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REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação, informações referentes ao Programa de Reforma Social promovido por esta Secretaria:
Quantidade atual de pessoas inscritas na fila de espera para o Programa de Reforma Social;
Tempo médio de espera para atendimento dos beneficiários;
Quantidade de residências reformadas por ano, discriminadas nos últimos 2 (dois) anos;
Número de solicitações atendidas e número de solicitações pendentes atualmente;
Se há alguma disponibilização de informações a população de forma transparente no site oficial da prefeitura;
Caso negativo, como a população obtém informação sobre o andamento da fila de espera?
Existe uma ordem de classificação/priorização utilizada para atendimento dos requerentes?
Em afirmativo informar qual é a ordem;
Sala de Sessões, 20 de fevereiro de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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