| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4255 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA". |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL : ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Epres. CÂMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO DE ITAGUAI Er CAMARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo como Art. 80, 82º da Lei Orgânica do Município e do Art. 249, S1º do Regimento Interno, Promulga: LEI Nº 4.255 DE 24 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA” Art. 1º - A Sala de Exposição da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, localizada na Estrada do Trapiche, S/N, Centro, Itaguaí-RJ, CEP nº 23812- 380, passará a denominar-se oficialmente "Sala de Exposição Marcos Evangelista". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Itaguaí, 15 de agosto de 2025. HAROLDO ROD ES JESUS NETO P ENTE Autoria: Poder Executivo.