norma nº 15/2026

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO
MAURÍCIO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação pública e ao compromisso com o
desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
ao Senhor João Maurício, Vice-Prefeito do Município de Maricá.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABIANO TAQUES HORTA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante atuação pública e à contribuição
para o fortalecimento do desenvolvimento regional integrado, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta, ex￾prefeito do Município de Maricá, ex-deputado federal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
JOMAR DIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes laços históricos, sociais e culturais
mantidos com o Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o
Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias, ex vereador e ex￾secretário do Município de Santa Maria Madalena/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LION ARENA
CROSSTRAINING.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Município de
Conceição de Macabu por meio da promoção da atividade física, do incentivo
à prática esportiva e do estímulo a hábitos de vida mais saudáveis, fica
concedida Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2026
AUTORIA: Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
GILBERTO E. XIMENES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e
à saúde, bem como por sua atuação profissional como médico emergencista,
clínico e intensivista, prestando relevantes serviços à população no Hospital
Municipal Ana Moreira, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
Senhor Gilberto E. Ximenes, natural de Itaocara/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ANDERSON RIBEIRO MORAIS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil lotado na 122ª
Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pelo
comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
investigações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de
serviço público e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara