norma nº 4034/2022

Prefeitura de ga ed
Itagual ;
Tralalhando gempro! Ns
LEI Nº 4.034
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
| Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA AO IDAS - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Utilidade Pública o IDAS — Instituto de
Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro, entidade associativa,
de direito privado, com fins não econômicos e natureza socia, objetivando
potencializar as habilidades das pessoas, mostrando que o crescimento pessoal é
importante para a coletividade, elevando a vida humana a uma condição melhor,
oferecendo ferramentas para que as pessoas possam desenvolver seu potencial através
do autoconhecimento para gerar boas relações interpessoais.
Art. 2º O IDAS — Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de
Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 40.465.055/0001-91, tem sede situada à Rua
Aristotelina Silva Lino, nº 858, bairro Chaperó. - Itaguaí. CEP 23831-330, com
personalidade jurídica através de seus Atos Constitutivos, estando em conformidade
com a legislação vigente, os quais encontram-se registrado e arquivados no Cartório
de 2º Ofício de justiça de Itaguaí, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 1414
Livro A30 Folha 81.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itaguaí, 03 de outubro de 2022.
RUBEM V A DE SOUZA
EITO
Autoria: Vereador Fabiano José Nunes
Rua General Bocaiúva, 636 / Centro Itaguaí - RJ, 23815-310
Telefone: (21) 3782-9000 Ramal 2010 | www.itaguai.rj.gov.br
Discussão Final
Eca
Do: Gabinete do Vereador Fabiano José Nunes
Para: Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí
MD: Gilberto Chediac Leitão Torres
PROJETO DE LEI Eds) /2022
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cioemocional do Estado do
DISPÕE SOBRE
DE UTILIDADE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOEMOCIONAL DO ESTADO DO RIO
JANEIRO E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
ca reconhecido como Utilidade Pública o IDAS —
Rio de Janeiro, entidade associativa, de direito privado, com
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Rubrica:
de Itagua
O RECONHECIMENTO
PÚBLICA AO IDAS —
OUTRAS
Instituto de Desenvolvimento
fins não econômicos e natureza socia, objetivando potencializar as habilidades das pessoas,
mostrando que O crescimento pessoal é importante para à
coletividade, elevando a vida
humana a uma condição melhor, oferecendo ferramentas para que as pessoas possam
desenvolver seu potencial
interpessoais.
através do autoconhecimento para
gerar boas relações
Art. 2º - O IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro,
inscrito no CNPJ sob o nº 40.465.055/0001-91, tem sede situada à
- Itaguaí, CEP 23831-330, com personalidade jurídica através
Lino, nº 858, bairro Chaperó,
de seus Atos Constitutivos, estando em conformidade com a legislação vi
Rua Aristotelina Silva
gente, os quais
encontram-se registrado e arquivados no Cartório de 2º Ofício de justiça de Itaguaí, Registro
Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 1414 Livro A30 Folha 81
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Aprovado em Discussão Final
Em.06 / 09) â2
Tesidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Rua Amélia Louzada, 277 — Centro — |
j 5 — Itaguaí — RJ - CEP -
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 — Meda DR ep Há
Itaguaí, 31 de maio de 2022.
À Comissão de Consti uição
Justiça e Redação para
emitir Parecer
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Rubrica:
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JUSTIFICATIVA
O objetivo desse Projeto de Lei é conceder o Título de Utilidade Pública ao IDAS — Instituto
de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro.
O Instituto tem por princípio promover atividades de caráter social, cultural, educacional e
desportivo, apoio psicológico, socioemocional, terapêutico, amparo, proteção e estímulo a
saúde mental, mediação familiar, práticas integrativas individuais ou em grupo e
treinamentos.
O IDAS executa suas atividades no bairro de Chaperó com muito afinco e dedicação.
atendendo pessoas de diversas idades, condições sociais, raça, opções religiosas ou de
gênero, contribuindo para uma sociedade melhor e mais humana.
Mediante ao resumo do trabalho realizado pelo IDAS, vejo que esse reconhecimento é mais
do que justo.
Sem mais,
Itaguaí, 31 de maio de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Rua Amélia Louzada, 277 — Centro — Itaguaí — RJ — CEP 23815-180
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 — www.camaraitaguai.rj.gov.br