norma nº 1065/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RESOLUÇÃO N.º 1.065/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
BIBARRENSE
RESOLUÇÃO N.º 1.065 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Autoria: Câmara Municipal.
Concede Medalha Victorino Araújo de Barros
ao Ilmo. Senhor Jorge Henrique de Araújo
Fernandes.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, na forma
dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu Regimento
Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da
Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução
Legislativa:
Art.1º. Fica concedido a MEDALHA VICTORINO ARAÚJO
DE BARROS ao Ilmo. senhor JORGE HENRIQUE DE
ARAÚJO FERNANDES
Art.2º. A Presidência da Câmara confeccionará a Medalha
referido no artigo anterior, que será entregue oportunamente
pelo Poder Legislativo.
Art.3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 30 de abril de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
Presidente
Publicado por:
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
Código Identificador:1D1B2652
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 05/05/2026. Edição 4114
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05/05/2026, 09:44 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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