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materia nº 102/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 102 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Hospital Municipal de Cuidados Paliativos em Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Ofício encaminhado ao Prefeito
2026-04-15 Proposição Aprovada
2026-04-14 Proposição Lida no Expediente
2026-02-19 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:48:41.572418-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Hospital Municipal de Cuidados Paliativos em Macaé.







Conforme resposta à indicação Nº 3032/2025, encaminhada através do ofício Nº 27716/2025, de 09/10/2025, da Sra. Natalia Pires Antunes, venho através deste solicitar informações atualizadas sobre a criação do hospital de cuidados paliativos:



Se já existe um cronograma real ou previsto em execução do projeto?

Se sim, enviar o cronograma?

Caso negativo, favor informar a expectativa de início da obra/projeto de adequação do espaço, bem como a expectativa de inauguração?

Se a Comissão de Cuidados Paliativos, publicada no DO de 09/12/2025, através da Portaria/GAB/SMS Nº 296/2025, já elaborou alguma plano de ação ou projeto a fim de avançar sobre essa pauta no município? Em afirmativo, peço descrever o que já avançou?







Sala de Sessões, 10 de fevereiro de 2026











Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



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