norma nº 4120/2023

Prefeitura de 00 Itagual 
faioa~~! 
LEI N" 4.120/2023 
Estado do Rio de Janeiro 
Prefeitura Municipal de Itaguaí 
Gabinete do Prefeito 
ALTERA NOME DA RUA DIACUí, 
QUE PASSA A SER DENOMINADA 
RUA SILVIO DE MEDEIROS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAí-RJ; 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 A Rua Diacuí, localizada no Bairro Santa Cândida — Iatgauí, entee as 
Ruas Tangaras e Antônio José da Cruz, passa a denominar-se oficialmente Rua 
Silvio de Medeiros. 
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Itaguaí tomará as medidas que lhe são de 
competência para o cumprimento desta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as 
disposições em contrário. 
Itaguaí, 21 de novembro de 2023. 
o 
RUBEM VI DE SOUZA 
PREFEITO 
Autoria: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento