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INDICAÇÃO Nº ______ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes, localizada no centro de especialidade Dona Alba.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que utilizam os serviços do Centro de Especialidade Dona Alba. Atualmente, a rampa de acesso destinada a cadeirantes encontra-se com altura e inclinação que dificultam sua utilização de forma segura e adequada, podendo comprometer a autonomia dos usuários e oferecer riscos de acidentes.
A adequação da altura e da inclinação da rampa é fundamental para atender aos princípios de acessibilidade universal e às normas técnicas vigentes, proporcionando um acesso mais seguro, confortável e digno aos pacientes que necessitam de atendimento na unidade.
Dessa forma, a diminuição da altura da rampa contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade e inclusão das pessoas com deficiência, assegurando o direito de acesso aos serviços públicos de saúde em condições adequadas.
Por essas razões, justifica-se a presente indicação.
Sala de Sessões, 09 de Março de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora– Autora
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