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materia nº 383/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 383 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA IDOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE MACAÉ.
native_id31565

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 618/2026
2026-04-01 Resposta Anexada oficio 2980/2026
2026-03-31 Indicação Lida e Aprovada
2026-03-03 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, 
por meio da Secretaria Municipal de Esportes, em conjunto com a Secretaria Municipal 
de Saúde, institua um programa de ampliação e oferta de atividades físicas orientadas 
para idosos nos espaços públicos de Macaé.
O projeto deve focar na disponibilização de profissionais de educação física e fisioterapia 
em praças, parques e áreas de lazer municipais. A jornada de atividades deve 
contemplar ginástica funcional, alongamento, caminhadas orientadas e atividades 
recreativas adaptadas. O programa deve priorizar regiões periféricas e áreas com maior 
índice de população idosa, garantindo a descentralização do acesso ao esporte e lazer.
Justificativa:
 A presente Indicação fundamenta-se na premissa de que o estímulo à atividade 
física na terceira idade é uma das ferramentas mais eficazes para a manutenção da 
autonomia e a prevenção de doenças crônicas. Ao ocupar os espaços públicos com 
orientação profissional, o Poder Público atua diretamente na promoção da saúde 
pública e na redução de gastos com internações e tratamentos de doenças 
decorrentes do sedentarismo. 
A implementação deste modelo trará benefícios de Proteção e Segurança à Saúde, 
Melhoria do Bem-Estar Mental e Fortalecimento dos Vínculos Comunitários. 
Considerando o impacto positivo do exercício físico na longevidade e na qualidade de 
vida, solicita-se ao Poder Executivo que desenvolva um plano de ação que integre o 
uso das academias ao ar livre a um cronograma de aulas assistidas, tornando esses 
locais pontos de referência para o envelhecimento saudável.
Sala das Sessões, 20 de Fevereiro de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
 
Elaborado Por: R.O

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