norma nº 11/2026

19
23 051 19 de Março de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2026
AUTORIA: Coutinho.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORENILSO
BUENO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua conduta ilibada como cidadão macabuense
nato, sua dedicação profissional e seu relevante trabalho social e evangelístico
desempenhado junto à comunidade e à Igreja Missão Quadrangular, fica
concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Bueno.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento do
comércio, do turismo e do desenvolvimento econômico regional, bem como
pelos serviços prestados à sociedade macabuense, fica concedido o Título de
Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo Daumas Tavares, Secretária
Municipal de Turismo; Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de
Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Representante do Sistema S
nos municípios de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Presidente
da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Conceição de
Macabu; Diretora e Conselheira da Fecomércio RJ; Empresária e
Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
DOUGLAS MAGELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à
comunidade macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade
empresarial, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
Douglas Magela Gazeto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUREO
LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória na vida pública e à sua atuação
como Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pelo
compromisso com o desenvolvimento dos municípios fluminenses e pelo
constante apoio à Conceição de Macabu por meio de iniciativas, articulações
e destinação de recursos que contribuem para o progresso da cidade e para a
melhoria da qualidade de vida da população, fica concedido o Título de
Honra ao Mérito ao Senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DOUTOR
FAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1 Em reconhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012
presta relevantes serviços à população de Conceição de Macabu, sendo
pioneiro na realização de ecocardiograma no município e contribuindo
significativamente para o diagnóstico e acompanhamento das doenças
cardíacas, exercendo sua profissão com dedicação, ética e compromisso, fica
concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus
Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara