materia nº 353/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da 
Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital 
Público Municipal de Macaé (HPM), que seja realizado estudo técnico e adotadas providências para a 
implantação de ações de acolhimento e humanização destinadas a mães, responsáveis e crianças que 
aguardam atendimento nas dependências do HPM, incluindo, quando possível, a criação de espaço de 
acolhimento com atividades lúdicas/educativas para crianças, apoio informativo aos usuários e melhoria das 
condições de permanência durante o período de espera.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de 
acolhimento e humanização no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), voltadas especialmente às 
mães, responsáveis e crianças que aguardam atendimento por longos períodos, muitas vezes sem qualquer 
suporte, orientação ou alternativas mínimas de conforto e distração durante a espera.
É recorrente o relato de munícipes de que, ao acompanharem seus filhos para atendimento, 
permanecem por tempo prolongado nas áreas de espera, sem ações de acolhimento e sem estrutura adequada 
para reduzir a ansiedade, o estresse e o desconforto, o que agrava a sensação de abandono e dificulta a 
permanência de crianças pequenas em ambientes hospitalares.
Medidas simples e de baixo custo podem contribuir significativamente para a melhoria da 
experiência do usuário e para a proteção do bem-estar das famílias, tais como: (I) organização de um espaço 
de acolhimento com brinquedoteca, cantinho de leitura ou materiais lúdicos e educativos; (II)
disponibilização de orientações claras sobre fluxos e estimativas de tempo de espera, inclusive por meio de 
painéis informativos; (III) adequação de mobiliário e ambiente para permanência com crianças (assentos 
adequados, fraldário, bebedouro e local de apoio); e (IV) articulação de parcerias institucionais para 
atividades de humanização, como projetos de voluntariado e ações integradas com áreas de cultura, educação 
e assistência social, conforme viabilidade.
Ressalte-se que a proposta não impõe obrigação imediata nem interfere na gestão administrativa, 
limitando-se a indicar a realização de estudo e a adoção de providências cabíveis pelos órgãos competentes, 
respeitando-se a competência do Poder Executivo Municipal para planejamento, execução e organização dos 
serviços de saúde.
Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação se reveste de inequívoco interesse público, 
por contribuir para a humanização do atendimento, a proteção da infância e o respeito à dignidade dos 
usuários do SUS, especialmente em contexto de espera prolongada, razão pela qual se submete à apreciação 
do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 9 de fevereiro de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora