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INDICAÇÃO Nº /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação de Macaé, que seja avaliada a viabilidade de implantação de um sistema tecnológico de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de permitir o acompanhamento em tempo real da entrada e saída dos alunos por seus responsáveis legais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover maior segurança, transparência e tranquilidade às famílias dos estudantes da rede pública municipal.
Com o avanço da tecnologia, torna-se possível implementar sistemas modernos que permitam aos responsáveis acompanhar, em tempo real, a presença dos alunos no ambiente escolar, incluindo os horários de entrada e saída. Essa medida contribui significativamente para a prevenção de situações de risco, evasão escolar e deslocamentos não autorizados.
Além disso, o uso de reconhecimento facial pode otimizar o controle de frequência, garantindo maior precisão nos registros e auxiliando a gestão escolar na organização de dados.
Importante destacar que iniciativas semelhantes já vêm sendo implementadas com sucesso em outros municípios brasileiros, como em Barcarena, no Estado do Pará, onde o sistema de monitoramento com reconhecimento facial tem contribuído para o acompanhamento da rotina escolar pelos responsáveis e para o fortalecimento da segurança nas unidades de ensino.
Ressalta-se, ainda, que a eventual implementação deverá observar rigorosamente a legislação vigente referente à proteção de dados pessoais, garantindo a privacidade e a segurança das informações dos alunos e seus responsáveis.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para esta importante iniciativa, que visa fortalecer a segurança escolar e aproximar ainda mais as famílias do ambiente educacional.
Sala de Sessões, 18 de Março de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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