norma nº 1/2026

17
23 051 19 de Março de 2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DISPENSA ELETRÔNICA nº 053/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22) 2779-2324,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa
Eletrônica acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a
legislação em vigor, conforme especificação abaixo:
Dispensa Eletrônica nº 053/2025 - Processo n.º 10.177/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
de construção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social.
estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura e Portal de Compras,
a saber:
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
20/03/2026.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
25/03/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h01min do dia
25/03/2026.
FIM DA FASE DE DISPUTA: às 14h01min do dia 25/03/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL
Conceição de Macabu, 19 de março de 2026.
Alan de Souza Martins
Agente de Contratação
Portaria nº 139/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua notável trajetória como Gestora Pública,
sua liderança na defesa dos direitos das mulheres e seu trabalho de referência
no Estado do Rio de Janeiro na implementação de políticas públicas de
impacto social, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora
Fernanda Sixel Neves.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERALDO SPESSE
RANGEL.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua exitosa trajetória no serviço público
municipal, especialmente pelo relevante trabalho que vem desempenhando
como Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Moção de
Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à ilibada trajetória de mais de três décadas como
Assistente Social na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social, dedicada à ampliação da cidadania, à defesa firme e constante dos
direitos e à elaboração de políticas públicas de notório valor social, concede￾se Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara