norma nº 7/2026

23 051 19 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026
AUTORIA: Plenário.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA
CIVIL ATUANTES NA TRAGÉDIA DE 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à atuação exemplar, à coragem, à dedicação e ao
firme compromisso com a população em momentos de grave adversidade,
especialmente durante as fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em
Conceição de Macabu no final de 2022, concede-se Moção de Aplausos aos
seguintes profissionais de Defesa Civil: Senhor Paulo Alonso Melo, Diretor
Administrativo; Senhora Mônica Cristina Moraes de Oliveira Narciso,
Auxiliar Administrativo; e aos Agentes Senhor Aldeci dos Santos Gomes
Junior, Senhor Bruno Portugal Costa, Senhor Diego de Medeiros Araújo,
Senhor Edmar Pereira da Silva, Senhor Emilson da Cruz Mendonça, Senhor
Jhonatan Higor André, Senhor Luiz Cláudio Rangel Medeiros, Senhor
Marcelo Mota da Paixão, Senhor Nilson Azevedo Andrade e Senhor Ronald
Moisés Maurício.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública,
contribuindo para a integração institucional e para o avanço das políticas
públicas na região Norte Fluminense, especialmente no exercício do mandato
de Vereador de Carapebus e, atualmente, como Secretário de Governo de
Macaé, cargos através dos quais sempre que pôde agraciou nosso município e
nossos munícipes, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
José Vasconcelos de Luna Junior (Juninho Luna).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
MIRIAM CORDEIRO COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação de seis décadas à comunidade
macabuense, onde reside e exerceu o magistério por mais de 44 anos,
contribuindo para a educação de gerações e para a formação de jovens através
do escotismo, Desbravadores e outros projetos sociais, fica concedido o
Título de Cidadã Macabuense à Senhora Miriam Cordeiro Couto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DA SILVA
LIMA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua incansável luta e ativismo na defesa dos
direitos das crianças e adolescentes de Conceição de Macabu, destacando-se
sua atuação na presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA) e seu engajamento na campanha “Maio Laranja”,
fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lucas da Silva Lima.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara