norma nº 1064/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RESOLUÇÃO N.º 1.064/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
BIBARRENSE
RESOLUÇÃO N.º 1.064 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: Antonio José Feuchard do Couto.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao
senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais, na forma dos artigos 134, 135, 136, 137,
III e 170, IV do seu Regimento Interno APROVA e eu, na
forma do art. 37, Incisos IV e VI da Lei Orgânica Municipal,
PROMULGO a seguinte Resolução Legislativa:
Art.1º. Fica concedido na forma do artigo 43, inciso IV, alínea
“o”do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de
Cidadão Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira,
médico veterinário.
Art.2º. A Presidência da Câmara confeccionará o Título
referido no artigo anterior, que será entregue oportunamente
pelo Poder Legislativo
Art.3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 30 de abril de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
Presidente
Publicado por:
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
Código Identificador:D848DDAB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 05/05/2026. Edição 4114
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05/05/2026, 09:43 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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