622458, pelo período de 20/03/2025 a 03/05/2025,
em substituição da Professora de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º
ao 5º ano), MARIA ANGÉLICA COELHO MOURA, matricula 0774, que
se encontra afastada, em decorrência de Licença Prêmio, conforme Processo
nº.13.533/2010, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Lei 1554/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 390/2025 EM 01 DE ABRIL DE 2025.
GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
4261/2025;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido o RTI – Regime de Tempo Integral, a Professora
de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), GREICIANE CAR￾NEIRO DE SOUZA FRANÇA DA SILVA, matricula 4628086, pelo perío￾do de 10/03/2025 a 07/07/2025, em substituição da Professora de Educação
Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), THALITA NEGREIROS
AMARAL, matricula 4625048, que se encontra afastada, em decorrência de
Licença Maternidade, conforme Processo nº.4173/2025, nos termos do arti￾go 50, parágrafo 2º da Lei 1554/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 391/2025, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 9.503de 23 de
setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o proces￾so protocolado sob o nº 3129/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica os Guardas abaixo discriminados autorizados a autuar no tran￾sito deste município:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense, em reconhe￾cimento à sua trajetória política e à sua contribuição ao desenvolvimento
regional, ao político carapebuense e atual prefeito de Carapebus,
Excelentíssimo Senhor Bernard Tavares Dídimo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de abril de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR RUAN
DOMINGOS MORAES EBANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan
Domingos Moraes Ebani, Campeão Estadual de UpHil e Campeão da Taça
Brasil de XCO 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de abril de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 22 Nº 62 03 de Abril de 2025