norma nº 22/2026

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23 051 19 de Março de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ALEXANDRE MARINS LOPES OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil (Comissário)
lotado na 122ª Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se
pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
investigações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de
serviço público e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR
DELEGADO RUCHESTER MARREIROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Polícia à frente
da 122ª Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pela
condução firme e responsável de investigações e pelo compromisso com a
segurança pública e a justiça, tendo desempenhado papel exemplar nas
diligências que resultaram no cumprimento de mandado de prisão temporária
relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação de
crimes e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o Título
de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A
SENHORA MARISETE MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação,
empenho e relevantes serviços prestados à educação do município de
Conceição de Macabu/RJ, ressaltando sua trajetória marcada pelo trabalho
como professora do 1º ao 5º ano, diretora da Creche M. Fadinha Encantada e
da E. M. Frei Valério, e atualmente como professora integradora na E. M.
Frei Valério, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
gerações, a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a
inspiração que representa para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica
concedida a Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área
da Educação e Cultura à educadora que personifica ética, dedicação e amor à
educação, Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e audiovisual em
Conceição de Macabu, destacando-se como fotógrafo, filmmaker e produtor
cultural, além de sua atuação no serviço público e na idealização de
importantes projetos de incentivo à cultura e à literatura no município,
contribuindo para a valorização da produção artística local e para o
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Título de Honra ao
Mérito ao Senhor Daniel Ignácio Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara