norma nº 30/2026

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23 051 19 de Março de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE VIEIRA
BRAGA RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical,
levando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras do
município por meio de seu talento como cantor, destacando-se por sua
dedicação à música, à arte e contribuição para a valorização da cultura local,
fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLAUDIO DO
NASCIMENTO FLOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicada trajetória profissional, sua valiosa
representatividade regional e seu notável pioneirismo na cultura musical
evangélica do município, destacando-se como o primeiro cantor gospel a
gravar um disco de vinil em nossa cidade, fica concedida a Moção de
Aplausos ao Senhor Claudio do Nascimento Flor.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JANETE DA
SILVA SANTANA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicada atuação profissional como
servidora pública municipal, seu profundo compromisso com as causas
sociais através da Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
solidariedade e amor à comunidade macabuense — destacando-se como
Ministra da Eucaristia e Coordenadora da Capela São José Operário —, fica
concedida a Moção de Aplausos à Senhora Janete da Silva Santana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e ao
desenvolvimento regional, bem como por sua atuação em prol do setor
agroambiental e do fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de
Janeiro, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Márcio
Porto de Rezende.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
GUILHERME FERNANDES RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão ambiental do Estado, à
sua representatividade como jovem liderança política regional, exercendo atualmente o
mandato de Vereador da cidade de São Fidélis, e, de modo muito especial, pela sua
inestimável solidariedade e socorro prestados à população macabuense durante o
enfrentamento das fortes chuvas, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
SenhorJosé Guilherme FernandesRibeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS
VINICIUS FIGUEREDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical,
levando o nome de Conceição de Macabu para além das fronteiras do
município por meio de seu talento como DJ e produtor musical, destacando￾se pela criatividade, dedicação à música e pela expressiva repercussão de suas
produções nas plataformas digitais, fica concedido o Título de Honra ao
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo, conhecido artisticamente como
DJ Vinicius de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara