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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia
Parágrafo único. A presente honraria é reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à contribuição significativa que tem oferecido ao fortalecimento institucional, político e social do Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos diretos e indiretos sobre o desenvolvimento de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de março de 2026
PROFESSOR MICHEL
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA:
A concessão do Título de Cidadão Macaense ao Dr. Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Macaé, especialmente na área da saúde pública.
Médico com sólida formação e ampla experiência em Saúde Pública e Medicina de Família e Comunidade, Dr. Luiz Ricardo atua como médico concursado da Prefeitura Municipal de Macaé, dedicando-se ao atendimento da população e ao fortalecimento da atenção básica no município. Também contribui para a formação de novos profissionais de saúde como preceptor do internato de Medicina de Família e Comunidade da UFRJ – Campus Macaé.
Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com o serviço público, pela promoção da saúde e pela melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Macaense constitui justa homenagem a quem tanto contribui para o desenvolvimento e bem-estar da cidade de Macaé.
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