PROJETO DE LEI Nº ________/2025
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO
NÚCLEO SANTA CLARA – SETOR 01, NO BAIRRO AJUDA
DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada VILA ELIAS NIGRI - Antiga Viela A, que se inicia na Rua Luely
Figueiró, entre os Lotes 25 e 27 da Quadra AN.
Art. 2º Fica denominada VILA DULCINA - Antiga Viela 28, que se inicia na Rua Luely
Figueiró, entre os Lotes 33 e 35 da Quadra AN.
Art. 3º Fica denominada VILA AUREA - Antiga Viela 11, que se inicia na Rua Luely
Figueiró, Lote 39 da Quadra AN e Lote 41 da Quadra AN.
Art. 4º Fica denominada RUA VISTA ALEGRE - Antiga Rua 13, que se inicia na
Avenida Lacerda Agostinho, próximo à Rua Zulmira Maria e terminando no Lote 43 da
Quadra AN.
Art. 5º Fica denominada RUA MANGUE SECO - Antiga Viela 18, que se inicia na
Rua Zuleima Assis, entre os Lotes 41 e 46 da Quadra AM.
Art. 6º Fica denominada RUA ZULEIMA ASSIS - Antiga Viela 9, que se inicia entre os
Lotes 46 e 41 da Quadra AM e terminando entre os Lotes 38 e 44 da Quadra AM da Vila
Aurea.
Art. 7º Fica denominada RUA CARMINHA BRANDÃO - Antiga Viela Projetada, que
se inicia na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 35 e 38 da Quadra AM.
Art. 8º Fica denominada RUA JARDIM BRITÂNIA - Antiga Viela Projetada, que se
inicia entre os Lotes 30 e 36 da Quadra AN da Rua Rodolfo Botino.
Art. 9º Fica denominada RUA JARDIM CLEIN - Antiga Viela Projetada, que se inicia
na Rua Rodolfo Botino entre os Lotes 21 e 25 da Quadra AM.
Art. 10º Fica denominada TRAVESSA JARDIM ESCÓCIA - Antiga Travessa Projetada,
que se inicia na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 19 e 21 da Quadra AM da Rua Rodolfo
Botino.
Art. 11º Fica denominada VILA MORRO DOCE - Antiga Viela Projetada, que se inicia
na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 14 e 17 da Quadra AM.
Art. 12º Fica denominada VILA CHICA LUISA - Antiga Viela 14, que se inicia na Rua
Rodolfo Botino, entre os Lotes 12 e 14 da Quadra AM.
Art. 13º Fica denominada VILA SULINA - Antiga Travessa Projetada, que se inicia na
Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 5 e 6 da Quadra AM.
Art. 14º Fica denominada RUA ZULMIRA MARIA - Antiga Rua Projetada, que se
inicia na Avenida São Bernardo do Campo, entre o Lote 1 da Quadra AB e Lote 4 da Quadra
AA.
Art. 15º Fica denominada VILA ITABERABA - Antiga Travessa Projetada, que se inicia
na Avenida São Bernardo do Campo, entre os Lotes 11 e 14 da Quadra AB.
Art. 16º Fica denominada RUA JARDIM IRENE - Antiga Rua Projetada, que se inicia
na Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 17º Fica denominada RUA JARDIM GUARANI - Antiga Rua Projetada, que se
inicia na Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 18º Fica denominada RUA JARDIM ELISA MARIA - Antiga Rua Projetada, que se
inicia na Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 19º Fica denominada VILA PENTEADO - Antiga Viela 1, que se inicia na Avenida
São Bernardo do Campo, entre os Lotes 28 e 34 da Quadra AC.
Art. 20º Fica denominada VILA ICARAÍ - Antiga Viela 25, que se inicia na Rua Luiz da
Rosa Neto, na Quadra AO e terminando na Faixa de Domínio e Não Edificante - Gasoduto.
Art. 21º Fica denominada AVENIDA SÃO BERNARDO DO CAMPO - Antiga Avenida
Projetada, que se inicia entre o Lote 1 da Quadra AR e Lote 24 da Quadra AC e terminando
na Faixa de Domínio e Não Edificante - Gasoduto.
Art. 22º Fica denominada RUA INÉZ VALENTIN - Que se inicia na Rua Luely Figueiró,
entre o Lote 8 da Quadra AG e Lote 12 da Quadra AE e terminando no Lote 1 da Quadra AG
e Lote 2 da Quadra AE, na Rua Ademilde Fonseca.
Art. 23º Fica denominada RUA NILZA AGUIAR - Que se inicia no Lote 1 da Quadra
AG e Lote 2 da Quadra AE na Rua Ademilde Fonseca e terminando no Lote 8 da Quadra AG
e Lote 12 da Quadra AE na Rua Luely Figueiró.
Art. 24º Fica denominada RUA WILZA CARLA - Que se inicia no Lote 1 da Quadra AD
e Lote 3 da Quadra AF na Avenida Clodomiro Amazonas e terminando no Lote 1 da Quadra
AD e Lote 16 da Quadra AF na Rua Ademilde Fonseca.
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2025.
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei visa assegurar a oficialização do logradouro correspondente ao
Núcleo Santa Clara – Setor 01, no bairro Ajuda de Baixo conforme Ofício Nº 01774/2025,
da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, datado em 13/10/2025.