norma nº 44/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 105 11 de Junho de 2025
TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PROCESSO: 10502/2025
OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO NA RUA RAFAEL MONTELEONE, NO BAIRRO CEN￾TRO. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO NA RUA ÁUREO RIBEIRO, NO BAIRRO
MACABUZINHO.
1 – TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO A SER CON￾TRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI N. 8.666, 21 DE JUNHO
DE 1993.
2 – FICA DESTITUÍDA A SERVIDORA ALCEBIADES LEMOS BAR￾BOSA FILHO – PORTARIA : 122/2025, DA FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
3 – FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FIDELIS
– PORTARIA: 218/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
CONVOCAÇÃO Nº 06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em acordo com a Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, para a REUNIÃO
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 16 de junho de
2025, às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
1. Apreciação das Atas 194, 195 e 196;
2. Apreciação do Ofício do SEMED;
3. Acompanhamento dos ofícios enviados;
4. Avaliação da XV Conferência Municipal;
5. Informes gerais.
Conceição de Macabu, 11 de junho de 2025
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. MARCO ANTO￾NIO OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Se￾nhor Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, pelo exercício equilibrado da presidência e pela valo￾rização do diálogo e das prerrogativas parlamentares.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes
da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVERTON SILVA
PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton
Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO
MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flá￾vio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara