norma nº 24/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 46 12 de Março de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/
2025
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso II, contratamos a empresa 49.895.172 MICHELLE
VANESSA NOGUEIRA, CNPJ Nº 49.895.172/0001-60, para confecção de
galeria legislativa, placas e quadros de homenagens, pin de brasão e carteiras
de identificação, com vistas a atender os ditames normativos da Câmara Mu￾nicipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigên￾cias estabelecidas no Termo de Referência, conforme informações constantes
do Processo Administrativo nº 064/2025.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2025
NA EDIÇÃO N.º 40 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 26
DE FEVEREIRO DE 2025, PÁGINA 06, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 06/ 2025, ONDE LÊ-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍ￾GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo￾cacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedi￾do o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito Coutinho
Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ. Lígia Maria de Brito Coutinho Car￾valho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Filipe Sant’Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍ￾GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo￾cacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedi￾do o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lígia Maria de Brito Coutinho
Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARZIO BORGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o muni￾cípio de Conceição de Macabu/RJ como produtor rural na localidade de San￾ta Maria, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marzio
Borgo, natural de Mantena/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO AO DR. FLÁVIO DOS
SANTOS ANTUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnós￾tico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação
incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à
população, fica concedida a Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito
na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 26/2025.
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
DANIEL BOGADO VIEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
como servidor público municipal no cargo de Operador de Máquinas e Equi￾pamentos, lotado na Secretaria de Agropecuária, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Sr. Daniel Bogado Vieira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara