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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLEDISON DA SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Fledison da Silva Braga.
Parágrafo único. A presente honraria é reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa que tem oferecido ao fortalecimento institucional, político e social do Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos diretos e indiretos sobre o desenvolvimento de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de março de 2026.
PROFESSOR MICHEL
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Fledison da Silva Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Macaé e à sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico da cidade.
Residente no município há mais de 25 anos, o homenageado construiu sua trajetória pessoal, familiar e profissional em Macaé, cidade que escolheu para viver, empreender e formar sua família. Sua atuação comunitária destaca-se pela participação como membro do Conselho Fiscal da Casa do Idoso desde 2016, contribuindo para o fortalecimento das ações voltadas à população idosa do município.
No setor empresarial, é proprietário da Padaria e Confeitaria Vitória, empreendimento que contribui para a geração de empregos e o fortalecimento do comércio local, além de ser sócio da VX Academy Ltda, empresa voltada ao desenvolvimento profissional e capacitação empresarial.
Diante de sua atuação e compromisso com o progresso de Macaé, torna-se justa e merecida a concessão do Título de Cidadão Macaense, como forma de reconhecimento por sua dedicação e contribuição à comunidade macaense.
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