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materia nº 2384/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2384 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaINDICA a celebração de convênio com os órgãos de segurança pública que atuam em Macaé, como a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de implementar ações permanentes voltadas à promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública.
native_id28425

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-20 Resposta Anexada — oficio 609/2026
2025-05-20 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1408/2025
2025-05-20 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-05-12 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete Horto Macaé RJ. 27.947 570
Telefone: (22) 2772 4681/(22) 2796 7800
E mail:
INDICAÇÃO Nº _____/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
INDICA ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a celebra 
ção de convênio com os órgãos de segurança pública que atuam em Macaé, como a
Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de
implementar ações permanentes voltadas à promoção, prevenção e cuidado com a
saúde mental dos profissionais da segurança pública, tais como 1. Atendimento psico 
lógico individual sigiloso e em grupo; 2. Programas de prevenção ao suicídio e valori 
zação da vida; 3. Oficinas e palestras sobre inteligência emocional, autocuidado e ma 
nejo do estresse; 4. Apoio psicossocial em situações de crise; 5. Capacitação contínua
dos gestores e agentes de segurança sobre saúde mental.
JUSTIFICATIVA:
É notório que esses profissionais enfrentam diariamente situações de alto risco, pres 
são emocional constante e contato direto com a violência, o que os torna especialmen 
te vulneráveis a transtornos mentais como ansiedade, depressão e estresse pós trau 
mático. Por isso, é urgente a criação de uma política pública municipal que vise o cui 
dado psicológico desses servidores, fortalecendo sua saúde mental e, consequentemen 
te, a eficiência e humanidade na prestação dos serviços de segurança pública.
As ações a serem implementadas por meio dos convênios poderão incluir:
1. Atendimento psicológico individual sigiloso e em grupo;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete Horto Macaé RJ. 27.947 570
Telefone: (22) 2772 4681/(22) 2796 7800
E mail:
2. Programas de prevenção ao suicídio e valorização da vida;
3. Oficinas e palestras sobre inteligência emocional, autocuidado e manejo do estresse;
4. Apoio psicossocial em situações de crise;
5. Capacitação contínua dos gestores e agentes de segurança sobre saúde mental.
Tais iniciativas representam um compromisso com a valorização do servidor público e
com a promoção de uma segurança pública mais humanizada, eficiente e sustentável
para o município de Macaé.
Diante do exposto, indico a Vossa Excelência que determine os estudos e providências
necessárias para viabilizar tal iniciativa.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2025.
RICARDO M. SALGADO NETO
VEREADOR
Elaboração: LEONARDO GAMA ALVITOS
INDICAÇÃO 059/2025

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